O tema: Sistema Penitenciário, este seria o ponto de partida para a aquisição de descobertas
e conhecimentos mais minuciosos sobre o assunto, no entanto, após a avaliação de uma série de critérios, resolvemos descentralizar a matéria de que se trata e expandi-la, voltando a atenção a uma proposição mais específica, ou seja,
Mulheres e cárceres.As mulheres conquistaram um espaço importante dentro da sociedade produtiva. No quesito comportamento, as mudanças também foram significativas e questionaram padrões arcaicos que aprisionavam o sexo feminino.
Mas, se por um lado, a mulher ganhou poder e autonomia, a nova ordem trouxe também um grande prejuízo, que a mesma sociedade deve tentar reduzir: a criminalidade crescente entre as mulheres
-Por que falar de Mulheres encarceradas?
Na verdade,fizemos grandes e surpreendentes descobertas, que até então pouco se ouviu falar, o tema São vários os ramos que subdividem a matéria, bem como ricos de informações os elementos para a evolução do trabalho. Isso se dá devido às muitas direções que o assunto pode chegar.
Não há como balizar o enfoque das pesquisas, pois antes de qualquer coisa, as autoras procuraram compreender quais os motivos que podem levar uma mulher a delinqüir e para se certificarem ouviram 200 MULHERES que estiveram ou ainda encontram-se detidas; material este colhido em diversos Presídios, Distritos, delegacias femininas e pessoas diretamente ligadas ao assunto em nível de Brasil.
O Crescimento da população carcerária feminina é uma das grandes preocupações, pois na última década o aumento das mulheres na vida delituosa aumentou assustadoramente. Hoje no Brasil, existem cerca de 9500 {nove mil e quinhentas} mulheres detidas por crimes diversos.
Mulheres no Narcotráfico.há uma década, havia pouco mais de quatro mil mulheres nos presídios. Hoje, já são cerca de dez mil detentas e os problemas já se assemelham aos enfrentados pelos homens, como a superlotação das cadeias. “Algumas delegacias não comportam mais presas. E a situação é cada vez mais séria. As mulheres, quando decidem ser bandidas, o fazem com muita competência. São frias, meticulosas e profissionais”.
De cada 10 mulheres detidas, estima-se que: sete está sendo levado aos tribunais por crimes de entorpecentes.Assim sendo uma média de 60% das presas, foram apenadas por narcotráfico e muitas eram {mulas-gíria} meras transportadoras {avião -[gíria] é a que serve de ponte entre o traficante e o consumidor}.
Como sabemos também que outras já cumprem suas penas {pelos mais diversos tipos de crimes}, e terão que pagar pelos mesmos até o final. Pois entre estas quase 10.000 [{DEZ MIL} mulheres mantidas em cárcere hoje no Brasil, existem criminosas de alta periculosidade que não se importam nem em matar e nem em morrer, e que necessitam de rigor ao serem tratadas].
Mas em nível de percentual aproximadamente 40% destas mulheres, não deveriam estar na condição de Presidiárias, porque ou os delitos são insignificantes para a severidade da aplicação das penas de restrição da liberdade, ou são inocentes, ou vítimas de violências domésticas.
E quando atuam no crime em parceria com o marido ou companheiro, não encontram a fidelidade que a mulher oferece na situação inversa.
COMPETÊNCIA FEMININA e PROFISSIONALISMO NO CRIME
A mulher que por opção escolhe viver financeiramente do crime o faz com total competência e muitas vezes levam mais tempo para serem descobertas ou detidas.
REBELIÕES EM INSTITUIÇÕES PENAIS FEMININAS
As rebeliões ocorrem também em Presídios Femininos, não com a mesma freqüência que nos masculinos, porém quando isso ocorre, as rebeladas não medem limites. “Matar e morrer em alguns casos é indiferente”.
SEXO E VISITA INTIMA
As mulheres levaram muito tempo para conquistarem o direito a visitas conjugais, E NÃO SÃO TODAS as instituições penais que permitem “este privilegio”. Em São Paulo, os responsáveis pelo Sistema, revelam a falta de condições e acomodação...
