"Quem mente?
MÍDIA SEM MÁSCARA, ANO 1, NÚMERO 3, 18 DE SETEMBRO DE 2002
Denis Rosenfield
O espanto de Carlos Tibúrcio, chefe de redação da campanha Lula Presidente ("Painel do Leitor", pág. A3, 28/8) [1], a propósito de artigo meu ("Tendências/Debates", 23/8) [2] é compreensível, pois é tática do partido furtar-se à discussão. Incompreensível, porém, são as qualificações ("artigo mentiroso e insultuoso"), pois nada mais fiz do que apontar as incoerências do PT e as práticas que qualifiquei de próprias de "movimentos totalitários".
No artigo, utilizei essa expressão no sentido de H. Arendt, que distingue movimento totalitário de Estado totalitário. O movimento totalitário consiste no processo de desestruturação do Estado e da democracia, seguindo, nesse estágio, as regras estatais e democráticas, porém deturpando-as e as obedecendo nos seus limites, quando não além deles. Esse processo escalona-se, assim, num amplo espaço de tempo. Ele pode também ser chamado de "revolucionário", se utilizarmos os vocabulários marxista e comunista em suas diferentes versões.
O Estado totalitário, por sua vez, é o resultado desse processo, sob a forma da pura dominação violenta, escancarando o que antes se ocultava, com a abolição subseqüente da democracia, das liberdades e do Estado de Direito.
Procurei alertar para um processo esquerdista, em curso no Rio Grande do Sul, que poderia ser eventualmente transposto para todo o país, tendo como conseqüência o enfraquecimento das instituições democráticas e o aparelhamento partidário e ideológico do Estado. Assinalei que há traços de "movimento totalitário" em:
a) Processos reiterados a jornalistas e intelectuais, como forma de calar as vozes discordantes. Os processos de três anos e meio do governo Olívio Dutra representam mais do que a soma de todos os conflitos entre governadores e a imprensa desde 1947, configurando uma criminalização da liberdade de opinião;
b) O PT defende a extensão do Orçamento Participativo à administração central, o que eqüivale a transpor o controle partidário para o núcleo da esfera estatal. A prática totalitária confunde as esferas de governo e de partido, estabelecendo o império deste último;
c) O Fórum Social Mundial, apresentado como um "outro mundo possível", tem parcialmente se caracterizado por repetir a experiência das Internacionais Comunistas, advogando pela supressão do "capitalismo", da Alca e do FMI, criando uma identificação negativa, a do inimigo comum, corporificado pelos Estados Unidos;
d) Durante o primeiro Fórum, as FARC foram não somente convidadas, como recebidas no Palácio Piratini, do governador. No segundo Fórum, desenvolveram atividades paralelas, apoiadas pelo PC do B, aliado "democrático e popular" do PT, apregoando a luta armada na Faculdade de Direito da UFRGS;
e) A afinidade do PT com Cuba é amplamente conhecida, mostrando uma forma de compactuar com uma das ditaduras mais sangrentas do planeta;
f) O apoio ao MST, ligado estreitamente ao partido. Esse movimento tem adotado uma faceta cada vez mais política, com invasões sistemáticas de terras, fábricas e prédios públicos. Ações desse tipo desrespeitam o direito de propriedade e os princípios de organização do Estado;
g) O controle das consciências das crianças, mediante cartilhas, nas escolas públicas e nos assentamentos do MST;
h) O aparelhamento da Polícia Militar, cooptando os seus oficiais superiores via alteração da hierarquia por promoções exclusivas por "mérito", ou seja, por opção partidária. Coloca-se a questão da mentira como forma de dominação. Não esqueçamos que os intelectuais compactuaram com os crimes do stalinismo, ocultando a existência do Gulag. Toda crítica era considerada produto da propaganda imperialista. A conivência com esse tipo de prática integra uma experiência que procura esconder o que faz ou pretende. Não estaríamos presenciando um tipo de conivência com as práticas petistas, em que as incoerências doutrinárias são atribuídas a uma "boa intenção", em que são escondidas práticas "revolucionárias", em que o discurso de hoje não guarda relação com o de ontem?
