PASSEATA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
REUNE 5 MIL PESSOAS EM BRASILIA
APRESENTAÇÃO E RESENHA
Terça feira dia 8 de maio de 2007 cerca de 5 mil pessoas participaram de uma caminhada contra a legalização do aborto em Brasília na Esplanada dos Ministérios. Saindo da da Catedral
Metropolitana de Brasília, foram até a Praça dos Três Poderes com faixas contra o aborto e palavras de ordem contra o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão. Católicos, evangélicos e espíritas se reuniram em prol de uma causa comum. No final foi entregue um manifesto ao Vice Presidente da República. O texto do manifesto está reproduzido na íntegra no final da mensagem. 25 deputados federais participaram da caminhada contra o aborto. Mais de 600 mil assinaturas foram recolhidas para serem entregues, junto com a Carta de Brasília contra a legalização do aborto, ao vice-presidente da República, José Alencar. Segundo o deputado federal Robson Rodovalho, o vice presidente da república mostrou-se
sensibilizado com a causa e "até assinou um documento solicitando uma providência junto ao Ministério da Saúde para que os valores da
vida e da família sejam preservados nas diversas políticas públicas". "Também pedimos para que a Portaria 1.508/05", afirma o deputado Rodovalho, "que autoriza mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem
apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo governo".
O documento entregue à vice presidência da república contém, entre diversas denúncias, a das "Portarias do Ministério da Saúde que prevêem a interrupção da vida em caso de estupro autorizando o procedimento apenas mediante
declaração e requerimento firmado pela suposta vítima" e a "flagrante omissão do Governo em não identificar e não investigar quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam campanhas pela legalização do aborto no Brasil e o montante dos recursos por eles enviados ao Brasil para realização das campanhas".
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CAMINHADA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
REÚNE 5 MIL PESSOAS NA ESPLANADA
Cerca de 5 mil pessoas participaram de uma caminhada contra a legalização do aborto na Esplanada dos Ministérios. Com o lema
"Vida sim, aborto não", representantes das bancadas evangélica e católica no Congresso Nacional e de organizações da sociedade civil
saíram da Catedral Metropolitana de Brasília e foram até a Praça dos Três Poderes com faixas contra o aborto e palavras de ordem contra o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Às 18h está marcada uma audiência com o vice-presidente da República, José Alencar. Na reunião, parlamentares que participaram da manifestação devem entregar a Carta de Brasília
contra a legalização do aborto no Brasil e o "abaixo-assinado pela vida".
"Essa carta é um ato de clamor à vida, um ato de sim à vida,
mostrando que a sociedade brasileira é radicalmente contra o aborto",
afirma o presidente da Associação Nacional Pró-vida e
Pró-família, Paulo Fernando Melo.
Ele é contrário à realização de um plebiscito sobre a
legalização do aborto. "A vida é um bem inalienável, intrínseco
da pessoa, nó achamos desnecessária a realização do plebiscito,
não se pode fazer um plebiscito para condenar um inocente à morte."
A presidente da Associação Brasileira de Assistência às
Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace),
Rosângela Justino, diz que uma das preocupações do movimento é
com a divulgação de conceitos que, segundo ela, desconstroem os
valores da sociedade. Entre eles, possíveis benefícios trazidos
pela legalização do aborto, como evitar mortes em decorrência de
abortos clandestinos.
"Nunca foi dito por nenhum profissional, nenhum jurista, que o
aborto é importante para a saúde da mulher, muito pelo contrário, o
aborto sempre foi considerado um dano não só para a saúde física da
mulher, mas também para a saúde psicológica também", afirma a
presidente da Abrace.
Cinco mil manifestantes participaram de passeata contra a legalização
do aborto. Carta foi entregue ao vice-presidente
Manuela Borges
Uma passeata pela vida. Foi como os organizadores definiram a
manifestação que aconteceu ontem, na Esplanada dos Ministérios,
contra a legalização do aborto no País. Mais de 13 entidades
entre frentes parlamentares e movimentos sociais participaram da
caminhada, que saiu da Catedral e seguiu até a Praça dos Três
Poderes. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de cinco
mil pessoas estiveram presentes no evento.
