A lei tornou obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. O conteúdo programático deve incluir, no currículo, o estudo da história da África; dos africanos; a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade, com o objetivo de resgatar a contribuição desse povo nas áreas social, econômica e política.
Trata-se de política saudável e de suma importância e justiça, que deveria abranger outros povos que também contribuíram e, ainda, contribuem, para a formação da nação brasileira, como o japonês, o judeu, o índio, o alemão, o italiano e tantas outras etnias.
