Brasília, 30/03/99
Exmo. Senhor
Ministro do Trabalho e Emprego
Senhor Ministro
Somente através da entrevista à Rede Record tomamos conhecimento ser Vossa Excelência agora Ministro do Trabalho e Emprego - outra nova denominação para o órgão, tendo deixado o da Indústria e Comércio onde - ao nosso ver, estava bem mais à vontade. Lamentamos confessar que se sentia um certo constrangimento de vossa parte, dando a impressão, inclusive, de pouca intimidade com os assuntos da Pasta. O Ministério do Trabalho (hoje “e Emprego”) sempre foi o “Primo Pobre” da organização ministerial, já que não possui poderes para interferir em assuntos econômicos, ficando na dependência do Ministro da Fazenda, da política adotada e das decisões que lhes convém.
Cabe abrir-se um “parêntesis” para enumerar a orgia das criações de Ministérios, Órgãos e Secretarias (com “status” de ministros ao titulares), extinções, alterações de denominações e repentinamente tudo revogado, desfeito ou desmontado. Há dias um jornal publicou nota afirmando que em pesquisa realizada o povo não conhecia mais que dois nomes de ministros e não tinha a menor idéia de quantos outros existem na nomenclatura governamental.
Vossa Excelência durante a entrevista mostrou--se pouco à vontade e até reticente nas respostas ou comentários sobre quase todos os assuntos levantados, com algumas pouco coerentes e contraditórios. Só faltou declarar que o Ministério do Trabalho e Emprego existe apenas para manter a tradição ou a aparência.
Sobre o salário mínimo e as incidências sociais chegou a parecer perturbado e vossas explanações não foram as mais felizes. O que pretende fazer para resolver o problema do desemprego - já que o ministério hoje parece ter de agir nesse sentido? Poderá decidir alguma coisa sem penetrar na área econômica, sem mudar a política em curso? E ainda mais com um “ex-brasileiro”(BC), dominando a área econômica e um órgão internacional determinando o que fazer? Pelo jeito terá de “deixar como está para ver como fica”, não? Sobre as incidências tangiversou, vacilou e concluiu que não poderiam ser tocadas. Por causa do Tesouro? Da política em prática? Ou de eventuais reações classistas? Vossa Excelência procurará sanar o EFEITO sem eliminar a CAUSA? Tem idéia de quanto vos poderá ser útil o Contrato Temporário - consciente e audaciosamente implantado pelo Paulo Paiva?
Resolver o problema do desemprego é bem mais fácil, rápido e efetivo do que possa imaginar. Criar milhões de novas vagas é questão de dias, com redução do custo da mão de obra, maior e melhor produtividade e - o que interessaria muito àquele que está ditando as novas normas sócio-econômicas, sem necessitar de verbas para financiar essa larga abertura de empregos. Da mesma forma seria a obtenção dos recursos exigidos pelo FMI, podendo dispensar-se os gravames atirados em cima dos funcionários e dos aposentados para refazer o equilíbrio da previdência e, se Vossa Excelência quiser mais, a recuperação parcial do crédito do Presidente, concedendo reforço salarial mensal para todo o mundo - SEM AUMENTOS ou INDEXAÇÕES. E isso sem precisar alterações institucionais, conchavos políticos, compra de votos e outros procedimentos aéticos ultimamente praticados. Bastaria apenas querer consertar os erros cometidos e abrir mão do nepotismo hoje imperante.
No Ministério que ora dirige está a solução de TODOS os problemas que a política niilista do vosso amigo implantou e que levou o País à situação em que se encontra. Precisa decisão e objetividade ou até radicalismo para reconstruir o que foi destruído e talvez a amizade - ou o desejo de vos manter em destaque, seja a única chance de conseguir sucesso ou colocar em prática as opções existentes.
Vossa Excelência - pelo que demonstrou na entrevista, não sabe ainda o que fazer como “Primo Pobre”. Talvez pôr não ser da área nem estar entrosado com o que resta da legislação trabalhista. Dizer que programas estão sendo estudados para gerar empregos, com investimentos de alguns milhões de reais para financiá-los e outros para atividades semi - rurais, através do Banco do Brasil, com sistema capaz de avalizar empréstimos e etc. são paliativos que tanto Vossa Excelência como a equipe elaboradora sabe que não chegará a lugar algum.
