Palestra proferida na VII Semana de Relações Internacionais – PUC-SP em 04 de novembro de 2008
O Brasil, e não apenas o governo Lula, está, hoje, diante de grave problema nas suas fronteiras: o despertar do nacionalismo na Bolívia e no Paraguai, sem falar do Equador que, felizmente, de nós é separado pelos Andes. Nem, claro está, da Venezuela e da Colômbia. Falei em nacionalismo para não exponenciar a delicadeza da situação; se quiséssemos fazê-lo, deveríamos dizer que o problema com que nos defrontamos é o despertar do jingoísmo, palavra registrada nos dicionários com o sentido de “chauvinismo arrogante e belicoso”.
Creio que, a rigor e para termos do problema idéia mais precisa, deveríamos falar em jingoísmo e não em nacionalismo. Essa abordagem do problema é possível se levarmos em conta o teor de editoriais de importantes jornais e declarações que podem ser tomadas como oficiais — para não lembrar manifestações de movimentos sociais. O nacionalismo corresponde à idéia, para não dizer ao sentimento de que “pertencemos” a uma Nação e não permitiremos que “minha Nação” e esse sentimento sejam afrontados por quem quer seja, Governo ou não. O jingoísmo, pelo contrário, corresponde, da parte dos que se sentem ofendidos, ao sentimento de que se está sendo explorado e ostensivamente desprezado como parceiro menor. E, da parte dos que se sentem superiores, ao sentimento — ou seria à idéia, à ideologia — que poderia ser traduzido assim: “somos naturalmente superiores e nossa missão é levar o progresso aos outros”. Os ingleses que apoiavam entusiasticamente a ação do governo inglês na África do Sul durante a guerra dos Bóers eram jingoístas; os bóers, ousaria dizer, eram tão apenas nacionalistas que lutavam pelo que julgavam ser seu direito à independência.
Quando comecei minhas andanças pela América do Sul em missões jornalísticas, surpreendi-me ao encontrar nos países vizinhos que visitei, e na literatura política dos demais, a firme convicção de que o Brasil era um país imperialista. A afirmação do Presidente Morales, segundo a qual o Brasil comprou o Acre pelo “preço de um cavalo” é falsa em todos os sentidos; a reação dos novos dirigentes do Paraguai ao Tratado de Itaipu (reação que apenas reproduz o estado de espírito de amplos setores de sua classe política) e de setores sociais avessos à presença de brasileiros na agricultura de seu país mostra que a Guerra Grande ainda está presente na memória de muitos, muitos... que têm a avivá-la, lançando lenha na fogueira do jingoísmo, a palavra do Presidente Hugo Chávez, lembrando sempre que pode a figura de Solano Lopes, para ele e para os paraguaios, um herói nacional que lutou contra o Império.
Se há acerto, erro ou falta à verdade histórica nessas manifestações não tem grande importância; o que devemos levar em conta em nossas análises é que essas avaliações da política brasileira encontram guarida e se reproduzem em amplos setores da população brasileira, especialmente entre as pessoas que, segundo se aprende na Academia, formam opinião.
Se pretendemos compreender as razões bolivianas e paraguaias — e em breve iremos nos defrontar com oposições aos brasileiros e ao Brasil em outros países —, se de fato desejamos entender o que levou a que se toldassem as relações do Brasil com alguns de seus vizinhos, devemos atentar para a História e para a lenta, mas persistente penetração de empresas e cidadãos brasileiros nesses países. A História, que talvez não aprendamos mais no primário e no secundário, são as guerras do Prata — Oribe, Rosas, a guerra do Paraguai —, a demarcação das fronteiras por juízos arbitrais, a troca de território no Oeste brasileiro, acompanhada de vultosa indenização para que se completasse a incorporação do Acre ao nosso território pelo Tratado de Petrópolis.
Estas são as lições da História. Note-se, por outro lado, que não são apenas empresas que procuram campo para sua atividade nos países com os quais temos fronteiras — mortas, algumas, vivas, outras, mas sempre fronteiras. Temos de levar em conta, igualmente, o fluxo de pessoas que vão buscar realizar, em terras estranhas, aquilo que por N razões não puderam ou imaginaram não poder realizar no Brasil. Não é, esse, um processo cujo início pode ser datado no passado imperfeito. Seu tempo é mais-que-perfeito — e se apenas agora o Governo brasileiro, a Academia e nós todos somos informados de que nossos vizinhos também nutrem sentimentos nacionalistas (que sem tropeços se transformam em jingoísmo) é porque só agora, com grande atraso, começamos a ver as coisas no seu devido tempo histórico. Este atraso ou erro de apreciação decorre em grande medida do sentimento de esplêndido isolamento que sempre marcou o escol culto da sociedade brasileira quando pensava nos vizinhos — nas “republicolas” a que se referia Euclides da Cunha, instando todos nós a desprezar a possibilidade de uma solidariedade sul-americana.
