Muito bom o texto publicado no Estadão neste domingo, dia 30, onde o liberal mexicano enumera os 4 cavaleiros do apocalipse que ainda assola a America Latrina: O caudilhismo, marxismo, militarismo e o estatismo.
Abraços,
David
O ATRASO DA AMÉRICA LATINA
Domingo, 30 de novembro de 2003
Substituição dos regimes totalitários por democracia não afastou o perigo de retrocesso, pois o militarismo, o marxismo revolucionário, o caudilhismo populista e o sonho de uma economia estatizada persistem latentes como os quatro cavaleiros do Apocalipse da região
ENRIQUE KRAUZE
Especial para o Estado
O ano de 1989 foi milagroso na história contemporânea. Se não for 'globalifóbico', quem não se lembra sem nostalgia da Revolução de Veludo em Praga, da queda do Muro de Berlim, do fim da guerra fria? Enquanto estas mudanças fundamentais ocorriam na Europa, começava a acontecer um milagre na América Latina, talvez menos dramático, mas igualmente esperançoso: como pedras de dominó, que de repente se pusessem de pé, a maioria dos países desta região adotava a democracia liberal e abandonava - pelo menos parcialmente - quatro poderosos paradigmas de atraso histórico: o militarismo, o marxismo revolucionário, o caudilhismo populista e a economia estatizada e fechada. Teria sido maravilhoso que estas conquistas de 1989 se tivessem transformado em realidade permanente e o destino dos quatro cavalos de nosso Apocalipse fosse - como dizia Leon Trotski - o 'lixo da história'.
Infelizmente, isso não aconteceu. A democracia continua sendo o único sistema legítimo para se chegar ao poder na América Latina, mas os jinetes estão cavalgando de novo. O militarismo permanece na penumbra, não porque os militares em vários países careçam de força, mas porque já não têm prestígio político nem um projeto alternativo. Além disso, a nova universalidade dos direitos humanos complicaria sua volta ao poder.
Contudo, como se viu no caso da Venezuela, os militares podem vestir-se com a pele de ovelha do uniforme civil , chegar ao poder mediante eleições e, logo depois, à maneira de Hitler, utilizar a democracia para acabar com a democracia. O militarismo é um paradigma latente. O marxismo revolucionário continua em baixa e a guerrilha colombiana (mistura de ideologia, terrorismo e droga) o desprestigiou ainda mais. A violência já é considerada, na maior parte do continente, como uma 'parteira da história'.
Mas agora, as revoluções não precisam de idéias marxistas para sua gestação, porque têm ao seu dispor a poderosa bandeira do indigenismo. A grande densidade de população indígena, seu estado de prostração e o limitado processo de mestiçagem na zona andina são realidades históricas que podem traduzir-se numa espécie de 'fundamentalismo suave', antiocidental e revolucionário na região. Talvez o perigo maior se concentre na Bolívia e no Equador, mais do que no Peru, onde a democracia e a mestiçagem étnica e cultural fizeram avanços substanciais.
Desde o ponto de vista estratégico, será preciso observar os passos do neozapatismo mexicano: o próximo 1.º de janeiro será o décimo aniversário de seu levante. Concentrado numa estreita comarca do sudeste do país - a única zona histórica onde não houve, mestiçagem e, conseqüentemente, séculos após séculos, estouraram rebeliões étnicas -, o neozapatismo mexicano não conta, apesar disso, com o apoio das maiorias e nem mesmo das substanciais minorias (nas últimas eleições municipais perdeu claramente para os candidatos do PRI). Além disso, sua força e legitimidade derivam justamente de seu caráter não violento. Em suma, a violência revolucionária é outro paradigma latente:
pode surgir em certas zonas, embora não de maneira continental e coordenada.
Paraíso terrestre - O populismo, que nos anos 70 provocou a derrocada econômica no México, no Peru e outros países, reapareceu. Seu segredo é confundir o julgamento da sociedade, prometendo um paraíso terrestre que, naturalmente, nunca chega; mas, em vez de reconhecer seu fracasso, opta sempre por atribuí-lo às oligarquias internas e ao imperialismo.
