ESTADO DE MINAS Qual a primeira medida emergencial que o senhor adotaria para o combate à violência?
LULA Só existe uma maneira de diminuir a violência no Brasil. É preciso ter vontade política dos governantes e compromisso de combater a criminalidade, não apenas quando morre uma pessoa famosa. Do presidente da República a governador, prefeito, Ministério Público e Poder Judiciário. Em segundo lugar, precisamos acabar com a corrupção na polícia. Sabemos que existem policiais bons e competentes, mas também há policiais envolvidos com a criminalidade. Nossa proposta para mudar esse quadro envolve a criação de uma secretaria federal de segurança pública, ligada à Presidência da República, responsável por coordenar todo o sistema de segurança pública no Brasil, junto com os estados e municípios. Defendemos ainda um sistema único de polícia, um comando unificado. Tudo isso está bem definido no nosso Projeto de Segurança Pública para o Brasil, considerado, até por autoridades do governo, como a melhor proposta já elaborada sobre o assunto no País.
SERRA Vamos criar o Ministério da Segurança Pública, para coordenar as ações preventivas contra o crime organizado, coordenando órgãos e iniciativas da União, estados e municípios. Vamos também aumentar o efetivo da Polícia Federal, que terá 20 mil agentes, metade deles atuando como polícia uniformizada, de forma ostensiva. Temos que ter ações mais abrangentes, mais impactantes com relação ao contrabando, armas, drogas. Esta é uma função federal. O ministério não será uma sigla, ou uma subdivisão a mais, mas um instrumento de coordenação na guerra ao crime organizado.
CIRO Temos que falar muito a sério sobre isso. O problema é muito grave e não vai ser resolvido a golpes publicitários, nem com frases feitas. Estou me preparando para ser um bom presidente. Não quero ser um presidente que semeia falsas esperanças, mentiras, promessas. O que vou assumir é a responsabilidade por organizar o combate ao crime organizado, ou seja, trazer para a responsabilidade federal todo o seu itinerário, o enfrentamento do narcotráfico, contrabando de armas, crimes financeiros e de corrupção, praticados por policiais civis e militares, e dos crimes de seqüestro. Isso constitui o núcleo do crime organizado, que só uma Polícia Federal organizada, ampliada e preparada para atuar com alta tecnologia de investigação, pode oferecer ao povo brasileiro.
A exemplo do que vem acontecendo no Rio de Janeiro e Espírito Santo, o crime organizado ultrapassou as fronteiras estaduais. Quando os governantes são cobrados, assistimos a um jogo de empurra. Como resolver, de forma definitiva, essa situação?
LULA Temos dois caminhos pela frente: inibir urgentemente a escalada da violência e penalizar os que já estão envolvidos com a criminalidade, fazendo justiça e reduzindo a impunidade; e salvar a nossa juventude enquanto é tempo, disputando cada jovem com as fontes do crime e da violência, para impedir que se envolvam numa viagem sem volta para a morte precoce.
SERRA É exatamente por isso que vamos criar o Ministério da Segurança Pública. Temos que criar uma organização de inteligência, uma coordenação que signifique um combate sistemático, que seja pensado nacionalmente, ultrapassando as fronteiras de cada estado. Hoje, por exemplo, não há no Brasil um banco de dados de impressões digitais. Se um bandido deixa sua impressão digital, não acontece nada, porque não há no Brasil, na era do computador, um banco de dados de impressões digitais. Portanto, exatamente para evitar o jogo de empurra, para coordenar as ações, é que será criado o ministério. Nós vamos fortalecer bastante o papel dos municípios. Os municípios têm importância na micro-segurança de cada região do País. Vamos montar um sistema de indicadores, sem o qual não é possível enfrentar o crime com eficácia. Será um sistema de indicadores da violência, da criminalidade em cada município, em cada estado do Brasil.
O sistema carcerário brasileiro faliu. Das prisões de segurança máxima , os criminosos estão comprando pizza e míssil pelo celular. Qual a solução?
LULA Essa situação é inadmissível, e a solução virá com iniciativas integradas dos governos federal e estaduais. Precisamos reservar a pena de prisão para os criminosos mais perigosos e que constituem ameaça concreta ao convívio social. Com relação aos sistemas penitenciários estaduais, o governo federal deve dar apoio técnico e financeiro aos estados para a criação de programas de penas alternativas, principalmente prestação de serviços à comunidade. É importante também separar em unidades especiais os presos primários que nunca tiveram contato com o sistema penitenciário. Além disso, a engenharia prisional existente não é especializada e seria preciso formar uma equipe multidisciplinar no Ministério da Justiça para elaborar propostas alternativas para a construção de presídios.
