TRATA-SE DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROJETO DESENVOLVIDO PARA IMPLANTAÇÃO JUNTO À FACULDADES QUE TENHAM POR FOCO O ENSINO SUPERIOR SEQUENCIAL,DESENVOLVIDO POR ESTE CONSULTOR.
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SEQUENCIAL DE TECNÓLOGO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
(COM FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
I Introdução
II Contexto institucional, geográfico e social do Curso
III Dados empíricos subsidiários
IV Perfil do corpo docente
V Perfil do corpo discente
VI Mercado de Trabalho
VII Vocação do curso
VIII Infra-estrutura
IX Ação Pedagógica
X Currículo
XI Conclusão
I - Introdução
Num período em que se assiste à proliferação de cursos de DIREITO por todo o país, nada mais oportuno que a implantação de um curso seqüencial de TECNÓLOGO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, com formação em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Trata-se de precioso documento, elaborado por Força da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei 9.307 de 23 de Setembro de 1996, com base, dentre outros subsídios,da verificação da realidade local ante a real oportunidade de formação técnico social da cidade onde será implantado o curso.
elaboração de proposta pedagógica:
Com o fim de atender as recomendações da demanda acadêmica local , entendi por bem desenvolver a presente proposta que atenda a demanda estudantil atual e que atendesse as expectativas de implementação do referido curso.; proporcionando um breve estudo empírico do perfil do corpo discente, docente e demanda de alunos da região,assim como prováveis empregadores , com reflexos imediatos e positivos na avaliação das expectativas da comunidade acadêmica.
O trabalho científico de pesquisa empírica visou sua apresentação, com o cunho enfático de demonstrar a necessidade de elaboração do curso de GESTÃO EM NEGÓCIOS JURÍDICOS voltado para a comunidade local.
Após a verificação de tais expectativas chega-se à conclusão ampla de que a Instituição, composta pelos docentes, representantes do corpo discente e do quadro de funcionários administrativos poderá decidir-se por:
a) um ajuste da grade curricular do curso, que vise atender as demandas imediatas da comunidade acadêmica, identificadas na verificação de interesse pela própria comunidade.;
b) incumbir à Direção, a apresentação de um planejamento para o estudo aprofundado dos dados obtidos na pesquisa de campo, com o objetivo de se construir um projeto pedagógico definitivo, amplamente debatido por todos os integrantes da comunidade acadêmica.
Segue, portanto, de forma resumida, o resultado do processo de elaboração de um projeto pedagógico iniciado e desenvolvido por este Consultor, ora apresentado à direção da Faculdade , cujos os resultados olvidados não se apresentam como o fim do processo mas como o início da definição de um Projeto Político-Pedagógico em constante formulação, ante as constantes mutações que atravessam o país.
OBJETIVOS
Geral
.; Proporcionar a formação específica de recursos humanos em GESTÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, cuja capacitação técnica esteja voltada para a formação profissional da mediação e arbitragem, devendo o educando tornar-se um preparado técnico do Direito.
Específicos
.; Capacitar recursos humanos para a gerência e administração de Tribunais Arbitrais, inclusive junto às empresas .
.; Proporcionar aos acadêmicos o conhecimento dos principais métodos em processos de Mediação e Arbitragem.
.; Desenvolver e treinar os acadêmicos em modernas técnicas de planejamento, programação, controle e avaliação dos serviços de mediação e arbitragem nas empresas privadas e empreendimentos comerciais.
.; Formar profissionais criativos, competentes, críticos e capazes de se auto-avaliarem de forma a manter o auto-aprendizado profissional
II - Contexto institucional, geográfico e social do Curso
O CURSO DE GESTÃO EM NEGÓCIOS JURÍDICOS , esta sendo constituído e elaborado, para atender com forte compromisso os anseios da comunidade e carência educacional de nível superior nas cidades onde a procura por cursos superiores sejam evidentes, principalmente para os cursos de Direito .
