A CRISE BRASILEIRA

Sérgio A. A. Coutinho

Jorge R. Pereira

Antônio Fernando Borges

A crise brasileira se caracteriza por um insustentável impasse político, econômico e social que impõe à Nação um presente medíocre e que inviabiliza a perspectiva de prosperidade e de civilização no médio prazo.

Suas principais manifestações são:

o Equivocação da Democracia

& 1048707; Ambiguidade do anseio de liberdade: autonomia individual versus tutela do Estado;

& 1048707; Indefinição doutrinária dos partidos (tendência ao populismo e ao assistencialismo);

& 1048707; Tentação ao socialismo ( filo-socialismo).

o Estagnação da Economia

& 1048707; Intervencionismo estatal;

& 1048707; Preconceito em relação à livre iniciativa e à economia de mercado ("satanização" do lucro);

& 1048707; Carga tributária excessiva e crescente; e

& 1048707; Mau desempenho da economia (baixo PIB) e paralisação do desenvolvimento.

o Atraso Social

& 1048707; Deficiência do sistema educacional;

& 1048707; Desemprego e consequente pobreza;

& 1048707; Assistencialismo inócuo e pernicioso; e

& 1048707; Perda dos referenciais cívicos e morais.

o Falta de Compostura Moral

& 1048707; Improbidade;

& 1048707; Corrupção;

& 1048707; Cinismo; e

& 1048707; Permissividade.

2

RAÍZES DA CRISE BRASILEIRA

A crise brasileira pode ser claramente percebida pela evidência do descalabro que afeta a Nação em todos os campos. Existe uma tendência geral de se atribuir todas as adversidades e mazelas a causas externas e à maquinação conspiratória internacional. Mas é preciso admitir que elas são essencialmente internas - e, fundamentalmente, duas:

1. A cultura do Patrimonialismo, de origem histórica, e

2. O processo de Transição para o Socialismo a que o Estado e a Sociedade estão submetidos desde o início do século XX.

3. A falta de capacidade intelectual em definir valores de nacionalidade e patriotismo.

1. O Patrimonialismo constitui uma das raízes mais profundas do problema político-institucional brasileiro. É uma herança cultural e histórica, e graças a ela o Estado brasileiro se tornou um organismo reconhecido pela ineficiência político-administrativa e pela corrupção.

Podemos definir patrimonialismo como o conjunto de concepções e práticas viciosas do Estado Patrimonial - isto é, de um Estado que se constituiu antes que a Nação tivesse se tornado soberana e que acabou sendo herdado na continuidade histórica, sem rupturas radicais com o passado. É o caso do Estado brasileiro que, na Independência, foi recebido pronto do Reino Unido, ainda com a tradição da monarquia absolutista da Metrópole - e que, na República, conservou traços indeléveis da cultura política do Império. As constituições de 1824, de 1891, de 1946 e de 1967 tentaram a criação do Estado Contratual, mas não conseguiram eliminar as práticas e hábitos político-administrativos viciosos do passado. Já a Constituição de 1988 praticamente institucionalizou o Estado Patrimonial.

O Estado Patrimonial se caracteriza pelo estatismo (o Estado centralizador e dirigente da sociedade nacional) e pelo assistencialismo (caricatura de democracia). Manifesta-se como organismo interventor e regulador da vida econômica e social da nação, intrometido na vida privada do cidadão, autônomo da vontade nacional e usurpador da soberania popular, apesar de manter toda a aparência e formalidade democráticas. Por isto, tornou-se um aparato grande, pesado, complexo, burocratizado, paternalista e ávido de recursos financeiros.

O estatismo e o assistencialismo têm caracterizado a República brasileira, proporcionando as condições que favorecem o aparecimento dos vícios da incompetência e da improbidade na gestão pública. Estas são as razões primárias e endógenas da estagnação do progresso econômico, político e social do Brasil.

A corrupção não chega a inviabilizar a Nação por tudo aquilo que rouba, frauda e sonega - mas pela desmoralização, permissividade, impunidade e pelo clima de degradação moral e cívica que gera e que contamina o Estado e a própria Sociedade. A corrupção faz com que não mais haja bons empreendimentos de interesse público, mas negócios que trazem vantagens, boas comissões e benefícios para homens ímprobos do governo e funcionários públicos cínicos e petulantes. Aliás, esta cultura também já contamina as pessoas comuns e a iniciativa privada: existe toda uma "cultura" de propina, favorecimentos, facilidades, agrados, envolvendo sempre uma "comissão" pecuniária ou uma vantagem ilícita. A corrupção se institucionalizou: vai desde o "flanelinha" ilegal da esquina até os mais altos executivos e governantes. Assim, ela exaure o tesouro do país e dos particulares e desmantela a estrutura física e moral da sociedade e do Estado nacionais.

