A Frente Ampla pró-reforma não pôde superar a negativa presidencial
Por Nieves San Martín
MONTEVIDÉU, sexta-feira, 21 de novembro de 2008
ZENIT.org
A reforma legal para despenalizar o aborto no Uruguai ficou paralisada nesta quinta-feira depois que a Assembléia Geral do Parlamento não conseguiu levantar o veto que o presidente Tabaré Vázquez impôs contra a opinião dos próprios membros de sua coalizão.
Na reunião extraordinária, não se conseguiram os 3/5 dos votos de cada Câmara necessários para levantar a negativa presidencial a uma reforma que havia sido aprovada por deputados e senadores da Frente Ampla, a coalizão no governo que Vázquez dirige.
Tal como lhe permite a constituição, o presidente impôs assim seu veto a uma reforma legal que permitia a interrupção da gravidez em alguns supostos, depois de que, na semana anterior, o Senado, com maioria da Frente Ampla, desse seu apoio ao texto previamente aprovado pelo Congresso dos Deputados.
Na votação nominal, dos 29 senadores presentes na Assembléia (de um total de 31), 14 apoiaram a manutenção da rejeição presidencial e 15 votaram por anulá-la. Dos 90 deputados participantes (de um total de 99), 44 reafirmaram o veto e 46 apoiaram sua anulação.
Só houve dois deputados do governo que apoiaram a decisão de Vázquez e vários parlamentares do governo e opositores se retiraram da sala, entre eles o ex-ministro e antigo guerrilheiro José Mújica, um dos possíveis candidatos «frentistas» para as eleições de 2009.
No Uruguai, cada ano se produzem mais de 30 mil abortos, segundo números oficiais, ainda que a realidade poderia dobrar esse número, tal como assinalam organizações não-governamentais. A reforma estabelece que «no exercício dos direitos sexuais e reprodutivos que reconhece e protege a presente lei, toda mulher pode decidir a interrupção de sua gravidez durante as primeiras 12 semanas» em supostos de penúria econômica e circunstâncias sociais ou familiares.
O próprio arcebispo de Montevidéu, Dom Nicolás Cotugno, recordou a doutrina tradicional da Igreja, segundo a qual quem apóia de alguma forma leis ou métodos abortistas se auto-exclui da comunhão da Igreja.
O arcebispo Cotugno explicou em uma recente reunião com catequistas que o fundamento da oposição de Vázquez à reforma «poderia ser assinado pela Academia Para a Vida da Santa Sé».