A demanda reprimida para os cursos de Direito e afins, tem levado o segmento estudantil a uma procura desenfreada por cursos conexos e que se justifiquem pela sua atuação didático pedagógica.; o estado da Bahia, contudo, tem sido uns dos precursores na diagnose das necessidades desses segmentos, que por vezes não são atendidos em função do alto custo de implantação de cursos correspondentes . É obvio que tais custos, muito embora sejam indicadores de profundidade, não devem ser, contudo, óbice ao estudo e implantação de cursos seqüenciais cujas carreiras estejam atreladas às atividades fins, tais como: técnico judiciário, atendente judiciário, auxiliar judiciário e etc.; atividades corriqueiras de profissionais técnicos e operadores do direito, ainda que não ADVOGADOS. É evidente que o mundo jurídico não é , e nem deve ser exclusivo para os eruditos,até porque o perfeito e pleno exercício da cidadania depende do nível de entendimento que a pessoa comum pode ter das legislações e procedimentos técnicos para a exigência ativa da cidadania.
A proposta pedagógica permitirá que a Faculdade tenha anuidades cobradas dos alunos, com total garantia da autonomia financeira da Instituição ao mesmo tempo em que se apresentará como uma das menos custosas do Estado da Bahia. Tratando-se de iniciativa inovadora na Região, não só pela qualidade de ensino que virá a oferecer como pela sua natureza jurídica apresentada - De forma que o curso pode ser oferecido e ministrado no procedimento à distancia.
A FADCULDADE ORA IN COMENTU deverá estar localizada numa Região que propicie a implantação do curso de forma que atenda gradativamente ás necessidades e expectativas dos alunos .; evidente que não formará ADVOGADO algum, porém possibilitará que cidadãos venham a ter formação acadêmica para o pleno exercício da cidadania , com formação profissional em arbitragem,procuradoria civil ,negócios jurídicos e a amplitude de atuação profissional criada com o advento do novo Código Civil.
Do ponto de vista social, mais de 29% da população estudantil tem interesse por assuntos da área jurídica e desejam avidamente uma vaga em curso de graduação e mais de 40% , interessam-se por legislação e cidadania, incluindo-se aí DIREITOS HUMANOS
O Brasil é detentor de uns dos mais conturbados índices de disparidade social ,com desrespeito acentuado aos direitos humanos e garantias constitucionais, por outro lado a atividade profissional de mediador e arbitro (Juiz arbitral) é reconhecida em todo o mundo e, extensivamente usada comercialmente por empresas de pequeno, médio e grande porte.; em todos os países da Europa e E.U.A , ora não se trata de novidade reconhecer a atividade profissional profícua, que contudo não tem disciplinamento enquanto ao seu exercício, ficando a mercê de pessoas , as vezes, inescrupulosas e não qualificadas para formular sentenças e atentar para o fato de que o exercício laborativo da atividade e do direito requer conhecimento pedagógico e didático, necessários ao bom andamento da função. Por outro lado a Lei admite, como agente público o árbitro (ou Juiz) que como tal se revestir e, devendo então, guardar a postura ética necessária ao bom desempenho da função, tenho dito.
III - Dados empíricos subsidiários e de Marketing
Para servir como base, para a construção de um Projeto Pedagógico embasado na realidade, esta consultoria independente ,por intermédio de seu Consultor e proprietário, Cecílio Almeida Matos , realizou uma pesquisa empírica com públicos distintos que, com suas óticas diferenciadas poderiam fazer uma avaliação global da pretensão de instalação do curso. São eles: professores, alunos e empregadores. Para desenvolver a pesquisa sócio acadêmica de mercado , foi efetuado o método simples de amostragem que consistia na verificação das informações colhidas e mapeadas em questionário dirigido. O material colhido, serviu de subsidio para verificação das informações e delineamento das diretrizes.
Foram consultados alunos de cursos de ensino médio de escolas particulares e públicas no ano de 2003 e até março de 2004.; uma amostra de empregadores e uma amostra de professores em atividade nos ano de 2003.