Desta forma, o populismo fomenta a irresponsabilidade e, em última análise, termina por moldar, à maneira totalitária, a mentalidade do povo. O populismo mente sistematicamente, rompe o tecido político, envenena o espírito público, alimenta a discórdia civil. Perón é o exemplo clássico. A democracia é um acordo para legitimar, delimitar, racionalizar e orientar o poder. O populismo, pelo contrário, é uma forma arcaica de concentrar o poder, de corrompê-lo. Infelizmente, o populismo foi entronizado na Venezuela. Chávez adulterou a essência da democracia, restringindo as liberdades e plantando em seu povo a erva maligna do rancor social. Sua única vocação é permanecer no comando.
Ele mostrou demasiadas tendências autoritárias a ponto de fazer temer a instauração de uma ditadura. Se o referendo revogatório de 28 de novembro fosse suspenso, Chávez estaria se erigindo como herdeiro natural de Fidel Castro, fomentando - como este o fez durante décadas - as revoluções na América Latina.
Chávez se beneficia de um desencanto com as políticas econômicas de livre mercado aplicadas desde o fim da década de 1980. A prosperidade que nos haviam prometido não chegou e a região (com a evidente exceção do Chile e, em certa medida, do México e de algumas economias centro-americanas), permaneceu estagnada e, em alguns casos (o mais notório é a Argentina), retrocedeu. O debate está aberto. Há aqueles que acreditam - a meu ver, com plena razão - que, ao contrário dos esquemas populistas e estatistas, que contaram com longas décadas para arruinar nossas economias, as políticas liberais não foram instrumentadas com a suficiente amplidão e profundidade nem tiveram tempo suficiente para mostrar seus benefícios.
Outros pensam que o modelo de liberalização, em maior ou menor grau, deverão refinar-se. Talvez tenham um pouco de razão. Os 'Tigres' da Ásia (agora meio desdentados, mas tigres, afinal) contaram para o seu desenvolvimento com Estados fortes, que não monopolizam, mas regem e dirigem suas economias orientando-as para nichos competitivos atraentes.
Reformas - Poderão os Estados nacionais na América Latina encontrar essa modalidade de intervenção criativa dentro de uma transparência legal e sentido prático e sem violentar a ordem macroeconômica? De uma maneira ou de outra, todos os países latino-americanos vivem a mesma alternativa. Todos procuram continuar engatados ao trem da modernidade ocidental, mas sabem que, sem um crescimento econômico sustentado e eqüitativo, a frágil e jovem democracia está em perigo e poderia precipitar a convergência dos quatro paradigmas: um (neo)militarismo, revolucionário, populista e estatista. Para contrabalançar esta tendência existem três reformas possíveis que merecem ser examinadas. Referem-se à microeconomia, ao papel dos intelectuais e à relação com os Estados Unidos.
A América Latina sente a urgência de uma revolução, mas não marxista e sim microeconômica. A região produz muitos economistas acadêmicos, especialistas em modelos matemáticos e graduados nas grandes escolas, mas pouca economia aplicada, poucos 'engenheiros sociais', como os que pedia Karl Popper, que aportem soluções práticas para combater a pobreza. O peruano Hernando de Soto e o mexicano Gabriel Zaid são casos excepcionais. As idéias de Hernando de Soto sobre a economia informal (essencialmente, a necessidade de registro da propriedade) são mais conhecidas do que as do escritor mexicano que, há 30 anos, em vários livros e ensaios, formulou projetos teoricamente sustentados para favorecer os mais necessitados.
Não conheço nenhuma contribuição mais ampla e original sobre o tema do que El Progreso Improductivo (México, 1979). Na tradição de Schumacher - Small Is Beautiful (O Pequeno É Belo) -, trata-se de uma enciclopédia de microeconomia, muito bem fundamentada, com uma multidão de idéias práticas para que os setores públicos e privados dos países pobres empreendam ações produtivas capazes de melhorar, a curto prazo, os termos de intercâmbio com a população pobre e marginalizada nos campos. Suas idéias não têm nada a ver com os antigos esquemas de assistencialismo estatal. Se o Estado latino-americano moderno está em busca de vinhos novos para encher seus antigos odres de vocação social, as idéias de Zaid estão ao seu alcance.
