Comemora-se, neste ano, o 50º anviversário da Petrobrás, apelidada de “Petrossauro” pelo saudoso economista Roberto Campos. Criada sob as palavras de ordem “o petróleo é nosso”, a maior empresa brasileira monopoliza até hoje a produção e o refino de petróleo, embora ainda importe de 10 a 15% de nossas necessidades.
Inegavelmente, há muitos motivos para comemorar o aniversário da Petrossauro, hoje uma das gigantes do setor petrolífero no cenário mundial. Alegram-se com a festa especialmente aqueles diretamente interessados no crescimento da empresa, cujo monopólio, teoricamente, foi quebrado durante o Governo de FHC: o Governo, que arrecada lucros e impostos cada vez mais escorchantes, e os funcionários, que recebem gordos salários e participações nos lucros da empresa – ou até adicionais de “insalubridade” e “risco de vida”, mesmo que trabalhem nas salas de ar-condicionado da Avenida Chile, no Rio de Janeiro, sede da Petrossauro. A mesma alegria não é desfrutada pela população em geral, que paga um dos combustíveis mais caros do mundo, muitos retornando ao prosaico uso do fogão a lenha. No início do Plano Real, a gasolina custava o equivalente a 0,5 dólar, o botijão de gás, 7 dólares. Veja no jornal qual é a taxa de câmbio e faça as contas para descubrir quantos reais você deveria pagar hoje, caso a Petrossauro não fosse o gatuno que é.
Para conhecermos o paquidérmico Petrossauro que nos mantém reféns, convém recordar um pouco a sua gênese. Durante o Governo de Getúlio Vargas, na década de 1930, começa a haver debate intenso sobre a exploração do petróleo em território nacional. Imprensa, associações civis e militares despertam o sentimento “nacionalista” da população, com o slogan “o petróleo é nosso”. Os posicionamentos dos “nacionalistas”, que eram a favor da nacionalização do petróleo e minérios atômicos, contra os “liberais”, apelidados de “entreguistas”, provoca forte cisão no meio dos grupos militares. De um lado, havia a “tese Horta Barbosa”, “nacionalista”; de outro, a “tese Juarez Távora”, que defendia a participação de capitais estrangeiros na pesquisa e lavra do petróleo nacional. “De simples associação recreativa, o Clube Militar transforma-se então em centro ativo de formulação e de discussão de opções políticas” (ROUQUIÉ, 1980: 89).
Até 1938, a pesquisa e a exploração dessa riqueza estava sob regime de livre iniciativa. No dia 11 de abril de 1938, o Decreto-Lei 366 estabelece que as jazidas de hidrocarbonetos líquidos e gases naturais sejam incorporadas ao patrimônio nacional. O Decreto-Lei 395, de 29 de abril de 1938, cria o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, estabelece o monopólio estatal do petróleo, criando a Petrobrás, que passa a ser a companhia executora do projeto. “Em 1941, o então presidente do CNP, general Júlio Caetano Horta Barbosa, sugeriu pela primeira vez ao presidente da república o estabelecimento do monopólio estatal do petróleo” (MIRADOR, Vol 16, 1992: 8859).
Pressão de companhias estrangeiras e dos “liberais” brasileiros tenta modificar a legislação implantada pelo Decreto-Lei 366, “para adotar uma política capaz de atrair o capital estrangeiro” (SODRÉ, 1965: 90).
O Governo Dutra enviou ao Congresso o “Estatuto do Petróleo”, que permitiria a participação de grupos estrangeiros na prospecção e lavra. Após troca de argumentos entre os parlamentares “nacionalistas” e os “liberais”, o Estatuto foi rejeitado e arquivado por Dutra.
Foi contratado o geólogo norte-americano Walter Link, que passou a ser o responsável pela área de pesquisa e treinamento de profissionais brasileiros na área petrolífera. Seu relatório chegou a um resultado pessimista, informando que o Brasil teria descobertas limitadas de lençóis petrolíferos. Para muitos, o “Relatório Link” foi considerado uma peça encomendada por trustes internacionais, interessados em explorar essa importante fonte de energia.