Ousaria dizer que de uma maneira ou de outra, por essa ou aquela razão, esquecemos o passado das relações do Brasil com seus dez vizinhos — esquecimento que se conjugou com o lento, mas constante zelo em fazer de nossa História, e das instituições políticas em que ela se construiu, um amontoado de pessoas e fatos sem grandeza. Nesse processo da perda da memória e do progressivo desprezo que parte do escol culto vota aos nossos maiores e seus feitos, acostumamo-nos a pensar que além-fronteira também se esquecia a História. Sobranceiramente voltados, primeiro para a Europa, depois para os Estados Unidos, não nos demos conta de que o crescimento do vulto brasileiro poderia avivar as brasas do ressentimento de antigas derrotas militares e de um sentir-se menor. Mais dia, menos dia, elas acabariam por incendiar, como de fato incendiaram os espíritos de quantos buscavam e queriam encontrar no passado o inimigo externo que permitisse a consolidação do sentimento nacional.
Se a migração para terras estranhas é fato que podemos considerar espontâneo, a penetração das empresas responde a duplo fator. Um, a expansão do Capital, movimento que leva as empresas (especialmente as de construção civil pesada) a buscar campo de atuação além fronteiras; outro, o empenho, para não dizer o incentivo do Governo brasileiro para que assim o fizessem, levando a que o BNDE, primeiro, o BNDES depois, assumisse a função e continue agindo como se fosse o BIRD ou o BID. Esse movimento de expansão do Capital com apoio do Governo vem de anos, as empresas constituindo, nos países em que se instalam, joint ventures com empresas nacionais para, assim, e com o suporte financeiro do Governo brasileiro, realizar seus objetivos econômico-financeiros. A migração de agricultores ou daqueles que iam buscar a sobrevivência e o progresso nesses países é mais antiga — e a presença deles, muitas vezes produzindo com técnicas mais modernas do que as que dispunham os nacionais, acabou por fazer que se criassem comunidades que sempre foram vistas como brasileiras, portanto estrangeiras.
Este duplo movimento de empresas e pessoas é um dado e tem sua história, que começa num passado mais-que-perfeito. A ele vem acrescentar-se, no presente, o projeto do Governo brasileiro de realizar a integração física da América do Sul — projeto que alguns entendem como coincidente com o sonho do Barão do Rio Branco, de chegar ao Pacífico.
Da perspectiva em que me coloco, é necessário lembrar que a política de chegar ao Pacífico com o apoio do BID e do BNDES não é de iniciativa do Governo Luís Inácio Lula da Silva; os créditos diretos pela iniciativa devem ser dados ao Governo Fernando Henrique Cardoso, que realizou a primeira reunião de Chefes de Estado e Governo da América do Sul para discutir a integração. Ou, se quisermos distribuir medalhas a quem as merece, talvez devamos reconhecer que foi o embaixador Celso Amorim, quando Ministro das Relações Exteriores do Governo Itamar Franco, quem reconheceu que os interesses primeiros do Brasil estavam na América do Sul e não na América chamada Latina.
Mas, a bem da verdade histórica e para melhor compreender o processo que vivemos hoje, não devemos esquecer que foi o Presidente Castelo Branco quem primeiro definiu como Norte de nossa política externa os vizinhos: “O interesse do Brasil — disse ele em julho de 1964 — coincide, em muitos casos, em círculos concêntricos, com o interesse da América Latina, do Continente Americano e da comunidade ocidental”, o que não impedia “contatos comerciais e financeiros com países de diferentes sistemas políticos e econômicos”. Além de deixar claro que o Brasil devia “ter seu próprio pensamento e sua própria ação”, não “subordinados a nenhum interesse estranho ao do Brasil”. Castelo reconhecia e afirmava que o Brasil tinha “uma posição chave, demográfica e estratégica”, que deveria ser explorada nas negociações bilaterais, tendo igualmente uma “especial posição” nas negociações multilaterais.
