TESE DO "MILITARISMO SOCIAL NA POLÍTICA"

Gerson Paulo. Bacharelado e Pós-Graduado em Ciências Jurídicas.

Autor, Escritor, Professor, Secretário Jurídico Nacional, e

Presidente Estadual de Honra do Diretório do PMB/RJ .

CAROS PATRIOTAS, QUE BONS VENTOS CONTINUEM SOPRANDO EM DIREÇÃO A CONSTRUÇÃO DE NOSSA "PÁTRIA" (AGREMIAÇÃO) POLÍTICA PMB QUE, ALIÁS, COMEÇA A SER OBJETO DE ATENÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, BEM COMO DA MÍDIA QUE, SOMADOS, JÁ NÃO MAIS AGUENTAM TANTOS ESCÂNDALOS, EM ESCALA CRESCENTE, DELIBERADA E ESCANCARADAMENTE PROPORCIONADOS PELA CLASSE POLÍTICA EM ÂMBITO NACIONAL.

EM TERMOS DE RIO E JANEIRO, OS BONS VENTOS COMEÇAM A SOPRAR BRISAS REFRESCANTES, ESPECIALMENTE APÓS ESTE DIRETÓRIO LANÇAR A TESE DO "MILITARISMO SOCIAL NA POLÍTICA", OBJETO NOTICIADO PELO JORNAL "O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS", DATADO DE 13.ABR.2013, QUE COMEÇA A DESPERTAR A ATENÇÃO DA IMPRENSA FLUMINENSE PARA O TEMÁTICA, ANTE A SUA PROPOSTA POLÍTICA INOVADORA E DIFERENCIADA.

TENDO EM VISTA A BOA REPERCUSSÃO DESPERTADA SOBRE O TEMA, DECIDIMOS NAS LINHAS QUE SEGUEM DELINEAR ALGUMAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES E NECESSÁRIAS SOBRE A NOSSA TESE COMO FORMA DE PUBLICIZAR E AMADURECER TAIS REFLEXÕES EM ESCALA NACIONAL, PARA TANTO, POR QUESTÕES DIDÁTICAS, INICIAREMOS A NOSSA DISCUSSÃO COM UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A CIDADANIA POLÍTICO-MILITAR E, EM SEGUIDA, MERGULHAREMOS NA TESE DO "MILITARISMO SOCIAL NA POLÍTICA".

ADIANTO E FAÇO QUESTÃO DE AQUI DEPOSITAR, DESDE JÁ, MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO IRMÃO DE ARMA, SOCIÓLOGO E HISTORIADOR, PROFESSOR MARCOS FARIA, PELA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PRESTADA NA PRODUÇÃO DESTA BREVE RESENHA, SEM A QUAL NÃO ALCANÇARIA O PADRÃO DE QUALIDADE DESEJADO.

COMO É DE SOBEJADO CONHECIMENTO DOS QUE ACOMPANHAM OS NOSSOS VÍDEOS (YOUTUBE: GERSON PMB; TWITTER: @GERSONDOPMB), TEMOS PROCURADO MITIGAR (ABRANDAR) A PALAVRA "MILITAR" QUE COMPÕE A NOSSA SIGLA AGREMIATIVA, PROPONDO UMA LEITURA MAIS ARROJADA E ATUALIZADA COM A NOSSA REALIDADE SOCIAL COMO FORMA DE QUEBRAR O MALFADADO ESTIGMA DA DITADURA, QUE COMO ANÁTEMA PERSEGUE AS INSTITUIÇÕES MILITARES, E ALCANÇAR O APOIO POPULAR PARA NOSSA AGREMIAÇÃO, O QUE TEM SIDO MUITO BEM RECEPCIONADO PELOS NOSSOS OUVINTES.

COM ESTA ORIENTAÇÃO, AO MEU TALANTE BEM POMPOSA E DEMOCRÁTICA, TEMOS REITERADAMENTE DEFENDIDO, COM MUITA PROPRIEDADE E CONTUNDÊNCIA, QUE A PALAVRA "MILITAR" ÍNSITA EM NOSSA SIGLA TRADUZ OS VERBOS ELENCADOS NA NOSSA BANDEIRA NACIONAL, A "ORDEM" E O "PROGRESSO", O QUE SERVIU OU TEM SERVIDO COMO PARÂMETRO PARA A BEM SUCEDIDA TESE DO "MILITARISMO SOCIAL NA POLÍTICA", QUE FAÇO QUESTÃO DE REPARTIR COM OS PATRIOTAS PARA FINS DE JUNTOS APERFEIÇOARMOS A IDEIA.

NÃO É CUSTOSO LEMBRAR, E TODOS NÓS (CIVIS E MILITARES) SABEMOS DISSO, QUE AS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES CUMPREM UMA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DA PÁTRIA. ENQUANTO ÁQUELA, A DEFESA DO ESTADO, ESTA, A SEGURANÇA NAS RUAS. É FATO QUE AMBAS DEFENDEM O ESTADO EM CASO DE AMEAÇA, SEJA DE ÂMBITO NACIONAL OU LOCAL. ALÉM DISSO, ELAS, CONSTITUCIONALMENTE, NO BRASIL E EM TODO O MUNDO, DESEMPENHAM FUNÇÕES HUMANITÁRIAS. EM CASOS DE CATÁSTROFES, SÃO ELAS IMEDIATAMENTE ACIONADAS PARA AJUDAR OS PODERES PÚBLICOS DOS PAÍSES; SOCORRER A SOCIEDADE EM CASO DE TERREMOTOS, ENCHENTES, E EPIDEMIAS. HÁ UMA SÉRIE DE ATIVIDADES HUMANITÁRIAS, QUANDO A SOCIEDADE ESTÁ EM RISCO, QUE AS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES SÃO CHAMADAS A ATUAR, BEM COMO EM MISSÕES DE PAZ. OU SEJA, HÁ FUNÇÕES SOCIAIS PREVISTAS.

