O ESTATUTO BRASILEIRO
Estão ameaçados os direitos da infância no Brasil.É a conclusão de um estudo da UNICEF. Mais de 20% das crianças e adolescentes não são ainda atingidos por uma parte dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 10 anos.
Estatuto que coloca o Brasil como um exemplo, na mira internacional. É, pois, uma referência internacional de legislação. O país é pioneiro e a sua lei de direitos da infância e adolescência já inspirou mais de uma dezena de países latino-americanos.
O importante, além de comemorar, é a ação para que ELE saia do papel, para que deixe de ser, em alguns casos, apenas um projeto ou um anseio de muitos brasileiros, mas, que se torne um modo de ser, uma coisa absolutamente viva, expressa no rosto de cada criança de qualquer região do país como a certeza de que a luta e o esforço da gente que acreditou valeu.
Referência internacional, porém ainda não atingido uma grande parte dos seus destinatários, é, no entanto o Estatuto o fruto da “persistência da fé” e do incansável trabalho de juristas, promotores, professores, intelectuais, lideranças populares, bons políticos, gente com o olhar voltado para a criança de pés descalços, vítimas de violência em casa e nas ruas, criança longe dos livros, com fome e no abandono.
Há sim motivo para comemorar. São afinal 10 anos de vida, que já perfurou a consciência de muita gente, plantou um novo modo de sonhar e ensinou para muitos a forma de transformar sonho em realidade.
Feliz aniversário! E, junto com os aplausos, a certeza de que, enquanto houver uma criança sem amparo em nosso país, o verde e amarelo estará manchado de dor.
MARCIANO VASQUES
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