Todos os dados da pesquisa, levaram à conclusão de que o curso de tecnólogo em gestão de negócios jurídicos em qualquer região no Estado da Bahia , seria uma necessidade , que somente contribuiria com o crescimento da comunidade e a construção de um processo acadêmico que poderá vingar em grande retorno social para a comunidade local assim como minuciosa análise dos dados e sugestões para a formulação de um projeto eficiente a partir do resultado do trabalho realizado, visando a melhoria da qualidade de vida da população .
IV - Perfil do corpo docente
Denota-se, atualmente, que o corpo docente deverá ser formado por professores especialistas ou mestres e absolverá turmas de formandos de DIREITO , que inclusive serão incentivados a realizarem suas pós graduação na própria FACULDADE .Não obstante a notória qualificação do corpo docente, a Faculdade poderá manter um programa de bolsa de estudos para Professores titulares matriculados em cursos de pós-graduação strictu-sensu e para participação em congressos científicos.
V - Perfil do corpo discente
A pesquisa encomendada pela Almeida matos Consultoria , salientando-se que a pesquisa apenas reflete a amostragem apurada em procedimentos simples de mera consulta.; abrangeu os alunos do ensino médio, por estarem em condições de visualizarem de forma mais ampla e articulada o curso como um todo e a finalidade social de sua implementação .
Apurou-se que 63% dos alunos são do sexo feminino e que 48% possuem até 25 anos de idade. 83% das mulheres e 70% dos homens são solteiros. 40% dos consultados possuem renda familiar até R$ 500,00. 23% possuem renda entre R$ 500,00 e R$ 900,00. O restante possui renda acima de R$ 1.500,00. 53,88% dos alunos não possuem outra formação universitária e, gostariam de cursar direito. Quanto à vida profissional, 89% do alunado pretende trabalhar além de estudar, sendo que 54% trabalha em alguma área do comércio ou prestação de serviços das localidades pesquisadas, enquanto 11% trabalha em outras atividades e detém grande interesse pelos assuntos das ciências jurídicas. 96% acreditam que a capacitação para a mediação e arbitragem seria uma opção de geração de renda e reconhecimento profissional. – Dado este por demais importante
Os consultados, ingressarão na Faculdade com as seguintes expectativas: 61% pretendem desenvolver algum tipo de renda própria, como criação ou instalação de tribunais arbitrais, 45% pretendem ampliar seus conhecimentos e 10% pretendem seguir carreira acadêmica. Pela pesquisa, apenas 15% alteraram suas expectativas e 7% estão indefinidos. Conclui-se que as principais perspectivas profissionais dos estudantes é a ocupação de cargos e empregos públicos na área do DIREITO e afins, inclusive por que existem concursos que admitem o curso superior de não graduação (ou seja seqüencial).
Quanto a avaliação de Faculdades, esta consultoria indica as seguintes sugestões: 1) Instalações da Faculdade condizentes com as expectativas de implantação do curso inclusive com relação à biblioteca 2) material de pesquisa : deseja-se que evidentemente seja uma instituição dotada de aparelhamento de pesquisas e orientações para atividades práticas em campo.;
3) Atuação prática da atividade profissional: neste sentido desperta-se um grande interesse pela inovação e se for possível a instalação de um TRIBUNAL ARBITRAL MODELO .; 4) grade curricular: deve ser ajustada, visando incluir ou excluir disciplinas, alterando a carga horária ou o ano em que as disciplinas são cursadas, devendo ser realizado em 2 anos , como exige a Lei de diretrizes e Bases da Educação, para os cursos seqüenciais.
Em média, deseja-se que a Faculdade dê ênfase à prestação de serviços à comunidade, como atividade prioritária de extensão.
