Louvável este trabalho apresentado pela Augusta e Respeitável Loja Simbólica, Obreiros da Arte Real de Alto Alegre, n° 2702 do Oriente de Roraima. Eu ainda não tinha visto um levantamento assim, tão detalhado, sobre o vastos território destinado a reservas indigenas.
O documento completo está em anexo, vale conhecê-lo (veja, abaixo).
Aproveito e reenvio um dos muitos documentos que evidenciam a interferência estrangeira na região amazônica. Esta tradução específica, apesar de ser um documento público, está em um livro que foi "recolhido?confiscado?" pela Policia Federal, conforme informação do escritório do tradutor, público e juramentado. Acionei o Ministério Público Federal no mês de Julho/08 e no momento, aguardo providências quanto à localização do livro, para que possa solicitar cópia autenticada do documento em anexo, comprovando assim, sua autenticidade.
Grata
Ana Prudente
***
SITUAÇÃO DE RORAIMA
Na Amazônia, especialmente em Roraima, as comunidades indígenas localizam-se nas melhores áreas para agricultura e pecuária ou em ricas e variadas províncias minerais.
Roraima possui 32 terras indígenas com população de 41.378 índios. Essas terras estão distribuídas em áreas demarcadas, registradas, homologadas ou em estudos, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), constantes do quadro abaixo:
Nr
NOME
UF
ÁREA
Pop
Sit Área
Etnia
1
Yanomami
RR/AM
9.664.975 Ha
8.403 (RR)
Homologada
Yanomami
2
São Marcos
RR
654.100 Ha
3.460
Homologada
Macuxi/Wapixana/Taure-pang
3
Jacamim
RR
189.500 Ha
990
Registrada
Wapixana
4
Wai Wai
RR
405.000 Ha
196
Registrada
Wai-Wai
5
Anta
RR
3.174 Ha
101
Registrada
Macuxi/Wapixana
6
Bom Jesus
RR
859 Há
122
Registrada
Wapixana
7
Cajueiro
RR
4.304 Ha
90
Registrada
Macuxi
8
Malacacheta
RR
28.632 Ha
561
Registrada
Wapixana
9
Tabalascada
RR
13.000 Ha
469
Registrada
Macuxi e Wapixana
10
Canauani
RR
11.182 Ha
547
Registrada
Macuxi/Wapixana
11
Serra da Moça
RR
11.626 Ha
343
Registrada
Macuxi/Wapixana
12
Raimundão
RR
4.277 Ha
240
Registrada
Macuxi/Wapixana
13
Sucuba
RR
5.983 Ha
145
Registrada
Macuxi
14
Boqueirão
RR
15.860 Ha
298
Registrada
Macuxi/Wapixana
15
Mangueira
RR
4.064 Ha
80
Registrada
Macuxi
16
Truaru
RR
5.653 Ha
291
Registrada
Macuxi/Wapixana
17
Barata/Livra-mento
RR
12.883 Ha
558
Registrada
Macuxi/Wapixana
18
Pium
RR
4.608 Ha
245
Registrada
Macuxi/Wapixana
19
Aningal
RR
7.627 Ha
153
Registrada
Macuxi
20
Ponta da Serra
RR
15.597 Ha
312
Registrada
Macuxi
21
Araçá
RR
50.018 Ha
965
Registrada
Macuxi/Wapixana
22
Ananás
RR
1.769 Ha
54
Registrada
Macuxi
23
Santa Inês
RR
29.698 Ha
172
Registrada
Macuxi
24
Raposa/Serra do Sol
RR
1.678.800 Ha
17.559
Homologada
Macuxi/Wapixana/Ingari-có/Patamona/Taurepang
25
Trombetas/
Mapuera
RR
3.970.418 Ha
503
Demarcada
Wai-Wai
26
Jabuti
RR
14.210 Ha
207
Registrada
Macuxi/Wapixana
27
Manoá Pium
RR
43.337 Ha
1.460
Registrada
Macuxi/Wapixana
28
Ouro
RR
13.573 Ha
155
Registrada
Macuxi
29
Muriru
RR
5.520 Ha
-
Registrada
Wapixana
30
Anaro
RR
30.470 Ha
52
Demarcada
Wapixana
31
Moskow
RR
14.200 Ha
390
Registrada
Macuxi/Wapixana
32
Waimiri-Atroari
RR/AM
2.585.911 Ha
1.169
Homologada
Waimiri-Atroari
"O Brasil espera que cada brasileiro cumpra com o seu dever". (Almirante Tamandaré).
***
A MAÇONARIA E A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE TERRITORIAL DO BRASIL
“Uma nação que confia mais em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesmo e prepara sua própria queda”.
(Rui Barbosa).
1. AS ORIGENS DA MAÇONARIA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO BRASIL
A lenda fundamental da maçonaria está ligada ao Templo de Salomão. Assim, herdou as habilidades dos antigos contrutores, os pedreiros livres, e a coragem dos cavaleiros que ficaram conhecidos como Templários, os cavaleiros defensores do templo.
Estes, foram organizados ainda no século XII, por cavaleiros de origem francesa, com a missão de garantirem a defesa da cristandade e a manutenção das posses da igreja ao longo do continente europeu.
Naquela época, lutavam ostentando símbolos, como a cruz vermelha e as vestes brancas, em nome de outros símbolos ligados à fé e à cristandade.
Os dias se passaram e a maçonaria foi evoluindo naturalmente, de construtiva para especulativa. A maneira de pensar dos maçons, enquanto uma instituição iniciática, passou a ser difundida por filósofos, alquimistas e elementos estranhos à arte de construir. Mesmo assim, a força herdada dos Templários, permaneceu na manutenção do simbolismo e na prática de ações que influenciaram os destinos dos países na busca dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.