Representando interesses americanos, foi apresentada ao Congresso a “Emenda Schoppel”: “O general Horta Barbosa referiu, na página 12 da ‘Revista do Clube Militar’, nº 103, a denúncia feita da tribuna da Câmara dos Deputados pelo ex-presidente Artur Bernardes, ao relatar a emenda apresentada ao Art. 153 da Constituição Federal, por interferência do agente Schoppel (a emenda Schoppel), que representava interesses de grupos americanos” (SILVA, 1988: 54). A tese nacionalista acabou vitoriosa mais uma vez e, em 1953, como foi dito acima, foi criada a Petrobrás, empresa monopolista do petróleo.
Hoje, o Brasil produz em torno de 85 a 90% do petróleo que consome, extraído principalmente das plataformas continentais, importando os 10 ou 15% restantes. Não fosse o nacionalismo xenófobo, que criou o monopólio estatal do petróleo, impedindo a participação de empresas privadas nacionais e internacionais, quem sabe, hoje não estaríamos até exportando petróleo para vários países, a exemplo da vizinha Argentina? “Considere-se que, após quatro anos de concessões oferecidas a empresas estrangeiras pelo Governo Arturo Frondizi, em 1958, a Argentina se tornou auto-suficiente e logo exportadora de petróleo” (PAIM, 2002: 41). Ironicamente, a monopolista Petrobrás tem seu braço globalizado, a Braspetro, operando há anos em vários países.
Durante a “guerra do petróleo”, em 1973, a situação era inversa em relação aos tempos atuais: importávamos em torno de 80%. Com a quadruplicação do preço do petróleo (de 3 para 12 dólares), da noite para o dia, o Brasil teve diminuído bruscamente seu desenvolvimento econômico, o “milagre brasileiro”, quando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ultrapassava os 10%, durante vários anos. Apesar desse transtorno, durante o século XX (até o fim dos governos militares), o Brasil foi o país que mais cresceu, quanto ao PIB, depois do Japão, quando pulou da 46ª para a 8ª maior economia mundial. Pode-se imaginar, sem muita fantasia, quanto o Brasil não poderia ter crescido ainda mais no século passado, se tivéssemos aberto a pesquisa, produção e refino do petróleo a companhias estrangeiras, como fez, p. ex., a Argentina. É imensurável o prejuízo arcado pela população brasileira devido à xenofobia e o nacionalismo idiota que então se impuseram, com a criação da Petrossauro, burrice essa ainda muito em voga nos tempos atuais, quando se ouvem nas ruas sandices como “fora ALCA!”.
“Corção estabelece a distinção para destacar que o patriotismo é o aspecto positivo do nacionalismo. O nacionalismo, porém, é o aspecto negativo do patriotismo. O que há de reprovável no nacionalismo é o exclusivismo, a agressividade, a xenofobia... No nacionalismo sempre há bodes expiatórios e a crença em secretas conspirações maléficas” (MEIRA PENNA, 1992: 176) (5).
Um antigo e esquecido exemplo de nacionalismo xenófobo a que se refere Meira Penna – e burro, como são todos os nacionalismos xenófobos – vale ser lembrado. Em 1918, o empresário americano Percival Farquhar pretendia instalar uma siderurgia no Brasil, ao mesmo tempo em que exploraria a mineração de ferro, para exportação de 3 milhões de toneladas. Farquhar era chamado de trustman pelos “nacionalisteiros”, por ser controlador de várias empresas no Brasil – ferrovias, portos, energia elétrica, frigoríficos, a Amazon Land Colonisation. A sua Brazil Railway Company em 1916 dominava quase a metade das ferrovias nacionais: 11.064 km do total de 23.491 km – posteriormente encampadas pelo Governo Federal.
Pois bem: a competente xenofobia brasileira na época se opôs ao projeto de Faquhar, atrasando nossa arrancada industrial por quase três décadas. Foi preciso haver uma Guerra Mundial e os americanos utilizarem bases militares no Nordeste brasileiro e na Amazônia para que pudéssemos construir a Companhia Sicerúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, RJ, que veio a operar em 1946. A antiga estatal Vale do Rio Doce pretendia exportar 3 milhões de toneladas de minério de ferro, em 1955, quando 37 anos antes era essa a quantidade do projeto de Farquhar. Se a Petrobrás é o principal carro de fantasia do xenófobo carnaval brasileiro, o caso Farquhar é com certeza o seu carro “abre-alas”.