E se a preocupação, no afã de compreender o presente, é resgatar o passado, será preciso reconhecer que foi com os Governos Médici e Geisel, especialmente este, que a coincidência dos interesses do Brasil com os da América Latina (do Sul, seria melhor dizer) deixou de existir. Deixou de existir na percepção dos vizinhos.
A rigor, tudo começou no Governo Castelo Branco, quando o Presidente, buscando resguardar as fronteiras, enviou tropa para garantir a posse de pequeno território que o Paraguai disputava. A solução para o dissenso não foi buscada no arbitramento; prevaleceu a visão econômica de longo prazo e, no Governo Médici, o Brasil assinou com o Paraguai o tratado de Itaipu.
No Governo Geisel, a política impôs-se ao pensamento econômico de longo prazo: a Argentina sentiu-se prejudicada pela construção da represa e da usina e, durante todo o Governo Geisel, assistiu-se ao que se poderia dizer ter sido uma “guerra sem canhões”. Nesse período, o ressentimento argentino traduziu-se num quase apelo às armas, que não era afastado por ilustres Generais da Reserva, como Guglialmelli, que viam no avanço econômico do Brasil um perigo para a posição da Argentina no cenário sul-americano.
No Paraguai, fosse no Partido governante, fosse nas fileiras da oposição consentida, as condições estabelecidas pelo tratado binacional eram postas em dúvida — e quando a situação internacional e nacional o permitiu, colocou-se na mesa de negociações a revisão desse tratado: tarifas, dívida externa e, o que é mais importante, livre disposição de vender o excedente de energia produzida. Afirmo que esse é o problema mais importante porque está sendo colocado, hoje, como reivindicação de soberania. Mais ainda, sem afastar a idéia da integração, mas pelo contrário, dela se servindo para sustentar suas reivindicações, o atual governo de Assunção tem seu projeto integracionista particular que tem como base a reivindicação soberana do Paraguai sobre as águas do rio Paraná. Como escreveu recentemente Ricardo Canese, coordenador da Comissão Paraguaia de Negociação de Itaipu, “falar de integração elétrica nesse espaço geográfico é falar de Paraguai, que é o único país que possui verdadeiros excedentes hidrelétricos”. A partir dessa posição, afirma que a integração elétrica no Cone Sul deverá ser feita entre Itaipu (Brasil-Paraguai), Yacyretá (Argentina-Paraguai) e Corpus (igualmente projeto binacional com a Argentina, quando for construída) “através do território paraguaio”.
A questão econômica (agora uma questão de soberania) liga-se à dos movimentos sociais paraguaios que desejam a qualquer preço a reforma agrária. A ação deles, ameaçando invadir e incendiar propriedades de brasilguaios é problema de segurança para o Governo de Assunção, forçado a manter a ordem interna e a garantir a propriedade — e para o Governo brasileiro. Em suma, um problema que atinge diretamente as relações diplomáticas Brasil-Paraguai. O grau de ebulição nelas pode ser dado pelos editoriais da imprensa de Assunção e pela reação de autoridades paraguaias na região de fronteira e a do próprio presidente Lugo às manobras militares realizadas pelo Comando do Oeste brasileiro na fronteira entre os dois países.
É nesse quadro que se situa o Governo Lula da Silva.
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva teve a iniciativa de afirmar — e não apenas uma vez — que o Brasil tinha direito a ser reconhecido como líder da América do Sul. A seu ver, razões não faltavam para que essa posição fosse dada como natural; na enumeração de algumas delas, repetiu os dados que se costumam alinhar para afirmar que o Brasil tem importância no mundo − território, população e PIB entre outros. Com o correr dos meses, a pretensão (pois a auto-afirmação de uma liderança nada mais é que isso) foi substituída pela insistência na idéia de integração sul-americana sob a alegação de ser ela necessária para que a região pudesse enfrentar os desafios lançados pelo Norte e pela chamada globalização.
A posição do Brasil na última reunião da Rodada Doha, quando deixou de lado a Argentina e o Grupo dos 20 para sustentar interesses isolados, associada à oposição que Bolívia e Paraguai movem ao que seus Presidentes indicam ser uma “hegemonia brasileira”, deverá fazer que o Itamaraty e o Planalto procurem esquecer durante um bom tempo aquilo que o Presidente Lula dizia ser uma verdade a ser reconhecida pelos demais países da América do Sul. O que não impede que o Governo brasileiro continue trabalhando para disputar, agora com a Venezuela, uma posição de preponderância na região.