Afinal, o que fazem os maçons em relação aos antepassados? Se antes os Templários defendiam com suas armas o Templo de Salomão, pode-se afirmar que assim agiam como resposta a um simbolismo maçônico, ao exercerem a força para garantir a existência de algo que representava um símbolo maior para aqueles que decidiram seguir a Arte Real dos Pedreiros Livres.
Ao longo dos tempos, esses homens foram evoluindo, mudando da força das armas para a força das palavras e das idéias. Ao ganharem impulso, as maçonarias inglesa e francesa, passaram a influenciar outros continentes, principalmente pela existência da escrita e pela fase das navegações. Essas idéias migraram para regiões até então consideradas dependentes, ou melhor, exploradas pelas metrópoles que as haviam pretensamente descoberto.
O controle exercido à distância e a prática de impostos absurdos, estimularam o surgimento de movimentos nacionais de independência. Como eram contrários ao regime vigente, precisaram adotar uma roupagem toda especial, secreta, para que as reuniões e as ações pudessem ocorrer. Nesse momento da história, pode-se associar a presença da maçonaria no território brasileiro. Ainda como colônia portuguesa, o Brasil recebeu as ações de maçons que muito bem orientaram a separação de Portugal e de maneira impressionante, mantiveram a unidade territorial de uma nação com mais de 8.000.000 de quilômetros quadrados de extensão. E tudo isto, cresce de importância, pelo fato de que ao lado deste território, uma outra colônia, de influência espanhola, se fragmentava em diversas nações.
A presença da maçonaria nos destinos do Brasil, retratou os irmãos como verdadeiros soldados da nação, permanecendo muito forte ao longo de todo o Império e ainda, exercendo uma influência decisiva quando da Proclamação da República.
O lema maçônico de liberdade, igualdade e fraternidade sempre constou dos estudos e projetos dos diversos governos da república brasileira, quer tivessem uma feição maior ou menor no contexto do liberalismo político internacional.
2. DESAFIOS ATUAIS DA MAÇONARIA E DAS NAÇÕES
Na atualidade, o mundo extremamente globalizado imprime aos países uma força integradora incrível, quase impositiva. Isto é, ou aceitam a associação a outras nações ou grupo de nações, ou ficam isolados e impedidos de obterem os benefícios para a melhoria da qualidade de vida de seus povos.
Em função desta imposição, segmentos da população, descontentes com as soluções têm gerado o surgimento de diversos movimentos nacionalistas, todos identificando ou procurando dar destaques a diferenças de etnias, idiomas ou culturas, pregando de forma direta ou não o separatismo. E daí? Como reagir a estas ações? Como negociar as melhores condições para seus povos?
Não pode uma nação, ficar calada ao identificar ameaças às suas riquezas.
Como país é necessário responder ao questionamento sobre a necessidade ou não de manter a soberania sobre suas posses e, o direito ao destino das mesmas, e mais ainda, o respeito à decisão adotada. Mesmo que isso possa ameaçar a composição territorial.
A dúvida ou demora a esta resposta, a história das guerras tem cobrado de forma não muito agradável daquelas nações mais fracas, quer em força militar, quer em força política ou ainda no poder financeiro.
Hoje, individualmente, as pessoas são instadas a responderem se é ou não o caso de adotarem medidas de segurança em relação aos seus bens individuais. Do mesmo modo, também devem pensar na necessidade de protegerem os bens coletivos de suas comunidades e países.
O Barão do Rio Branco, diplomata e maçom, responsável pela definição do contorno das fronteiras do Brasil, propagava em suas teses que uma nação, para se impor no contexto internacional deveria se manter pacífica, mas não poderia deixar de ser reconhecida como forte. Sua idéia pode ser sintetizada na seguinte frase: pacífico, porém forte! Este é o lema do Grande Oriente do Brasil em Roraima, em resposta aos legítimos interesses dos brasileiros maçons que lá residem e resolveram se declarar a favor do desenvolvimento e da segurança. Assim sendo, em novembro de 2001, o Exército Brasileiro, sob a coordenação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Roraima, e as potências maçônicas do Estado de Roraima, regularmente constituídas, sob a égide do Grande Oriente Estadual de Roraima, filiado ao Grande Oriente do Brasil, e as Grandes Lojas integrantes da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, legítimos representantes dos maçons deste Estado da federação, se uniram e organizaram em Boa Vista, capital do Estado, um seminário de defesa da Amazônia, com o nome de “A Maçonaria e a realidade da Amazônia roraimense". Neste evento foram reunidos uma grande representatividade dos grãos-mestre gerais dos grandes orientes maçônicos de todo o Brasil, e na oportunidade foi mostrado aos mesmos as reais ameaças identificadas por todos os seguimentos da sociedade roraimense. Esse foi o primeiro passo, centralizado, dentro do esforço atual da maçonaria brasileira para demonstrar que sua capacidade de identificar as ameaças ao país e influenciar no destino do Brasil permanece forte, porém pacífica.
Desde então, e já se passaram mais de oito anos, as Lojas maçônicas de todo o Brasil têm reunido seus esforços, por meio dos irmãos, em templos maçônicos ou não, para realizarem uma conscientização sobre a extensão dos problemas a serem enfrentados quanto ao desenvolvimento e à segurança da região amazônica. Esse esforço gerou diversos manifestos em defesa da soberania brasileira e em apoio àqueles que de forma direta ou indireta passaram a mostrar a realidade dos fatos.
Quanto aos descrentes, cabe uma pergunta:
Existem ou não razões de preocupação sobre estes interesses?
3. INTERESSES INTERNACIONAIS SOBRE A AMAZÔNIA
O que é a Amazônia brasileira?
Certamente que em função de algumas características, a cobiça sobre a região é mais do que justificada:
• possui 1/5 da água doce do planeta;
• é o maior banco genético mundial;
• tem uma extensa fronteira de 11.000 km de perímetro;
• são 20 milhões de pessoas em 342 municípios;
• são mais de cinco milhões de km²; e
• tem uma extensa rede fluvial (a maior do mundo), com 23.000 km de rios navegáveis.