SEMPRE ENXERGUEI E DEFENDI, E BEM SIGO DEFENDENDO, A NECESSIDADE DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES TEREM UMA REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR (NÃO HÁ NENHUM EXAGERO, QUIÇÁ IRREGULARIDADE NESSA PROPOSTA), E ISSO DEVIDO A TRÊS MOTIVOS QUE APONTO COMO RELEVANTES:

A UM, ESPECIALMENTE APÓS A ENTREGA DO PODER NAS MÃOS DE PESSOAS DESCOMPROMISSADAS COM O CIVISMO/PATRIOTISMO, A ORDEM/PROGRESSO DESSA NAÇÃO, E COM UM SENTIMENTO DE REVANCHISMO PATOLÓGICO, ANTE O MOMENTO POLÍTICO VIVIDO EM 1964, INCLUSIVE, NOS ALIJANDO COMPLETAMENTE DOS PROJETOS POLÍTICOS GOVERNAMENTAIS, BUSCANDO, A TODO O MOMENTO, DENEGRIR UMA CLASSE DE TRABALHADORES HONESTOS COMO TODAS AS OUTRAS, APENAS DIFERENCIADA DAS DEMAIS CLASSES LABORAIS, ANTE A SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL. ISSO É FATO;

A DOIS, POR VIVERMOS EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO, CUJA SOCIEDADE É ECLÉTICA, PLURAL, OU SEJA, HETEROGÊNEA (E O MILITAR ALÉM DE ESTÁ INSERIDO NESSE CONTEXTO POLÍTICOSOCIOLÓGICO, PODE E DEVE PARTICIPAR ATIVAMENTE, ANTE SEU HISTÓRICO DE HONESTIDADE E COMPROMETIMENTO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO NACIONAL); E,

A TRÊS, PORQUE, COMO QUAISQUER OUTRAS CLASSES DE TRABALHADORES (BANCADAS EVANGÉLICA, UMBANDISTA, RURALISTA, FEMINISTA, ETC.) QUE SE ORGANIZAM PARA DEFESA DE SEUS INTERESSES, TAMBÉM TEMOS DIREITO A FORMAÇÃO DE UMA BANCADA MILITAR (FORMADA POR MILITARES E CIVIS SIMPATIZANTES DESSA IDEOLOGIA) FINS DE LUTAR NÃO APENAS POR UMA POLÍTICA QUE SE TRADUZA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR MILITAR, DESDE O GRADUADO ATÉ O OFICIAL, COMO É FEITO NO JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E, ATÉ MESMO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL, MAS, SOBRETUDO, POR UMA POLÍTICA QUE FOMENTE AÇÕES INCLUSIVAS SEJA NO PLANO DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, DESENCADEADA EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS OS BRASILEIROS QUE, UNIDOS E VALORADOS DE UM SENTIMENTO PATRIÓTICO, POSSAM ESTAR APRENDENDO E PARTICIPANDO DAS DECISÕES POLÍTICAS DESSE PAÍS DE TANTOS DESCAMINHOS, SEM NENHUM TIPO DE DISCRIMINAÇÃO.

ALIÁS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É BEM CLARA QUANDO DIZ NO SEU ARTIGO 5. QUE "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA *...+". ESTE É UM DIREITO FUNDAMENTAL TAMBÉM ESTENDIDO A CLASSE DOS MILITARES, ESPECIALMENTE AOS DO CORPO ATIVO QUE SE SENTEM OU COMPORTAM-SE COMO "MEIO-CIDADÃO", E QUE PRECISAM DE UMA VEZ POR TODA ENTENDER E VALORIZAR A SUA SOBERANIA, A SUA CIDADANIA, A SUA DIGNIDADE HUMANA E OS SEUS VALORES SOCIAIS TRABALHISTAS. ISSO É CIDADANIA MILITAR.

NO CASO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, PERMITAM-ME CHAMAR A ATENÇÃO PARA A LEI N. 6.880/80, ESTATUTO DOS MILITARES, QUE REGULA A SITUAÇÃO, OBRIGAÇÕES, DEVERES, DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS, DISPONDO NO SEU ARTIGO 2. QUE AS FORÇAS ARMADAS SÃO ESSENCIAIS Á "EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA NACIONAL", E DESTINAM-SE A DEFENDER A PÁTRIA E A GARANTIR OS PODERES CONSTITUÍDOS, A LEI E A ORDEM. ESSA REDAÇÃO É UMA NÍTIDA E CABAL PROVA DE QUE ESTAMOS SIM ENVOLVIDOS NESSE COMPLEXO POLÍTICO-SOCIOLÓGICO, POR ÓBVIO QUE DENTRO DOS LIMITES DA LEI. NEGAR ISSO EQUIVALE ABRIR MÃO DA PRÓPRIA CIDADANIA.

