Dando prosseguimento à nossa discussão do conceito de Soberania, apresento três grandes desafios à ortodoxia nas Relações Internacionais. Três visões informadas pela “falência do projeto da Modernidade” (cujas raízes remontam a Nieztche) e pelo contexto hodierno da Pós-Modernidade. Três cortes transversais no edifício moderno das Relações Internacionais que nos convidam a refletir profundamente sobre os pressupostos de nossas construções teóricas – Cinthya Weber, David Campbell, Robert Walker.
A Simulação da Soberania
Cynthia Weber, em “Simulating Sovereignty” (WEBER, Cynthia. Simulating Sovereingty: Intervention, the State and Symbolic Exchange. Cambridge: Cambridge University Press, 1995), efetua análise crítica do conceito de Soberania. O conceito é associado aos próprios alicerces do pensamento sobre a Política (e as Relações Internacionais), sendo, pois, fundacional. Entretanto, Weber afirma que seu significado não é claramente determinado na disciplina, assumindo feições perenemente ambíguas. Para muitos autores, tal ambigüidade não constitui problema - eles abordam a Soberania “como se esta tivesse sido determinada”, prosseguindo com suas argumentações. Para a autora, esta atitude de “silêncio teórico” suscita alguns problemas de profundas conseqüências para as Relações Internacionais:
1) Desprezo pela historicidade do conceito de Soberania. Uma análise histórica nos revela a existência, em diferentes contextos espaço-temporais, de Soberanias associadas a diversos agentes. A estas diversas Soberanias corresponderiam diferentes escopos de ação dos agentes a ela associados. Na Modernidade, a Soberania está na base do que temos como o Estado nacional;
2) Daí constatação do conceito de Soberania como um locus de disputa política, dado que dele deriva o próprio conceito de estado. Definir o estado como entidade política – sua identidade – implica estabilizar a Soberania de determinada forma (por exemplo, transladando-a do corpo místico do Rei para uma comunidade política). A Soberania é, pois, um elemento constitutivo (“escrita”) do estado.
3) Desta forma, “deixando de lado” a reflexão sobre o conceito de Soberania, os teóricos de Relações Internacionais fecham os olhos para a mais fundamental das questões políticas para a autora: Como o significado da Soberania é fixado na prática e na teoria?
Weber, pois, leva adiante sua análise. Além de indicar a fluidez e mutabilidade da Soberania, desvela uma estreita correspondência entre “os padrões comunitários de intervenção legítima e a definição coletiva da Soberania estatal, estabelecidas pela sociedade dos estados” através dos tempos. O complexo Soberania-Intervenção equivaleria à própria “localização do estado”. Desta constatação a autora retira o objeto central de sua obra: analisar como o significado de Soberania foi fixado através de práticas dos teóricos de Relações Internacionais e práticas de intervenção política. Weber afirma que práticas de intervenção não se opõem ao conceito de Soberania – antes, informam-na, procedem à sua fixação/estabilização. Quando práticas estatais não se adequam aos entendimentos coletivos relativos a práticas de um estado soberano, a intervenção torna-se legítima.
Weber agrega a seu argumento a problemática da constituição das comunidades políticas – (estado nacional e sociedade dos estados). Análises tradicionais (como a de Hedley Bull - BULL, Hedley. The Anarchical Society. New York: Columbia University Press, 1977) relacionam tal constituição com a existência de normas e de uma comunidade interpretativa para avaliar práticas à luz destas (normas e comunidade interpretativa, pois, precedem as práticas. Tem-se a prática estatal como performance, que tem que ser justificada como aceitável à luz de normas coletivas para uma comunidade interpretativa. Entretanto, análises tradicionais guardam silencio a respeito da criação das referidas normas, bem como têm agentes e comunidades interpretativas como um a priori (literalmente, existem “por definição”).
