Elio Gaspari - Os programas de Lula e Ciro têm muita gordura
Lula e Ciro Gomes divulgaram seus programas de governo. Ora, direis, ouvir estrelas é a primeira reação de muita gente, quando se fala nesses documentos, repletos de boas (e más) intenções. Olhando-se para os dois programas apresentados por FFHH em 1994 e 1998, vê-se que ele anunciou boa parte do que faria. A privataria e a tunga da Previdência, por exemplo, foram sinceramente anunciadas. É verdade que em 1994 ele não anunciou que arruinaria a economia com um dólar de R$ 1,20. Não revelou que batalharia para ficar mais quatro anos no Planalto. Mesmo assim, quem os leu teve bons elementos para julgar o candidato.
Quem tiver paciência para ler os textos de Lula e de Ciro só terá a ganhar. O programa de Lula é duas vezes maior do que o de Ciro e equivale a 12 vezes o texto existente nesta página. Vai aqui um guia de leitura para ambos.
Queimando-se a gordura declaratória, a paixão pela palavra parceria (usada 14 vezes por Ciro e 11 por Lula) e as promessas genéricas, sobra em cada um dos programas algo como 15% do texto bruto. Na musculatura, descontada uma diferença abissal, são até parecidos.
A diferença abissal entre os dois programas está na visão que cada candidato tem a respeito da sua missão na Presidência. Lula amarrou-se à Constituição. Ciro antecipa que proporá ao Congresso uma mudança de regime. Ciro pretende ativar o dispositivo constitucional que permite a realização, com licença do Legislativo, de plebiscitos e referendos. Quer parlamentarizar a Presidência , mesmo sabendo-se que em seus 44 anos de vida essa modalidade de regime foi repudiada por dois plebiscitos e uma Constituinte. Na sua proposta mais radical, pretende obter do Parlamento uma emenda constitucional que permita tanto ao presidente como ao Congresso convocar unilateralmente eleições antecipadas para os dois poderes. Barra pesada. Na América Latina, recentemente, só o coronel Hugo Chávez foi por aí. Se Jânio Quadros tivesse um dispositivo como esse à mão, talvez estivesse no poder até hoje, aos 87 anos. Ciro disputa a Presidência oferecendo-se para ser procônsul.
Lula e Ciro asseguram que os conjuntos de suas propostas trarão desenvolvimento, juros baixos, emprego e eficiência administrativa. Deixando esses aspectos de lado, pois ainda não apareceu maluco propondo estagnação, juros de 18%, desemprego de 20%, dólar a R$ 3 e apagão, vale listar algumas de suas propostas.
Ambos propõem a regularização das propriedades imobiliárias dos moradores da periferia das grandes cidades. Estimando-se que existam 7 milhões de casas construídas em terrenos sem boa titulação e que cada uma delas valha R$ 5 mil, um pedaço do andar de baixo está sentado sobre um patrimônio de R$ 35 bilhões, que não serve como garantia de financiamento.
Ciro apresenta algumas novidades de custo irrelevante. A saber:
Reduzir a informalidade do mercado de trabalho. Diz como: unificando a carteira de trabalho e todos os cartões de benefícios sociais existentes por aí num só plástico. Ele permitirá ao governo estimular a formalização do emprego do portador. É uma idéia nova, pode estar errada, mas Lula denuncia a informalidade sem dizer o que se pode fazer para reduzi-la.
Acabar com o vestibular, substituindo-o por uma seleção baseada na pontuação obtida pelos alunos do ensino médio em exames federais regulares.
Quer instituir o serviço social obrigatório, com duração de seis meses para os estudantes universitários.
Universalizar o ensino médio num prazo de oito anos. (Lula sugere fazer isso em quatro.)
Só as empresas que dão aos seus empregados (como determina a Constituição) alguma forma de participação nos lucros terão direito de fazer negócios com o governo federal.
As universidades serão hierarquizadas. Algumas, melhores, atrairão os melhores alunos, que receberão bolsas para viver fora de suas cidades, dedicando-se integralmente aos estudo.
O programa de Lula é mais reflexivo. (Quem não gosta dele pode dizer que é vago.) Suas propostas específicas são ralas. Algumas delas:
O governo federal complementará o orçamento de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Um programa de estímulo às empresas para que contratem jovens.
Extensão dos benefícios da Previdência praticamente para todos os 170 milhões de brasileiros.
Bolsas de estudo para que jovens pobres completem o ensino médio ou superior. Eles dariam uma contrapartida ao Estado, realizando serviços comunitários.
Fim da CPMF, baixando-a para um valor simbólico até que caduque sua vigência.
Restabelecimento da fidelidade partidária.
Num tema muito caro ao eleitorado a segurança a essência reflexiva do programa do PT mostra-se superior ao estilo proposicional de Ciro Gomes.
O PT assenta-se num trabalho de 112 páginas, produzido pelo Instituto Cidadania. Reconhece a dificuldade para se aprovar no Congresso uma lei que proíba a venda de armas e propõe aumentar as restrições a esse comércio. (Ciro propõe a proibição do porte de arma, a estatização das indústrias que as fabricam e a federalização do crime de contrabando de armamento.) O PT propõe uma reforma do sistema penitenciário e Ciro, num dos piores momentos de seu programa, oferece a construção de penitenciárias em regiões inóspitas . Resta saber qual diferença faz trancar um preso em Bangu ou na Amazônia, salvo se a intenção é azucrinar suas famílias.
O programa de Ciro está declaradamente aberto a sugestões e revisões. Isso não justifica que em seu sítio na internet haja duas versões diferentes. Numa, não há uma só palavra sobre a pesca. Na outra, há um tópico de 663 palavras. Levando-se em conta que o espaço dado à segurança foi de 403 palavras e à política industrial couberam 610, fica a falsa impressão de que pretende refundar uma república de pescadores. Nada grave, mas, no seu programa, o candidato diz que pretende acabar com o reino do improviso .
Finalmente, espera-se que José Serra apresente o seu programa de governo antes de 6 de outubro.
Os programas estão nos seguintes endereços:
Lula: http://www.lula.org.br/ (O volume sobre segurança está no sítio do Instituto Cidadania, que anda meio neurastênico. (http://www.icidadania.org.br/).
