Usina de Letras
Usina de Letras
50 usuários online

Autor Titulo Nos textos

 

Artigos ( 62448 )

Cartas ( 21335)

Contos (13274)

Cordel (10453)

Cronicas (22547)

Discursos (3241)

Ensaios - (10465)

Erótico (13578)

Frases (50833)

Humor (20079)

Infantil (5495)

Infanto Juvenil (4819)

Letras de Música (5465)

Peça de Teatro (1377)

Poesias (140889)

Redação (3323)

Roteiro de Filme ou Novela (1064)

Teses / Monologos (2437)

Textos Jurídicos (1962)

Textos Religiosos/Sermões (6242)

LEGENDAS

( * )- Texto com Registro de Direito Autoral )

( ! )- Texto com Comentários

 

Nota Legal

Fale Conosco

 



Aguarde carregando ...
Textos_Juridicos-->A INCOERÊNCIA DO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO -- 26/10/2012 - 20:25 (Edmar Guedes Corrêa****) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Talvez por falta de experiência do colegiado do STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do “mensalão” não só está bem mais demorado do que o previsto como também pode inclusive não terminar este ano. No entanto, a maior dificuldade não foi definir a culpabilidade ou inocência dos réus, mas definir a pena daqueles cujos membros do STF condenaram. Com evidente intransigência, o relator do processo, Joaquim Barbosa, ao aplicar penas exacerbadas e até mesmo em dissonância com o processo penal brasileiro, acabou criando impasses ao imputar aos réus penas que não só ultrapassa o limite máximo permitido pela Constituição Federal como também eleva os condenados à categoria de criminosos cujos crimes são considerados hediondos. É inegável que os réus cometeram crimes financeiros, os quais causaram danos ao patrimônio público e ao sistema financeiro, peculatos e de corrupção; mas tratá-los como se fossem assassinos, membros de uma quadrilha de crime organizado, que pratica tráfico de drogas, chantagem e assassinatos é contrariar toda a lógica. E cintes disso, alguns ministros pediram a interrupção da dosimetria para reavaliar as penas aplicadas como aquelas por aplicar. Possivelmente, depois desse recesso, o STF voltará com a lucidez que sempre o caracterizou. Pois da forma que esse julgamento estava indo, os embargos seriam tantos que os ministros teriam de refazer todo o processo, o que demandaria meses.

ENCONTRE-ME TAMBÉM:
NO ORKUT
NO FACEBOOK
TWITTER
NO MEU BLOG




LEIA TAMBÉM:
O FATOR RUI COSTA
IMAGINAÇÃO E PRAZER
TEIA DE ARANHA
FARDO PESADO
APARÊNCIAS
EU VAGUEIO PELA VIDA
DIVAGANDO EM ALTO MAR
UM INIMIGO CRUEL
PENSAMENTOS TENPESTUOSOS(2)
O TOTALITARISMO E A CRIATIVIDADE
UM SONHO DISTANTE
TALVEZ A VIDA SEJA ASSIM
UM SIM À VIDA
A CULTURA NO LIXO
OS PENSAMENTOS FLUEM
A VIDA É UM FAGMENTO
A LEVEZA DA DANÇA

NÃO DEIXE DE LER: 30 TEXTOS MAIS LIDOS DA USINA NOS ÚLTIMOS 6 MESES

Comentarios
O que você achou deste texto?     Nome:     Mail:    
Comente: 
Renove sua assinatura para ver os contadores de acesso - Clique Aqui