ÉTICA E PLURALIDADE CULTURAL, NOS PARAMETROS DO CURRÍCULO DE DIREITO E DOS APLICADORES DA LEI
Ética é uma palavra que todos conhecem mais poucos sabem sua definição. Ela pode ser entendia como um estudo ou uma reflexão sobre os costumes ou sobre as ações humanas. Por outro lado pode-se dizer que ética pode ser a própria realização de um tipo de comportamento em compasso com os ditames sociais.
No mundo de hoje, o que se pode considerar um comportamento ético? Como vivemos uma pluralidade cultural, um comportamento ético seria nada mais do que um comportamento adequado aos costumes vigentes, numa determinada sociedade, e por isso têm força para coagir moralmente. Em cada sociedade, em cada época de sua história, existiram e existem certos comportamentos considerados como éticos. Não se pode dizer que um comportamento considerado ético há cinqüenta anos atrás o é hoje.
Ética não é um conceito unívoco. Cada comportamento humano, cada tipo de trabalho, religião, esporte, política possuem um conjunto de normas que são consideradas éticas para a realização de determinado comportamento. Porém o fato de haver uma pluralidade cultural nem sempre foi aceita. Durante muito tempo, fato que se estende até hoje, tem sido imposta na humanidade uma única ética: a ética cristã. Friedrich Nietzsche, em seu livro O Anticristo, combate essa imposição de uma única concepção da realidade que passam para a humanidade. Segundo ele, o cristianismo rebaixa os pensamentos mais nobres dos seres a pecados. Através de mentiras tais como “reino do céu”, “salvação”, “pecado”, os padres, que, segundo Nietzsche, são os piores seres que existe na humanidade, utilizam destes recursos para consolidar sua posição de superior dentre os homens. Para Nietzsche os teólogos são falseadores da realidade. Segundo Friedrich Nietzsche:
“Uma religião como o cristianismo, que não toca a realidade em ponto algum, que se desvanece no instante em que a realidade entra por um ponto qualquer na esfera dos seus direitos, tal religião será, com direito, o inimigo mortal da” sabedoria do mundo “, ou seja, da ciência; ela há de aprovar todos os meios para envenenar, caluniar, negócios de consciência do espírito, a nobre frieza, a nobre liberdade do espírito” (Friedrich Nietsche, O anticristo pg.85)
Tendo em vista o cristianismo como sendo pregador de uma única ética, pode-se fazer uma analogia com a questão do currículo de direito e dos aplicadores da lei. Vivemos hoje uma pluralidade cultural. Mas o ensino de direito, no Brasil, continua quase o mesmo de quando foi implantado. As faculdades continuam com um ensino dogmático e descompassado com a realidade. E o que se pode dizer quanto aos aplicadores da lei? Estes tampam os olhos para a realidade e continuam a aplicar preceitos de acordo com o tempo no qual foram elaborados. Já é hora de renovarem os conceitos éticos que são passados nas faculdades de direito, a fim de que surjam novos aplicadores, com pensamentos mais atuais e que estejam em compasso com a realidade.