Em sintonia com o pensamento construtivista, Weber afirma que as práticas dos estados têm efeitos constitutivos (reconstituem identidades de estados e comunidades interpretativas). Weber ainda questiona a suposição de que haveria um estado constituído previamente como uma identidade soberana (que pode falar e se responsabilizar por seus cidadãos no plano internacional, representando-os), sendo a Soberania a fronteira entre a inclusão dos ‘insiders’ e exclusão dos ‘outsiders’, fixando os estados e a sociedade que estes conformam. Com a flagrante “transnacionalização”/“globalização” atual, afirma a autora, as fronteiras entre comunidades domésticas e o plano internacional são cada vez mais tênues (permeáveis). O conceito de Soberania, pois, revela-se o bastião de uma clivagem “artificial”, relativa à construção de um “self” autônomo. Ela é o fundamento de uma lógica representacional.
A empreitada da autora não restringe seu escopo ao trato do conceito da Soberania. Aspirando a lançar luz sobre características fundamentais das Relações Internacionais hodiernas, Weber se propõe a desconstruir a Soberania, à luz do pensamento pós-moderno, questionando as fundações históricas da autoridade soberana para daí derivar uma crítica das formas de representação em geral e da representação da Soberania em particular (Soberania como elemento definidor da identidade - “self” - dos estados). Lançando mão de debate pregresso no campo da Filosofia da Linguagem (como a quase totalidade dos autores pós-modernos), Weber afirma que, tratando com a Soberania, torna-se inexorável proceder à substituição da lógica da representação (na qual há referências e indicadores destas referências claramente demarcados) pela lógica da simulação (na qual não há acesso às referências, mas cadeias de indicadores intercambiáveis). Análises tradicionais do conceito de Soberania trabalhariam com a lógica da representação, fixando-na. Weber afirma que a busca por referências seria um suposto que afeta nosso pensamento acerca da Soberania. Dessa forma, torna-se claro “silêncio teórico” disciplinar sobre o conceito.
Para Weber, há elementos suficientes para motivar a idéia da inviabilidade da lógica da representação, na qual a comunidade política doméstica é tida como referencia e o Estado como seu indicador (Soberania como elemento mediador). Tal lógica torna-se inadequada e inaplicável num mundo de “fronteiras móveis e porosas”. “Insiders” e “outsiders” tornam-se crescentemente indistinguíveis, aliados a fluxos transnacionais cada vez mais expressivos, tornando difícil precisar a comunidade doméstica à qual o estado “se referiria”. Ademais, agentes dentro e fora dos estados questionam a representatividade destes (movimentos separatistas) ou colocam em xeque o monopólio do uso legítimo da força e a garantia da segurança das comunidades domésticas, abrindo brechas no “contrato social” (grupos terroristas).
Tais constatações não se coadunam com a lógica da representação. Uma vez que esta cessa de funcionar, entra em ação a lógica da simulação. Se não há uma referência (uma “âncora” da Soberania) clara, ela terá que ser criada (do contrário, a própria autoridade política estará em xeque). Daí, como as tradições de Hobsbawn, os referentes da Soberania, fluidos através dos tempos, serem “inventados”. Importante notar que as intervenções são momentos em que a “produção de referentes” para a Soberania é questionada de forma cabal. A Soberania é desestabilizada. Práticas constituídas são contestadas. O complexo Soberania-intervenção também está, pois, em constante mutação.
Weber, enfim, afirma que a Soberania deve ser vista como uma questão em aberto (o próprio estado e seu escopo de ação são fluidos). Não há como se posicionar a-historicamente com respeito a questões de Soberania e Intervenção. A lógica de representação não pode ser tomada como ideal regulador do discurso (uma vez que ela depende do emprego criativo de recursos simbólicos que não são inesgotáveis) – uma vez esgotado o arsenal de diferentes empregos de recursos simbólicos, a lógica da simulação torna-se predominante.