Á desqualificação gerencial dos gestores públicos soma-se à ineficiência do Estado. A racionalidade funcional é substituída pelo gigantismo, pela multiplicação dos órgãos administrativos, cada vez mais setoriais, mais dispersivos e incoerentes. Servem também para a criação de "cabides de emprego" e assessorias especiais para os correligionários da facção que estiver no poder, "aparelhando o estado" (estudaremos esta "categoria" mais adiante) com funcionários incompetentes cujo único qualificativo é o de pertencer ao mesmo credo ideológico e partidário. Não há programas de governo e, muito menos, um projeto nacional. A improbidade e a incompetência juntas são mascaradas por um arremedo de ação governamental mais preocupada com as eleições seguintes. As iniciativas alardeadas e divulgadas com sedutores nomes-fantasia são disparatadas e inócuas, meras "pajelanças" com feição populista e, muitas vezes, insensatas. Com certeza, estas práticas levarão o País à crise institucional que abrirá as portas para o socialismo ou soluções totalitárias.

2. A segunda causa - a Transição para o Socialismo - é um processo político-ideológico diversificado e conduzido no Brasil por vários partidos e organizações de esquerda que têm por objetivo implantar (segundo o entendimento de cada um deles) um "sistema político, econômico e social igualitário, justo e generoso". Enfim: um processo que faz a promessa sedutora de Justiça Social.

Este objetivo tem uma acidental afinidade com o estatismo e o assistencialismo do patrimonialismo - o que permite o mimetismo ideológico do movimento socialista. Trata-se de um projeto de origem externa que se apresenta sob várias opções ou tendências pragmáticas, muitas vezes com enganosa feição nacionalista.

Algumas destas tendências são revolucionárias, tais como os marxista-leninistas (stalinistas, trotskistas e gramscistas), os anarco-comunistas e os campesinos (estudaremos detalhadamente em capítulos posteriores). Já outras podem ser identificadas como reformistas radicais - mas não deixam de ser também revolucionários. Todos pretendem impor o "seu" socialismo.

Após o fracasso da "via armada", tentada no Brasil na década de 1970, o pensamento de Antonio Gramsci (teremos um capítulo dedicado a este estudo) passou a ser considerado alternativa oportuna. Algo de notável e permanente foi então iniciado: um movimento de intelectuais, abrangendo escritores, dramaturgos, atores, artistas, jornalistas, professores e profissionais liberais, quase todos ou comprometidos conscientemente ou como "companheiros de viagem", "politicamente corretos" (categorias que também estudaremos mais adiante), com a implantação do socialismo e do comunismo no país. O movimento cresceu durante o período da Revolução de 1964, tornando-se dominante no meio universitário e nos meios artísticos e literários.

Alguns avanços concretos já foram alcançados pelo movimento gramscista, o que ameaça enormemente a sociedade:

1. Fundação do partido orgânico - o PPS;

2. Formação de amplo corpo de intelectuais orgânicos permeados nos partidos políticos, nos aparelhos privados da "sociedade civil" e órgãos da "sociedade política";

3. Criação de um Estado liberal-democrático fragilizado, interlúdio democrático burguês entre o fim da ditadura oligárquica (militar) e a tomada do poder (socialismo marxista), conforme apregoou Gramsci, para que a transição para o socialismo passasse despercebida, mascarada de jogo democrático, e sem capacidade de reação; e

4. Superação do senso comum "burguês", modificando seus valores, crenças, tradições e preceitos éticos, criando um vácuo cultural e moral que esvazia a sociedade de suas resistências, do entendimento e da percepção do que realmente se passa. Outra herança deixada pelo ativismo político marxista e populista do período pré-1964 foi o "esquerdismo". Trata-se de um fascínio bajulativo filo-socialista das elites intelectuais e econômicas brasileiras, estimulado e festejado pela mídia e pela "intelectualidade". Isso inspirou a classe política (desfibrada e inculta, mas fundamentalmente oportunista) a perfilar com o "modismo socialista", caminho pelo qual acabaram por se extraviar completamente, perdendo seus referenciais e capacidade moral para agirem como estadistas. O medo dos estigmas de "reacionários", "entreguistas" e "fascistas" (recorrente sobretudo no patrulhamento dos militantes marxistas) criou uma grande (e muito "maleável") tolerância às esquerdas - uma permissiva e generalizada omissão, que leva todos à opção ambígua do "centro-esquerda", do "tudo pelo social", da convivência com o "contraditório" e da sofreguidão pelas "mudanças"e "reformas".