A afirmação do Presidente Lula da Silva sobre liderança escondia no fundo uma pretensão de hegemonia — com ou sem império, mas sempre hegemonia, isto é, o desejo do Brasil de falar pela região nos foros internacionais, e ser reconhecido pelos Governos sul-americanos como seu intérprete qualificado. Essa é uma coisa. Outra, totalmente diferente é o que vem sendo realizado há muito tempo no sentido de afirmar uma posição de preponderância.
Hegemonia e preponderância são substantivos diferentes, ainda que para muitos possam parecer sinônimos. Hegemonia internacional implica o reconhecimento tácito ou expresso por parte de terceiros Estados de que há um Estado que fala em nome deles, reconhecimento esse que leva, no limite, a aceitar que os interesses políticos de quem é aceito como representante sejam tidos como iguais ou semelhantes aos dos demais. Já preponderância implica simplesmente a afirmação, por um Estado, do seu maior relevo ou importância na relação com os demais Estados. Podemos tomar “preponderante” no sentido em que o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa o toma (terceiro significado): “que tem importância ou relevo — considerável, importante, influente: (por exemplo) aquele país teve um papel absolutamente preponderante nas negociações para o estabelecimento da paz”. A preponderância, se politicamente bem administrada, e o seu reconhecimento não questionado pelos demais Estados poderão elevar um Estado a uma posição de liderança, portanto. O que permitirá que fale pelos demais em nome de interesses econômicos, não políticos, comuns.
Para que não se tenha o Presidente Lula da Silva como o primeiro a manifestar a pretensão de que o Brasil fosse preponderante, cabe registrar que em 1958, ao fim das negociações que conduziram ao depois malogrado Acordo de Roboré com a Bolívia, o então chanceler Macedo Soares confidenciava a alguns jornalistas que seu próximo objetivo seria conseguir dos países sul-americanos procuração bastante para falar em nome deles na Assembléia Geral da ONU que se abriria poucos meses depois. Registre-se, porém, que, quando o Presidente Nixon, ao saudar em Washington o Presidente Médici, disse que para onde se inclinasse o Brasil, inclinar-se-ia a América Latina, a reação no Estabelecimento Militar em Brasília foi negativa. Nos círculos dirigentes de então, sabia-se que os Governos brasileiros não deveriam, jamais, passar aos Governos latino-americanos a impressão de que pretendiam a hegemonia.
Ao dizer que a proclamação da liderança nada mais é que uma pretensão, mesmo do país que se reconheça como preponderante, tenho claro que não é possível a Estado algum da América Ibérica — do Sul, do Norte (México) ou Central — supor que seus interesses políticos possam ser idênticos ou semelhantes aos dos demais a ponto de um deles cogitar de assumir a direção dos esforços de todos frente a determinados problemas internacionais. Sem dúvida, há elementos na História que permitem uma tentativa de encontrar uma identidade comum: foram colônias, tiveram seu desenvolvimento industrial tolhido pelo Pacto Colonial, alguns deles (México, os países da América Central e das Antilhas) sofreram intervenções armadas dos Estados Unidos e todos, depois de independentes, viram-se engolfados por aquilo que muitos costumam chamar de imperialismo (fosse inglês, fosse norte-americano).
As semelhanças, a rigor, terminam aí. Depois, vêm as diferenças, algumas das quais impedem que se possa imaginar que seja possível, um dia, apagá-las por decisão governamental. Em primeiro lugar, não podemos nos esquecer de que cada país tem sua formação social (demografia, estruturas sociais e políticas) e história, sobretudo esta, próprias. Depois, que os povos e os Governos da América de colonização espanhola têm consciência viva de sua história− o que os brasileiros não têm.
Não se apaga a história de um povo por um ato de Governo — especialmente não se apaga o nome de um País na consciência coletiva dos povos quando esse País os pretende liderar mesmo sendo tido como seu inimigo histórico.
Ao fazer essas observações, não esqueço os fatos — e eles militam em favor da tese da preponderância. Pretendo apenas deixar presente que o processo de integração física levado a cabo pelo Governo Lula não é uma estrada larga e sem obstáculos a ser trilhada sem cuidado. Especialmente agora que os capitais brasileiros descobriram, com o apoio do BNDES, onde é possível acumular.
Chamando à colação o discurso de Castelo Branco, pretendo que se encontrem nele alguns paradigmas que ajudarão a examinar a política externa do Governo Lula da Silva e a compreender o desejo do Presidente, primeiro, de ver reconhecida a liderança do Brasil; depois, de contentar-se com ter uma posição preponderante no cenário sul-americano. Que de fundamental — e ousaria dizer de permanente — podemos encontrar na fala de julho de 1964? Que a política interna e a política externa são elementos táticos da estratégia nacional que visa, antes de tudo, ao fortalecimento do Poder Nacional.
Qual estratégia visando ao fortalecimento do Poder Nacional podemos encontrar no Governo Lula da Silva que seja o contraponto tático de uma política interna? A passividade que o Governo Federal sempre demonstrou frente às ações do MST, que agora age em associação com a Via Campesina, permite concluir que a estratégia do Governo Lula da Silva é dar, aos que são por ele considerados “vítimas” de um Sistema iníquo, todas as oportunidades de enfrentar os mais fortes.
Uma análise fria e objetiva da atual política externa permitiria dizer que a política interna é determinada pela política externa centrada na ideologia (pois de outra coisa não se trata) que assim pode ser expressa: por ser o país mais avançado da América do Sul, o Brasil tem o dever de auxiliar os demais a desenvolver-se, cedendo onde e quando necessário para obter o apoio verbal de outros, ainda que prejudicando interesses brasileiros estabelecidos e garantidos há tempo. Buscando compreender o processo, é necessário não esquecer que essa postura de ceder para ter o reconhecimento de terceiros governos não é marca registrada do Governo Lula. Marca registrada, se quisermos, será o pensamento que inspira as ações. Com o que se pode dizer ser ele que inspira a estratégia.
Muitos dos que se opõem ao Governo Lula partem do princípio, não enunciado, de que as ações diplomáticas brasileiras são inspiradas, quando não orientadas, pelo que chamam de política do Foro de São Paulo. Sem chegar a esse extremo — ainda que considerando a existência dessa organização informal que reúne as esquerdas americanas — não se pode deixar de reconhecer que a política sul-americana do Governo Lula dirige-se a afastar da América do Sul qualquer tipo de influência dos Estados Unidos, como se esta parte do continente pudesse viver em esplêndido isolamento de Washington, como que mentindo a si própria que os Estados Unidos não existem. A postura do chanceler Amorim no tocante à crise que irrompeu entre Equador e Colômbia apontava nitidamente para esse objetivo. Da mesma maneira que a pretendida criação de um organismo de defesa conjunto, que afasta qualquer participação norte-americana nas ações pretendidas. A esse respeito, registre-se que a Rússia manifestou à Argentina o desejo de pertencer ao dito conselho na qualidade de observador...
A preponderância brasileira é um fato inegável, mensurável inclusive quando se pensa em território, população, PIB − talvez menos em Educação. O problema com que o Governo Lula se defronta — e para o qual parece não atentar ou, se percebe que o Brasil corre riscos, parece não sabe como sair da armadilha que Chávez ergue lentamente — é que o Presidente da Venezuela, num raciocínio semelhante ao brasileiro com relação aos EUA, pretende a hegemonia e, mais que isso, pretende impedir que o Brasil venha a desempenhar no plano internacional o papel que sua preponderância natural o autoriza a representar.
Houve um momento, no Governo Médici, que o General Lanusse, Presidente da Argentina, apareceu como candidato a ocupar o lugar de protagonista principal que o Chefe de Estado brasileiro poderia representar. Para os que viveram aquele período, será fácil lembrar da visita de Estado que Lanusse fez ao Brasil e do desempenho pouco protocolar que teve, fosse no banquete oficial que o Presidente brasileiro lhe ofereceu (quando proferiu discurso não comunicado anteriormente a Médici, como o protocolo exige, condenando por meias palavras o regime brasileiro), fosse em São Paulo, quando continuou a exaltar os méritos da democracia argentina.
No Governo Médici, houve quem julgasse que o Brasil estava sendo cercado por governos de esquerda. À época, isso talvez pudesse ter sido considerado como mera exacerbação ideológica. E se, hoje, o cerco existe, ele não será mais contra o regime político vigente no Brasil (pelo contrário), mas contra o Brasil!
Entendamo-nos. É um cerco contra a possibilidade de a projeção do Brasil dar-se no quadro de uma política externa a serviço do Poder Nacional. Esse cerco — virtual que nos pareça, mas existente de fato — não contradiz a realidade de o Brasil ser aceito como necessário nas negociações internacionais por suas qualidades de negociador.
Liderança, o Brasil nunca exercerá na América do Sul. A preponderância que poderia fazer sua é hoje ameaçada pelo Presidente Chávez, e contra essa ameaça o Governo Lula da Silva nada faz porque não pode ou porque não quer.
Muito obrigado.
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