Peguei os dois posts do Blog do Josias de Souza. Coisa incrível: O brasileiro se não paga um empréstimo tem o confisco dos seus bens para garantia como está acontecendo atualmente com os agricultores. O país não investe em estradas embora arrecade uma fábula com a CIDE. Desvia o dinheiro das tarifas aéro-portuárias, do FUST e de taxas que talvez até desconheçamos não sabemos para que.
Pois bem, o que falta no Brasil sobra para o Equador - dinheiro do BNDES - do FAT, portanto dinheiro do trabalhador financiando lá o que falta aqui. Agora o Equador simplesmente diz que não paga e pronto. E quem liberou este dinheiro para o Equador? Não será obrigado a dar explicações de como manda quase 700 milhões de dólares, para um país pobre, sem condições de honrar uma dívida deste tamanho? E não contente fez um "granoduto` para levar grana para a Bolívia e o Paraguai? Como ficamos? No prejuizo claro! Enquanto isto as rodovias de açucar daqui se dissolvem sob a chuva.
Cida Fraga
http://cantinho_dos_sonhos.zip.net/
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Do Blog do Josias de Souza:
O Equador tem muito a perder no contencioso que acaba de abrir com o Brasil. Na América Latina, é o segundo maior beneficiário de empréstimos do BNDES.
Entre janeiro de 1997 e agosto de 2008, o banco estatal do Brasil liberou US$ 693 milhões em financiamentos destinados ao Equador. Equivale a R$ 1,7 bilhão.
A cifra representa 21% de toda a carteira de empréstimos do BNDES para os países latino-americanos nos últimos 11 anos. Os empréstimos bancaram a exportação de bens e serviços do Brasil para o Equador. Incluem serviços de engenharia nas áreas de irrigação, hidrelétrica e rodoviária. Incluem também o financiamento de produtos como aviões, equipamentos agrícolas, veículos, usinas de asfalto e um enorme etc.
Está inserido nesse bolo o contrato de US$ 242,9 milhões que Quito ameaça não pagar. Em reais, o negócio soma R$ 597 milhões. Foi fechado em abril de 2000, ainda sob Fernando Henrique Cardoso. Vão abaixo os detalhes da transação que azeda as relações do Equador com o Brasil:
1. A hidrelétrica: O contrato foi firmado entre o BNDES e a empresa equatoriana Hidropastaza S.A., constituída para construir a Hidrelétrica San Francisco. Sediada no Equador, a Hidropastaza tinha, inicialmente, dois sócios: a estatal equatoriana Hidroagoyán (80% do capital) e a Construtora Norberto Odebrecht (20%). Em junho de 2007, mês em que as obras da Hidrelétrica de San Francisco foram dadas por concluídas, a Odebrecht repassou suas cotas na sociedade ao governo equatoriano. Ou seja, a Hidropastaza, devedora do BNDES, passou a ser uma empresa genuína e integralmente estatal.
2. O Tesouro brasileiro: há dois meses, quando a encrenca da hidrelétrica equatoriana ganhou o noticiário, o Planalto dissera que o BNDES emprestara dinheiro à Odebrecht, não ao Equador. Rememore-se, por oportuno, a declaração da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil): “O presidente [Lula] já disse que o BNDES não tem relação com o Equador...” O banco“ não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação”. Era lorota.
O empréstimo destinara-se, sim, ao Estado equatoriano. Com um agravante: a operação é avalizada pelo Tesouro Nacional do Brasil. Significa dizer que, se o Equador levar adiante a idéia do calote, o BNDES será ressarcido com dinheiro do meu, do seu, do nosso bolso.
3. A legalidade do negócio: A julgar pelos documentos levados aos arquivos do BNDES, o presidente equatoriano Rafael Corrêa tornou-se protagonista de uma pantomima. Correa afirma que o contrato está contaminado pelo “vício da ilegalidade”. Decidiu abrir um contencioso na CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris). O diabo é que a lisura do contrato foi atestada por pelo menos três instâncias do Estado equatoriano. O Congresso do Equador aprovou a dívida. O Banco Central equatoriano avalizou-a. E a Procuradoria Geral da República atestou a “legalidade” e a “exibilidade” do contrato. Como se fosse pouco, o governo de Rafael Correa ratificou a dívida há escassos quatro meses, em julho passado.
A confirmação do débito se deu por meio da emissão de notas promissórias do governo equatoriano em favor do BNDES. Exatamente como previsto no contrato.
Neste sábado (22), em telefonema ao presidente do Equador, Lula lamentou o “mal-estar”. Rafael Correa não se deu por achado. Disse o seguinte: "Independentemente do carinho que tenho pelo Brasil, não vou deixar que ninguém engane o meu país".
Lula deveria gastar um naco de seu tempo na leitura da nota expedida pelo BNDES, de onde o repórter retirou as informações contidas nesta notícia.
À luz dos fatos, fica claro que o caso não é de “mal-estar”. Trata-se de cobrar uma dívida que o devedor, depois de reconhecer, finge não existir.
A hora não é de “carinho”. Estão em jogo a respeitabilidade do Brasil e a integridade do bolso do contribuinte brasileiro.
A chancelaria do Equador levou ao portal que mantém na internet uma nota que responde à decisão do Brasil de convocar o seu embaixador em Quito.
Diz o texto: "O governo equatoriano deplora a decisão adotada pelo governo do Brasil de convocar para consultas seu embaixador no Equador (Antonino Marques Porto)".
Pelo timbre da resposta, Quito deseja tratar como questão comercial, não diplomática, sua decisão de questionar a dívida de US$ 243 milhões com o BNDES.
Segue a nota: "A controvérsia com o BNDES deve ser resolvida pelas vias jurídicas estabelecidas pelos dois países...”
Coisa prevista nos “convênios existentes entre o Estado equatoriano e a companhia privada envolvida [construtora Odebrecht], sem que esta situação afete as relações das duas nações".
O Equador alega que o contrato de concessão do empréstimo prevê, na cláusula 21.2, o recurso à CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris) em caso de litígio.
Daí o repúdio à reação do Brasil. O que a nota não diz é que o Equador quer dar o calote no BNDES, não na Odebrecht, empresa com a qual está em litígio.
Ou seja, a pretensão de que o governo brasileiro se mantenha inerte é coisa de doido. Um pedaço da sociedade equatoriana pode até bater palma para maluco dançar.
O Brasil não pode e não deve mais se dar a esse luxo. A reação, aliás, já chega tarde.