Sabemos todos e mais ainda os que estão praticando a política niilista conveniente para se manter no poder, que somente com a retomada do desenvolvimento, o fim da criminosa recessão e o retorno à produção teremos condições de recriar empregos e devolver a dignidade ao ser humano, pondo fim à miséria e a marginalidade. Disse Vossa Excelência na entrevista - com muita naturalidade, que o trabalho marginal tende a superar o normal. Cita como absurdo pedido de registro sindical de áreas oriundas desse setor. Sua posição nesse caso não é muito confortável porque se esse grupo instituir uma categoria profissional (sem a identificação de marginal) não possuirá respaldo legal para sindicalizar-se? Não é só isso que ainda cabe ao Ministério fazer? O SEBRAE não estimula ou até oficializa esse novo tipo de economia?
Vossa Excelência não teve dúvida em confirmar que essa categoria não paga impostos, não assina carteira, não dá a menor importância às incidências sociais e gera um sub-emprego onde o trabalhador abre mão de direitos em troca de uma parcela maior de salário. Sabe, também, que a categoria é “descontada” da contribuição previdenciária, mas o recolhimento não ocorre. Seria essa uma manifestação apropriada para um Ministro? Não será prova de que a revisão salarial se impõe depois de cinco anos de estagnação e que medidas urgentes deverão ser tomadas para que não tenhamos, amanhã, o problema dos “S E M”..... Saúde, hospital, maca, remédio, habitação, segurança, educação governo e etc.?
É lamentável quando um governo se deixa levar mais para a política pessoal exclusivista e/ou menos clara - pondo em risco a independência e a dignidade de um País e seu povo, tornando-se indiferente à miséria, à desesperança, ao abandono das mais essenciais necessidades como a saúde, a alimentação, a educação, a segurança, a estabilidade e a integração social. E muito pior quando se vê criando órgãos apenas para fins políticos, fazendo da coação irresistível o meio válido para obter a legalização de seus objetivos. E pior ainda quando para consegui-los relaxa qualificações culturais, profissionais e até morais, para supri-los.
Ministro Dornelles, se de fato estiver interessado em fazer algo útil e real para o Brasil na atual conjuntura, deixe de lado essas propostas que disse estarem sendo elaboradas e crie empregos sem necessidade de verbas e conchavos políticos. Aceite a colaboração que vos oferecemos. Basta solicitá-la de modo que chegue ao vosso conhecimento. Mande buscá-la em mãos porque os já enviados para outros ministros não mereceram sequer nota de recebimento. Falando certa vez com o Ministro Barelli, a quem tínhamos enviado nosso trabalho e de cuja atuação no Ministério nos havíamos inspirado, soubemos que dele não tinha tomado conhecimento. Ficou no meio do caminho, em mãos de assessores que, muitas vezes, preferem que as coisas não mudem. O Correio Brasilense, na seção Trabalho, publica pronunciamento de Vossa Excelência afirmando que o “governo gastará R$ 9 bi para criar um milhão de empregos até 2001”. Não estamos precisando hoje de sete milhões?
Dá pena ver tanto despreparo, demagogia, incompetência e perda de tempo. O “Proemprego II”(com previsão de 9 bilhões) está sendo elaborado ou estudado pelo BNDES - que já despendeu R$ 3,2 bilhões com o “Proemprego I” até janeiro passado. Como e onde, se a taxa de desemprego continua crescendo ? Deduz-se que a “infra-estrutura” onde foram investidos esses bilhões deve ter sido de custo muito elevado e muito baixa mão de obra. Nossa tese oferece milhões de empregos imediatos e sem verbas orçamentárias de qualquer espécie. O que vale despender bilhões para capacitação profissional se não se geram empregos para absorve-los?
Pedimos excusas pela liberdade da manifestação não solicitada, bem como da franqueza e prolixidade, assim como da pretensão de possuir a solução definitiva do problema desemprego. Acreditamos estar sendo úteis oferecendo-vos uma colaboração que nada custará ser estudada e até adotada, já que não temos qualquer pretensão a direitos, autorizando Vossa Excelência a dela fazer uso, sem qualquer restrição.
Juntamos sugestão para recomposição salarial em maio próximo cujo acolhimento - além de manter a tradição, beneficiaria os assalariados e poderia recuperar parte de um conceito em implosão. Será que estamos precisando de “malvadeza” para por o trem sobre os trilhos?
Valemo-nos do ensejo para apresentar a Vossa Excelência os protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos
