Camata protesta contra cartilha que ensina usuário a drogar-se.
O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no objetivo da minha fala, queria solidarizar-me, primeiro, com o Senador Alvaro Dias, depois com o Prefeito de Vitória, João Carlos Coser, do PT, excelente Prefeito, que luta pelo metrô de Vitória, coitado! Vem aqui, conversa com o Presidente, com a Ministra Dilma, vai à Comissão de Orçamentos e não consegue. Se ele fosse Prefeito de Santiago do Chile, já teria pego uns 500 milhões do BNDES, para fazer o metrô de Santiago do Chile. E, com o nosso querido colega Geraldo Mesquita, que, dia e noite, vejo aqui brigando pelas emendas, para os Prefeitos do Acre. E não liberam. Um milhão e pouco, dois milhões, mas quatro bilhões para os prefeitos de Angola, Moçambique, República Dominicana não faltam.
Sr. Presidente, no sábado, peguei o jornal O Globo – às vezes lemos uma notícia e não acreditamos naquilo que estamos lendo –: li uma vez, duas, tomei um cafezinho, bebi um copo d`água, li de novo, para ver se aquilo era verdade, e era. Hoje li de novo.
O Ministério da Saúde editou uma cartilha, e não acredito que aquilo foi pago com dinheiro público. Estou falando aqui, porque estou requerendo ao Ministério exemplares da cartilha e ao Tribunal de Contas se é lícito usar dinheiro do contribuinte, para fazer uma cartilha como essa.
A cartilha é dirigida aos viciados em craque, cocaína e êxtase. Mas, em lugar de dizer que aquilo faz mal, para não se usar, não, estimula, porque o título já é assim: "O álcool e outras drogas não afetam seus direitos". Quer dizer, o álcool e outras drogas... tudo igual, tudo igual. E aí diz o seguinte a cartilha: Maconha. Se você é usuário de maconha, é bom andar com um vidrinho de colírio, porque ela costuma deixar o olho meio vermelho; para tirar o bafo, beba bastante água ou, senão, uma vodca.
É! A Cartilha do Ministério da Saúde! Mas tem mais: se você é usuário de cocaína, não use nota de dinheiro para cheirar cocaína, use um canudinho, que é mais higiênico, desses que têm nos bares. E não manipule a cocaína com a sua mão, que pode estar com algum micróbio, com alguma bactéria.
É, o Ministério da Saúde! Não diz, em nenhum momento: não use cocaína, ela faz mal, ela vicia. A cocaína financia os crimes, financia as armas que matam os inocentes nos morros do Rio, de Vitória, do Brasil, de Porto Alegre! Em nenhum momento, ela diz isso.
Mas, aí há o crack: ah! se você é usuário do crack, você tem de beber muita água após consumir o crack, bastante água mesmo, e também se alimentar bem antes e depois do crack. Ensina como se faz.
E depois tem o êxtase: beber bastante bebida isotônica se você vai consumir êxtase; antes e depois.
Disseram lá no Ministério que isso é a maneira de evitar um dano maior. A maneira de evitar um dano maior é combater o traficante, colocar o traficante na cadeia, prender a cocaína que roda, tomar as armas dos traficantes, colocar na cadeia esse monte de gente que está destruindo a juventude brasileira. Essa é a maneira.
Agora, fazer uma Cartilha ensinando como se usa! O Ministério da Saúde! Eu não acredito!
Quero que o Tribunal de Contas informe se é lícito usar dinheiro do contribuinte, dinheiro público, sagrado, para ensinar as pessoas a usarem cocaína, crack, êxtase, essas coisas que estão acabando com o Brasil.
Erramos aqui quando consideramos que o viciado não pode ser preso, porque está carregando para o consumo próprio. Mas é o viciado que financia as armas, financia os crimes, financia as mortes.
Tanto que está tramitando um projeto de lei, de minha autoria, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de que sempre que um drogado matar alguém ou roubar alguém, quem vendeu a cocaína, se for localizado, também vai para a cadeia junto com ele. Porque se, por exemplo, eu entrego uma arma para alguém assassinar uma pessoa e eu sou co-autor, se eu vendo a droga para alguém matar outro eu sou co-autor também. Então tem que prender o traficante, toda hora, todo momento, e persegui-lo.
Pelo Regimento eu não posso, mas eu gostaria de ouvi-lo.
O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Só para contribuir com o seu pronunciamento, Senador Gerson. Eu admitiria uma cartilha dessa se ela fosse dirigida a toda a população brasileira, orientando-a a perceber os sintomas daqueles que usam entorpecentes, para identificar e levá-lo a algum local onde ele possa ser tratado etc. Mas o senhor leu três vezes e não acreditou. Eu teria lido vinte vezes e continuaria não acreditando nessa cartilha.
O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES) – Pois é, eu tive que ler de novo, hoje cedo, e agora estou pedindo para mandar uns exemplares aqui para o Senado e, junto, vou entrar com um requerimento. Quero que haja uma análise por parte do Tribunal de Contas se é lícito, com dinheiro público, publicar-se uma cartilha dessa, ensinando as pessoas a consumirem drogas pesadas. E o pior, dando a entender que não é problema, não; pode consumir, desde que você beba bastante isotônico; pode encher a cara de maconha, desde que você ponha colírio no olho; pode chupar cocaína à vontade, desde que não use nota de dinheiro para isso, tem que ser canudinho. Eu não estou entendendo mais as coisas que estão acontecendo. Perdoem-nos, mas o Tribunal de Contas vai ter que explicar ao povo brasileiro se isso é lícito, se isso é correto, se isso é direito, se isso é moral, o que é isso.
Muito obrigado.