POR OUTRO GIRO, ENTENDO O RECEIO DOS IRMÃOS DE ARMAS, HAJA VISTA OS CERCEAMENTOS PSICOLÓGICOS QUE NOS SÃO IMPOSTOS PELOS NOSSOS SUPERIORES CASO NOS ENVOLVAMOS COM O PLANO POLÍTICO, ALIÁS, NÃO NEGAMOS HAVER UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE DE FAZER COM QUE NÓS MILITARES NOS MANIFESTEMOS PUBLICAMENTE "MOSTRANDO A CARA", COMO FAZEM OS NOSSOS IRMÃOS DE FARDA PORTUGUESES, BEM COMO DE OUTROS PAÍSES EUROPEUS CUJA EDUCAÇÃO DIRECIONADA A AMPLA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO POLÍTICO É MAIS DEMOCRÁTICA. NO ENTANTO, A NÍVEL DE BRASIL, RESSALTAMOS QUE NAS PARCAS DOUTRINAS SOBRE A TEMÁTICA NÃO PERCEBEMOS NENHUMA "VEDAÇÃO LEGAL" A ESSE TIPO DE PARTICIPAÇÃO, INCLUSIVE, O ARTIGO 77, § 1., ALÍNEA "A", DO ESTATUTO DOS MILITARES DISPÕE SER "EXPRESSAMENTE PROIBIDO A MILITARES O COMPARECIMENTO FARDADO EM MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER POLÍTICO-PARTIDÁRIO", EQUIVALE DIZER QUE SEM FARDA E APÓS OU FORA DO EXPEDIENTE NÃO HÁ ÓBICE QUANTO A ISSO. ALIÁS, A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, EM NENHUM MOMENTO PROPÔS ALIJAR OS MILITARES DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA, E ISSO ESTÁ PATENTE NOS INCISOS IV E IX DO ARTIGO 5. DISPÕE QUE: (...) IV - É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO; IX - É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA ASSEGURA A LIVRE MANIFESTAÇÃO PARA TODOS - CIVIS OU MILITARES.

A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO GARANTE A TODOS O DIREITO DE COBRAR DE NOSSOS GOVERNANTES O CUMPRIMENTO DO QUE FOI PROMETIDO (E ASSINADO: O "PACTA É SUNT SERVANDA"). CONCLUI-SE, PORTANTO, TER RAZÃO A MÁXIMA JURÍDICA SEGUNDO A QUAL, "ONDE NÃO EXISTE PROIBIÇÃO, NÃO CABERÁ AO EXEGETA FAZER VEDAÇÃO" OU SE "O LEGISLADOR NÃO RESTRINGE NÃO CABE AO INTERPRETE FAZÊ-LO", OU SEJA, MILITARES PODEM E DEVEM SIM, COM AS DEVIDAS CAUTELAS E LIMITAÇÕES LEGAIS, SE MANIFESTAR PUBLICAMENTE, POIS LHE É DIGNO. ISSO É O QUE A DOUTRINA MAIS AUTORIZADA CUNHOU DE "PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS" QUE, INCLUSIVE, DEVE SER ESTENDIDO A COMUNIDADE MILITAR PRESA A FORTES DOGMAS CASTRENSES.

PERMITA-NOS DAR MERGULHOS MAIS PROFUNDOS NESSA TEMÁTICA, ANTE A VISÃO MÍOPE QUE SE CARREGA COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POLÍTICO-MILITAR, ESPECIALMENTE PARA OS QUE SÃO DO CORPO ATIVO DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES. POIS BEM, A NOSSA "INDISPOSIÇÃO" EM TOMAR INICIATIVAS PRÓPRIAS, FOI BEM CATALOGADA PELO CIENTISTA CANADENSE ERVING GOFFMAN (1974) QUE EM IDEIAS CIRÚRGICAS CUNHOU UMA FRASE INTERESSANTE QUE MAGISTRALMENTE EXPLICA ESSA QUESTÃO. LECIONA O MESTRE, "O QUE OCORRE COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS MILITARES (...) É QUE ESTES SÃO DESPERSONALIZADOS, OU SEJA, PASSAM A CORRESPONDER AO PADRÃO ESPERADO PARA A INSTITUIÇÃO - É A "MORTIFICAÇÃO DO EU" - TERMO TAMBÉM BASTANTE USADO NAS IGREJAS EVANGÉLICAS QUANDO O FIEL OPTA PELA FÉ CRISTÃ, E AO ABANDONO DE TODOS OS VÍCIOS E COSTUMES QUE TINHA ANTES DE SE DECIDIR POR JESUS CRISTO. CELSO CASTRO (1990) EM SEU TRABALHO SOBRE A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS UTILIZA A FRASE MUITO APROPRIADO: "REMOÇÃO DO KIT DE IDENTIDADE DO MUNDO DE FORA".

ESSA É UMA INTERPRETAÇÃO LEONINA, ULTRAPASSADA, EXCLUDENTE, INCONSTITUCIONAL, HAJA VISTA QUE NÓS MILITARES, INDIVÍDUOS QUE SOMOS, NÃO ESTAMOS EXCLUÍDOS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. O QUE NOS É PROIBIDA SÃO A SINDICALIZAÇÃO E A GREVE EM SERVIÇO ATIVO, BEM COMO A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (INCISOS IV E V DO § 3. DO ARTIGO 142 DA CRFB/88). DEVE-SE OBSERVAR QUE ESSE TRATAMENTO PARTICULARIZADO E DIFERENCIADO DECORRE DO FATO DE QUE AS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES SÃO INSTITUIÇÕES NACIONAIS REGULARES E PERMANENTES, ORGANIZADAS COM BASE NA HIERARQUIA E DISCIPLINA, DESTINADAS Á DEFESA DA PÁTRIA, GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM (CABEÇA DO ARTIGO 142 DA CRFB/88)

VALE PORMENORIZAR ESTE ÚLTIMO ENTENDIMENTO: O INCISO V DO ARTIGO 142 DA CRFB/88,QUANDO DISCIPLINA QUE O MILITAR, ENQUANTO EM SERVIÇO ATIVO, NÃO PODE ESTAR FILIADO A PARTIDOS POLÍTICOS, EM INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA ATUALIZADA E RECOMENDÁVEL EQUIVALE DIZER QUE SE FOR VERDADE QUE O MILITAR DA ATIVA É ALISTÁVEL, CONSEQUENTEMENTE É ELE ELEGÍVEL (CRFB, ARTIGO 14, § 8.), PARA ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO, NO ENTANTO, QUE O MILITAR ESTEJA "VINCULADO" (E NÃO FILIADO) A UM PARTIDO POLÍTICO PARA CONCORRER ÁS ELEIÇÕES, OU SEJA, NÃO EXISTE CANDIDATURA SEM PARTIDO POLÍTICO.

