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Artigos-->PODRES PODERES - PARTE II - O LEGISLATIVO -- 09/08/2002 - 13:14 (Fernando Luiz Pirino Zanetti) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
"Queria querer cantar afinado com eles, silenciar em respeito ao seu transe num êxtase, ser indecente, mas tudo é muito mais . . . " pois é seguindo o meu propósito, apresentado na primeira matéria intitulada "PODRES PODERES I- O EXECUTIVO", irei desta vez tentar explicar o circo que normalmente é armado no LEGISLATIVO, poder este que em certas Cidades e Estados mais atrapalha do que ajuda, por ter em sua Casa de Leis pessoas muitas vezes não idôneas e realmente compromissadas em desenvolver, criar, argumentar e é claro fiscalizar ( entenda atrapalhar ) o andamento, administração e EXECUÇÕES de obras feitas pelo EXECUTIVO.

Pois bem, o que teria que ser o legislativo, segundo o dicionário ( isso mesmo fui ao "Pai dos Burros", para achar a definição exata do que seria este poder, devidos a todas suas "particularidades" ) LEGISLATIVO refere-se ao poder de Legislar, ou à Legislação, ou Legislatório; que legisla; para ocorrerem dúvidas também tive a curiosidade de verificar o significado da palavra LEGISLAR, que foi descrita da seguinte forma - Estabelecer ou fazer leis, fazer impor leis ( regras, leis e princípios ), determinar e preceituar - ou seja o dicionário é bem explícito no que um membro do Poder LEGISLATIVO deve fazer, que é estabelecer leis, e os fazê-las serem cumpridas pela sociedade, além de fiscalizar o seu cumprimento, e de "tentar" ser intermediário entre o Povo que o elegeu e o Poder EXECUTIVO, coisa que se fosse feita com imparcialidade ajudaria muito à sociedade de um modo geral.

Bem, o que ocorre hoje é que o Poder LEGISLATIVO ( seja ele em âmbito Municipal, Estadual ou Federal ) se tornou um amontoado de Politiqueiros, que se interessam pelo estatus e facilidades ( $ ) que este poder pode lhe oferecer, além de ser um excelente trampolim político para qualquer um que tenha boa lábia e uma cara-de-pau.

Vale lembrar que como em todas as carreiras profissionais ( !?, tem gente que a considera assim ) sempre existem os BONS E MAUS, os interessados em ajudar e os interessados em CEI s, CASSAÇÕES, BLOQUEIOS DE SEÇÕES, ATAQUES ESTÉRICOS, MARQUETE, ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, ou seja interessados em atrapalhar o desenvolvimento.

Como já informei em minha primeira matéria o LEGISLATIVO sabe de TUDO o que ocorre no EXECUTIVO e pode aprovar ou não tais atos. O que ocorre na realidade é que os Legisladores como bons CAMALEÕES que o são, só sabem votar de acordo com a vontade de seu posicionamento político ( $ ) e cultural ( tem legislador que não sabe nem ler ou escrever, imaginem analisar um orçamento ), NUNCA pensam no povo que o elegeu; aliás pensam sim, mas na véspera da eleição para distribuir Cestas Básicas, cobertores, dinheiro e é claro participar de Festinhas de Bairros, almoços beneficente ( ou beneficiagente, depende do caso ), pra falar numa missa, tirar foto pra jornal; em geral coisas que não se precise gastar muito nem sujar a roupa ou ainda gastar a sola do sapato.

O que me deixa mais irritado é saber que a pessoa que elege vereador ( deputado, senador, etc. . .) já pensando em se candidatar ao Executivo! Tem caboclo que sai da apuração já falando que é Candidato a Prefeito na próxima! É o fim do mundo, da lógica, da ética e da moral.

O LEGISLATIVO em minha opinião deve ser balanceado ( pode até ter politiqueiros no meio ) com legiladores que tenham vontade e faça seu serviço, coitado do EXECUTIVO que pega um LEGISLATIVO como o de São Paulo na época de Governo Maluf e Pitta, ou o Legislativo do período Petista em Caçapava, ou ainda a Câmara totalmente volátil da Dona Marta em São Paulo, ou um Senado como o do atual Governo FHC.

O LEGISLATIVO também é palco de absurdos terríveis ( que seriam cômicos se não mexessem com o nosso dinheiro ). Para ser uma idéia a Prefeita de São Paulo, se elegei criticando as movimentações orçamentárias ( na época 5% )e licitações do Governo Pitta/ Maluf, e não é que no primeiro mês de governo a digníssima Prefeita consegui com a ajuda da Câmara Municipal alterar as leis municipais permitindo uma movimentação orçamentária maior ( cerca de 15% ) e contratou sem licitação empresas de lixos, em que os donos são afiliados de seu partido ( se não me engano é o PT ). Pior que isso é em Caçapava que o "CABLOCO" aprova uma prorrogação de contrato absurda, aprovada no dia 23 de dezembro de 2000, na mudança de governo, que foi para o EXECUTIVO e obviamente foi vetada ( já na atual administração ), voltando para a Câmara Municipal, que derrubou o Veto e aprovou tal contrato, dizendo que a não prorrogação iria causar desemprego, que a dita empresa estava tendo prejuízo ( devido ao baixo preço cobrado da população ), que os serviços prestados eram excelentes, porém nunca citaram a REGULARIDADE de tal contrato ou não. Algumas semanas depois a mesma Câmara manda o caso para o Tribunal de Contas do Estado AFIRMANDO que o contrato firmado pelo EXECUTIVO estava irregular e que não poderia ter sido feito. "É COISA DE LOUCO!" Como diria o Ratinho.

Mas tudo bem entre mortos e feridos, por enquanto todos se salvaram, só não sei até quando. Por sinal desafio qualquer Legislador a mostrar para o POVO como funciona o Poder LEGISLATIVO, afinal a primeira dica eu já dei, é claro com a ajuda incontestável do dicionário, e de um livrinho que todo LEGISLADOR deveria ter, que por sinal acho que se chama CONSTITUIÇÃO.





Ass.: FERNANDO ZANETTi
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