A Soberania como “âncora da subjetividade” moderna
David Campbell inicia seu artigo “Political Prosaics, Transversal Politics and the Anarchical World” (CAMPBELL David. Political Prosaics, Transversal Politics, and the Anarchical World. Challenging Boundaries: Global Flows, Territorial Identities. SHAPIRO, M & ALKER, H.. Minneapolis, University of Minnesota Press, 1996) apontando a incapacidade estrutural das narrativas políticas modernas de mapear a totalidade social dos dias que correm. Daí deriva a necessidade de soluções alternativas, considerando inicialmente a proposta feita por Fredric Jameson, de uma “Estética Geopolítica” (JAMESON, Fredric. The Geopolicical Aesthetic: Cinema and Space in the World System. Blloomington and Indianapolis: Indiana University Press, 1992). Jameson, tomando a Política como Arte, aponta uma solução estética para expressar a interseção entre os planos ontologicamente incomensuráveis do sujeito individual e das redes múltiplas da ordem social em que este se localiza. Dentre as formas de Arte, o Cinema seria uma forma privilegiada para a justaposição de “itens locais do presente”, expressando a “ausente, não-representada, totalidade” social pós-cosmológica. Tal proposta constituiria um passo além da “pedagogia cognitiva” moderna, que provia ao sujeito sua localização no “sistema global”. Jameson, em contrapartida, oferece uma busca pela expressão da fluidez pós-moderna (especialmente no plano econômico - “capitalismo da informação e das redes”), criando um novo modo de representação.
Campbell, no entanto, critica Jameson com veemência, uma vez que este insere uma nova visão da realidade num esquema convencional, mantendo “um espaço multinacional como lócus da Política”. Crítica adicional refere-se à consideração de Jameson do Capitalismo como a “totalidade ausente” pós-moderna. Campbell aponta que daí Jameson deriva certezas que, num contexto de contingência e ambigüidade, podem se mostrar equivocadas.
Em seguida, Campbell argumenta ser necessário substituir a Geopolítica (que irmanaria Jameson aos modernos) por uma Cronopolítica (ou alguma combinação de ambas) capaz de mapear a totalidade do real. Tal substituição seria especialmente dramática nas Relações Internacionais – seria uma das tarefas precípuas da disciplina, dado que esta tem que lidar com diversas acelerações e contingências não-territoriais que impactam a Política – fluxos que contestam as fronteiras, rearticulam espaços e reformam identidades. O autor afirma que a “Hegemonia do Espaço nas Relações Internacionais” torna a disciplina crescentemente irrealista...
Fazendo profunda crítica às teorias de Relações Internacionais, Campbell aponta que estas tentaram lidar com a mudança profunda (“transnacionalização”/”globalização”) via adaptação, numa lógica de análise na qual o Espaço tem primazia. As teorias de Relações Internacionais tentam inovar, mas mantêm os alicerces de suas análises intactos – a Soberania como princípio organizador ao redor do qual o conhecimento pode ser construído (o Estado como lócus da Política, afirmação presente mesmo na caracterização de outros agentes). Derivam desta manutenção as seguintes conseqüências:
1) Os agentes são separados e anteriores aos relacionamentos nos quais estão implicados;
2) A Agência se resume ao emprego de recursos de poder (sumamente materiais, ocasionalmente simbólicos) sobre outros agentes;
3) O problema agente-estrutura é resolvido com agregação de variáveis adicionais ao invés de ensejar reflexão sobre os fundamentos da agência.
Campbell nos pergunta: por que as teorias de Relações Internacionais adotaram esse rumo? O autor nos responde: mesmo autores inovadores (John Ruggie e Alexander Wendt) não levaram sua argumentação a seus limites, marcados em suas análises por um mal-disfarçado conservadorismo, pendor “científico”, herança racionalista (logocêntrica) e rejeição apriorística do pensamento pós-moderno como “irracional”, derivando para uma conciliação a meio caminho com o mainstream.
Campbell associa às Relações Internacionais uma “ansiedade cartesiana” – que conduz a disciplina à manutenção da Soberania territorial como referência logocêntrica. Argumentos não são levados até suas conclusões lógicas deliberadamente, pois se pensa que assim se impede que seja dissolvida a própria referência da Política (o estado), num “racionalismo estreito” que restringe as possibilidades interpretativas da Política mundial na Pós-Modernidade. Antes que prossigamos, importante sumarizar o que Campbell considera como sendo o contexto da Pós-Modernidade:
1) Discursos e práticas destotalizados, descentrados e fragmentados;
2) Referências múltiplas e dependentes do contexto, em contraposição a referências unas, absolutas;
3) Espaços e experiências temporais seqüenciais são definidas por fluxos;
4) Erosão da Soberania ou dos “macro-poderes” sobre a sociedade combinada com a difusão de micro-poderes “disciplinares” no interior da sociedade.