O FATO DE NÃO PODER FILIAR-SE A PARTIDO POLÍTICO (CRFB, ARTIGO 42, § 6.), NÃO SIGNIFICA DIZER QUE O MILITAR ESTEJA "VEDADO DE ESTAR VINCULADO" (INSISTO NESSA EXPRESSÃO) A UM PARTIDO POLÍTICO OU A UMA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CONCORRER ÁS ELEIÇÕES, QUER DIZER SIM QUE A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NÃO LHE É EXIGÍVEL COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, CERTO QUE SOMENTE A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA É QUE SERÁ AGREGADO (CRFB, ARTIGO 14, § 8., INCISO II; CÓDIGO ELEITORAL, ARTIGO 5., PARÁGRAFO ÚNICO; LEI N. 6.880, DE 1980, ARTIGO 82, INCISO XIV, § 4.). EIS, PORTANTO, A RAZÃO DA VEDAÇÃO DE FILIAÇÃO, O QUE NÃO SE ESTENDE A UMA POSSÍVEL "VINCULAÇÃO", COMO SE DEIXOU PATENTE, A UM PARTIDO OU A UMA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

O ARTIGO 220 DA NORMA CAPITAL DEIXA ASSENTE QUE "A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A CRIAÇÃO, A EXPRESSÃO E A INFORMAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA, PROCESSO OU VEÍCULO NÃO SOFRERÃO QUALQUER RESTRIÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NESTA CONSTITUIÇÃO; SEGUNDO O § 1. NENHUMA LEI CONTERÁ DISPOSITIVO QUE POSSA CONSTITUIR EMBARAÇO Á PLENA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA EM QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 5., INCISOS IV, V, X, XIII E XIV; E, NO § 2. É VEDADA TODA E QUALQUER CENSURA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E ARTÍSTICA".

NA ATUAL CONJUNTURA CONSTITUCIONAL, VÁRIAS INOVAÇÕES FORAM CONFERIDAS EM RELAÇÃO Á LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DANDO MAIOR AMPLITUDE AO ROL DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. EM TODAS AS SUAS FORMAS, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL E INTRANSFERÍVEL, "INERENTE A TODAS AS PESSOAS", E FUNCIONANDO COMO UM VERDADEIRO TERMÔMETRO PARA A EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. QUANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMEÇA A SER CERCEADA EM DETERMINADO ESTADO, A TENDÊNCIA É QUE ESTE SE TORNE AUTORITÁRIO. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PORTANTO, SERVE COMO INSTRUMENTO DECISIVO DE CONTROLE DE ATIVIDADE GOVERNAMENTAL E DO PRÓPRIO EXERCÍCIO DO PODER. O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO TEM UM ELEMENTO INDISSOCIÁVEL QUE É A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EM CONTRAPOSIÇÃO A ESSE ELEMENTO, EXISTE A CENSURA QUE REPRESENTA A SUPRESSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO. A DIVERGÊNCIA DE IDEIAS E O DIREITO DE EXPRESSAR OPINIÕES NÃO PODEM SER RESTRINGIDOS PARA QUE A VERDADEIRA DEMOCRACIA POSSA SER VIVENCIADA.

NUNCA DEVEMOS NOS ESQUECER DE QUE COMO MILITARES SERVIMOS Á PÁTRIA E NÃO A HOMENS. SÓ A ELA E COM ELA TEMOS COMPROMISSOS, JURAMENTOS PERANTE O PAVILHÃO NACIONAL, EM SINCERO ATO DE SACERDÓCIO E FÉ. E A HISTÓRIA DO BRASIL MOSTRA, DE MODO IRRETORQUÍVEL, QUE O MILITAR NUNCA FALTOU COM A PALAVRA, UMA VEZ EMPENHADA.

O MILITAR QUE FOGE DA POLÍTICA COMO O DIABO FOGE DA CRUZ, ABRE MÃO DE SUA CIDADANIA E, CERTAMENTE, A ELE SE APLICA A MÁXIMA PLATÔNICA, SEGUNDO A QUAL "QUEM NÃO GOSTA DE POLÍTICA SERÁ DOMINADO POR SERES INFERIORES". TENHO, NO ENTANTO, CONSCIÊNCIA DE QUE FALAR DE POLÍTICA JUNTO Á FAMÍLIA MILITAR AINDA É ANGARIAR ANTIPATIA E ENCONTRAR RESISTÊNCIAS DAQUELES QUE ESTÃO NA RESERVA DO "EXÉRCITO DOS APOLÍTICOS", DAQUELES QUE NÃO GOSTAM DE POLÍTICA E NÃO VOTAM EM MILITAR. POR OUTRO PRISMA ENXERGO DIAS MELHORES, UMA MUDANÇA, LENTA AINDA, DESSA CONCEPÇÃO NEFASTA. NÃO DUVIDEM DISSO, POIS A GRANDE ESPERANÇA SOCIAL ESTÁ DEPOSITADA NA CONSTRUÇÃO DESSE TÃO AGUARDADO "PARTIDO DA RESERVA MORAL": O PARTIDO MILITAR BRASILEIRO (PMB).