SERRA É preciso lembrar que o sistema penitenciário é atribuição dos governos estaduais, mas, diante da gravidade da questão, é imperativo que o governo federal busque, de todas as formas, dar o apoio necessário para enfrentar os problemas que hoje acontecem nas nossas penitenciárias. Vamos aprovar legislação que penalize de forma rigorosíssima as tentativas de fuga. Vamos combater exemplarmente os maus policiais. Vamos implantar uma política penitenciária moderna, apoiando a qualificação dos agentes penitenciários, e só mantendo na função aqueles que preencham os requisitos para este trabalho. Vamos construir mais presídios de segurança máxima, em especial para os que praticam crimes considerados federais, como os de crime organizado, como os seqüestradores, traficantes de drogas e armas, e contrabandistas.
As ruas e morros brasileiros viraram escolas do crime. Como competir com o tráfico, que arregimenta milhares de jovens todos os dias, cansados de engrossar as filas de desempregados?
LULA Se desejamos mesmo salvar a juventude brasileira, como prioridade absoluta, temos de investir o melhor de nossa energia política e todo o potencial de nossa economia na criação de oportunidades e mecanismos de integração à cidadania, o que envolve emprego e renda, nutrição e saúde, além de educação, esporte, lazer e acesso à cultura.
SERRA Meu governo triplicará os quadros da Polícia Federal, mediante a criação da Polícia Federal fardada. Ela terá a missão do policiamento ostensivo e repressivo. Não basta que seja somente uma polícia investigativa. Quanto à questão dos jovens, isto será objeto de uma ação muito profunda do meu governo, cuja grande prioridade é o crescimento econômico, a geração de empregos, aplicação de políticas de inclusão social que levem os jovens, que hoje são arregimentados pelo crime organizado, a buscar uma integração efetiva, produtiva e saudável à sociedade.
Como resolver o problema das fronteiras, por onde passam o tráfico de drogas, armas e o contrabando?
LULA Resolver o problema de nossas fronteiras passa, sem dúvida, pela valorização das Forças Armadas, que estão atualmente com poucos recursos e têm sido desprestigiadas pelo atual governo. Vamos reforçar, modernizar e prestigiar as Forças Armadas brasileiras. A introdução permanente de novas tecnologias para a plena defesa do território nacional, do mar territorial e do espaço aéreo constitui um vetor fundamental para a soberania nacional, proteção de regiões ameaçadas em sua integridade, como é o caso da Amazônia, e combate ao contrabando e tráfico de drogas e armas.
SERRA Com a guarda nacional fardada, no âmbito da Polícia Federal, e o aumento dos efetivos, poderemos executar ações táticas e ostensivas nas fronteiras, portos, rodovias e aeroportos em operações especiais e conjuntas com as políticas estaduais e outros organismos, como a Receita Federal. Apoiando a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Federal e das demais polícias, criaremos condições para um melhor tratamento à carreira, cargos e salários. O Ministério da Segurança Pública terá papel fundamental na coordenação de toda inteligência e nas ações executivas relativas a nossos problemas das fronteiras. É preciso politizar a questão da segurança, envolvendo municípios, estados e governo federal. É necessário que a fronteira seja ocupada por instalações comerciais e culturais, aproximando os países, porque desenvolvimento também é uma forma de combater a violência e o crime organizado.
O número de vigilantes privados no Brasil já superou em quantidade o de policiais treinados e pagos pelo estado. Como voltar a ganhar a confiança da população, para que ela não tenha que apelar para a vigilância privada?
LULA O crescimento da indústria de segurança é um fenômeno mundial e não pode mais ser encarado de forma simplista. O que precisa ficar claro é que a segurança privada não pode substituir a segurança pública. Entretanto, é possível e desejável integrá-las e estabelecer metas legais e transparentes de cooperação. O mais importante é submeter a segurança privada a rígidos controles públicos e à fiscalização da Polícia Federal. Para a população voltar a confiar na polícia, é preciso que ela esteja presente na comunidade de forma preventiva. O sucesso de experiências de policiamento comunitário, rigoroso com o crime e atencioso com os cidadãos, demonstrou que as incursões bélicas nas periferias e favelas devem ser substituídas pela presença policial constante e qualificada e acompanhada pela presença de outros serviços do Estado.
SERRA A população terá mais tranqüilidade à medida que o Estado, nas esferas federal, estadual e municipal, assumir com mais clareza e vigor sua responsabilidade de dar segurança ao cidadão. Por isso, proponho a mudança radical de enfoque nesta questão, com uma articulação efetiva de todas as forças policiais, de investigação e de repressão. O objetivo de uma efetiva política de segurança pública, como a que proponho, é reduzir os níveis de violência e criminalidade, a sensação de insegurança e impunidade, enfatizando a organização, o planejamento e as ações de inteligência, repressão e prevenção.
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