O mais grave é que, na época, provavelmente não havia ainda o conluio socialista para tal nacionalismo terceiro-mundista, tão em voga nos tempos atuais de “Paz no Iraque”, “fora ALCA”, “fora EUA”, “A Amazônia é nossa”, “ O Pantanal é nosso” e “Alcântara é nossa”. Enquanto inflamos nosso ego, com orgulho nacionalista tolo, deixamos de ocupar a Amazônia, onde transitam traficantes de drogas, traficantes de minerais raros e contrabandistas que levam nossa rica biodiversidadel para patenteação no exterior. Enquanto gritamos irados slogans antiamericanos a respeito de Alcântara, deixamos de faturar 30 milhões de dólares anuais.
“O ‘nacionalismo’ é um tipo de subversivo que se apresenta sob duas variantes principais: o traficante de nacionalismo e o patriota obscurantista, escreve Campos em ‘Temas e Sistemas’ – pg. 102. ... o traficante de nacionalismo explora o sentimento do patriotismo, como meio de bloquear concorrentes e proteger monopólios ineficientes. (...) Já o patriota obscurantista, diz o pensador, é mais respeitável e talvez mais perigoso, pois nada mais sólido e irresistível – quase uma força da natureza – que o cidadão de puras intenções e parco entendimento: o burro honesto, em suma” (PAIM, 2002: 135).
Os carros de fantasia xenófoba não param de desfilar na passarela do nacionalismo botocudo – com os passistas caprichando cada vez mais no rebolado. Em 1968, o Brasil se abstém da votação do Tratado de Não-Proliferação de armas nucleares (TNP), realizada na Assembléia-Geral da ONU. O Tratado preservava o uso irrestrito da energia nuclear pacífica – energia elétrica, produção de isótopos, irradiação de alimentos. O Brasil, com mais este exemplo de sentimento nacionalista retrógrado, nem produziu sua bomba nuclear, que hoje pelo menos poderia servir como uma importante estratégia de dissuasão, nem pôde importar supercomputadores, boicotados pelos EUA, receosos de que poderiam ser utilizados para a fabricação de mísseis intercontinentais. O nosso nacionalismo, como afirmou Roberto Campos, “continua pedalando na fase do ‘contra’. Rejeita sem substituir. Divide ao invés de unificar. Intoxica, ao invés de mobilizar. Tem vezo totalitário e acusa de ‘entreguistas’ a todos quantos discordam de seus métodos, quando a circunstância do Brasil não é entregar riquezas que não tem, mas descobrir riquezas de que carece” (Cfr. PAIM, 2002:107).
Um dos poucos apoios que o presidente Ernesto Geisel recebeu da oposição esquerdista foi a denúncia do Acordo Militar com os Estados Unidos, em parte devido à crise provocada pela política de “direitos humanos” do Governo Carter. A nosso ver, a denúncia do Acordo foi correta, pois os EUA costumavam mandar para o Brasil carcaças utilizadas na Guerra da Coréia – carros-de-combate com até 4 retíficas de motor), compradas pelo Brasil como tendo canhões novos. Porém, quando os armeiros de duas unidades do Exército, em Itu (2º Regimento de Obuses 105 mm) e Pirassununga (2º Regimento de Carros de Combate 76 mm), localizadas no Estado de São Paulo, realizaram a limpeza dos tubos “novos”, verificaram que apresentavam erosão gasosa, encobreamento e ataque térmico, prova de que já haviam realizado muitos disparos. Uma inspeção técnica levada a efeito por uma equipe técnica do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro e do Campo de Provas da Marambaia, em 1974, comprovou que os canhões de 105 mm e 76 mm analisados já tinham atingido por volta da metade de sua vida útil (*).