O panorama mundial, com o fim da guerra fria, está gerando uma nova ordem mundial, colocando a América Latina fora de um maior interesse estratégico. Entretanto, a identificação de riquezas minerais pode ser um fator de mudanças nesta decisão.
Declarações de autoridades internacionais, como por exemplo, o citado pelo cidadão francês, Pascoal Lamy, conselheiro da União Européia, afirmando que a Amazônia deveria ser considerada como bem público mundial, traduz a real intenção de diversas outras autoridades.
Os interesses estrangeiros ao longo dos últimos dez anos têm se apresentado como preocupantes, principalmente pela busca da matéria-prima, particularmente das mais raras, quer pelo esgotamento, quer por serem especificamente novas e ainda desconhecidas da maioria das pessoas.
Enquanto uma nação luta pela preservação de suas riquezas, também se defronta com ameaças das mais variadas, quase todas movidas pelo interesse do dinheiro. Uma delas é a ameaça do narcotráfico. Pois é cada vez mais crescente a busca de novas rotas por meio daqueles que produzem e distribuem as drogas no mundo.
As fronteiras do Brasil, na Amazônia, em função de sua extensão (são mais de 11.000km), da localização geográfica e da facilidade de saída para o mar do Caribe e Continente Europeu são regiões frágeis e sujeitas ao crime.
A principal preocupação com a Amazônia é o convencimento da opinião pública internacional de que as questões existentes naquela região são do interesse da humanidade e não daqueles países que detêm a posse da mesma em seus territórios.
Considera-se que não existem zonas de atrito ao longo das fronteiras do Brasil com os países da América do Sul. Entretanto, entre esses demais países os atritos são históricos e ainda preocupam quanto ao ambiente de paz no continente. Assim sendo, em função de interesses e potenciais ameaças, são determinados cenários que por sua vez traduzem-se em estratégias, que são as ações a realizar por parte do país.
O Brasil é um país com território bem definido e sem pretensões hegemônicas nem expansionistas.
Ao analisarem as possibilidades e limitações da nação brasileira, os estrategistas do governo assessoram o Poder Executivo a aprovar uma Política de Defesa Nacional. Essa política, contém os Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) do país, dentre os quais podem ser listados: manutenção da integridade territorial e manutenção da soberania.
Cabe aos poderes constituídos, analisando os diversos cenários apresentados, atuarem na conformidade de suas competências para que os (ONP) sejam assegurados, permanentemente.
Ao longo das últimas décadas do século passado, foram identificados anecúmenos no territorio nacional e definidas estratégias de ocupação dos mesmos. Uma dessas ações implantou o Programa Calha Norte, que visava basicamente vivificar a fronteira Norte da região dos rios Amazonas e Solimões. Assim, uma das regiões vazias de população poderia receber brasileiros de outras áreas do Brasil, com o objetivo de desenvolver e povoar a mesma. Essa atitude obedecia ao que mostra a história mundial, quando as principais medidas para integrar áreas territoriais têm sido a ocupação e o autodesenvolvimento das mesmas.
Quando acontece a ausência do Estado, este espaço é preenchido por organizações que não pertencem ao governo.
Com o fim da Guerra Fria observou-se, no mundo, o surgimento de inúmeras Oraganizações Não-Governamentais (ONG), a maioria delas voltadas para a preservação do meio ambiente, em função de que este tema passou a ser o dominante no tocante às mais sérias ameaças ao bem da humanidade. Com esse entendimento as nações mais fortes passaram a patrocinar essas ONG para dar respaldo aos seus interesses estratégicos, quer na busca de matérias-prima, quer na preservação das mesmas para uso posterior, quando lhe for interessante. Com essa mudança ficou claro que não se tratavam mais de conflitos de Estado contra Estado, e sim entre atores não-estatais contra Estados. Esses atores não-estatais passaram a agir interferindo nas políticas públicas, internas e externas, dos países-alvo, estabelecendo as bases para o que tem se chamado de "soberania limitada ou restrita".
Os analistas têm chamado este tipo de ameaça de “Guerra Assimétrica” ou Conflito de Quarta Geração.
4. DIREITOS DOS BRASILEIROS
A defesa de minorias virou modismo. O índio, inserido neste contexto, é até motivo promocional para antropólogos, distantes física e historicamente do habitat dos silvícolas que, na sua maioria, não conhecem. Ou mal conhecem por entrevistas e reportagens a serviço de causas e interesses inconfessáveis do ponto de vista da soberania nacional.
Defender direitos, combater massacres, denunciar o jogo sujo ou domínio arbitrário; dever democrático; usar a causa indígena como biombo para a defesa de interesses das multinacionais, cuja cobiça econômica, muitas vezes disfarçada na forma de "defesas culturais" ou de ações de missões religiosas é, sobretudo, condenável. Da mesma forma, tentar promover-se à custa de um modismo, sem conhecer a realidade amazônica, especialmente a do setentrião brasileiro, é lamentável.
É difícil falar da Amazônia sem usar o superlativo, mesmo porque dela muito pouco sabemos, especialmente de sua biodiversidade.
Afirmam alguns estudiosos que o planeta, depois de tanta exploração desordenada e verdadeiros saques, dispõe ainda de três grandes áreas, ricas em recursos naturais, entretanto vazias do ponto de vista demográfico. São elas:
• A Antártida, com suas imensas geleiras;
• O fundo dos oceanos com seu potencial econômico ainda desconhecido; e
• A Amazônia.
Questiona-se então: das três, qual a mais fácil e menos onerosa para a sua exploração? Não é preciso grande esforço de raciocínio para se responder: a Amazônia salta os olhos até dos menos avisados, que dirá das grandes potências, ávidas por matérias primas adquiridas a preços aviltantes.