No início da passeata, houve um minuto de silêncio em respeito à
morte do fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional
(Prona), deputado federal Enéas Carneiro. "Ele era um dos
parlamentares mais engajados na luta contra a legalização do
aborto", comenta Dolly Guimarães, advogada e presidente da
Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida.
Dolly veio de São Paulo representando mais de três mil paulistanos
que participam da federação. "A ONU vem promovendo uma jornada a
favor da legalização do aborto, alegando que a prática é um direito
humano da mulher. Só que eles se esquecem de que o ser humano que
está dentro do útero materno também tem direito à vida", acredita
Dolly.
As pessoas engajadas na passeata denunciam o que, segundo elas, está
por trás da indústria do aborto: controle populacional, a
constituição de uma raça superior, eliminando fetos com
deficiência, e a venda dos tecidos de bebês abortados.
Para a psicóloga e representante do Movimento Nacional em Defesa da
Vida e da Família, Rosângela Justino, todos estão perplexos com
a apologia que vem se fazendo no Brasil para legalizar o aborto.
"Sabemos que por trás disso há uma desconstrução social, que visa
minar os conceitos e valores da família", afirma a psicóloga.
600 MIL ASSINATURAS
Muitos parlamentares participaram da caminhada contra o aborto, entre
eles o deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF). Segundo o
deputado, mais de 600 mil assinaturas foram recolhidas para serem
entregues, junto com a Carta de Brasília contra a legalização do
aborto, ao vice-presidente da República, José Alencar. "Ao
todo, 25 deputados federais foram recebidos na audiência e a
receptividade foi a melhor possível", conta o deputado.
Rodovalho conta que Alencar se mostrou sensibilizado com a causa e
até assinou um documento solicitando uma providência junto ao
Ministério da Saúde para que os valores da vida e da família sejam
preservados nas diversas políticas públicas.
"Também pedimos para que a Portaria 1.508/05, que autoriza
mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem
apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo
governo", informou o parlamentar.
Assim como Rodovalho, o deputado Luiz Bassuma (PT-BA),
também não concorda com o plebiscito para consultar a população
sobre o aborto. "Semana passada, uma pesquisa divulgada pela Folha
de São Paulo mostra que 97% dos brasileiros são contra a
prática, logo não há por que gastar recursos para realizar um
plebiscito".
CAUSA UNE RELIGIOSOS
Esta foi a primeira vez que católicos e evangélicos se reúnem em
prol de uma causa comum. Ambos os segmentos religiosos renegam os
métodos contraceptivos pregando a abstinência sexual como a melhor
forma para evitar uma gravidez indesejada.
O representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), padre Berardo Graz, argumenta que este é o grande
desafio do Evangelho para o milênio: "É muito mais valioso um
relacionamento ser mantido na castidade até a concretização do
casamento do que a profanação do sexo".
O deputado Luiz Bassuma que é espírita, acredita que esta é uma
visão errônea da Igreja Católica e evangélica. "Sou a favor de
todos os métodos contraceptivos, mas a partir do momento em que uma
vida está sendo gerada, sou radicalmente contra a eliminação deste
ser humano por meio do aborto", enfatiza Bassuma.
Segundo ele, o governo tem recursos suficientes para que sejam criadas
políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada e controle da
natalidade, sem que isto fira o 5º Artigo da Constituição, onde
diz que o direito à vida é inviolável.