VI - Mercado de Trabalho
Tendo em vista que a criação de uma política nacional de direitos humanos e a legislação de mediação e arbitragem , que contempla-se como uma forma alternativa de atender à demanda reprimida junto ao poder judiciário.; é de se crer que o mercado evidente é promissor ,além de preparar seres humanos para o exercício diário da cidadania e atividades afins do Direito. o surgimento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, específica para área, constata-se que a ciência jurídica,terá desdobramento para atividades quais que permitam a realização de concursos públicos cuja a exigência seja de formação superior de qualquer natureza, daí a certeza que haverá de se estar formando acadêmicos com vivência específica para verificação de dados elementares do direito e preparados para concursos, além da atividade profissional de árbitro. Um curso desse porte, formará profissional qualificado para gerar receitas e empregos nas regiões implementadas, com o significativo divisor de águas, que é o tempo de duração, pois o tecnólogo formado estará apto a desenvolver atividades laborativas e projetos sociais e comerciais, além de acadêmicos , sem falar na significativa oportunidade de atração de empresas dispostas a utilizarem-se da mediação e arbitragem , como forma de resolução de suas contendas. Doutra sorte a mediação na Justiça do Trabalho e causas a este relacionadas é algo que tem se firmado e consagrado. A pesquisa entre os empregadores concluiu que a Faculdade deverá atender a dois aspectos, em seu projeto pedagógico: qualidade e conhecimento prático.
VII- Vocação do curso
Com a criação do curso de tecnólogo em gestão de negócios jurídicos nas faculdades, onde inclusive já existam o curso de DIREITO e/ou ADMINISTRAÇÃO e/ou ECONOMIA verifica-se a tendência natural para a aceitação do mesmo , não somente pela ação inovadora, bem como pela vocação natural , ante as nuances peculiares que se reserva a atividade de mediação e arbitragem, o que evidentemente volta o curso para uma verificação constante dos recursos técnicos a este pertinente. Verificação esta in contesti e que remete a implantação proposta a uma reflexão de valores acadêmicos associados ao desenvolvimento de uma região. Esta sendo criado para propiciar à juventude maiores possibilidades para conquista justa de um lugar ao sol no mercado de trabalho especializado.
Este objetivo será perpetuado ao longo da existência de instalação do curso cujo o compromisso assumido é com a qualidade da formação profissional ,acadêmica e científica . Tanto é verdade que FACULDADES diversas já gozam de alto conceito em diversas localidades, inclusive oferecendo cursos de graduação de grande reconhecimento local.; investindo vultuosos recursos para ampliação de suas instalações
Nunca houve, portanto, uma demanda para que o curso oferecesse especialização em áreas específicas das ciências jurídicas, enquanto oferta como curso seqüencial e, ora apresentado. Esta tendência confirma-se com a aceitação natural e do mapeamento realizado indicando que, no geral, os públicos pesquisados consideram satisfatório o projeto pedagógico de instalação de um curso que eficientemente venha trazer grandes benefícios à comunidade Assim, continua atual a vocação de Faculdades de propiciar uma formação na área do conhecimento específico no campo do saber aos seus alunos para que os mesmos possam habilitar-se às mais variadas opções profissionais e atender as demandas da Região. Eis,então, a missão de instalação do CURSO SEQUENCIAL DE TECNÓLOGO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, COM ENFASE EM FORMAÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, desenvolvido pela Almeida Matos Consultoria,Serviços e Treinamentos.
VIII - Infra-estrutura
Do ponto de vista administrativo e didático as faculdades preocupar-se-ão em satisfazer os alunos dotando-se de infra estrutura tal que permita o aprendizado nos moldes do projeto pedagógico idealizado , Inclusive com a construção ou adaptações de instalações condizentes e edificações dotadas de recursos técnicos acadêmicos, passiveis ainda que o ensino seja a distancia .Devendo estar em processo de aquisição micro-computadores para a criação do laboratório de informática, que deverá ser disponibilizado em instalações próprias aos estudantes.
O prédio da Faculdade terá que abrigar atividades didáticas, tais como, laboratórios pertinentes aos cursos de graduação já instalados e atividades complementares, e equipado com micro-computadores para uso dos serviços administrativos.
A biblioteca, hoje , possivelmente já instalada em uma área bem dimensionada , abrigará títulos diversos, de periódicos e etc. . devendo existir também um espaço físico da biblioteca destinado a sala para estudo em grupo. Devendo está em estudo, no entanto, a construção de um novo prédio para a Biblioteca e instalações condizentes com requisitos técnicos e exigências afins, se vier a ser o caso.
IX - Ação Pedagógica
Com base nos pontos críticos apontados pelos públicos alvos do mapeamento realizado e citado neste documento , visando o atendimento dos objetivos das Faculdades , as diretrizes curriculares traçadas pelo Ministério da Educação, a Instituição coloca como meta as seguintes estratégias de ação pedagógica.; estratégias, estas permanentemente abertas à discussão, crítica e complementação por parte da comunidade interna e externa:
a) planejar reuniões de trabalho e seminários internos, com o intuito de estudar e debater com profundidade propostas de implementação do curso e seu constante melhoramento assim como sua Proposta de Projeto Pedagógico. O objetivo é promover ampla discussão sobre os dados obtidos nos debates e seminários e pesquisas e eventualmente rever, em aspectos pontuais, a atual linha de formação do curso de Tecnólogo em CGESTÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS .
b) Ajustar a atual grade curricular atendendo-se de imediato à demanda acadêmica e seu perfil estudado.
c) Motivar os Departamentos a atuarem de forma efetiva no controle didático e pedagógico das disciplinas, assim como a se relacionarem, garantindo-se a interdisciplinariedade do curso.
d) Incrementar a orientação pedagógica, no sentido de conjugar aulas teóricas com aulas práticas, seminários e utilização de recursos multimídia.
e) Criar laboratórios para desenvolvimento de atividades práticas simuladas, a fim de proporcionar a interação entre a prática e a teoria. A Faculdade criará espaços próprios, equipando salas laboratórios, com a infra estrutura de uma sala de audiências. Os laboratórios desenvolverão processos simulados com a participação de alunos .
f) Manter um núcleo de extensão para mediação e arbitragem voltado para programas sociais junto à comunidade
g) estruturar o encaminhamento para inserção no mercado de trabalho, na área do conhecimento específico ao qual formou-se a fim de proporcionar maior integração entre prática e teoria.
h) Encomendar estudos que avaliem a eficiência do curso, e sua aplicabilidade no contexto sócio acadêmico,
i) Adquirir no prazo máximo de 02 anos, condições de suporte técnico para implementação do curso,
j) Criar, uma sala de multimeios equipada com vídeo show, retroprojetor , data-show e infra-estrutura para vídeo conferências.;
k) Ampliar a participação dos alunos na atividade comunitária na área de ciências jurídicas prestada pela Faculdade na cidade onde estiver instalada , ampliando assim o serviço à comunidade e a aplicação prática dos conhecimentos teóricos do aluno.
l) Instalar um Site somente pertinente ao curso e com todo o acesso ao conhecimento dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos, a fim de melhorar a comunicação interna na Instituição.; editar uma Revista da Faculdade especializada em Ciências jurídicas , mediação e arbitragem ao menos duas vezes por ano e fazer ampla divulgação da mesma a fim de melhorar a interação da Faculdade com outras instituições congêneres.;
m) Realizar eventos técnicos e culturais que promovam o intercâmbio da comunidade interna com acadêmicos e profissionais de relevância no mundo jurídico e da mediação e arbitragem, possibilitando ao estudante identificar o papel da MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM no atual quadro social brasileiro e mundial.
n) Realizar Cursos de Pós Graduação e Extensão que apoiem a atividade acadêmica ou que integrem a Universidade com a Sociedade Civil.;
o) Aprimorar a prática da monografia de final de curso, já regulamentada pela Instituição e que se realiza desde da instalação da faculdade envolvendo professores, alunos.
p) Incrementar o Plantão Pedagógico, incentivando o aluno a procurar os professores para consultas e aconselhamentos, fora do âmbito da classe, promovendo assim maior interação professor-aluno.;
q) Modernizar continuamente a infra estrutura dos serviços administrativos da Faculdade, com a aquisição, de maior número de computadores e equipamentos didáticos e mobiliário.;
r) Estimular a formação docente com a manutenção de programas de bolsa de estudos.;
s) Promover periodicamente pesquisas empíricas para avaliar o ensino e a aprendizagem proporcionados pelo curso, assim como para avaliar o acompanhamento dos seus egressos.