CAROS PATRIOTAS! É A PARTIR DA VISÃO DE MILITARISMO SOCIAL (QUE NADA MAIS É DO QUE UMA VERTENTE DOS DIREITOS HUMANOS) E DO CONCEITO DE CIDADANIA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS E NA CONSCIENTIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-ATIVA DE TODOS OS SUJEITOS É QUE ESTAMOS A PROPOR UM PROJETO POLÍTICO MILITARISTA OU DE "IDEOLOGIA MILITAR" (APORTANDO APENAS OS SEUS PRINCÍPIOS E VALORES), QUE NADA MAIS É DO QUE A IDEIA DE QUE UMA SOCIEDADE SERÁ MELHOR SERVIDA (OU DE MANEIRA MAIS EFICIENTE) QUANDO GOVERNADA OU GUIADA POR CONCEITOS INCORPORADOS EM NOSSA CULTURA SOCIAL. ESSES PRINCÍPIOS E VALORES, NINGUÉM PODE NEGAR, ESTÃO SÓLIDA E FORTEMENTE ENRAIZADOS NA DOUTRINA OU NO SISTEMA MILITAR.

A PROFISSÃO MILITAR, COMO BEM SABEMOS, CARACTERIZA-SE POR EXIGIR DO INDIVÍDUO INÚMEROS SACRIFÍCIOS, INCLUSIVE O DA PRÓPRIA VIDA EM BENEFÍCIO DA PÁTRIA. ESTA PECULIARIDADE DOS MILITARES OS CONDUZ A VALORIZAR CERTOS PRINCÍPIOS E VALORES QUE LHES SÃO IMPRESCINDÍVEIS. VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITAR SÃO CONCEITOS INDISSOCIÁVEIS, CONVERGENTES E QUE SE COMPLEMENTAM PARA A OBTENÇÃO DE OBJETIVOS INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS.

AS INSTITUIÇÕES MILITARES POSSUEM REFERENCIAIS FIXOS, FUNDAMENTOS IMUTÁVEIS E UNIVERSAIS, SÃO OS VALORES MILITARES. AS MANIFESTAÇÕES ESSENCIAIS DOS "VALORES MILITARES", NÃO CUSTA RECORDAR, SÃO: PATRIOTISMO, CIVISMO, CUMPRIMENTO DA MISSÃO, AMOR Á PROFISSÃO, ESPÍRITO DE CORPO, APRIMORAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL.

ESSES VALORES INFLUENCIAM DECISIVAMENTE, DE FORMA CONSCIENTE OU INCONSCIENTE, O COMPORTAMENTO HUMANO E, EM PARTICULAR, A CONDUTA PESSOAL DE CADA INTEGRANTE DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES MILITARES (ARMADAS E AUXILIARES). A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E MESMO A SOBREVIVÊNCIA DESSAS INSTITUIÇÕES DECORREM DE UM FERVOROSO CULTO A TAIS VALORES. A ÉTICA MILITAR, A GUISA DE ILUSTRAÇÃO, TRADUZ-SE EM UM CONJUNTO DE REGRAS OU PADRÕES QUE LEVAM OS MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES A AGIREM DE ACORDO COM O SENTIMENTO DO DEVER, A HONRA PESSOAL, O PUNDONOR MILITAR E O DECORO DA CLASSE. ELA IMPÕE, A CADA MILITAR, CONDUTA MORAL IRREPREENSÍVEL.

• SENTIMENTO DO DEVER - REFERE-SE AO EXERCÍCIO, COM AUTORIDADE E EFICIÊNCIA, DAS FUNÇÕES QUE LHE COUBEREM EM DECORRÊNCIA DO CARGO, AO CUMPRIMENTO DAS LEIS, REGULAMENTOS E ORDENS E Á DEDICAÇÃO INTEGRAL AO SERVIÇO;

• HONRA PESSOAL - REFERE-SE Á CONDUTA COMO PESSOA, Á SUA BOA REPUTAÇÃO E AO RESPEITO DE QUE É MERECEDOR NO SEIO DA COMUNIDADE. É O SENTIMENTO DE DIGNIDADE PRÓPRIA, COMO O APREÇO E O RESPEITO QUE O MILITAR SE TORNA MERECEDOR PERANTE SEUS SUPERIORES, PARES E SUBORDINADOS;

• PUNDONOR MILITAR - REFERE-SE AO INDIVÍDUO COMO MILITAR E ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADO Á HONRA PESSOAL. É O ESFORÇO DO MILITAR PARA PAUTAR SUA CONDUTA COMO A DE UM PROFISSIONAL CORRETO, EM SERVIÇO OU FORA DELE. O MILITAR DEVE MANTER ALTO PADRÃO DE COMPORTAMENTO ÉTICO, QUE SE REFLETIRÁ NO SEU DESEMPENHO PERANTE A INSTITUIÇÃO A QUE SERVE E NO GRAU DE RESPEITO QUE LHE É DEVIDO.

• DECORO DA CLASSE - REFERE-SE AOS VALORES MORAL E SOCIAL DA INSTITUIÇÃO E Á SUA IMAGEM ANTE A SOCIEDADE. REPRESENTA O CONCEITO SOCIAL DOS MILITARES.

AO RECONHECERMOS A CRISE POLÍTICA INSTITUCIONAL (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) CLARAMENTE EVIDENCIADA NO PLANO POLÍTICO NACIONAL, ISSO NOS DESPERTA A INADIÁVEL NECESSIDADE DE NOS MOBILIZARMOS DEMOCRATICAMENTE PARA CONFRONTARMOS AS PRÁTICAS POLÍTICAS PATOLÓGICAS E CRIARMOS ALTERNATIVAS PARA SUPERÁ-LAS; PENSO QUE OS PRINCÍPIOS E VALORES CULTUADOS PELAS INSTITUIÇÕES MILITARES ASSUMEM ESPAÇO CENTRAL NO DEBATE POLÍTICO CONTEMPORÂNEO. A PARTIR DOS REFERENCIAIS ÉTICOS E MORAIS ENRAIZADOS NAS COMUNIDADES CASTRENSES, ESTAMOS PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA POLÍTICO-SOCIOLÓGICO VERDADEIRAMENTE INCLUSIVO, EM QUE A SUA ORGANIZAÇÃO E FORMA COMPORTAMENTAL PASSEM A SER REPENSADAS, IMPLICANDO, SOBRETUDO, UMA MUDANÇA ESTRUTURAL E CULTURAL MAIS PROBA E HUMANIZADA, OU SEJA, VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SOCIAIS EMERGENTES E SUAS ESPECIFICIDADES.