Prudentes que são, procuram garantir "reservas futuras" para serem explorados quando a África combalida, e a Ásia conturbada já não mais servirem à sanha de seus interesses econômicos.
Várias foram as tentativas de domínio ou internacionalização. Todas fracassaram, talvez por terem tentado se utilizar da força das armas.
Foi a mobilização da inteligência brasileira, independente de qualquer conotação político/ideológica, unindo patriotas de todos os matizes que, até hoje, mantém íntegra a soberania do Brasil na Amazônia. Foi assim na luta pelo petróleo. Mas a cobiça internacional não cessa. Ao contrário, aumenta e sofistica os métodos e meios para o domínio econômico e, se possível, territorial.
Nesse contexto, a questão indígena é um motivo fácil de obtenção da piedade mundial. Ninguém, em sã consciência, é contra o direito dos chamados excluídos ao acesso à cidadania e à melhoria da qualidade de vida de seus irmãos, entre esses o índio. E nisso inclui-se o direito a terra, seja para os sem-terras, seja para os nossos silvícolas, muitos deles já em adiantado estágio de aculturação.
E aí está o ponto chave da questão indígena: a terra.
Apesar de possuir grandes áreas disponíveis para implantação de população, por uma coincidência incrível, as áreas requeridas pelos antropólogos para o assentamento dos indígenas são aquelas que mais possuem riquezas minerais.
Assim, fica patente a dificuldade, para não afirmar a incompetência do país, em atender aos direitos de seus filhos, quer sejam eles de origem indígena ou não. Ao mesmo tempo proliferam personalidades nacionais ou estrangeiras que se identificam com a defesa dessas minorias. Está assim, aberto o caminho para a criação de quistos populacionais.
Nos casos de diferenças de religião entre indígenas de mesma etnia, fica patente a possibilidade do surgimento de quistos, religiosos ou étnicos. Um risco que o Brasil conseguiu ficar imune durante mais de 500 anos, mas agora, admite conviver ou incentivar, sem medir as reais conseqüências.
5. SITUAÇÃO DE RORAIMA
Na Amazônia, especialmente em Roraima, as comunidades indígenas localizam-se nas melhores áreas para agricultura e pecuária ou em ricas e variadas províncias minerais.
Roraima possui 32 terras indígenas com população de 41.378 índios. Essas terras estão distribuídas em áreas demarcadas, registradas, homologadas ou em estudos, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), constantes do quadro abaixo:
Nr NOME UF ÁREA Pop Sit Área Etnia
1 Yanomami RR/AM 9.664.975 Ha 8.403 (RR) Homologada Yanomami
2 São Marcos RR 654.100 Ha 3.460 Homologada Macuxi/Wapixana/Taure-pang
3 Jacamim RR 189.500 Ha 990 Registrada Wapixana
4 Wai Wai RR 405.000 Ha 196 Registrada Wai-Wai
5 Anta RR 3.174 Ha 101 Registrada Macuxi/Wapixana
6 Bom Jesus RR 859 Há 122 Registrada Wapixana
7 Cajueiro RR 4.304 Ha 90 Registrada Macuxi
8 Malacacheta RR 28.632 Ha 561 Registrada Wapixana
9 Tabalascada RR 13.000 Ha 469 Registrada Macuxi e Wapixana
10 Canauani RR 11.182 Ha 547 Registrada Macuxi/Wapixana
11 Serra da Moça RR 11.626 Ha 343 Registrada Macuxi/Wapixana
12 Raimundão RR 4.277 Ha 240 Registrada Macuxi/Wapixana
13 Sucuba RR 5.983 Ha 145 Registrada Macuxi
14 Boqueirão RR 15.860 Ha 298 Registrada Macuxi/Wapixana
15 Mangueira RR 4.064 Ha 80 Registrada Macuxi
16 Truaru RR 5.653 Ha 291 Registrada Macuxi/Wapixana
17 Barata/Livra-mento RR 12.883 Ha 558 Registrada Macuxi/Wapixana
18 Pium RR 4.608 Ha 245 Registrada Macuxi/Wapixana
19 Aningal RR 7.627 Ha 153 Registrada Macuxi
20 Ponta da Serra RR 15.597 Ha 312 Registrada Macuxi
21 Araçá RR 50.018 Ha 965 Registrada Macuxi/Wapixana
22 Ananás RR 1.769 Ha 54 Registrada Macuxi
23 Santa Inês RR 29.698 Ha 172 Registrada Macuxi
24 Raposa/Serra do Sol RR 1.678.800 Ha 17.559 Homologada Macuxi/Wapixana/Ingari-có/Patamona/Taurepang
25 Trombetas/
Mapuera RR 3.970.418 Ha 503 Demarcada Wai-Wai
26 Jabuti RR 14.210 Ha 207 Registrada Macuxi/Wapixana
27 Manoá Pium RR 43.337 Ha 1.460 Registrada Macuxi/Wapixana
28 Ouro RR 13.573 Ha 155 Registrada Macuxi
29 Muriru RR 5.520 Ha - Registrada Wapixana
30 Anaro RR 30.470 Ha 52 Demarcada Wapixana
31 Moskow RR 14.200 Ha 390 Registrada Macuxi/Wapixana
32 Waimiri-Atroari RR/AM 2.585.911 Ha 1.169 Homologada Waimiri-Atroari
Estes dados, por si só, mostram a realidade de um Estado da Federação, ainda considerado recém-nascido, pois acabou de completar 20 anos de idade, quase que totalmente dependente das benesses do poder central.
Pergunta-se: como pode uma das unidades do Estado ser considerada destinada a ser pedinte?