Estas e outras mudanças seriam mais viáveis se proliferassem em nossos países figuras com a independência e responsabilidade dos Havel, dos Sakharov, dos Michnik; em outras palavras, se se dispusesse de uma moderna vanguarda intelectual que defendesse a qualquer custo os valores da modernidade democrática e explicasse à opinião pública por que os modelos econômicos autárquicos e protecionistas não funcionam (por exemplo, no dramático caso da Bolívia, que tem gás natural para 600 anos, mas pretende deixá-lo enterrado para defender a 'soberania nacional').
Por infelicidade, há um século, a elite intelectual latino-americana tem sido mais doutrinária do que crítica, com uma postura antiliberal que reforça os quatro paradigmas de estancamento (ou, se quiserem, três e meio):
embora sejam inimigos dos ditadores de direita, não encararam tão mal certos militares 'de esquerda', muito menos Fidel Castro, os sandinistas e agora Hugo Chávez. Para muitos deles, o fracasso do 'socialismo real' foi um acidente passageiro da história. Muito poucos já seriam favoráveis à instauração de um regime comunista, mas o populismo político e econômico - a implantação dos dois últimos paradigmas - é o seu objetivo natural.
Em suma, a intelligentsia tem sido um fator-chave do subdesenvolvimento latino-americano. Os empresários latino-americanos deveriam investir na formação de líderes intelectuais, enviando jovens não apenas para estudar em universidades norte-americanas ou européias (que às vezes padecem do mesmo vírus doutrinário), mas para trabalhar diretamente nos melhores jornais, revistas, estações de rádio e televisão de caráter democrático e liberal no Ocidente desenvolvido. Nossos países precisam urgentemente sair da confusão e da retórica, necessitam de conhecimento sólido, investigação empírica, método científico, espírito de inovação. Formar essas elites intelectuais e científicas deveria ser uma prioridade continental.
Protecionismo - Um poderoso fator externo incide nos processos de abertura econômica regional: o protecionismo dos Estados Unidos (e o dos países europeus), dispostos a defender, portas adentro, 'a mão invisível' de Adam Smith, mas ainda mais propensos a intervir, em favor de seus agricultores ineficientes, com subsídios que afetam severamente o produtor latino-americano, os quais não só contradizem, mas também desprestigiam o projeto da globalização.
Neste e em muitos outros sentidos, os Estados Unidos continuam se descuidando gravemente de nossos países. E, ao fazer isso, não apenas cometem uma injustiça, mas um erro de proporções históricas. A adoção continental da democracia liberal e do livre mercado é, no fundo, uma tentativa de convergência com os Estados Unidos que poderia reverter-se a curto prazo. Se o ensaio não der frutos palpáveis, a América Latina poderia desembocar no desencanto por causa de sua modernização frustrada. E as conseqüências poderiam ser na verdade terríveis: quebra da democracia, rejeição da vida política institucional, retorno à violência. Não o espelho do Chile (que, seguindo a pauta da Espanha, está no limiar do Primeiro Mundo), mas o da Venezuela e da Colômbia.
Um continente ingovernável, de insurreições milenaristas, de quadrilhas de rua e de traficantes de drogas. O Vietnã latino-americano que constitui o sonho do líder boliviano Evo Morales. Se o milagre democrático chegasse a cessar inteiramente, os Estados Unidos lançariam um novo olhar para a região, indagando - com a irresponsável candidez, ignorância e desprezo que os caracterizam - quais as razões do desastre.
A América Latina - é preciso lembrá-lo em meio à confusão, aos perigos e incertezas da atualidade - não é uma zona 'desenganada' para a modernidade por suas querelas tribais e suas maldições bíblicas, um deserto ou uma selva onde se entronizam a fome, a peste , a guerra. Não é a África. A América Latina não é uma vasta civilização fanática e guerreira, opressora da metade feminina de sua população, ruminando durante séculos ou milênios seus ódios teológicos. Não é o mundo islâmico. A América Latina é um pólo excêntrico do Ocidente, mas é Ocidente. E para continuar sendo assim, precisa olhar para a Espanha moderna, não para o passado indígena ou o tempo dos vice-reis. E precisa mandar para 'o cesto de lixo da história' os quatro paradigmas de seu atraso ancestral. (Tradução de José dos Santos)
David Almstader de Magalhães
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'A liberdade não é um meio para alcançar um fim político mais alto. É em si mesma o fim político mais alto.' (Lord Acton)