Com a denúncia do Acordo Militar, o Brasil passou a fabricar inúmeros veículos e equipamentos militares, a exemplo do carro de combate sobre rodas “Cascavel”, com canhão de 90 mm, de grande aceitação no mercado árabe. Durante certo tempo, o Brasil chegou a ser o 5º maior exportador de armamento do mundo.
Como diria Roberto Campos, “infelizmente, esse clarão de bom senso durou o que duram as rosas de Malherdes: ‘l’espace d’un matin’ ” (Cfr. PAIM, 2002: 104). Em 1978, o Governo Geisel criou a Secretaria Especial de Informática (SEI), que instituiu a política de reserva de informática no País, que tinha por objetivo inventar a roda, ou seja, o computador, que seria genuinamente nacional. Propostas de instalações de fábricas da IBM e da Hewlett Packard no Brasil foram rejeitadas; não foi sequer permitida a produção desses equipamentos no Brasil, que seriam destinados exclusivamente para a exportação. Agradecem, até hoje, o Japão, a Coréia do Sul e a China, que estão pelo menos duas décadas na nossa frente – os três países, em termos de produção de hardware e software; os dois primeiros, em termos de inclusão digital de sua população.
A xenofobia informática não era exclusiva dos militares retrógrados: “personalidades e associações profissionais e culturais de todo o país formavam um grande bloco com os cidadãos fardados, imitando a campanha do petróleo dos anos 50” (PAIM, 2002: 81).
Os talibãs da SEI “declararam que o ‘Sisne 3.000’, da brasileira Scopus, era funcionalmente equivalente ao DOS, da Microsoft. E o programa dito brasileiro era mera cópia do DOS, cópia autorizada e legalizada pela SEI” (PAIM, 2002: 86). O industrial Ricardo Semler “descrevia a indústria de informática como sendo um CCP – misto de cartório, contrabando e pirataria” (PAIM, 2002: 86).
A Assembléia Nacional Constituinte, durante o Governo de José Sarney, revigora o nacionalismo retrógrado, ao redigir e aprovar a Constituição de 1988. Criam-se restrições a empresas estrangeiras de operar no Brasil. Esquisitices são inseridas na Carta, como o tabelamento de juros a, no máximo, 12% ao ano. Criam-se inúmeros direitos trabalhistas, aumentando exponencialmente as despesas públicas, porém não se determinam as fontes que irão gerar as receitas correspondentes. O resultado é desastroso, com os governos federal, estaduais e municipais indo à falência. Durante o Governo FHC, a dívida pública interna salta de 100 para 900 bilhões de reais.
A Constituição brasileira acaba de fazer 15 aninhos. Idade de debutante, deveria ter uma carinha bem jovem. Acontece, porém, o contrário: a tal “Constituição-cidadã”, no dizer de Ulysses Guimarães, hoje apresenta um rosto envelhecido antes do tempo, apesar das várias plásticas já feitas (emendas constitucionais), pois foi escrita ainda em plena guerra fria e aprovada antes da derrubada do Muro de Berlim e da derrocada da URSS. A Carta de 88 foi um grande besteirol criado pelas esquerdas brasileiras, depois do longo governo dos militares, um verdadeiro “avanço do atraso”, com restrições xenófobas na área econômica, bem ao estilo do velho PT de guerra, hoje empenhado em fazer algumas costuras (reformas) na cara do Frankenstein que ajudou a criar.
A “Caquética” lembra personagem de “Horizonte Perdido”, em que a mocinha do filme, ao sair do paraíso em que vivia, onde a juventude era praticamente eterna, passou a envelhecer rapidamente durante a fuga, ficando com o rosto igual a uma velhinha de 120 anos de idade. Apresentada como linda debutante idealizada por embusteiros esquerdistas nacionalisteiros, bastou a Carta de 88 entrar em contato com a realidade para apresentar sua verdadeira face, o rosto de uma caquética condenada à velhice antes de debutar na sociedade.