O "movimento totalitário" requer tempo para se desenvolver. Ele tem, ademais, como condição o assentimento das pessoas que, consciente ou inconscientemente, terminam por compactuar com tais práticas. A desqualificação dos que criticam pertence a esse processo. Na Alemanha e na ex-URSS, as pessoas foram aceitando como moeda corrente falsificações, incoerências e contradições. Não quiseram ver o que acontecia. No entanto mais vale abortar um processo desse tipo no início, antes que se torne irreversível.
No caso da ex-URSS, o seu charme residia no discurso pela inclusão social. Já o jogo do PT é duplo: de um lado, ganha curso o movimento "revolucionário", de outro, o partido o apresenta como sendo favorável aos excluídos. Quem é contra o PT se torna contra a justiça social. Utilizando-se da "boa consciência" dos que almejam uma melhoria das condições sociais de nosso povo, o partido vai estabelecendo a sua dominação.
A pergunta "qual Lula?" poderia ser traduzida por "qual partido?", pois Lula, eleito, não teria a autonomia própria de um presidente, mas seria o instrumento do partido. No RS e em Porto Alegre, vitrines nacionais do PT, os prováveis secretários são submetidos a um conselho deliberativo, constituído por tendências do partido, que os escolhem.
Imaginem Lula presidente: ele reuniria as tendências do partido, segundo a sua representatividade, e submeteria à sua apreciação a escolha dos ministros. Considerando que pelo menos um terço do partido é formado por correntes "revolucionárias", quais pastas seriam oferecidas a eles? Defesa, Justiça, Reforma Agrária ou Educação?
Eis por que é urgente que o PT faça uma verdadeira revisão de seus conceitos e de suas práticas, adotando uma postura reformista e afastando os seus quadros revolucionários. Do contrário, teremos só a maquiagem em curso. Compre quem quiser, pois o produto é publicitário.
* publicado em Folha de S. Paulo, Tendências/Debates
[1] PT -- "O "Painel" (Brasil, pág. A4) de quinta-feira 22/8, sob o título "Puxão de orelha", insinuou que Lula revelara não conhecer a estrutura do governo ao propor a criação de uma Secretaria Especial da Mulher, pois essa secretaria já existe. O que Lula propôs, na verdade, foi uma Secretaria Especial da Mulher diretamente subordinada a ele na Presidência da República. Hoje existe uma Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, de status inferior, subordinada não ao presidente, e sim ao ministro da Justiça. Esse equívoco do "Painel", que se somou a uma certa exploração da fala de Lula pela atual secretária da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, poderia ter sido evitado se tivéssemos sido consultados. Na mesma edição, sob um título ofensivo, Nelson de Sá (coluna "No Ar ) apresenta, sem provar, a tese de que "Lula malufou". A leitura cuidadosa de seus quatro argumentos mostra que, se houve alguma aproximação entre os dois políticos, foi de Maluf em direção a Lula, nunca de Lula em direção a Maluf. No máximo, poderia perguntar "Maluf lulou?", o que seria um título menos incorreto. Na página A3, para nosso espanto, habituados ao elevado nível da seção "Tendências/Debates", deparamos com um artigo mentiroso e insultuoso de Denis Rosenfield, que acusa o PT de "movimento totalitário". No dia 17/8, na página A4, a Folha noticiou: "Itamar apóia Lula em 17 minutos". O que esse tipo de título quer dizer? Que o apoio foi pequeno, de "apenas" 17 minutos? Esse tempo foi o da duração do cafezinho que Itamar e Lula tomaram no famoso Café Nice - símbolo da atividade política em Belo Horizonte e frequentado por JK- justamente para marcar publicamente o apoio. Antes, os dois tiveram um encontro de uma hora na residência de José Alencar com a participação de Marta Suplicy e de Alexandre Dupeyrat. Esse encontro foi relatado na ocasião aos jornalistas pelo coordenador de comunicação da campanha, Ricardo Kotscho. No dia seguinte, a Folha publicou com grande destaque que "Lula abandona orçamento participatvo". Mas a própria reportagem traz o trecho do Programa de Governo que defende a extensão dessa proposta ao âmbito da administração central, mesmo considerando (o que o repórter não fez) a grande diferença entre esferas municipais (típicas de aplicação de um orçamento participativo) e esferas estaduais e federais. Para criticar-nos, bastam os erros que eventualmente cometemos, não é preciso inventar outros." Carlos Tibúrcio, chefe de redação da campanha Lula Presidente (São Paulo, SP)
[2] Qual Lula?