Campbell recupera dois conceitos de um dos pensadores mais identificados com a Pós-Modernidade (Jacques Derrida - DERRIDA, Jacques. Of Grammatology, trans. Gayatri Spivak. Baltimore: John Hopkins University Press, 1976) – a Metafísica da Presença e o Logocentrismo – para qualificar a Soberania como “presença (e o deleite na presença)”. Nas Relações Internacionais, a “ordem do mundo” deriva de conformidade a “princípios primordiais”. O mundo é apreendido via diferenciação e normatização da contingência em termos de uma compreensão hierárquica de clivagens duais: Soberania/anarquia, agente/estrutura, doméstico/externo etc (Logocentrismo). A Soberania é uma Presença transcendental visto que ela é o centro de decisão que preside um “self” uno e consolidado. À Anarquia corresponde tudo aquilo que não pode ser assimilado a este “self” pré-existente.
Para o autor, tais considerações são estreitamente relacionadas com a metanarrativa moderna da subjetividade da qual derivamos recursos simbólicos para compreender a Política e suas transformações – a jornada de um “self” racional e autoconsciente num mundo de fenômenos díspares e caóticos, ao qual este “self” deverá dar unidade e coerência atreves da alocação de “nomes próprios”. Dois vetores governam tal metanarrativa: o desejo da Presença e o medo da Ausência. Daí derivam o controle espacial da Política, o predomínio do Espaço sobre o Tempo, desaguando nas diversas Geopolíticas e numa caracterização peculiar da agência. Assim, mesmo autores como Ruggie e Wendt reproduzem uma lógica logocêntrica nas Relações Internacionais, lógica que considera que o Poder (concebido economisticamente como uma “commodity”, o que é altamente inadequado para o contexto dos fluxos da Pós-Modernidade) sendo governado a partir de um “ponto focal” que só pode ser ocupado por uma autoridade, que deverá corresponder a um agente identificável (unitário, consolidado, autônomo, dotado de recursos materiais e simbólicos e capaz de agir). Enfim, a Política na Modernidade (da qual as Relações Internacionais é caudatária) é analisada a partir da Soberania.
A Soberania como limitação espaço-temporal da Política
Robert Walker, em seu clássico de 1993 “Inside/Outside: International Relations as Political Theory” (WALKER, Robert B.J. Inside/Outside: International Relations as Political Theory. Cambridge, Cambridge University Press, 1993), trabalha as dimensões espaço-temporais do pensamento sobre a Política – e o lugar das Relações Internacionais nesta problemática. Para o autor, a disciplina é expressão ideológica do estado moderno e também indicação clara das dificuldades de se pensar uma Política Mundial caracterizada por profundas transformações espaço-temporais.
Walker questiona uma das “distinções constitutivas” fundadoras da disciplina – aquela que separa a Teoria Política das Relações Internacionais (WIGHT, Martin. Why is there no International Theory?, in Butterfield, Harold. & WIGHT, Martin. Diplomatic Investigations. Londres, George Allen and Unwin, 1969). Para o autor, estas últimas teriam sido erigidas sobre discursos que evocam uma comunidade política eternamente presente no âmbito doméstico associados a discursos que projetam uma comunidade política eternamente ausente entre estados soberanos. Tal constatação, para Walker, deriva da caracterização espaço-temporal da Política feita na Modernidade, da qual as Relações Internacionais seriam caudatárias. Afirma o autor
“A resolução de todas as relações espaço-temporais, no início da Modernidade, expressa no princípio da Soberania estatal implica uma distinção fundamental entre um locus de Política autêntica no interior dos estados e um mero espaço de relações entre estados” (WALKER, Robert, obra citada, p.20).