Por mais que o PT, hoje no Governo, tente melhorar a aparência do monstro que ajudou a criar, fazendo uma lipoaspiração de mentirinha no enorme “ventre estatal”, que nunca parou de crescer, nem deixará de se avolumar ainda mais durante o atual governo, que só sabe criar novos tributos, ou mesmo colocando uma prótese de silicone nos caídos seios da “Caquética”, nada de bom para a sociedade brasileira se pode esperar de um partido que sempre se disse socialista.
Assim, de carro xenófobo em carro nacionalista burro, vamos desfilando nossas sandices pela avenida. No momento, para a esquerda, o “perigo” americano continua ainda mais ameaçador do que no passado e tem um endereço: a Amazônia, com sua rica biodiversidade e jazidas de minérios raros, como o nióbio. Os militares já tinham sido chamados a “defender” a região amazônica contra a “cobiça internacional”, especialmente depois de o presidente da França, François Mitterrand, e o ex-presidente da União Soviética, Mickail Gorbachev, terem afirmado que “a Amazônia é um patrimônio da humanidade”. Como resultado dessa nova política de segurança nacional, muitas unidades do Exército foram deslocadas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para a região amazônica, já que os vizinhos platinos, especialmente a Argentina, não eram mais vistos como nosso inimigo número um do Brasil, principalmente depois de entrar em vigor o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul).
O sentimento antiamericano do brasileiro é renovado e redobrado pelas esquerdas. Isto pode ser exemplificado por três fatos recentes: o repúdio ao ingresso do Brasil na ALCA, a discussão sobre a permissão de os norte-americanos utilizarem ou não a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, e a Guerra no Iraque, iniciada em março de 2003 pela coalizão anglo-americana para desalojar Saddam Hussein do poder.
Enquanto desfilamos nossas idiotices no sambódromo da xenofobia, o Brasil não consegue “decolar”, como conseguiram os “tigres” asiáticos, pelo contrário, até regredimos em nosso desenvolvimento sócio-econômico, caindo de 8º para 15º lugar quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) entre as nações, recolocando vasta parte da população na miséria. O México nos ultrapassou recentemente, provando que sua entrada no NAFTA foi altamente compesador para o país. O pior de tudo é tomarmos conhecimento de que a Holanda, país minúsculo que desaparecerá do mapa se o mar subir alguns metros, também já nos ultrapassou no PIB...
Com a pregação da idiotia socialista, de que esta terra de Jeca Tatu está tão atrasada por culpa do “neoliberalismo” e da “globalização”, somos convencidos a buscar as causas do nosso subdesenvolvimento, não em nossos seculares erros e omissões, mas num aludido e fantasioso abuso do “imperialismo” de Tio Sam. Temem os xenófobos brasileiros, aí incluídos muitos generais do Clube Militar, que o Brasil perca sua autonomia se alugar um pedaço da base de lançamentos de foguetes de Alcântara aos EUA, que exigem uso restrito do local, para preservação de sua tecnologia, como se nós fôssemos perder a soberania nacional por termos sedes de embaixadas estrangeiras em Brasília, território onde também não podemos entrar a não ser como convidados. Enquanto permitimos que a Amazônia seja espoliada por estrangeiros, deixamos de receber um bom dinheiro pela negação de Alcântara aos americanos. É o nacionalismo burro e xenófogo atuando a pleno vapor, ainda com um “grande futuro” pela frente, como já foi havia profetizado o magistral Roberto Campos.
(*) O autor do presente ensaio, então servindo no Campo de Provas da Marambaia, foi quem realizou o trabalho fotográfico, com um aparelho chamado “boroscópio”, utilizado tanto para inspeção visual como para fotografia do interior dos canhões.
Bibliografia:
“ENCICLOPÉDIA MIRADOR INTERNACIONAL”. Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda. São Paulo e Rio de Janeiro, 1992, in “Brasil – I”, Vol. 4.
MEIRA PENNA, José Osvaldo de. “Decência Já”. Instituo Liberal e Nórdica, Rio de Janeiro, 1992.
PAIM, Gilberto. “O Filósofo do Pragmatismo – Atualidade de Roberto Campos”. Editora Escrita, Rio de Janeiro, 2002.
ROUQUIÉ, Alain. “Os Partidos Militares no Brasil”. Editora Record, Rio de Janeiro, 1980.
