Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS
Leandro Mazzini
A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.
O Diário Oficial da União (A íntegra aqui) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.
Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.
E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo''.
Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.
Leitura recomendada:
Mulher brasileira não tem nenhuma proteção do Estado e os estupradores têm a regalia da impunidade
Obs.: Leia na íntegra a macabra lei criada pelo demoníaco PT, que oficializa o assassinato de nascituros, em http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/sas/123925-415.html. E Dilma Rousseff, que sempre foi a favor do assassinato de fetos, em campanha presidencial de 2010, comprometeu-se a não apoiar tal aberração. Como se comprova mais uma vez, palavra de petista vale menos que um monte de merda do pior assassino que possa estar preso na cadeia (F. Maier).
MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
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1) Mídia Sem Máscara
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2) Piracema - Nadando contra a corrente
http://felixmaier.blogspot.com/
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