Walker afirma que as Relações Internacionais tornaram-se discurso que reifica sistematicamente uma ontologia espacial historicamente específica, fundada no conceito de Soberania. Uma vez que esta forma de resolução da problemática espaço-tempo foi “meramente uma resposta historicamente específica”, dentro de uma vasta gama de possibilidades, as Relações Internacionais seriam mais interessantes “como aspecto da política mundial contemporânea do que como explicação desta”. A Soberania tem mais a nos dizer sobre a disciplina das Relações Internacionais do que o contrário, dado que o conceito de Soberania não é contestado nas Relações Internacionais.
Adotando o estado moderno como referência, as Relações Internacionais tornar-se-iam elementos limitadores da imaginação política - expressão moderna da Política encapsulada e limitada pelo espaço da Soberania (“Geopolítica”), obcecada com os perigos do tempo e da contingência, limitando os horizontes além dos quais é perigoso possuir qualquer ação política que aspira a ser racional, realista, com bom senso, responsável ou mesmo emancipatória. Walker aponta como característica essencialmente moderna o encapsulamento do Tempo no Espaço (“Geopolítica” em detrimento da “Cronopolítica”), procedendo à criação de uma identidade soberana não-problematizada. Esta última se contrapõe à “promoção de aspirações pacíficas, justas, humanas, globais” no plano político. Oportunidade para reexame teórico profundo advém da complexidade, contradições e oportunidades contemporâneas (“acelerações”, “disjunções” e “incertezas”).
Examinando a Modernidade, Walker caracteriza-a como era de transformações e inovações sem precedente – seqüência de rupturas – que apresenta, no entanto um fio condutor espaço-temporal. A Modernidade se associa à projeção de razão e ordem moldadas geometricamente (espaço euclidiano/cartesiano) via dualismos (aqui/ali, tradição/modernidade, primitivismo/desenvolvimento, barbárie/civilização, obscuridade/luz). Autores modernos buscam capturar o momento em fluxo no interior de uma ordem espacial – sedimentando “o novo” (por exemplo, o pós-1989) em rotinas manuseáveis. Walker contrapõe a essa “rotinização” o caráter estupefaciante e perturbador da experiência da temporalidade, da velocidade e aceleração, já presentes no imaginário contemporâneo, num contexto pós-moderno em que, no dizer de Daniel Warner, “somos todos refugiados” (WARNER, Daniel. We Are All Refugees. International Journal of Refugee Law 4, p.365-372, 1992).
A ortodoxia nas Relações Internacionais aloca a complexidade hodierna no seio da Modernidade de forma problemática e insatisfatória, reproduzindo a construção do pensamento ocidental desde Aristóteles. É por um tal motivo que Walker lança mão não somente de autores contemporâneos ou “pós-modernos”, mas igualmente de autores como Maquiavel, entre outros, com vistas a construir um “chão comum” a partir do qual a seja possível debater a Política do futuro. Tal empreitada não é uma reprodução da lógica moderna, mas uma subversão desta - visa reconstruir os fundamentos da própria atividade do “pensar a Política”, gerando alternativas à resposta da Modernidade, abordando as Relações Internacionais como segmento da Teoria Política.
BIBLIOGRAFIA
BULL, Hedley. The Anarchical Society. New York: Columbia University Press, 1977
CAMPBELL David. Political Prosaics, Transversal Politics, and the Anarchical World. Challenging Boundaries: Global Flows, Territorial Identities. SHAPIRO, M & ALKER, H.. Minneapolis, University of Minnesota Press, 1996
DERRIDA, Jacques. Of Grammatology, trans. Gayatri Spivak. Baltimore: John Hopkins University Press, 1976
JAMESON, Fredric. The Geopolicical Aesthetic: Cinema and Space in the World System. Blloomington and Indianapolis: Indiana University Press, 1992
WALKER, Robert B.J. Inside/Outside: International Relations as Political Theory. Cambridge, Cambridge University Press, 1993
WARNER, Daniel. We Are All Refugees. International Journal of Refugee Law 4, p.365-372, 1992
WEBER, Cynthia. Simulating Sovereingty: Intervention, the State and Symbolic Exchange. Cambridge: Cambridge University Press, 1995
WIGHT, Martin. Why is there no International Theory?, in Butterfield, Harold. & WIGHT, Martin. Diplomatic Investigations. Londres, George Allen and Unwin, 1969
