UMA MAGISTRADA ARGENTINA... TALVEZ
Por: Nelson de Medeiros
 

Quem estivesse observando, de longe, aquela audiência no Fórum Trabalhista certamente haveria de pensar que ali se fazia justiça. Mas, justiça mesmo, na acepção da palavra jus, que significa salvação, proteção ao desamparado pelo poder maior. Justiça é virtude, liberdade, igualdade, racionalidade, boa vontade, boa fé, humildade perante a exiguidade da vida humana, moderação, compaixão moderando a razão... 

A figura da magistrada impunha certo respeito e passava essa impressão, embora sua juventude pudesse transmitir alguma desconfiança quanto à sua capacidade de lidar com os problemas que afligem, diuturnamente, pessoas de todas as classes sociais em todas as instâncias judiciárias.

Essa desconfiança, porém não é a regra. Juízes jovens têm competência sim; falta-lhes apenas a prática forense que não tiveram própria somente dos advogados que perambulam por mais de 20 anos pelos corredores dos Fóruns e Tribunais.

Muitos têm teoria sobrando o que, na maioria das vezes, não resolve muito. Exemplo disto é o despacho saneador de um futuro brilhante magistrado que indagado pela parte se não ia fixar os pontos controvertidos, após infrutíferas tentativas de conciliação, sapecou esta pérola: “Fixo os pontos controvertidos nas contradições dialéticas das teses e antíteses das respectivas partes, sem prejuízo de outras questões que possam ser examinadas pelas partes ou mesmo por este Magistrado....” 

Ou aquele que, numa Ação Monitoria, diante de um cheque prescrito “perolou” sua Sentença indeferindo a inicial alegando que o advogado devia” adequar o procedimento”. A parte só ficou prejudicada dois anos, tempo em que os autos do processo ficaram no Tribunal de Justiça para que a sentença voltasse anulada e o MM. juiz se adequasse um pouco mais à prática forense...

Ou ainda esta pérola negra saída de um genial Magistrado de 20 e poucos anos que ao receber um pedido de Assistência Judiciária para a parte carente sapecou na cara do “freguês” : -“ Recebo o pedido, defiro a assistência judiciária desde que recolhidas as custas...” 

Tirando estas coisinhas de menor importância e outras de mais ou menos maior importância, procuram sempre aplicar o direito da melhor forma que entendem,e, via de regra, acabam por fazê-lo uma hora.

Recentemente vi uma noticia publicada no site Direito em Debate informando da palestra feita em Natal, pelo Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal. Na citada palestra, dirigida aos advogados, ele pugnou por um tratamento mais digno dos juízes para com os profissionais do Direito. “ O Ministro lamentou que ainda existam no País juízes que não recebem advogados nos gabinetes e "jogam no lixo" memoriais que são preparados para sustentar a defesa de clientes”. Lembrou as dificuldades que os advogados passam em função da incerteza de receberem os honorários. "Sei o que é isso. É sazonal. Há meses que não se consegue dinheiro para pagar as contas. Eu sei o que é viver da advocacia", enfatizou.

Mas, deixemos de lado estas e outras digressões que a gente sempre faz observando o comportamento de Juízes, Advogados e Servidores da Justiça, e voltemos à audiência que continuava lá dentro, com a Magistrada expondo, com palavras e gestos, os seus pontos de vista... Pelo menos era o que eu pensava, de fora.

Entretanto, prestando mais atenção no causídico da parte, notei que ele parecia pouco à vontade. Resolvi entrar para ver o que ocorria. Sentei e fiquei observando o desenrolar dos acontecimentos.

Aos poucos foi caindo por terra toda a impressão primeira que estava se consolidando na minha cabeça com respeito àquela jovem Juíza que me parecia, de longe, extremamente delicada e justa.

De maneira a causar espanto e incredulidade a advogados e estagiários que também assistiam à audiência, percebi que ela era o protótipo da arrogância. Seu ar de superioridade causava um mal estar geral. Sentada em sua cadeira colocada, como é praxe, bem acima das partes e advogados, parecia uma rainha tal a sua imponência e seu ar de superioridade...

Notei que ela buscava, sempre, proteger a parte que se convencionou determinar de mais fraca, que é a parte empregada. E para isso ela não poupava o advogado do empregador. Tentou de todas as formas colocá-lo em situação difícil. Mas, a diferença de idade entre eles era grande... E de prática, também... Talvez - pensei com meus botões- a Magistrada não tivesse sequer de idade, o tempo de profissão daquele advogado.

Comparei, propositadamente, os dois causídicos. O que estava sendo humilhado e a advogada que estava sendo protegida. Aquele tentava à sua maneira responder à Magistrada, sem ofendê-la, mostrando que não era daquela forma que a Justiça ia ser feita e nem o que ela queria constava de qualquer lei. 

Da advogada tive uma ligeira impressão, por seus olhares e expressões faciais, que ela não devia sequer saber sobre o que debatiam juíza e advogado...

E voltei a divagar, porque somente me cabia observar, e, pensei: Por que será que na Justiça do Trabalho o empregador é sempre o vilão? Na maioria das vezes é sim, mas as regras têm as exceções; são muitas e devem ser respeitadas. Mas não por aquela Magistrada. Ah! positivamente não. A regra ali era a dela, o direito ali era o dela. A proteção era ela quem decidia a quem dar. Se fosse homem e francês, imaginei que, sem dúvida deveria pensar: "-L'État c'est moi", e, certamente se coroaria o Rei do Sol.

Fiquei com pena do advogado, um senhor cuja educação e fineza no trato com as pessoas não combinavam com a frase que lhe dirigira a Juíza: “ Ah! Doutor está se vendo que realmente o Senhor não está acostumado com a Justiça daqui...”.

A Magistrada fazia, a mancheias, uma discriminação entre o direito que ela conhecia e os outros ramos do direito que, provavelmente não dominava. E tratava o direito comum como “aquele direito” e o dela – o trabalhista - como “esse direito”. Fiquei estarrecido, mas entendi a posição do advogado porque, nestas horas, com a justiça que campeia no país, com as heresias jurídicas que diuturnamente a gente vê, com as “canetadas” que não medem consequências, a gente não sabe o que fazer. Se contrariar de verdade a incompetência de Magistradas desta estirpe corre o risco de se queimar de vez porque, ai sim, em vez de meses sem ver a cor do dinheiro como disse o Ministro Vidigal, pode-se ficar anos, uma vez que, via de regra, passa a ser usado contra o advogado o “Jus Gavetandis...” 

Imaginei que, se fosse uma Corte de língua espanhola, certamente aquela Juíza, pela arrogância, pela empáfia e pelo desprezo para com o semelhante, seria certamente uma Juíza Argentina...


2015