O País precisa deliberar sobre esta vontade de forma soberana e responsável. As simples manifestações dos que residem neste rincão pátrio, deveria ser motivo de paralisação das ações cada vez mais fortes, de demarcações de novas áreas indígenas.
Não caberia e este autor, neste momento, voltar a apresentar questionamentos de um tema nacional bastante sensível e que está para ser decidido na Corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal. Mas assim as coisas aconteceram e, somente chegaram a este ponto, em função de manifestações de instituições fortes, como a Maçonaria e o Exército Brasileiro.
Então, deve-se ou não admitir um retorno às origens maçônicas, e agir como Cavaleiros do Templo, e lutar por uma causa justa e perfeita?
6. PROPOSTAS PARA A AMAZÔNIA
A Amazônia brasileira deve ser objeto de maior atenção por parte do poder público e da sociedade em geral.
A Nação deve ocupar, social e economicamente, a Amazônia brasileira, cabendo ao poder público desenvolver políticas de apoio e incentivo.
Os impactos ambientais da ocupação social e econômica da Amazônia devem ser mínimos, porém necessários para assegurar a soberania nacional sobre a região e o usufruto de suas riquezas pela população brasileira, em geral, e pelos amazônidas, em particular;
A União, em parceria com os Estados e Municípios e com o apoio da sociedade, deve oferecer os serviços públicos essenciais, a infra-estrutura econômica (energia, transportes e telecomunicações) e constituir eficiente aparato de prevenção e repressão aos ilícitos que ameaçam a Amazônia, em especial:
• biopirataria;
• garimpo ilegal e contrabando de minérios e pedras preciosas;
• pesca ilegal;
• hidropirataria;
• desmatamento e extração de madeira, ilegais;
• contrabando;
• narcotráfico;
• entrada e permanência ilegais de estrangeiros;
Em caráter emergencial, as Forças Armadas devem receber poder de polícia para coibir a prática de quaisquer ilícitos, na Região Amazônica, enquanto for rarefeita a presença dos demais agentes públicos.
Mais ainda, deve ser efetivado imediatamente, um Plano de Defesa das Forças Armadas, buscando dotá-las de maior mobilidade e a reestruturação de seu poder de combate, recolocando-as em posição de igual para igual com as demais forças do continente. Esse plano deve reforçar os orçamentos das Forças Armadas, permitindo que a ocupação do território brasileiro volte a acontecer combatendo os anecúmenos e buscando a autosustentação de todas as regiões do país.
Quanto aos brasileiros de origens indígenas, deve ser planejado de forma coordenada o atendimento de seus direitos, preservando as suas culturas, mas também os direitos adquiridos dos demais brasileiros não-indígenas.
As Organizações Não-Governamentais (ONG) devem merecer uma atenção especial do Congresso Nacional, exigindo uma legislação específica, acompanhada de efetivo aparato de controle e fiscalização, de modo que não sirvam de amparo à prática de ilícitos.
As reservas indígenas e as áreas ambientalmente protegidas não devem servir de obstáculo às atividades economicamente produtivas, cujos impactos sobre o meio ambiente sejam ecologicamente aceitáveis, conciliando, com racionalidade, o antidesenvolvimento preservacionista com o desenvolvimento a qualquer custo.
As esferas do Governo Federal devem incrementar orçamentária e financeiramente as instituições de pesquisa das universidades, em especial as localizadas na área amazônica, com vistas à busca de novas tecnologias de desenvolvimento das regiões.
Quanto ao trânsito nas áreas da Amazônia, é inconcebível que agentes do Estado sofram restrições de circulação em áreas indígenas e em áreas ambientalmente protegidas. Assim, o Congresso Nacional deverá legislar sobre o tema, fazendo com que os demais órgãos de controle do Estado, tais como o Ministério Público Federal e as Procuradorias da República, sejam orientadas sobre a liberdade de trânsito destes agentes quando no exercício de suas funções constitucionais.
A Gestão de Florestas Públicas, objeto da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, é motivo de profunda apreensão, e não deve ser implementada sem a criação e aparelhamento prévio de eficiente organismo estatal que garanta seu manejo sustentável.
O Serviço Florestal Brasileiro não pode ser decorrente da arrecadação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e sim anterior a qualquer autorização para a intervenção produtiva nas florestas.
A legislação ambiental, bem como a prevenção e a repressão a ilícitos ambientais, não devem ser obstáculo às atividades economicamente produtivas, cujos impactos sobre o meio ambiente sejam ecologicamente aceitáveis, conciliando, com racionalidade, o antidesenvolvimento preservacionista com o desenvolvimento a qualquer custo.
Somente assim, será possível passar a descendentes um país soberano, pacífico, porém forte.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Membro da Augusta e Respeitável Loja Simbólica, Obreiros da Arte Real de Alto Alegre, Nº 2702, Oriente de Roraima.
MESTRE MAÇON.......CIM 168.518
REFERÊNCIAS:
AMAZONAS BRASIL. Roraima e a questão indígena. 2008
COSTA, Frederico Guilherme. Maçonaria na Universidade. Editora Maçônica "A Trolha" Ltda. 1994
FREITAS PEREIRA, Carlos Patrício. Geopolítica e o futuro do Brasil. Biblioteca do Exército Editora. 2007.
CAMILO CÔRTES, Embaixador Marcos Henrique. As violações "invisíveis" das fronteiras. Revista do Instituto de Geografia e História
Militar do Brasil. 2005.
LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL DE ALTO ALEGRE. Manifesto em defesa da Amazônia Brasileira. 2001
GRANDE ORIENTE DO BRASIL. RORAIMA. Carta de Roraima. 2001.