SILVA, Hélio. “A vez e a voz dos vencidos – militares x militares”. Vozes, Petrópolis, 1988.
SODRÉ, Nelson Werneck. “História Militar do Brasil”, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965.
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E-mail recebido em 9/10/2003, do Prof. Edison Bittencourt:
Estes tipo de comentário, inclusive o deselegante, grosseiro, e deseducado termo 'Petrossauro', não fazem jus à sua inteligência. Como não tenho vontade de polemizar com formas tão racionarias, ignorantes e agressivas, solicito que não me envie mais seus e-mails. Esta sua linguagem é própria de quinta colunas, ignorantes e reacionários. Honre o uniforme que vestiu cara. Sua linguagem é repugnante me enoja. Aliás a turma com a qual o senhor está envolvida nada mais é que um aglomerado de canalhas.
Edison Bittencourt
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Resposta:
Prof. Edison,
Fiquei surpreso com seu tom de indignação. Não esperava por isso. O termo “Petrossauro” foi cunhado por um homem íntegro que, inclusive, como embaixador em Londres, em duas oportunidades conseguiu empréstimos bancários e evitou que o Brasil tivesse que racionar gasolina após o aumento brutal do petróleo em conseqüência da Guerra do Yom Kippur. Chamar ironicamente a Petrobrás de “Petrossauro” talvez seja um tanto deselegante, especialmente para um diplomata, mas nunca agressivo. Tem mais um tom jocoso, divertido, especialmente por dizer uma verdade que todo estatólatra detesta ouvir: o poder público, com sua cabide de empregos e corrupção generalizada, é sempre um péssimo empresário.
A questão colocada é uma só: o monopólio do petróleo, a cargo da Petrobrás, nos fez dependentes do combustível até hoje. Tá bem, a Petrobrás foi criada, cresceu, faz sucesso hoje em dia em todo o mundo. O problema é que nunca teve um concorrente e, por isso, os preços são mais políticos do que técnicos – daí termos uma das gasolinas mais caras do mundo. Ao povo não interessa quem é dono do poço de petróleo e da refinaria. Ele quer combustível barato, não interessa quem o produza. Se em 1953 outras empresas tivessem sido autorizadas a explorar, produzir e refinar petróleo, com certeza há muito já seríamos auto-suficientes, quem sabe, fazendo parte da OPEP.
O que coloquei no texto – além dos nacionalismo burros vistos no caso Farquhar, na SEI e nos outros exemplos citados - foi sobre a questão nefasta ocasionada pelo MONOPÓLIO da Petrobrás, mais cristalina do que isso, impossível. Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento é contra qualquer tipo de monopólio, estatal ou privado. A Vale do Rio Doce, hoje, já vale 16 bilhões, se tivesse continuado nas mãos do Estado valeria 8 vezes menos. Daí me chamar de reacionário, quinta-coluna ou outros elogiosos adjetivos, não me atinge, porque o que apresentei é a mais pura verdade. Por uma questão de coerência, é isso que todos deveriam dizer, desde um professor que deveria ser mais esclarecido, como o senhor, até o atual Presidente da Petrobrás, Senador Dutra.
Para seu interesse: não pertenço a nenhuma patota. Meus escritos são meus pensamentos, minhas convicções, minhas verdades e meus enganos. Jamais pratiquei o embuste. Honrei minha farda, assim como honro meu pijama. Sou incansável explorador da verdade, embora muitas vezes não a alcance. Não sou discípulo de ninguém, embora tenha afinidades com o pensamento de pessoas íntegras, intelectual e moralmente, como o Prof. aposentado (UnB) Nelson Lehman, os jornalistas e escritores Diego Casagrande, Sandro Guidalli, Olavo de Carvalho, o embaixador, sociólogo, filósofo e escritor Meira Penna, dentre muitos outros. Canalha é a mãe.
Quanto a não mais “espamear” seu computador com minhas “canalhices”, pode ficar certo de que será prontamente atendido.
Cordialmente,
Félix Maier
P.S.: Argumentos se refutam com argumentos, não com insultos.