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto,
Frente Parlamentar Evangélica,
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Lideranças Nacionais de Denominações Evangélicas,
Movimento Nacional Pró-vida Pró-Família,
Movimento Pró-Vida Família de Anápolis,
Associação Nacional Mulheres Pela Vida,
Missões Evangélicas Brasileiras,
Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida,
Associação Brasileira dos Juristas pela Vida,
LIBRA - São Paulo - Liga das Mulheres Eleitoras do
Brasil,
Associação dos Ex-Alunos de Direito Canônico da Arquidiocese
de São Paulo
ATINI - Voz Pela Vida,
e ainda, de diversas entidades da sociedade civil,
reunidos na cidade de Brasília-DF, no dia 08 de maio de
2007, durante manifesto público com o tema: "GRANDE
CLAMOR AOS CÉUS CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO NO BRASIL", firmam a presente Carta de
Brasília, dirigida ao Presidente da República, ao Presidente do
Congresso Nacional e à sociedade brasileira, de forma geral,
apresentando posição contrária à legalização do aborto no
Brasil, considerando que:
- aborto é ato de extermínio de uma vida humana, visto que a
ciência declara que ela tem início com a fecundação, o que o faz
como fato científico, não podendo ser questionada pela fé,
religião, filosofia, ou qualquer outro segmento;
- que o aborto é uma clara violação à vontade de Deus, revelada
nas Escrituras Sagradas, nos mandamentos escritos do "Não
Matarás" e do "Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo
como a si mesmo".
- que a livre interrupção da gravidez é uma afronta à Declaração
Universal dos Direitos do Homem que define que "todo o indivíduo
tem direito à vida" (artigo 3º) e a Constituição Brasileira
que tem como cláusula pétrea, o seu
artigo 5º, definindo como garantia fundamental a inviolabilidade do
direito à vida; bem como o artigo 4° do Pacto de São José da
Costa Rica, do qual o Brasil é país signatário, portanto, com
força constitucional;
- que o bebê ainda não nascido não é parte do corpo da mulher, mas
uma vida absolutamente distinta e com corpo autônomo;
- que a mulher tem o direito de decidir engravidar ou não, mas não o
direito de vida e morte sobre o filho;
- que o aborto é um atentado contra a saúde física, mental,
emocional e espiritual da mulher;
- no aborto, há pelo menos quatro vítimas: a criança, a mulher,
a família e a sociedade;
- que o aborto é ato contra a consciência e a dignidade humana;
- que o aborto nunca é uma solução dignificante, nem para quem o
pratica, nem para a mulher que a ele se submete, e muito menos para a
criança inocente; pelo contrário, o aborto provocado, mesmo nos
países desenvolvidos onde é legalizado, constitui fator de
agravamento de risco de mortalidade materna;
- que a prática do aborto fomenta a intolerância e a discriminação
contra as pessoas portadoras de necessidades especiais, visto que tem
como um dos objetivos impedir o nascimento de crianças com anomalias e
malformação congênitas;
- que nos Estados Unidos tem-se notícias de que a indústria do
aborto é a 4ª economia e que estaria nas mãos do crime organizado;
- que há interesses escusos por parte dos grupos que financiam ricas
campanhas pela legalização do aborto no Brasil, como o controle
populacional, a constituição de uma "raça superior" e interesses
econômicos (vendas de tecidos de fetos abortados);
- por fim, que o povo brasileiro tem se expressado, em sua esmagadora
maioria, contrário ao aborto, conforme bem o comprova a última
pesquisa Ibope, realizada em março de 2005, em que 97% se
posiciona contrário à legalização do aborto;
Os que subscrevem este documento também registram repúdio:
- às últimas declarações do atual Ministro da Saúde, Dr.
José Gomes Temporão, que classificou o aborto como questão de
saúde pública ao declarar que, ao ano, morrem milhares de mulheres
em razão de aborto, quando os dados oficiais do próprio Ministério
da Saúde não contabilizam sequer duzentas mortes; e que conclui por
um número de abortos realizados, baseando-se em números e dados
estatísticos questionáveis e inadequados, que misturam abortos
espontâneos com provocados, realidades inteiramente distintas e
inassimiláveis, tanto do ponto de vista jurídico, como ético,
moral e médico;
- às declarações de parlamentares congressistas, que usam como
argumentos os mesmos dados e números inadequados, para defender a
aprovação de proposições que tramitam no Congresso Nacional,
prevendo a interrupção da gravidez, sem o cuidado de observarem que
os verdadeiros dados, disponíveis do Sistema Único de Saúde -
SUS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, apontam, nos últimos anos, para uma contínua e expressiva
redução da taxa de mortalidade materna decorrente de aborto no
Brasil.
