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Ensaios-->PREVIDÊNCIA - DEMAGOGIA ... ou? -- 18/01/2000 - 12:21 (Luiz Torres da Silva) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Um dos penúltimos Ministro da Previde^ncia baseava 'sua' reforma previdenciária no aumento da idade e do tempo de contribuição do segurado, como solução vital para o sistema. Alegou, ao assumir, ser impossível assegurar o pagamento das aposentadorias por absoluta falta de caixa já que a receita era inferior à despesa. Sem uma reforma imediata o caos seria irreversível.

Apresentou diversas alternativas - mas sempre baseando a tese naqueles dois pontos: idade e tempo. Isso solucionaria o déficit de caixa? A solução proposta teria reflexos imediatos?

Sua Senhoria não podia invocar o desconhecimento de soluções para reverter essa atual situação pois já lhe fora encaminhada sugestão e fórmula para isso. Bastaria a simples alteração do sistema arrecadador e a comprovação da atualização do contribuinte para com a previdência quando dela necessitasse, inclusive na assistência médica.

Em tese, seria o retorno ao sistema inicial adotado pela previdência, reinstituindo a carteira de contribuição onde colar-se-ia o selo comprobatório do recolhimento, fornecido juntamente com o pagamento do salário. Acabava-se com o não recolhimento das contribuições das mini e pequenas empresas e a inadimplência das demais, já que o próprio beneficiário seria o cobrador da comprovação. E para isso não precisaria alterar constituição ou conluios com o legislativo. Um simples decreto-lei ou MP seria o suficiente.

Se de fato o senhor ministro quisesse mostrar serviço assim agiria e teria tempo para dedicar-se a aprimorar a previdência e torná-la auto-suficiente, ao em vez de propor soluções discutíveis. Se todos os trabalhadores tiverem seus descontos recolhidos no mês vencido haverá mais de 10 contribuintes ativos para cada aposentado, ao contrário do 1,5 que o ministro afirmava ser a proporção atual. O resto é demagogia, incompetência ou interesses inconfessáveis.

Passados anos e o caos financeiro não foi comprovado, o senhor Ministro revisou várias propostas oferecidas, mudou de opinião ou se contradisse mais de doze vezes e nenhuma proposta concreta conseguiu levar avante. Fez o mesmo jogo do Bresser, que procurou esconder “comprometimentos” com apresentação de teses insubsistentes, como seu famigerado plano econômico. Ambos deviam ter pegado o boné e recolher-se à insignificância que os assemelhava aos demais participantes do escalão.

Eles passam, mas quando vão embora surgem os clones” adrede preparados, que continuarão mantendo o “status” adotado, não pondo em risco o covil! A previdência será, sempre, a previdência do Tesouro!

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