LOJA MAÇÔNICA MIGUEL ARCANJO TOLOSA. Manifesto em defesa da Amazônia Brasileira. 2007
***
ANEXO D (DIRETRIZES DO CONSELHO MUNDIAL DAS IGREJAS CRISTÃS ) AO ESTUDO N.º 001/1ª SC/89
WALTER HEINRICH RUDOLPH FRANK TRADUTOR PÚBLICO
JURAMENTADO E INTÉRPRETE COMERCIAL PORTUGUÊS - ALEMÃO
Rua Senador Feijó, n.º 20 - 1º andar conj. 002 telefone 124 5754
Tradução n.º 4.039 Livro XVI Fls. 01 Data 22.7.1987
CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que me foi apresentado um documento em idioma ALEMÃO, que identifiquei como Exposição, cuja tradução para o vernáculo, é do seguinte teor:
CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL
Genebra, julho de 1.981
Exposição 03/81
DIRETRIZES BRASIL N.º 4 - ANO “0”
PARA: Organizações Sociais Missionárias no Brasil
1 - Como resultado dos congressos realizados neste e no ano passado, englobando 12 organismos científicos dedicados aos estudos das populações minoritárias do mundo, emitimos estas diretrizes, por delegação de poderes, com total unanimidade de votos menos um dos presentes ao "I Simposium Mundial sobre Divergências Interétnicas na América do Sul".
2 - São líderes deste movimento: a) Le Comité International de La Defense de l`Amazonie; b) Inter-American Indian Institute c) The International Ethnical Survival; d) The International Cultural Survival; e) Workgroup for Indinenous Affairs; f) The Berna-Geneve Ethnical Institute e este Conselho Coordenador.
3 - Foram contemplados com diretrizes específicas os seguintes países: Venezuela n.º 1, Colômbia n.º 2; Perú n.º 3; Brasil n.º 4, cabendo a Diretriz n.º 5 aos demais países da América do Sul.
DIRETRIZES
A - A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDENDO TAMBÉM PARTE DOS TERRITÓRIOS VENEZUELANO, COLOMBIANO E PERUANO, É CONSIDERADA POR NÓS COMO UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES MENCIONADOS É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL, NÃO SÓ DECISÃO DE TODOS OS ORGANISMOS PRESENTES AO SIMPÓSIO COMO TAMBÉM POR DECISÃO FILOSÓFICA DOS MAIS DE MIL MEMBROS QUE COMPÕEM OS DIVERSOS CONSELHOS DE DEFESA DOS ÍNDIOS E DO MEIO AMBIENTE.
B - É NOSSO DEVER: PREVENIR, IMPEDIR, LUTAR, INSISTIR, CONVENCER, ENFIM ESGOTAR TODOS OS RECURSOS QUE, DEVIDA OU INDEVIDAMENTE, POSSAM REDUNDAR NA DEFESA, NA SEGURANÇA, NA PRESERVAÇÃO DESSE IMENSO TERRITÓRIO E DOS SERES HUMANOS QUE O HABITAM E QUE SÃO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE E NÃO PATRIMÔNIO DOS PAÍSES CUJOS TERRITÓRIOS, PRETENSAMENTE, DIZEM LHES PERTENCER.
C - É nosso dever: impedir em qualquer caso a agressão contra toda a área amazônica, quando essa se caracterizar pela construção de estradas, campos de pouso, principalmente quando destinados a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteiras civis ou militares, tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa ou do que a civilização chama de progresso.
D - É NOSSO DEVER MANTER A FLORESTA AMAZÔNICA E OS SERES QUE NELA VIVEM, COMO OS ÍNDIOS, OS ANIMAIS SILVESTRES E OS ELEMENTOS ECOLÓGICOS, NO ESTADO EM QUE A NATUREZA OS DEIXOU ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS. PARA TANTO É NOSSO DEVER EVITAR A FORMAÇÃO DE PASTAGENS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES E CULTURAS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SER CONSIDERADAS COMO AGRESSÃO AO MEIO.
E - É NOSSO PRINCIPAL DEVER, PRESERVAR A UNIDADE DAS VÁRIAS NAÇÕES INDÍGENAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO, PROVAVELMENTE HÁ MILÊNIOS. É NOSSO DEVER EVITAR O FRACIONAMENTO DO TERRITÓRIO DESSAS NAÇÕES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ESTRADAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, OU AINDA ALARGAMENTO, POR LIMPEZA OU DESMATAMENTO, DE FAIXAS DE FRONTEIRA, CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE POUSO EM SEUS TERRITÓRIOS. É NOSSO DEVER CONSIDERAR COMO MEIO NATURAL DE LOCOMOÇÃO EM TAIS ÁREAS, APENAS OS CURSOS D`ÁGUA EM GERAL, DESDE QUE NAVEGÁVEIS. É NOSSO DEVER PERMITIR APENAS O TRÁFEGO COM ANIMAIS DE CARGA, POR TRILHAS NA FLORESTA, DE PREFERÊNCIA AS FORMADAS POR SILVÍCOLAS.
F - É NOSSO DEVER DEFINIR, MARCAR, MEDIR, UNIR, EXPANDIR, CONSOLIDAR, INDEPENDER POR RESTRIÇÃO DE SOBERANIA, AS ÁREAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS, CONSIDERANDO-AS SUAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER PROMOVER A REUNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM UNIÕES DE NAÇÕES, DANDO-LHES FORMA JURÍDICA DEFINIDA. A FORMA JURÍDICA A SER DADA A TAIS NAÇÕES INCLUIRÁ A PROPRIEDADE DA TERRA, QUE DEVERÁ COMPREENDER O SOLO, O SUBSOLO E TUDO QUE NELES EXISTIR, TANTO EM FORMA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS COMO NÃO RENOVÁVEIS. É NOSSO DEVER PRESERVAR E EVITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATÉ QUE NOVAS NAÇÕES ESTEJAM ESTRUTURADAS, QUALQUER AÇÃO DE MINERAÇÃO, GARIMPAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, FORMAÇÃO DE VILAS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, ENFIM QUALQUER AÇÃO DOS GOVERNOS DAS NAÇÕES COMPREENDIDAS NO ITEM 3 DESTA.