Concluem que:
- Estado Democrático é destinado a assegurar o exercício dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, conforme o preâmbulo de nossa
Magna Carta;
- Os fundamentos do Estado Democrático de Direito são, entre
outros, a soberania, a cidadania a dignidade da pessoa humana,
conforme preceitua o artigo 1° de nossa Constituição Federal, bem
como o seu parágrafo único: "Todo o poder emana do povo..."
- As políticas públicas devem se efetivar objetivando o bem comum e
baseando-se em informações claras, seguras e precisas, o que não
é o caso da campanha do Governo Federal com vistas à legalização
do aborto, que, dentre outras questões, omite o número crescente de
internações no SUS devidos a abortos espontâneos, que em alguns
anos superaram mais da metade do número de internações por
abortamento em geral;
- Deve ser aplicado o princípio da moralidade (Art. 37, caput,
da Constituição Federal), ao direcionar e decidir sobre as verbas
públicas;
- Que as políticas de Governo não podem e não devem violar o
direito à vida, à dignidade humana ou promover e incentivar a
discriminação e o preconceito (Art. 5. caput, art. 1º,
III e art. 3º, IV da Constituição Federal) como se propõe
o aborto ao determinar que os "indesejáveis" sejam eliminados .
Os presentes, no GRANDE CLAMOR CONTRA A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, ainda lamentam:
- A vigência das Portarias do Ministério da Saúde que efetivam a
prática do aborto com verbas públicas, notadamente a Portaria
1.508/2005, que prevê procedimento de interrupção da vida
em caso de estupro nas unidades de saúde da rede SUS, nos casos
previstos em lei, autorizando o procedimento sem a feitura sequer de um
Boletim de Ocorrência Policial, aceitando, apenas, declaração e
requerimento firmado pela suposta vítima;
- A falta de um Programa Nacional de valorização da vida desde a
concepção, que preveja a construção de casas-lares de acolhida
para gestantes em situação de risco; incentivo aos programas de
adoção de crianças rejeitadas; cursos de método natural de
fertilidade (Billings); campanhas de educação, esclarecendo ser a
continência sexual o único meio comprovado e indiscutivelmente seguro
de prevenção à gravidez precoce e indesejada, Aids, HPV,
hepatite, entre outras DST s;
- Descaso com políticas públicas para com os jovens e adolescentes,
em discordância com a Carta Magna que prevê em seu Artigo 227:
"é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança
e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida...".
- A flagrante omissão do Governo em não identificar e não
investigar quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam
campanhas pela legalização do aborto no Brasil e o montante dos
recursos por eles enviados ao Brasil para realização das campanhas.
Por último, rogam ao Congresso Nacional e ao Governo Federal,
que ao contrário de terem como meta a legalização do aborto, que só
apresenta graves riscos para a mulher e que atenta contra a vida de
inocentes, reforcem a proteção à família e o apoio à vida, desde
sua concepção até seu desfecho natural, pois esta é a vontade do
povo brasileiro e das religiões brasileiras. Vontade refletida em
enquetes, pesquisas, consultas e manifestações em todo Brasil, com
resultados e dados publicados pela imprensa e pela rede mundial de
computadores (internet) demonstrando que o Brasil e o povo brasileiro
dizem NÃO AO ABORTO E SIM À VIDA!
Brasília, 08 de maio de 2007.
Obs.: Se Temporão, que defende a matança de bebês, se declarar católico, ele é automaticamente excluído (ou excomungado) da Igreja. Para tal, não é necessário que o Papa aplique a excomunhão, pois, segundo o Código de Direito Canônico, ele já está excluído da Igreja ipso facto. Será que Temporão sabe disso?