Motivo até pelas quais muitas MULHERES, mesmo sem tendência ao HOMOSSEXUALISMO, acabam se envolvendo com parceiras do mesmo sexo por uma questão de carência, carência esta nem tanto física, mas afetiva.
GRAVIDEZ E PARTO NOS PRESÍDIOS
Cada instituição penal tem sua estrutura para permitir e cumprir o que a lei determina, ou seja, dependendo do Estado, as mães após conceberem seus filhos, têm o direito de permanecerem em sua companhia de 04 á 06 meses {período de amamentação}.
Em uns Estados, que possuem creches é exercitado o rodízio entre as mães. Outros como a Penitenciaria Feminina do Estado, mães e bebes são acomodados em “quartos” particulares.
O DESTINO DOS FILHOS DEPOIS DO PERÍODO DE ALEITAMENTO
Normalmente as crianças são entregues para os familiares das “reclusas”, na falta destes são encaminhados para instituições infantis. Existem também os Projetos Sociais que dão apoio a estas mães, um destes projetos muito conhecido é o PROJETO ACORDE: - PAIS PROVISÓRIOS, fazem parte deste trabalho que é desenvolvido por missionários {batistas}. Para participar do projeto de pais provisórios, as famílias se comprometem a cuidar da criança e leva-la periodicamente a visitar a mãe, até que a mesma recupere sua liberdade e tenha condições de criar o filho.
DESCRIMINAÇÃO
As mulheres que já cumpriram suas penas são unânimes em afirmar o sofrimento e descriminação da Sociedade e da própria família, da falta de oportunidades, geradas pelo preconceito.
A população de uma cidade de Pernambuco na época da Construção do Presídio se mobilizou repudiando a obra...{confissão de uma reeducando}.
DISCIPLA, PROJETOS E O PAPEL DA EDUCAÇÃO:
O Papel que a Educação nas Instituições penais podem desempenhar é fundamental para a ressocialização.
Os Ensinos profissionalizantes, as oficinas de trabalho, e as oportunidades de trabalho, contribuem de maneira positiva para que sejam mantidas as disciplinas e para que não aconteçam rebeliões.
MULHERES QUANDO DETIDAS
Uma das principais diferenças entre a prisão do homem X mulher é que a maioria dos homens mantém suas companheiras fiéis, que “correm atrás” não medindo esforços para que o essencial em forma de “JUMBO” {Compras} nunca falte.
MULHERES E ABANDONO
Já com as mulheres em cárcere, dificilmente conseguem manter os laços familiares ou um companheiro que {faz a correria}. A mulher é muito mais fácil ser abandonada e esquecida. E na maioria das vezes as histórias se repetem: ou o Companheiro esta preso, ou morreu ou SUMIU!
Pouquíssimos são aqueles que assumem suas responsabilidades de pai na ausência da mãe em virtude do cárcere, e raríssimos são os que aguardam o retorno da companheira. {embora tenhamos presenciado pais que fizeram todos os esforços para impedirem que suas mulheres permanecessem no crime ou delinqüissem que administram seus lares, educando os filhos e figurando como elementos ativos; recheados de esperanças, apenas aguardam a volta da MULHER para o lar e a sociedade}.
Há vários casos, em que o companheiro era o autor do delito. Desde receptação de carga, de trafico...Enfim. E guardava o “produto” ou “mercadoria” fruto do crime, na própria residência; em uns casos sem nenhum conhecimento da mulher, em outros a obrigando a aceitar, e em alguns, com o consentimento e a co-autoria da mesma.
-Quando as autoridades chegavam aos locais, encontravam a rés furtiva em poder de quem? - Da mulher!”“.
Dentro da residência, difícil é provar o desconhecimento ou a não participação da mesma no evento. Inquiridas em depoimentos, ao lavrarem o flagrante, muitas assumiram e ainda assumem o delito no lugar do homem e este tipo de situação, chega a ser rotineira.