G - É NOSSO DEVER: A PESQUISA, A IDENTIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DE LÍDERES QUE SE UNAM À NOSSA CAUSA, QUE É A SUA CAUSA. É NOSSO DEVER PRINCIPAL TRANSFORMAR TAIS LÍDERES EM LÍDERES NACIONAIS DESSAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER IDENTIFICAR PERSONALIDADES PODEROSAS, APTAS A DEFENDER OS SEUS DIREITOS A QUALQUER PREÇO E QUE POSSAM AO MESMO TEMPO LIDERAR OS SEUS COMANDADOS, SEM RESTRIÇÕES.
H - É NOSSO DEVER EXERCER FORTE PRESSÃO JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS DESSE PAÍS, PARA QUE NÃO SÓ RESPEITEM O NOSSO OBJETIVO, MAS O COMPREENDA, APOIANDO-NOS EM TODAS AS NOSSAS DIRETRIZES. É NOSSO DEVER CONSEGUIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL, VENEZUELA E COLÔMBIA, PARA QUE OS OBJETIVOS DESTAS DIRETRIZES SEJAM GARANTIDAS POR PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
I - É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES, PARA O SEU DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO.
PARA QUE AS DIRETRIZES AQUI ESTABELECIDAS SEJAM CONCRETIZADAS E CUMPRIDAS, COM BASE NO ACORDO GERAL DE JULHO PASSADO, É PRECISO TER SEMPRE EM MENTE O SEGUINTE:
a) ANGARIAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE SIMPATIZANTES, PRINCIPALMENTE ENTRE PESSOAS ILUSTRES, COMO É O CASO DE GILBERTO FREIRE NO BRASIL, BEM COMO E PRINCIPALMENTE ENTRE POLÍTICOS, SOCIÓLOGOS, ANTROPÓLOGOS, GEÓLOGOS, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, INDIGENISTAS E OUTROS DE IMPORTANTE INFLUÊNCIA, COMO É O CASO DE JORNALISTAS E SEUS VEÍCULOS DE IMPRENSA. CADA SIMPATIZANTE DEVE SER INSTRUÍDO PARA QUE CONSIGA MAIS 10, ESSES 10 E CADA UM DELES MAIS 10 E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ FORMARMOS UM CORPO DE SIMPATIZANTES DE GRANDE VALOR.
b) MAXIMIZAR NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A CARGA DE INFORMAÇÕES, APERFEIÇOAR O CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E, A PARTIR DELE, ALIMENTAR OS PAÍSES E SEUS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO COM TODA SORTE DE INFORMAÇÕES.
c) ENFATIZAR O LADO HUMANO, SENSÍVEL DAS COMUNICAÇÕES PERMITINDO QUE O OBJETIVO BÁSICO PERMANEÇA EMBUTIDO NO BOJO DA COMUNICAÇÃO, EVITANDO DISCUSSÕES EM TORNO DO TEMA. NO CASO DOS PAÍSES ABRANGIDOS POR ESTAS DIRETRIZES, É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A POUCA CULTURA DE SEUS POVOS, A POUCA PERSPICÁCIA DE SEUS POLÍTICOS ÁVIDOS POR VOTOS QUE A IGREJA PROMETERÁ EM ABUNDÂNCIA.
d) CRITICAR TODOS OS ATOS GOVERNAMENTAIS E DE AUTORIDADES EM GERAL, DE TAL MODO QUE NOSSO IDEAL CONTINUE PRESENTE EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS, PRINCIPALMENTE DO BRASIL, SEMPRE QUE OCORRA UMA AGRESSÃO À AMAZÔNIA E ÀS SUAS POPULAÇÕES INDÍGENAS.
e) EDUCAR E ENSINAR A LER OS POVOS INDÍGENAS, EM SUAS LÍNGUAS MATERNAS, INCUTINDO-LHES CORAGEM, DETERMINAÇÃO, AUDÁCIA, VALENTIA E ATÉ UM POUCO DE ESPÍRITO AGRESSIVO, PARA QUE APRENDAM A DEFENDER OS SEUS DIREITOS. É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE OS INDÍGENAS DESSES PAÍSES SÃO APÁTICOS SUBNUTRIDOS E PREGUIÇOSOS. É PRECISO QUE ELES VEJAM O HOMEM BRANCO COMO UM INIMIGO PERMANENTE, NÃO SOMENTE DELE, ÍNDIO, MAS TAMBÉM DO SISTEMA ECOLÓGICO DA AMAZÔNIA. É PRECISO DESPERTAR ALGUM ORGULHO QUE O ÍNDIO TENHA DENTRO DE SI. É PRECISO QUE O ÍNDIO VEJA E TENHA CONSCIÊNCIA DE QUE O MISSIONÁRIO É A ÚNICA SALVAÇÃO.
f) É PRECISO INFILTRAR MISSIONÁRIOS E CONTRATADOS, INCLUSIVE NÃO A RELIGIOSOS, EM TODAS AS NAÇÕES INDÍGENAS. APLICAR O PLANO DE BASE DAS MISSÕES, QUE SE COADUNA COM A PRESENTE DIRETRIZ E, DENTRO DO MESMO, A APOSIÇÃO DOS NOSSOS HOMENS EM TODOS OS SETORES DA ATIVIDADE PÚBLICA, É MUITO IMPORTANTE PARA VIABILIZAR ESTAS DIRETRIZES.
g) É PRECISO REUNIR AS ASSOCIAÇÕES DE ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA E OUTRAS EM TORNO DO PROBLEMA, DE TAL MANEIRA QUE SEMPRE QUE NECESSITEMOS DE ASSESSORIA, TENHAMOS ESSAS ASSOCIAÇÕES AO NOSSO LADO.