CAROS PATRIOTAS, OBSERVEM BEM, E AQUI NOS UTILIZANDO DE UM LINGUAJAR MAIS TÉCNICO-POLÍTICO;NÓS NÃO ESTAMOS PROPONDO UMA "SOCIAL-DEMOCRACIA NOS MOLDES ORTODOXOS", IDEOLOGIA POLÍTICA ESQUERDISTA COMBALIDA, SURGIDA NO FIM DO SÉCULO XIX POR PARTIDÁRIOS DO MARXISMO QUE ACREDITAVAM QUE A TRANSIÇÃO PARA UMA SOCIEDADE SOCIALISTA IGUALITÁRIA PODERIA OCORRER SEM UMA REVOLUÇÃO, MAS POR MEIO DE UMA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA. ESSA IDEOLOGIA RUIU, ANTE A SUA UTOPIA.

A TESE DO MILITARISMO SOCIAL QUE ESTAMOS A LANÇAR TEM COMO FUNDAMENTAL PROPOSTA A RESSURREIÇÃO, NO PLANO POLÍTICO, DOS PRINCÍPIOS E VALORES CULTUADOS PELAS INSTITUIÇÕES MILITARES O QUE, ALIÁS, NÃO É NENHUM EXAGERO. NÓS, MEMBROS DO PARTIDO MILITAR BRASILEIRO (PMB), TEMOS SOBEJADA CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE EM PROPICIAR A ESTA NAÇÃO UMA OPÇÃO CONCRETA DE RESGATE Á ÉTICA, Á MORAL, EM ESPECIAL, AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO, Á HONRADEZ, E HONESTIDADE Á POLÍTICA NACIONAL, VALORES ESTES MASSIFICADOS NA CORRENTE SANGUÍNEA DOS MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES, OU SEJA, TRAZER DE VOLTA AO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL PESSOAS COMPROMISSADAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL ORDEIRO, SOBERANO, E PROGRESSIVO.

DE UMA MANEIRA GERAL, O MILITARISMO SOCIAL É UM MOVIMENTO POLÍTICO, CÍVICO E SOCIAL FUNDADO POR MILITARES DAS FORÇAS AUXILIARES E ARMADAS NO SENTIDO DE ATUAR POLITICAMENTE NO ÂMBITO DA SOCIEDADE CIVIL, TRANSPLANTANDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EFICIÊNCIA, O COMEDIMENTO E A PROBIDADE QUE LHES SÃO PECULIARES, SEM, CONTUDO, MILITARIZÁ-LA. O MOVIMENTO TEM COMO OBJETIVO SALVAR O BRASIL DOS RUMOS PREOCUPANTES QUE TOMA A SOCIEDADE BRASILEIRA NAS MÃOS DE AVENTUREIROS POLÍTICOS, RESGATAR A FÉ DO POVO NO FUTURO DA NAÇÃO E FAZER DO BRASIL UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E REALMENTE DEMOCRÁTICA.

O MILITARISMO SOCIAL CONGREGA EM SUAS FILEIRAS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, ALÉM DE CIDADÃOS CIVIS DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, OS QUAIS SE IDENTIFICAM COM OS VALORES APREGOADOS PELO MOVIMENTO, E CONSTITUEM, ATUALMENTE, CERCA DE 65% DOS SEUS MEMBROS.

O MILITARISMO SOCIAL TEM COMO FUNDAMENTO A OBSERVÂNCIA DE VALORES ÉTICOS E MORAIS COMO HONESTIDADE, INTEGRIDADE E PROBIDADE, NA CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, BEM COMO NA CONDUTA SOCIAL E NAS INTER-RELAÇÕES PESSOAIS, VALORES IDEAIS E DESEJÁVEIS A TODOS OS

HOMENS E MULHERES DE BEM, E ESPECIALMENTE RESSALTADOS PELAS INSTITUIÇÕES MILITARES COMO UM IDEAL A SER OBSERVADO PELOS SEUS MEMBROS, AINDA COMO UM DEVER CÍVICO E FUNDAMENTO DA DIGNIDADE PESSOAL.

O MILITARISMO SOCIAL APREGOA O RESPEITO Á DIGNIDADE HUMANA E CRÊ NA IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, CONSTITUÍDA E DEVIDAMENTE ORIENTADA, COMO CÉLULA MATER DA SOCIEDADE; DEFENDE A LIBERDADE DE CULTO E A TOLERÂNCIA RELIGIOSA, E ACREDITA NA CAPACIDADE TRANSFORMADORA DA

EDUCAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA HUMANIDADE DE PROPÓSITOS MAIS ELEVADOS, A PARTIR DA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, NO SENTIDO DE FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES, ÍNTEGROS, EDUCADOS E GENTIS.

NO QUE CONCERNE Á EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS, O MOVIMENTO PROPÕE UMA AMPLA REFORMA NO SISTEMA EDUCACIONAL QUE LEVE OS JOVENS A UMA REFLEXÃO ACERCA DE SUAS POSSIBILIDADES E LIMITES, AO CONTROLE DOS IMPULSOS EMOCIONAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL, INSTITUINDO O ENSINO INTEGRAL, A INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E CIDADÃ DOS FUTUROS CIDADÃOS ATIVOS COMO LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, REGRAS DE BOA EDUCAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL, PREPARAÇÃO PARA O CASAMENTO E A VIDA FAMILIAR, RESPEITO Á NATUREZA E AOS ANIMAIS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO CONSCIENTE RESPONSÁVEL.