Quantos não foram os depoimentos de mulheres desoladas, e em total desabafo relataram que foram usadas como “testa” de ferro, sem nunca imaginar o que o amante, companheiro, amasio teria coragem de fazer. Houve casos inclusive, de maridos acusarem as mulheres por crimes que eles próprios cometeram e diante das autoridades conseguiram negar com veemência, até chegarem a se submeter a uma acareação com ELAS: SUAS “fiéis” MULHERES.
No “cara a cara” os olhos do “companheiro” ameaçam e o pânico é captado, conseguindo ele o objetivo final: intimida-la impondo assim a lei do silêncio, diante disso não há e nem haverá outras provas só a assinatura na nota de culpa e ele esta livre de toda e qualquer suspeita, o flagrante já lavrado e a “Autora” detida.
Acreditando que será reconhecida pela coragem que exerceu ao confessar um crime que não cometeu para protege-lo, mesmo que esta confissão fosse gerada sob pressão, não há com o que se preocupar, afinal ele estando na rua, providenciará o mais rápido sua liberdade e passará a respeita-la e admira-la por
Um ato que só a fidelidade e o amor poderia provocar, porém, este homem jamais retornara...
O aumento das mulheres no crime é real. O envolvimento existe e muitas entram por opção, sabendo ser profissional, meticulosa e violenta. Mas como o assunto é a MULHER no papel de objeto e fruto de atrocidades e injustiças, relatamos aqui o parcial de uma história que como qualquer outra tem seus personagens bons, razoáveis e ruins, porém personagens reais de histórias verídicas.
COMUM ENTRE AS MULHERES DETIDAS
Um dos aspectos que as escritoras conceituaram em comum entre as sentenciadas é que quase todas foram vítimas de algum tipo de violência e a maioria doméstica.
DA SAIDA DA CADEIA
Da experiência do cárcere extraímos a lição de que a “cadeia”, no seu sentido de castigo pela restrição de liberdade, começa quando o preso sai detrás das grades; a pena tem inicio quando a “liberdade” é novamente conquistada. Assim eram séculos atrás e continua sendo ainda hoje, porque apesar da evolução dos tempos e das grandes transformações pelas quais o mundo já passou, a prisão deixa marcas indeléveis e ainda continua sendo apenas e exclusivamente um castigo, muito longe do objetivo educativo e de recondução do preso ã vida em sociedade.
NOSSO OBJETIVO E COMPROMISSO
Tivemos a oportunidade de conhecer inúmeras pessoas, umas completamente realizadas com o rumo que suas vidas tomaram, outras portadoras de infelicidades indescritíveis, muitas donas de dores, vergonhas, traumas e remorsos irrecuperáveis e irreversíveis. A cabeça do “ser humano” é complicada, cada um tem uma forma diferente de analisar um fato ou de sobreviver a uma circunstancia, porém no geral, em determinadas situações quase todo mundo é igual.
Descrever alternativas para acabar com a violência é fácil, difícil mesmo é entender os motivos e circunstâncias que levam uma pessoa a cometê-la e coibir definitivamente o ato. Pôr mais difícil que seja abordar naturalmente este assunto, ele necessita estar constantemente em evidência, pois a violência é real e fruto de um meio social que atinge a todos. Neste trabalho, conseguimos penetrar nas mais diferentes mentes de um contexto cruel, cada história, cada crime, cada pessoa se mostrou de uma maneira diferente.
A maioria das mulheres que conversamos, foram incentivadas entre tantos motivos, pelo amor doentio; algumas delinqüiram pôr conveniência, ganância ou até mesmo pôr necessidades financeiras prevendo que um ato ilícito seria a solução para muitos problemas sem nem vislumbrar o precipício em que estariam se atirando.
Deixamos de narrar algumas histórias que ouvimos, pôr achar que seria um desrespeito muito grande com seres humanos que certamente foram às vítimas destas histórias podendo notoriamente ao ler o relato identificar o fato á pessoa.
