Caros leitores, os cartões corporativos distribuídos ao Fundo Nacional de Pensão dos Anistiados Políticos (FUNPAPOL), em função da inveja despertada em muitos, estão trazendo alguns probleminhas pessoais para este diretor-geral (DG).
Dentre as injustiças perpetradas, a Justiça do Distrito Federal afastou, provisoriamente, Nelson Martins, presidente do conselho fiscal da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), ligada à Universidade de Brasília (UnB), acusando-o, entre outras coisas, de redecorar o apartamento funcional deste que lhes escreve, com móveis e utensílios de luxo.
O modesto apartamento a mim distribuído, situado na SQN 310 Norte, foi reformado e equipado com móveis e artigos domésticos simples. A pequena despesa, cerca de R$ 470 mil, foi paga com recursos da FINATEC, fundação vinculada ao FUNPAPOL. A imprensa maldosa e a direita revanchista estão reclamando, entre outras coisas, que foram pagos R$ 199,00 por um abridor de lata; R$ 859 por um saca-rolhas; R$ 36 mil por um home theater; R$9.000,00 por luminárias; R$ 499 por um liquidificador; e, a mixaria de R$ 2.738,00 por três lixeiras.
Os recursos, vindo do Fundo de Apoio Institucional, teriam sido mal empregados com obras estruturais e aquisição de mobiliário. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, várias irregularidades foram encontradas, em diversos contratos e em outros investimentos que não condiziam com a finalidade da entidade, como a participação na construção de um shopping em Águas Claras e a reforma do apartamento funcional deste DG. O MP também teve a ousadia de levantar que, do orçamento da FINATEC para este ano, apenas 750mil (menos de 1% do total!) estariam previstos para o fomento à pesquisa.
"A responsabilidade dele (DIRETOR-GERAL) é no mínimo culposa, por ter recebido esses bens em seu apartamento sem questionar de onde vinha esse dinheiro", disse um dos promotores. Que culpa tenho eu, se tudo se perdeu? Segundo o Reitor, foram gastos só 350 mil.
Neste mar de invencionices, estão acusando de terem sido debitadas no cartão corporativo do FUNPAPOL, algumas despesas referentes a notas fiscais emitidas entre 2002 e 2005, para o pagamento de locação de carros blindados, que teriam atendido ao grande e probo ministro José Dirceu de Oliveira e Silva.
Reclamam só porque foram feitos alguns pagamentos em favor de uma desconhecida Renaro Locação de Veículos, supostamente sediada no bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul (SP). Os valores variam, mas são ínfimos, um deles chega só a R$ 4.362,21, referente ao aluguel de dois carros por um período de três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004. Os fofoqueiros de plantão estão questionando somente porque a tal Renaro, infelizmente, não existe no endereço informado na nota fiscal, certamente, erro da gráfica que imprimiu o bloco de notas.
E essa gente não se cansa de arrumar coisas para denegrir a imagem do atual (des) governo petista. Ficam escarafunchando coisas.....
Vejam só. Algum corinthiano recalcado, devido ao recente resultado negativo frente ao Sertãozinho, jogou na imprensa a história de que “alguém” do escalão avançado do Noço Guia, quando da preparação de sua visita, em 2 de maio de 2003, aos municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho, teria pago, com o Cartão Corporativo R$ 23.830,00. Desta grana, somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, os corinthianos chegaram a um gasto, supostamente irregular, de R$ 18.127,00. Para complicar, disseram que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram "calçadas". Na via levada nos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125,00. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00. Um pequeno errinho de R$110,00, uma mixaria!
Alguns pequenos gastos com o cartãozinho, que a Imprensa vem transformando em um “Deus nos acuda”:
1. o Planalto alugou carros em Ponta Porã (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, "encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais." No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.
2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de "elisão fiscal", o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.
3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram "calçadas". Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.
4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores "superiores a R$ 1 milhão". Foram aos arquivos do Planalto "notas de locação" sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: "Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003". Dizem os auditores: "Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais." Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU "não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local." Os papéis seguiram para o Ministério Público, "órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental."
5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU "não encontrou evidências da existência da empresa." Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, "já funcionou uma locadora de veículos." A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é "desconhecido o paradeiro" da firma. Em visita ao endereço, o TCU "não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas." Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, "já funcionou uma locadora de veículos.". Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.
6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de "material de expediente" a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a "despesa de refeição" realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.
Depois falam dos aluguéis de carro feitos pela pobre da Matilde!
Dos quase R$ 5 milhões gastos pela Presidência em cartões corporativos em 2006, só R$ 100 mil tinham nota fiscal porque o resto, segundo o Planalto informou ao Tribunal de Contas da União, era de despesas cuja divulgação ameaça a segurança nacional. Ainda bem que o Gabinete de Segurança Institucional está aí para segurar a segurança do Noço Guia. Que seria de nós se aqueles seguros gastadores não estivessem lá?
Eu soube de fonte segura que o “Mercadinho La Palma”, a “Casa de Carnes Reisman”, a “Loja de Vinhos Wine Company”, a “Peixaria Golfinho” e a “Padaria Cirandinha de Brasília” são, na verdade, escritórios da ABIN, que usam a Estória Cobertura de varejo alimentício de alta qualidade.
Tô com a Dilma e não abro: os 3,7 milhões gastos para dar assistência ao apedeuta e à sua família, no decorrer do ano de 2007, são segredos de Estado, trata-se de “questão de segurança”. E não foi só ela que disse isso não, teve um general também que confirmou..... Novos tempos!
Transcrevendo o escrito do Reinaldo Azevedo, para a VEJA:
“O grupo dos dez não conhece limites. O maior gastador do gabinete presidencial no ano passado foi João Domingos da Silva Neto, com 585.900 reais. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, ele já fez despesas de 1,3 milhão de reais no cartão oficial – desse total, 181 500 reais foram sacados em dinheiro vivo.
O campeão de gastos no acumulado da gestão petista, no entanto, é Clever Pereira Fialho. Suas faturas, somadas, chegam a 2,4 milhões de reais, dos quais 263 500 reais foram sacados em espécie. Juntos, os dez maiores gastões da secretaria da Presidência foram responsáveis por despesas de 11,6 milhões de reais desde 2003. Sem licitação, sem controle, sem medo de ser felizes.
Chego a conclusão de quem estava certo mesmo era o grande filósofo Delúbio Soares: “transparência demais é burrice”.
Nota do FUNPAPOL:
“A respeito do que a imprensa nacional tem publicado sobre possíveis gastos realizados com os Cartões Corporativos distribuídos ao FUNPAPOL e a seu Diretor-Geral, o Fundo tem a dizer que é tudo mentira e que não pode aprofundar o assunto por tratar-se de questão de segurança nacional”.
(*) Jacornélio é dono de locadora de automóveis e ainda é o Diretor-Geral do Fundo Nacional de Pensão dos Anistiados Políticos (FUNPAPOL).
Revisão: Hilário Petrol. Paul Word Spin perdeu seus óculos. Não lê, nem escreve mais nada.
Brasília, 09 de fevereiro de 2008.
e-mail: jacornelio@bol.com.br e jacorneliomg@hotmail.com