O MOVIMENTO ACREDITA, AINDA, NO PODER DO EXEMPLO PESSOAL E DO ESFORÇO INDIVIDUAL PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE, TODAVIA, CONSCIENTE DA MAGNITUDE DA SUA TAREFA, O MOVIMENTO DEPOSITA SUAS ESPERANÇAS NUM ESFORÇO COLETIVO, COM O POTENCIAL E OS RECURSOS QUE SOMENTE O PODER PÚBLICO PODE OFERECER. NESSE SENTIDO O MOVIMENTO SE ORGANIZOU EM AGREMIAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA PARA CONSECUÇÃO DO SEU PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL NUMA SOCIEDADE MENOS INJUSTA, MENOS VIOLENTA, CORRUPTA E DEMAGÓGICA E MENOS POBRE NOS MAIS VARIADOS SENTIDOS (ECONÔMICO, INTELECTUAL, MORAL, ETC.).

O BRAÇO POLÍTICO DO MOVIMENTO MILITARISMO SOCIAL É O PARTIDO MILITAR BRASILEIRO (PMB). NO QUE PESE O SEU NOME, O PMB É UM PARTIDO HETEROGÊNEO, CONGREGA MILITARES E CIVIS EM GERAL (TRABALHADORES DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PROFESSORES, ADVOGADOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CIDADÃOS EM GERAL) PREOCUPADOS COM O FUTURO DO BRASIL, COM O TIPO DE SOCIEDADE QUE VAMOS LEGAR ÁS FUTURAS GERAÇÕES. EM COMUM, TODOS TÊM O DESEJO DE TRANSFORMAR O BRASIL NUM PAÍS MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO, CUJOS ADMINISTRADORES LEVEM REALMENTE EM CONTA O RESPEITO Á DIGNIDADE HUMANA E A HONESTIDADE NO TRATO DOS RECURSOS E DA COISA PÚBLICA. O PMB DESEJA REPRESENTAR TODOS OS BRASILEIROS, CHEGANDO AO PODER PELA VIA DO VOTO E DA DEMOCRACIA.

O MILITARISMO SOCIAL TEM A SEU FAVOR A LONGA TRADIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE ATUANDO NO CAMPO DO DESENVOLVIMENTISMO E INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA DO PAÍS, CONFORME ATESTAM IMPORTANTES HISTORIADORES E EXPOENTES DO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO.

EM SUMA, O MILITARISMO SOCIAL SE FUNDAMENTA NA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES DA CASERNA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO A EFICIÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A SERIEDADE NO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ELE SE CONSTITUI NUMA REAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE - AGRUPADOS EM TORNO DO PMB - Á ANOMIA SOCIAL QUE AFLIGE O BRASIL ATUALMENTE. ANOMIA ESSA TRADUZIDA PELA INOPERÂNCIA DA "MÁQUINA PÚBLICA", PELA DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO POVO, PELO CRESCENTE DESCRÉDITO DOS PODERES PÚBLICOS, PELA CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES MAIS FUNDAMENTAIS DO ORGANISMO SOCIAL, PELA CONSTATAÇÃO DO ABISMO QUE EXISTE ENTRE OS LEGISLADORES E O POVO, PELO AUMENTO DA INSEGURANÇA PÚBLICA, DA VIOLÊNCIA E DO AVILTAMENTO MORAL QUE JÁ AFLIGE PARTE DO NOSSO POVO E AMEAÇA AS FUTURAS GERAÇÕES.

O MILITARISMO SOCIAL CONSISTE, EM RESUMO, NA ATUAÇÃO DESSES MILITARES (ENQUANTO CIDADÃOS COMUNS) E CIVIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PARTIDÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DA INSATISFAÇÃO GENERALIZADA COM OS RUMOS E O FUTURO DO PAÍS.

A TESE DO MILITARISMO SOCIAL, EM TERMOS MAIS CLAROS E OBJETIVOS, É UMA ESPÉCIE DE SOCIAL-DEMOCRACIA, PORÉM MAIS ARROJADA, CONCRETA E EFETIVA, NO ENTANTO, DESVIADA DOS "MODELOS DE SOCIALISMOS" PRECONIZADOS AO LONGO DA HISTÓRIA, CUJO ESCOPO É GERAR EM NOSSOS ADEPTOS A IDEIA DE UM ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO, INCORPORANDO OS BONS ELEMENTOS TANTO DO SOCIALISMO COMO DO CAPITALISMO. O MILITARISMO SOCIAL QUE ESTAMOS PROPONDO É, EM OUTRAS PALAVRAS, UMA ESPÉCIE DE SOCIAL-DEMOCRACIA "VALORADA POR DOGMAS CASTRENSES" (ESTA É A CEREJA DO BOLO DE NOSSA TESE), COM O CONCRETO E EFICAZ OBJETIVO DE REFORMAR O CAPITALISMO DEMOCRATICAMENTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.

ESTA, A MEU MODO DE VER, É UMA FORMA IDEAL DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, QUE PODE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NO MODELO DEFICITÁRIO DE DEMOCRACIA VIVIDA NO BRASIL, ENFATIZANDO OS PRINCÍPIOS CULTUADOS PELAS INSTITUIÇÕES MILITARES.