X - Currículo Pleno
As Faculdades e a comunidade acadêmica,deverão aprovar, por meio de seu órgão colegiado máximo, a grade curricular, que, “sub censura” do E. Conselho Estadual de Educação, para implementação imediata. A referida grade curricular atende à demanda da comunidade acadêmica conforme se expõe no quadro a seguir:
Quadro da grade curricular proposta
1º SEMESTRE
Disciplina Carga Horária Creditação Justificativa
Noções Gerais de Direito 60 3 CONFORME EMENTA
Direito administrativo 60 3 CONFORME EMENTA
60 3 CONFORME EMENTA
Direito do Trabalho 60 3 CONFORME EMENTA
Ciências Jurídicas 60 3 CONFORME EMENTA
Administração Geral e Marketing 60 3 CONFORME EMENTA
TOTAL 360 18
(2o SEMESTRE)
Disciplina Carga Horária Creditação Justificativa
Direito Comercial I 60 3 CONFORME EMENTA
Direito Civil I
(Família) 60 3 CONFORME EMENTA
Direito Civil I
(contrato e Obrigações) 60 3 CONFORME EMENTA
Redação Jurídica para Sentença 60 3 CONFORME EMENTA
Direito Constitucional Aplicado
(Legislação de Arbitragem) 60 3 CONFORME EMENTA
Relações Intrerpessoais II 60 3 CONFORME EMENTA
TOTAL 360H 18 CONFORME EMENTA
2ºANO (3o SEMESTRE)
Disciplina Carga Horária Creditação Justificativa
Direito Comercial II 60 3 CONFORME EMENTA
Direito Civil II 60 3 CONFORME EMENTA
Negócios Jurídicos e Imobiliários 60 3 CONFORME EMENTA
Sentença I 60 3 CONFORME EMENTA
Prática de Mediação e Arbitragem I 60 3 CONFORME EMENTA
Relações Inter pessoais III 60 3
CONFORME EMENTA
TOTAL 369 18
2ºANO (4O semestre)
Disciplina Carga Horária Creditação Justificativa
Direito Processual Civil 60 3 CONFORME EMENTA
Direito Processual Trabalhista 60 3 CONFORME EMENTA
60 3 CONFORME EMENTA
Sentença II 60 3 CONFORME EMENTA
Prática de Mediação e Arbitragem II 60 3 CONFORME EMENTA
Relações Inter pessoais IV 60 3 CONFORME EMENTA
TOTAL 480 24
Carga Horária Total – 1.620 horas
Tempo de Integralização: No Dias Letivos/Anuais: 200
Mínimo: 04 semestres ou 400 dias letivos No Dias Letivos/Semestrais: 100
Máximo: 06 semestres ou 03 anos No Dias Letivos/Semanais: 05
No Semanas Letivas/Anuais: 40
No Semanas Letivas/Semestrais: 20
XI – Conclusão
O presente projeto pedagógico não é obra acabada até porque, o primeiro item da Ação Pedagógica definida pela Instituições é “justamente planejar reuniões de trabalho e seminários internos, com o intuito de estudar e debater com mais profundidade o resultado do trabalho de pesquisa desenvolvido constantemente , assim como a realidade da demanda acadêmica e sua efetiva introdução no mercado de trabalho” . Assim, o Coordenador Acadêmico, objetivará promover ampla discussão e reavaliação SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO à ação pedagógica proposta para institucionalização do curso de TECNÓLOGO EM GESTAÕ DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.
O presente projeto, no entanto, estabelece metas claras para que Instituições cumpram suas diretrizes e atinjam seus objetivos, de preparar os estudantes, de forma adequada, para o mercado de trabalho, proporcionando-lhes ensino de qualidade e inserindo-os no contexto social, econômico e cultural da Região.
Este é o projeto apresentado, com as considerações de estilo.
01) Contratação de Professores
02) Aquisição de computadores
03) Instalação de Juizado Arbitral
04) Recursos de multi meios
05) Aproveitamento da biblioteca
06) Verificação de carga horária e compatibilidade curricular aos cursos de direito.
Os valores deverão ser verificados, à razão do No. de vagas a serem disponibilizadas