Por Denis Rosenfield
Os deslocamentos recentes do PT para o centro do espectro partidário suscitam questões sobre o sentido dessa mudança de rumo.
Pode-se, evidentemente, dizer que eles correspondem a uma necessidade eleitoral, pois, se assim não fosse, as chances de vitória de Lula seriam muito menores. Cabe, no entanto, a pergunta sobre a significação programática dessa aproximação com o PL e com Orestes Quércia -aproximação essa acompanhada de um discurso abstrato que nada diz, contentando-se com generalidades.
Consideremos a hipótese, plausível, de que estamos presenciando um movimento de "social-democratização" forçada do PT que reluta em dizer o seu nome. Nesta perspectiva, o PT se colocaria como um partido de centro-esquerda, aceitando as regras da democracia representativa e procurando uma reforma do capitalismo brasileiro dentro dos marcos republicanos. As tendências reformistas do PT estariam, finalmente, no controle do partido, dando as cartas do jogo político. A social-democratização do PT seria, contudo, forçada, pois o partido não teria tido tempo para uma revisão de seus fundamentos doutrinários, contentando-se com as contradições decorrentes de documentos que se sucedem ao sabor das circunstâncias eleitorais.
Se atentarmos para processos semelhantes ocorridos tanto no Partido Socialista Espanhol, no trabalhismo inglês como no PS francês, observaremos, nesses países, que a revisão programática veio acompanhada de transformações partidárias e ideológicas profundas, com mudanças de liderança e, inclusive, com cisões partidárias que se traduziram na saída de quadros até então importantes desses partidos.
Nada disso está acontecendo com o PT, que, sem explicitar o que está fazendo, opera com as mesmas lideranças e quadros, contando com a aquiescência das alas mais à esquerda do partido, que apenas manifestam superficialmente o seu descontentamento. A demagogia resultaria do não-reconhecimento dessa social-democratização em curso.
A vaguidade dos propósitos petistas, a generalidade das respostas às perguntas de jornalistas e a postura reiterada de nada esclarecer correspondem a uma finalidade eleitoral de cunho demagógico. Os discursos petistas têm tido como alvo preponderante acalmar os mercados, sem nenhuma preocupação com a coerência doutrinária. Aposta-se, aqui, na ausência de memória, como no apoio ao plebiscito para o não-pagamento da dívida externa, a expulsão da Ford do Rio Grande do Sul, o MST -cujas características se tornaram de tipo revolucionário-, sem falar no discurso antiamericano, anti-Alca e anti-FMI. A recuperação da memória seria, por sua vez, um claro signo de uma mudança de postura partidária.
Os discursos petistas têm como alvo preponderante acalmar os mercados, sem preocupação com a coerência doutrinária.
Paralelamente a esses processos de social-democratização forçada e de demagogia, um outro processo está em curso, o da realização do projeto revolucionário das alas mais à esquerda do partido. O Rio Grande do Sul é o lugar de sua experiência e o seu governo tem recebido elogios reiterados de Lula. Nesse Estado, presenciamos aquilo que Hannah Arendt qualificou de movimento totalitário, a saber, aquele processo que conduz ao desmantelamento do Estado, à abolição da democracia, visando à instalação de um regime que se pretende revolucionário.
Os traços de um movimento desse tipo se encontram em:
a) tentativas de criminalização do direito de opinião via processos contra jornalistas e intelectuais;
b) ideologização e partidarização da Polícia Militar;
c) apoio ao MST na invasão de fazendas produtivas e de alta tecnologia, sem nenhum respeito ao direito de propriedade;
d) relutância extrema no cumprimento de ordens judiciais;
e) ideologização da educação pública;
f) afinidade com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia);
g) instrumentalização do Orçamento Participativo com finalidades partidárias;
h) vinculação com o jogo do bicho, recuperando a velha máxima de que os fins justificam os meios.
i)
Uma derrota do PT no Rio Grande do Sul seria, nesse sentido, um grande serviço à democracia brasileira, pois, ao enfraquecer as tendências revolucionárias do partido, contribuiria para que esse assumisse definitivamente a sua face reformista.
Uma eventual vitória de Lula fará, sem dúvida, com que essas contradições apareçam; e elas serão tanto mais agudas quanto maior for o tempo do seu reconhecimento. A sucessão de máscaras nos obriga a pensar o sentido dessa encenação. "Qual Lula?" -eis, certamente, a questão".
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