E NÓS TEMOS MUITA BAGAGEM SOCIAL PARA ISSO. A NOSSA CERTEZA ESTÁ FUNDADA EM PESQUISA DA LAVRA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), PUBLICADA NO RELATÓRIO ICJBRASIL - ÍNDICE DE CONFIANÇA NA JUSTIÇA NO BRASIL REFERENTE AO 4. TRIMESTRE DE 2011. NO LEVANTAMENTO, AO QUESTIONAREM OS ENTREVISTADOS SOBRE QUAIS AS INSTITUIÇÕES QUE GOZAM DE MAIS CREDIBILIDADE, A IGREJA APARECE EM SEGUNDA POSIÇÃO COM 58%, NO ÍNDICE DE CONFIANÇA, FICANDO ATRÁS DAS FORÇAS ARMADAS.

PERCEBAM PATRIOTAS! AS FORÇAS ARMADAS LIDERAM O RANKING DAS INSTITUIÇÕES EM QUE A POPULAÇÃO MAIS CONFIA, COM 72% DAS RESPOSTAS, SEGUIDA PELA IGREJA CATÓLICA (58%), MINISTÉRIO PÚBLICO (51%), GRANDES EMPRESAS (46%) E IMPRENSA ESCRITA (44%). DEPOIS DA IMPRENSA ESCRITA APARECEM O JUDICIÁRIO, COM 39% E O GOVERNO FEDERAL, COM 38%. COMPLETAM O QUADRO AS EMISSORAS DE TV, COM 36% DE CONFIANÇA, E, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O CONGRESSO NACIONAL (21%), ANTES DE RENAN VOLTAR A SER PRESIDENTE, E OS PARTIDOS POLÍTICOS (8%).

DE ACORDO COM A PESQUISA, "RETRATAR A CONFIANÇA DO CIDADÃO EM UMA INSTITUIÇÃO SIGNIFICA IDENTIFICAR SE O CIDADÃO ACREDITA QUE ESSA INSTITUIÇÃO CUMPRE A SUA FUNÇÃO COM QUALIDADE, SE FAZ ISSO DE FORMA EM QUE BENEFÍCIOS DE SUA ATUAÇÃO SEJAM MAIORES QUE OS SEUS CUSTOS E SE ESSA INSTITUIÇÃO É LEVADA EM CONTA NO DIA-A-DIA DO CIDADÃO COMUM".

ESSA PESQUISA, SENDO MAIS PRECISO, FOI REALIZADA PELA ESCOLA DE DIREITO DA FGV DE SÃO PAULO QUE OUVIU 1.550 PESSOAS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, ALÉM DO DISTRITO FEDERAL. DE ACORDO COM O CENSO 2000 DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ESSES ESTADOS CONCENTRAM CERCA DE 60% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

CAROS MILITANTES DO PMB! É COM ESTA CONFIABILIDADE QUE PRECISAMOS TRABALHAR, E O MOMENTO POLÍTICO NOS FAVORECE. NÓS NÃO ESTAMOS PROPONDO, E ISSO FIQUE PATENTE, TRAZER AS INSTITUIÇÕES MILITARES E AUXILIARES PARA O PLANO POLÍTICO, NO ENTANTO, ISSO NÃO NOS IMPEDE DE CRIAR UM PARTIDO POLÍTICO CENTRO DIREITISTA (QUE PRESERVE OS PRINCÍPIOS E VALORES CASTRENSES) COM RESPONSABILIDADE DE SER "A RESERVA MORAL" DESSE NOSSO PAÍS DE TANTO E TANTOS DESCAMINHOS. É ESTA CONSCIENTIZAÇÃO DE CIDADANIA QUE PRECISAMOS DESPERTAR EM NOSSOS IRMÃOS DE ARMAS.

EM SUMA, ESTÁ EM ANDAMENTO UM MOVIMENTO POLÍTICO DIFERENCIADO E CEM POR CENTO DEMOCRÁTICO - QUASE INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE CIVIL - MAS BASTANTE ABRANGENTE, E QUE TEM SE AGIGANTADO NOS ÚLTIMOS MESES ANTE OS ESFORÇOS TOTALITARISTAS DE PARLAMENTARES

DESCOMPROMISSADOS COM A DEMOCRACIA.

ESSE MOVIMENTO POLÍTICO CONGREGA CIVIS E MILITARES, VISANDO A HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTABELECIMENTO DE LIMITES LEGAIS PARA A DOMINAÇÃO DE UMA CLASSE SOBRE A OUTRA. CONTUDO, ALÉM DE TODOS OS ENTRAVES LEGAIS QUE DESESTIMULAM A ASSOCIAÇÃO, AS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS TÊM AINDA QUE ENFRENTAR O PRÓPRIO HABITUS - PARA USAR O TERMO NO SENTIDO EM QUE O SOCIÓLOGO PIERRE BOURDIEU O COLOCA - TENDO QUE VENCER O ARRAIGADO ESPÍRITO MILITAR, INTROJETADO POR ANOS DE TREINAMENTO E CONVÍVIO NA CASERNA.

HOJE A CATEGORIA, EM VÁRIOS LOCAIS DO PAÍS, VEM LUTANDO POR ORGANIZAR-SE E PELO DIREITO DE FUNDAR ASSOCIAÇÕES QUE VISAM PRINCIPALMENTE CONQUISTAR MAIOR HUMANIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES HIERÁRQUICAS DENTRO DA CASERNA, NO ENTANTO, ENTENDEMOS QUE A MELHOR FERRAMENTA PARA FAZER VALER TAIS DIREITOS É ORGANIZAR-SE PARTIDARIAMENTE.

ENCERRAMOS NOSSA TESE REVERENCIANDO AS LETRAS DO NOSSO HINO NACIONAL, LITTERIS:

"O SOL DA LIBERDADE, EM RAIOS FÚLGIDOS,

BRILHOU NO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE.

SE O PENHOR DESSA IGUALDADE

CONSEGUIMOS CONQUISTAR COM BRAÇO FORTE,

EM TEU SEIO, Ó LIBERDADE,

DESAFIA O NOSSO PEITO A PRÓPRIA MORTE!"