Depois do colapso do comunismo soviético em 1991, todas as tendências comunistas optaram pela via democrática. Todas (com raras exceções) buscaram, no Brasil, o registro como partidos - passando a simular o jogo democrático legítimo e assumir uma aparência social-democrata para elegerem seus representantes e disputar o governo. Por isto, a transição para o socialismo ficou despercebida, confundida na disputa eleitoral.

Junto ao proselitismo político, a conscientização ideológica e a reforma intelectual e moral das pessoas são postas em prática, tal como recomendado por Antonio Gramsci, no seio da "sociedade civil". Em vinte anos, os intelectuais orgânicos - os chamados "neomarxistas" - conseguiram obter a conformação do senso comum da sociedade nacional às palavras de ordem factóides das esquerdas, aceitação passiva do que se estabeleceu ser "politicamente correto".

Os partidos tratam a política como um mero jogo eleitoral, sem qualquer preocupação ideológica com a defesa ou o aperfeiçoamento da democracia. Assim, as pessoas comuns e as elites estão contribuindo inadvevidamente para o projeto de socialização do País.

A opção da esquerda revolucionária pela "via Democrática" pressupõe - após a conquista do governo - o continuísmo e a ocupação do Estado (formação do "aparato") para garantir o programa reformista radical que viabilizará a vitória do socialismo no momento certo.

3. Á falta da capacidade intelectual em definir, para a sociedade, os valores nacionais e de patriotismo que caracterize uma nação unida e irmanada, de estimular a harmonia social através da solidariedade sustentada pela prosperidade conquistada pelo capitalismo sadio e respeitado como a fonte de riquezas e trabalho para todos, somaram-se a atuação inescrupulosa de pseudo-intelectuais e políticos comprometidos com a implantação do socialismo. Com este intuito, temas desagregadores e conflitantes tendem dividir a sociedade, como o racismo, o "gayzismo" (a exploração do homossexualismo como movimento social), o abortismo, e tantos mais, como se renegar os valores cristãos fundantes da civilização ocidental significasse a criação de uma nacionalidade própria. O povo, que encontra sérias dificuldades em constituir-se como nação, não conta com uma verdadeira elite intelectual que se responsabilize pela elaboração do espírito da nação brasileira.

***

A transição para o socialismo se faz através do organismo político e social da nação cujo sistema democrático já está fragilizado pelo Patrimonialismo e falta de referenciais.

Tanto o Estado Patrimonial quanto o Estado Socialista não são capazes de promover a prosperidade nacional.

O APROFUNDAMENTO DA CRISE BRASILEIRA.

A crise brasileira tem origem e processo de caráter interno. Portanto, sua reversão é um empreendimento cívico que depende da iniciativa dos próprios brasileiros conscientes e dos políticos cujos partidos tenham uma proposta programática e um projeto nacional de realizar uma efetiva democracia liberal, a prosperidade e a civilização autenticamente brasileiras, ocidental e cristã.

Mas isto não é tudo: há algo mais que vem do exterior, e que aprofunda a crise e dela se utiliza. Trata-se de um empreendimento político-ideológico não-revolucionário que pretende transformar a ordem mundial em um novo sistema transnacional, a chamada Governança Global. Procuram implantar um sistema de gestão supranacional cujo projeto de realização se vale, dentre outros artifícios, de uma "Agenda Ambientalista-Indigenista", instrumental, com objetivos operacionais que incluem a Internacionalização da Amazônia ("patrimônio comum da humanidade"), já que a Amazônia se tornou um tema de apelo mundial. A alegação é a necessidade de preservação do meio-ambiente e a salvação do planeta, tarefa que, de acordo com os interessados, está além da capacidade administrativa e técnica dos Estados-Nação com jurisdição sobre a região. Associado a este projeto, outro de defesa étnica e cultural dos povos indígenas e da sua autodeterminação como "Grupos Qualificados" transnacionais. É um movimento de forte influência do socialismo fabiano.

O Anarquismo mundial se alia a este empreendimento com fundamento no Humanismo Libertário que também mobiliza milhares de ONG’s em defesa da paz, direitos humanos e meio ambiente. A investida de internacionalização da Amazônia se torna mais ameaçadora à soberania brasileira pela coincidência de suas teses, palavras-de-ordem e factóides com idênticos conceitos do movimento revolucionário socialista interno.

& 1048707; Exploração das contradições internas geradas a pretexto de "resgatar uma dívida social histórica";

& 1048707; Alegadas injustiças da escravatura e a decorrente discriminação social;

& 1048707; Alegado massacre dos índios na conquista colonial e a permanente ameaça a sua extinção;

& 1048707; Adesão às teses "politicamente corretas" de defesa dos direitos humanos e de preservação do meio ambiente, e

& 1048707; Organização da "Sociedade Civil", com a proliferação de ONG’s e de movimentos sociais.

Ás coincidência e convergência de práticas ideológicas da Governança Global e do Movimento anarquista mundial, acrescenta-se a concordância (tácita ou deliberada) de personalidades, políticos, intelectuais e do próprio Governo brasileiro, confessadamente socialistas ou comunistas ou às vezes "politicamente corretos", com as teses da agenda Ambientalista-Indigenista dos globalistas e do Humanismo Libertário dos anarquistas internacionais.

A conduta destes brasileiros é impatriótica e chegará à aceitação, voluntária ou impositiva da internacionalização da Amazônia e do seu desmembramento do território brasileiro. Os movimentos socialistas sob os quais sucumbem sem reagir como estadistas e patriotas, muitas vezes por levar vantagens imorais, são insidiosos, pois se desenvolvem traiçoeira e silenciosamente no seio da própria sociedade que está destruindo. A nação, carente de uma elite inexistente e desqualificada para exercer o seu papel, anseia pela formação de uma geração de homens íntegros, cultos, capazes e corajosos para colocá-la e mantê-la no rumo da prosperidade, do respeito à liberdade, à individualidade e dignidade humanas.

A COMPLEXIDADE DA CRISE BRASILEIRA

o AMEAÇAS INTERNAS (Contra a nacionalidade brasileira)

o Patrimonialismo (herança histórica perniciosa)

o Transição para o socialismo (Via Democrática - "revolução invisível")

& 1048707; Via Pacífica

• Marxista-leninista

• Socialista Laborista

& 1048707; Via Hegemônica

• Gramscista

o AMEAÇA EXTERNA (Contra a Soberania Nacional)

o Internacionalização da Amazônia

& 1048707; Projeto do Globalismo (Governança Global)

& 1048707; Projeto do Anarquismo (Humanismo Libertário)

A REVERSÃO DA CRISE BRASILEIRA é um empreendimento eminentemente político - e só será possível quando (1) e (2):

(1). Os intelectuais, políticos, empresários, patriotas, enfim a elite brasileira (não se está falando da "elite dominante"da linguagem das esquerdas), tomarem consciência de que:

& 1048707; Existe uma ameaça cultural e político-ideológica interna que compromete a autêntica liberal-democracia, aprofundada por uma correlata ameaça externa que põe em perigo a Soberania Nacional;

& 1048707; Há um complexo processo revolucionário socialista em curso no Brasil que precisa ser entendido por seus objetivos e práxis e combatido pela mesma via do combate: cultural;

& 1048707; O comunismo não acabou; apenas mudaram os protagonistas e os métodos depois do colapso soviético;

& 1048707; Existe um movimento progressista transnacional cujo objetivo político-ideológico de fundar a Governança Global é uma ameaça à Soberania Nacional;

& 1048707; Existe um movimento Anarco-Comunista internacional ativista, que pretende substituir a Internacional Soviética, que tem também projeto afim que reforça a ameaça à Soberania Nacional;

& 1048707; É necessário desenvolver um projeto liberal-democrático nacional, adequado às condições econômicas, sociais e culturais do Brasil - e que inclua a promoção do Bem Comum, da Solidariedade Social e da Prosperidade da Nação.

(2). Esta elite, conscientizada, passar a organizar, conscientizar, mobilizar a opinião pública e protagonizar a reação, inspirando a sociedade a despertar do estado de torpor e do imobilismo que permitiu o marxismo ocupar um espaço político tão pernicioso ao nosso destino.