h) É PRECISO INSISTIR NO CONCEITO DE ETNIA, PARA QUE DESSE MODO SEJA DESPERTADO O INSTINTO NATURAL DA SEGREGAÇÃO, DO ORGULHO DE PERTENCER A UMA NOBREZA ÉTNICA, DA CONSCIÊNCIA DE SER MELHOR DO QUE O HOMEM BRANCO.
i) É PRECISO CONFECCIONAR MAPAS, PARA DELIMITAR AS NAÇÕES DOS INDÍGENAS, SEMPRE MAXIMIZANDO AS ÁREAS, SEMPRE PEDINDO TRÊS OU QUATRO VEZES MAIS, SEMPRE REIVINDICANDO A DEVOLUÇÃO DA TERRA DO ÍNDIO, POIS TUDO PERTENCIA A ELE. DENTRO DOS TERRITÓRIOS DOS ÍNDIOS DEVERÃO PERMANECER TODOS OS RECURSOS QUE PROVOQUEM O DESMATAMENTO, BURACOS, A PRESENÇA DE MÁQUINAS PERTENCENTES AO HOMEM BRANCO. DENTRE ESSES RECURSOS, OS MAIS IMPORTANTES SÃO AS RIQUEZAS MINERAIS, QUE DEVEM SER CONSIDERADAS COMO RESERVAS ESTRATÉGICAS DAS NAÇÕES A SEREM EXPLORADAS OPORTUNAMENTE.
j) É PRECISO LUTAR CM TODAS AS FORÇAS PELO RETORNO DA JUSTIÇA. O QUE PERTENCEU AO ÍNDIO DEVE SER DEVOLVIDO AO ÍNDIO PARA QUE O ESBULHO SEJA COMPENSADO COM PESADAS INDENIZAÇÕES. UMA ESTRADA DESATIVADA JÁ OCASIONOU PREJUÍZOS COM DESMATAMENTO E MORTE DE ANIMAIS. UMA MINA JÁ CAUSOU PREJUÍZOS COM BURACOS E POLUIÇÃO, PORÉM O PREJUÍZO MAIOR FOI COM O MINERAL QUE FOI FURTADO DO ÍNDIO. OS ÍNDIOS NÃO DEVEM ACEITAR CONSTRUÇÕES CIVIS FEITAS PELO HOMEM BRANCO, ELES DEVEM PRESERVAR A SUA CULTURA, TRADIÇÃO E SEUS COSTUMES A QUALQUER PREÇO.
k) É PRECISO DEFENDER OS ÍNDIOS DOS ÓRGÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, CRIADOS PARA DEFENDÊ-LOS OU ADMINISTRAR AS SUAS VIDAS TAIS ÓRGÃOS, TANTO OS EXISTENTES NO BRASIL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO - COMO EM OUTROS PAÍSES, NÁO DEFENDEM OS INTERESSES DOS ÍNDIOS.
l) É PRECISO MANTER AS AUTORIDADES EM GERAL SOB PRESSÃO CRÍTICA, PARA FINALMENTE EVITAR QUE OS SEUS ATOS, APARENTEMENTE SIMPLES, NÃO SE TRANSFORMEM EM DESGRAÇA PARA OS ÍNDIOS. NUNCA SE DEVE DEIXAR DE PROTESTAR CONTRA QUALQUER ATO QUE CONTRARIE AS DIRETRIZES AQUI COMPREENDIDAS.
SUPORTE E EXPLICAÇÕES
I - As verbas para o início do cumprimento desta etapa já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao Conselho de Curadores definir e avaliar a distribuição. Da verba AS 4-81, 60% serão destinadas ao Brasil, 25% À Venezuela e 15% à Colômbia. Ficarão sem verbas até 1983 o Peru e os demais países da América do Sul.
II - Os contratados serão de inteira responsabilidade dos organismos encarregados da operação.
III - Os relatórios serão enviados mensalmente e o sistema de arquivo não deverá ser liberado para a normativo do arquivo ecumênico, pelo fato de existirem etapas que não integram o convênio com a Igreja Católica desses países.
IV - É vedado e proibido aos Conselhos regionais instalados em tais países dirigir-se diretamente aos nossos provedores, para fins de requisição de verba, sob qualquer pretexto que seja. Todas as doações serão centralizadas em Berna.
V - Será permitido estipular pequenas verbas, distintas da verba principal, para fins de dar suporte a operações paralelas, não compreendidas nestes diretrizes. As quantias representativas dessas pequenas verbas devem ser devidamente especificadas, tanto quanto à sua origem como em relação à sua destinação.
VI - No que concerne à transmissão e tramitação de documentos e informações, são válidas de modo geral as seguintes instruções: para verbas, o Gen. 79-3; para assuntos políticos, o Gen. 80-12; para assuntos de sigilo máximo, o Gen. 79-7 em toda a sua gama e em todos os seus aspectos, sem exceção. O expediente do acordo sobre a presente diretriz deverá chegar aqui ao mais tardar dentro de 30 dias da data do recebimento desta e estará sujeito à Norma 79-7.
VII - O endereço continuará sendo mantido sob a senha "GOTLIEB", principalmente por causa dos colombianos.
É o que foi decidido. (Ass. Ileg.) H.V Hoberg
( Ass. Ileg) S.B. Samuelson
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NADA MAIS constava do documento acima, que devolvo junto com esta tradução, que conferi, achei conforme e assino. DOU FÉ.
São Paulo, 22 de julho de 1.987
Walter H. R Frank
Tradutor Público
EU, MARIA IRACEMA PEDROSA,______________________ Vice Presidente do CENTRO DE DESENV0LVIMENTO DE EMPRESÁRIOS E ADMINISTRADORES LÍDERES - CDEAL, trasladei em 1.º de dezembro de 1.999.
