Declaração dos Direitos da Criança Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil.

PREÂMBULO VISTO que os povos das Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla, VISTO que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, VISTO que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento, VISTO que a necessidade de tal proteção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança, Visto que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços, ASSIM, A ASSEMBLÉIA GERAL PROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios: PRINCÍPIO 1 A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família. PRINCÍPIO 2º A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança. PRINCÍPIO 3º Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade. PRINCÍPIO 4º A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e proteção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas. PRINCÍPIO 5º À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar. PRINCÍPIO 6º Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas. PRINCÍPIO 7º A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito. PRINCÍPIO 8º A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro. PRINCÍPIO 9º A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma. Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral. PRINCÍPIO 10º A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Arquivo do Poeta/Um anjo da guarda desempregado

Sentado em uma nuvem bastante baixa e toda branquinha o Malaquias observava um lugar muito bonito, bem pertinho de um grande rio, só que os seus olhos estavam opacos por causa da tristeza que fluía da sua alma e os impedia de brilharem. Há muito que estava ali vendo o tempo passar e desgostoso com a vida.



Ele tinha nascido anjo e se especializara na guarda das pessoas, só que não havia emprego. Elas não acreditavam em sua existência e por isso ele ficava o tempo todo ali sem fazer nada.
Malaquias era um anjo da guarda desempregado.
Dali – sentado na nuvem fofinha – ele via um sapo enorme, de pele verde, grossa e enrugada, que dormitava na grama perto da água e uma linda garça branca que tinha as pernas longas dentro da parte bem rasinha e pegava com o bico pequenos peixinhos que engolia deliciada.
Foi nessa hora que ele ouviu uma gargalhada sonora, cortando o ar, e viu sair correndo, de trás de uma grande moita, uma linda menininha. Atrás dela, logo a seguir, surgiu uma mulher brava gritando com ela e a repreendendo:

- Não corra dessa maneira menina, você vai acabar caindo. Volte aqui, não chegue perto da água que é perigoso.

Pulando e saltitando, com o rostinho coberto de felicidade, a menininha continuou até a beira do rio onde, olhando para a mulher com os seus olhinhos cheios de pureza e inocência, falou para ela:

- Não tem perigo não. É tão bonito e calmo aqui, um lugar ideal pra gente se divertir e pular. Vem brincar comigo mãezinha, vem.

- Aqui é muito bonito filhinha, só que é muito perigoso também. Pulando e brincando assim você acaba se machucando. Sai de perto da água, anda. Vem pra cá.

- Me deixa brincar mãe. Não precisa se preocupar que o meu anjo da guarda toma conta de mim e não vai me acontecer nada de ruim.



Malaquias que acompanhava a conversa, desde que elas apareceram ali, ouviu maravilhado o que a menininha havia dito e continuou prestando atenção.

- Deixa de bobagem e saia já daí. Anjo da guarda não existe, é coisa de estória e você tem de se comportar para nada de ruim te acontecer. Vem já pra cá.

- Existe sim mãe, eu sei que existe.

- Nunca foi visto um anjo da guarda minha filha. Como é que vai existir uma coisa que nunca ninguém viu.

- Gozado mamãe, a senhora diz que me ama e eu nunca vi o amor. Então a senhora quando fala assim está mentindo pra mim e o amor não existe.

- Isso é diferente filhinha. Amor é um sentimento que...

Na hora em que a mãe tentava explicar pra criança, sobre a diferença da existência de um anjo da guarda e um sentimento que trazemos em nosso coração, a menininha pisou em falso e como estava muito na beirada d’água caiu dentro do rio.
Todos ficaram assustados. A mãe dela começou a gritar desesperada. O sapo, que tinha se escondido entre a vegetação alta, ficou sem saber o que fazer e a garça branca, paralisada no galho alto para onde ela tinha voado, olhava atônita. Só o Malaquias continuou calmo.
Do coração do anjo fluiu nessa hora um brilho intenso que cortou o ar e foi atingir a garça. A ave voou então sobre a correnteza, que levava a menina, e a prendendo com o bico tirou ela da água e colocou-a na margem.
A pobre mãe, que tinha ficado cega pelo desespero, não viu nada disso e somente sabia que a sua filhinha tinha caído no rio. Chorava desconsolada quando a criança chegou perto dela, toda molhada, e com sua voz doce lhe falou:

- Não chora não mamãe que eu estou bem.

- Mas como você saiu da água menina. Eu te falei pra não chegar perto do rio. Vem, vamos já pra casa. Nunca mais vou sair pra passear em lugar perigoso com você.

Elas entraram no carro e se foram. A mãe não percebeu que no trajeto de volta para casa uma nuvem branca às acompanhava. Só a menininha a viu, pela janela do carro, e piscou feliz para o anjo que estava nela.

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