Constatamos que algumas mulheres que tiveram seus dias de cárcere privado, divulgados pela mídia gerando assim o clamor público, aproveitaram-se deste fato acreditando ser uma maneira de se promover... Exemplo disso foi uma mulher que tinha um envolvimento com um político famoso, e amargou alguns dias na cadeia, porém nossa conversa foi tão improdutiva ao nosso propósito que resolvemos não contar, pois quase todo o tempo em que conversamos, ela restringia-se a falar do seu “companheiro”; a única resposta cabível ao nosso livro que poderia ser acrescentada foi à afirmação de que na hora de sua prisão, não tinha ninguém que pudesse lhe levar uma “troca de roupas”.
Ela parecia estar em êxtase pela repercussão do assunto ou então adormecida e fixada na sua paixão que não demonstrou qualquer tipo de marca ou experiência colhida com o ocorrido.
Selecionamos alguns casos que de certa maneira, nos marcaram.
Aprendemos muitas coisas que, são totalmente alheias ao mundo fora das grades, descobrimos que cigarros, selos de carta e até mesmo um bife, podem ser motivos que levem alguém a morte.
Mergulhamos em um universo onde a precariedade, a escassez, a falta de perspectivas, o desamor, a violência e o abandono são latentes.
Algumas mulheres parecem não esquecer pôr nenhum segundo o momento da prisão, e sem conseguir disfarçar, arrependidas lamentam profundamente pêlos erros cometidos.
Umas se adaptam ao sistema e levam a vida como podem, outras contam os segundos, minutos e horas... Seus dias se resumem na espera de encontrar até uma cama, que pôr mais simples que seja possa ainda lhe pertencer e estar lhe aguardando do lado de fora e outras sonham esperançosas com um momento... O do regresso... Esperando o abraço daqueles que ficaram ausentes, porque foram separados por um espelho de aço... E vivendo desta crença pacientemente acalentam a expectativa do reencontro fora das muralhas que a cercam, sem nem suspeitar que estas pessoas, este reencontro não acontecera como sonhado, pois elas há muito já foram esquecidas.
Têm mulheres que se preocupam com o que vão fazer das suas vidas quando saírem, e outras já desesperançadas se entrega a total displicência e vive pôr viver.
Tivemos o relato de mulheres, que não se conformam pôr terem que arrumar, um papel velho, para lhe servir de “modess” absorvente íntimo, nos dias em que são necessários e pôr fim, descobrimos que para algumas mulheres a cadeia é apenas um fato novo ou mais um em suas incansáveis vidas e outras que carregam a dor da vergonha e do arrependimento como se estas sensações estivessem nas correntes sangüíneas.
Porém pudemos perceber que a grande maioria se entregou ao crime pôr alguém, provavelmente um homem.
Um homem que amou e este sem dó nem piedade lhe motivara inculcando em sua mente um desejo... o desejo de matar, morrer, se arriscar ou...sobreviver atrás das grades... grades estas, que lhes servem hoje de local para reflexão, aonde conseguem ver, sentir e enxergar o que o amor, a cumplicidade, o ciúme a ganância e muitas vezes as porradas conseguiram perpetuar.
Infelizmente a mulher não evoluiu só na sociedade aberta, descobrimos que a mulher pôr sua total competência, pode superar e muito um homem, e este aspecto se estende também à vida do crime.
Pôr fim num sistema prisional feminino, a sobrevivência, apenas parece ser mais branda do que num presídio de homens, o que não é verdade. Porém de uma coisa estejam certos, não existe nada mais triste, do que uma companheira, uma amiga, uma neta, uma filha, uma irmã, uma mãe por fim uma mulher, atrás das grades, amargando seus dias num PRESÍDIO DE MULHERES!
FINALIZANDO
Temos um compromisso moral e social em ajudar pessoas e leva-las a conhecer o que é verdadeiramente a vida atrás das grades, procurando assim estarmos contribuindo com a sociedade.
Autoras: Elizabeth Misciasci e
Luciane Makkario
betheluautoras@uol.com.br
A Obra Presídio de Mulheres, encontra-se disponibilizada no endereço on-line:
