Discussões bizantinas no STF sobre o início da vida humana
Félix Maier
Dias atrás, houve uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para subsidiar os ministros daquela Casa a respeito da Lei de Biossegurança, de março de 2005, que autorizou as pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Em maio de 2005, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, entrou com uma ação no STF, alegando que a Lei viola o direito à vida, garantido pelo Artigo 5º da Constituição.
A revista Veja nº 2005, de 25/4/2007, in "Quando começa a vida?", pg. 54 a 57, afirma o seguinte:
“O início de tudo
A definição sobre o começo da vida humana varia conforme convicções morais, religiosas, científicas, filosóficas, jurídicas. Abaixo, confira as principais etapas do desenvolvimento do ser humano sobre o início da vida.
FECUNDAÇÃO
É quando o espermatozóide penetra no óvulo formando o embrião, que carrega toda a carga genética do futuro ser humano. O processo dura cerda de 40 minutos e pode ser reproduzido em clínicas de fertilização.
OS DEFENSORES
Católicos e protestantes acreditam que a vida começa na fecundação. Na embriologia, ciência que estuda o desenvolvimento do embrião, essa visão também é predominante. Os filósofos pitagóricos da Grécia antiga, mesmo sem o conhecimento biológico da fecundação, também defendiam que a vida começava na concepção.
NIDAÇÃO
É o momento em que o óvulo fecundado se fixa à parede do útero, já preparado para alimentá-lo. Essa etapa ocorre entre o quinto e o sexto dia após a fecundação.
OS DEFENSORES
Parte dos geneticistas e fisiologistas acredita que a vida começa na nidação, pois é a partir dessa etapa que o embrião tem condições reais de se desenvolver.
DUAS SEMANAS
É quando o embrião acelera sua reprodução e começam os primeiros vestígios de formação dos órgãos, inclusive do sistema nervoso.
OS DEFENSORES
A maioria dos neurocientistas acredita que a vida começa com a formação do cérebro. A opinião é compartilhada por juristas brasileiros. Como uma pessoa morre quando seu cérebro pára de funcionar, esses juristas entendem que a vida, por analogia, só passa a existir quando o cérebro inicia sua formação.
8 a 16 SEMANAS
É o período em que o embrião vira feto, com o aparecimento de membros e órgãos.
É até esse momento que o aborto é permitido na maioria dos países.
OS DEFENSORES
Para o islamismo, a vida começa na 16ª semana, que é quando o ser humano adquire uma alma.
27 SEMANAS
É por volta dessa etapa que o feto começa a ter sensações, como a dor.
OS DEFENSORES
Para uma corrente de neurocientistas, o começo das sensações só é possível com um cérebro mais desenvolvido, é o que demarca o início da vida humana.
NASCIMENTO
Em condições normais, o bebê nasce depois de nove meses de gestação, mas com o avanço da medicina já existem casos de bebês que sobreviveram ao nascer com menos de seis meses.
OS DEFENSORES
Os filósofos estóicos da Grécia antiga entendiam que a vida humana começava no parto. É a mesma concepção de parcela expressiva do pensamento judaico. Para alguns juristas brasileiros, só ao nascer o bebê adquire os direitos garantidos pela Constituição."
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Comentário
Félix Maier
Estavam certos os pitagóricos da Grécia antiga, ao afirmarem que a vida começa na fecundação. Um espermatozóide e um óvulo evoluem para nada, individualmente. Porém, com sua fusão, a vida efetivamente tem início, com a divisão das células e o crescimento do futuro bebê.
Dizer que somente com a nidação o embrião tem condições reais de se desenvolver é esquecer que antes de o óvulo se aninhar na parede do útero, ele foi fecundado, e, somente porque foi fecundado, é que tem continuidade seu ciclo de vida, aninhando-se na parede. Alguém já viu algum óvulo ser fecundado “pela” parede do útero?
Os neurocientistas jogaram seus neurônios no lixo, ao afirmarem que a vida começa somente com a formação do cérebro. Bobagem. Todo o código genético, que posteriormente irá formar o cérebro, já está no óvulo fecundado. A formação do cérebro não ocorre no início da vida humana, por ocasião da fecundação, porém toda a sua programação de futuro crescimento já está embutida no óvulo fecundado. O sistema nervoso não apareceu do nada, como querem os nerocientistas, acreditando em uma espécie de "geração espontânea" já enterrada pela ciência há séculos.
Se existe uma alma - e eu acredito que ela existe -, ela não aparece na 16ª semana, como afirma o credo islâmico. A alma (anima, em latim) tem início com a vida humana, ou seja, quando o óvulo é fecundado. Animal e anima são inseparáveis, porque se refere a “vida”, como a própria definição de anima o diz. Como o cérebro, a alma também não aparece “de repente”, como uma espécie de “geração espontânea”.
A vida não é somente dor, como quer uma corrente de neurocientistas, ao afirmar que a vida humana começa somente por volta das 27 semanas, quando o feto começa a ter sensações de dor. O feto, em última análise, somente começa um dia a sentir dor porque, lá no início, um óvulo foi fecundado, desencadeando todo o processo de formação do ser humano, um milagre da natureza, como é a formação de qualquer ser vivo, de animal ou de planta.
Não é verdade que somente depois de nascer é que o bebê adquire, de fato, os direitos garantidos pela Constituição, como apregoa o pensamento judaico e boa parcela de juristas brasileiros. O direito à vida, previsto no Artigo 5º da Constituição, começa na concepção, não quando a criança "nasce", aos 9 meses de idade. Aliás, a criança não "nasce" quando sai do útero, mas quando começou efetivamente sua vida, depois da fecundação. A filosofia chinesa (não a atual, comunista) é sábia nesse sentido, pois começa a contar a data de nascimento da pessoa humana no ato da concepção, não nove meses depois.
Mas, o mais importante não é o julgamento do STF a respeito da questão dos embriões humanos relacionados à Lei de Biossegurança. O que está em jogo é algo muito mais grave: o projeto petista de aprovação do aborto no Brasil, ou seja, a legalização da matança de nossos bebês.
“Estrategistas de campanha de Lula e Feghali já temem os efeitos negativos de uma pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmando que 97% dos brasileiros são contra o aborto. Eles não sabem como lidar com a divulgação, agora, de que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei, que está tramitando na Câmara sob o nome de substitutivo do PL 1135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto” (Jorge Serrão, in “Projeto oculto do PT para legalizar o aborto em 2007”, postado no Alerta Total - http://alertatotal.blogspot.com/2006/09/projeto-oculto-do-pt-para-legalizar-o.html).
Do julgamento do STF vai depender se os embriões humanos podem ser considerados uma “coisa”, perfeitamente descartável, que pode ser atirada no esgoto. E se em futuro próximo o Brasil pode ou não ter uma lei que descriminaliza o aborto, incentivando o abominável crime do infanticídio.
