DIA DO ADVOGADO - 11 de agosto
"O primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude." Essa frase de Rui Barbosa reflete, com romantismo, a essência do ofício do advogado.
Do latim advocatu (ad = para junto, e vocatus = chamado), aquele que é chamado para ajudar. Trata-se do profissional legalmente habilitado a atuar na Justiça, em defesa dos interesses de outras pessoas.
Para alguns estudiosos da área, foi Péricles, político ateniense (c. 495-429 a.C.), o primeiro profissional da advocacia. Para outros, foi Antifonte, orador ateniense (c. 479 - 411 a.C.).
De qualquer forma, a história da advocacia sempre acompanha a história do direito. Na Roma antiga, já existia a representação judicial por meio dos advocati. Os litígios eram resolvidos na presença do Senado ou do imperador. Geralmente, as pessoas envolvidas eram simples e rudes. Os advogados sabiam como se dirigir às autoridades do Império, bem como defender os interesses de seus representados. Assim, a oratória era a primeira das qualidades exigidas dos representantes judiciais.
Na Grécia, o prestígio da advocacia era enorme, porque o direito de defesa era instituído na própria legislação. A fama do sistema judiciário grego chegou a Roma que, por sua vez, enviou a Atenas uma comissão de juristas para conhecer as leis de Drácon, severo legislador, e de Sólon, político e magistrado.
No princípio, o exercício da advocacia era uma honra e não podia ser remunerado. Porém, durante o governo do decênviro romano Cláudio, em 451 a.C., surgiram os honorarium, ou seja, "honorários", os "tributos de honra". O Senado passou a fiscalizar o exercício da profissão e, ao fim do século IV, surgiu a Ordem dos Advogados.
No Brasil, houve três momentos marcantes na história da advocacia: a criação dos Cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo, em 11 de agosto 1827; a fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 1843 e a instalação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930.
A mais antiga casa de estudo do direito das Américas é o IAB, criado em 7 de agosto de 1843, pelo Ministro de Estado da Justiça. Em setembro, foi instalado com o objetivo principal de organizar a criação da OAB, pois até então o IAB congregava e representava exclusivamente toda a comunidade jurídica do país.
(A.D.) |
