As eleições gerais de 2002 colocam o Brasil diante de uma oportunidade e de um desafio. O desafio é o de se posicionar diante da nova crise do capitalismo global. Depois de uma década do canto de sereia da globalização, alimentada por uma rearticulação política global (queda do bloco soviético) e por uma revolução tecnológica (internet, telecomunicações), o sistema capitalista volta a se mostrar tal qual era, ou seja, prenhe de contradições e condenado a administrar crises brutais. Nos momentos mais difíceis da crise, o sistema mostra sua face mais violenta, monstruosa e irracional (Bush, 11 de Setembro, escândalos financeiros). As eleições brasileiras coincidem com a crise, dando ao país a oportunidade de adotar um novo projeto e uma nova postura em face de seus problemas internos e externos.
A política atual tornou o país caudatário desse sistema irracional e de sua tendência mais destrutiva e desenfreada, o neoliberalismo, que grassou na última década. Na ausência do adversário socialista, nada é capaz de salvar o capitalismo de sua própria irracionalidade (da qual a crise de 1929 é o mais eloqüente exemplo). Pois a sombra do socialismo ou as forcas socialistas no interior de cada país obrigavam os gestores políticos do capital a dotar de alguma racionalidade o processo econômico, com políticas de tipo keynesiano. Com a derrota do projeto socialista, as frações particulares do capital atuam livremente. Os capitais lutam no interior do Estado burguês para arrancar porções maiores da mais-valia social. Cada capitalista individual e cada setor econômico busca maximizar o próprio lucro particular, em prejuízo uns dos outros e do setor do trabalho. Na ausência de garantias trabalhistas e políticas sociais distributivas, do tipo do “well-fare state” europeu, a riqueza social deixa de ter utilidade produtiva e reprodutiva e se auto-consome em especulação financeira, dissipação armamentista e desperdício sob as formas de luxo ou de lixo.
O capital financeiro prevalece sob o neoliberalismo e retira renda do restante da sociedade e do setor produtivo, que é o criador de valor. Cai a participação da massa de salários na renda social. Cai assim o consumo, diminui o ciclo de auto-valorização do capital, a economia entra em recessão, o crédito diminui, aumenta o custo do dinheiro e o Estado é obrigado a emitir dívida. Da mesma forma que os capitais particulares, os Estados capitalistas lutam entre si para dominar porções da renda mundial, a serviço das respectivas burguesias financeiras nacionais. Nesse domínio, apenas economias poderosas (Estados Unidos, União Européia) detém soberania para administrar moeda conversível e emitir dívida, expandindo o crédito e dando fôlego ao capital para iniciar futuramente um novo ciclo ascendente de acumulação e valorização. Economias dependentes de financiamento externo, como o Brasil, não tem a mesma soberania e amargam recessão e endividamento, sob condições altamente desvantajosas e socialmente injustas.
2 – A REFUNDAÇÃO DO PAÍS
Reconquistar alguma soberania enquanto Estado é fundamental para que o país seja capaz de romper com esse ciclo. Para readquirir, ou melhor, adquirir pela primeira vez a condição de Estado nacional independente, o Brasil precisa de uma refundação urgente. As eleições gerais escondem esse aspecto fundamental. Um novo pacto nacional precisa ser formulado. Depois de quase 20 anos do fim da ditadura, as sucessivas frustrações Tancredo/Sarney, Collor/Itamar e a era FHC deixaram o país órfão de um projeto nacional, de uma aspiração unificadora e de uma mitologia política. O governo FHC, do qual agora saímos, mostrou-se um embuste. O tão falado plano real foi uma farsa embrulhada em sofisticada pirotecnia economicista. Para acabar com a inflação crônica, planejou-se substituir uma moeda que perdia valor diariamente por uma moeda estável. Para criar essa moeda, recorreu-se a lastro externo, via investimento estrangeiro, privatização e endividamento público. Transformou-se a inflação em dívida.
A mágica funcionou por quatro anos. Em algum momento, a deterioração do quadro econômico se mostraria insustentável. Era impossível adiar indefinidamente o problema da balança comercial, do endividamento, dos juros, da ineficiência do Estado, do cipoal tributário, do valor irreal da moeda. O dragão da inflação ressurgiria transfigurado em fantasmagórico ataque especulativo. A conta veio em 1999, sob a forma de desvalorização cambial, já com FHC reeleito. Desde então amargamos recessão, desemprego, endividamento, encurtamento da margem de ação do Estado, com catastróficas conseqüências sociais (seca, apagão, dengue, Elias Maluco, etc). A escolha que se apresenta agora é entre um mero administrador de dívida, que continue levando a vaca para o brejo por mais quatro anos, (até que finalmente nos tornemos uma mega-Argentina) ou uma liderança capaz de sustar o processo. Percebendo as chances reais da candidatura da oposição, a burguesia nacional vacila entre um e outro. Percebendo um possível apoio dos setores minimamente esclarecidos da burguesia nacional, o projeto da oposição vacila entre ser um clone responsável de FHC ou ser o que realmente é e que se espera que seja.
3 – A BURGUESIA BRASILEIRA
Em 500 anos de história, a elite dirigente brasileira sempre se comportou como sócio-menor do sistema capitalista mundial. Toscos capatazes sem imaginação montando guarda numa gigantesca feitoria para seus patrões de além-mar. Por escolha dessa classe dirigente abrimos mão de ter um projeto autônomo de país. Nunca completamos nossa revolução industrial. Nos raros momentos em que foi chamada a ter um papel de liderança e de compartilhar os benefícios do crescimento, como nos governos de Getúlio (1950-54) e de Jango (1961-64), a burguesia se acovardou, com medo do comunismo, e chamou os militares. Reforma agrária, leis trabalhistas, políticas sociais, crescimento a longo prazo, substituição de importações, investimento em ciência e tecnologia, auto-suficiência; tudo isso são cogitações que nunca passaram pela cabeça da nossa gloriosa elite. Afinal estamos falando de uma burguesia extremamente míope e reacionária, associada ao latifúndio, que trata o Estado como extensão do terreiro da Casa Grande, onde toda promiscuidade é permitida, toda corrupção e todo nepotismo.
Agora essa mesma burguesia reclama que FHC os expôs à concorrência mundial. Alguns vendem as fábricas e passam a viver como rentistas. As empresas se desnacionalizam, toda decisão sobre investimentos e produção passa a ser tomada no exterior. E mais importante, a tecnologia não é mais produzida no país. Os setores de produção de bens intermediários e de bens de produção foram sucateados. As empresas brasileiras são obrigadas a comprar do exterior insumos que antes eram produzidos aqui. A balança comercial é cronicamente desfavorável por causa da importação maciça desses bens. A densidade tecnológica e o valor agregado das exportações brasileiras são cada vez mais baixos. Voltamos a ser um país exportador de commmodities. A indústria instalada no Brasil apenas monta produtos com insumos do exterior, para exportar de volta. Querem nos transformar num país de “maquiladoras” ao estilo México. Para isso, querem acabar com direitos trabalhistas e resistência sindical. Sem mão-de-obra barata, o capital avisa, nada de investimentos.
O país perde indústrias e perde tecnologia. O atraso brasileiro em bens de informática é notório e desastroso. Sair desse círculo vicioso exige competência administrativa e capacidade de planejar a longo prazo, coisa que a nossa burguesia nunca teve. O capital nacional embarcará num projeto nacional a reboque do partido dos trabalhadores? Será que há visão estratégica suficiente para dar conta das dificuldades de um projeto desse tipo? A refundação política envolve todo um conteúdo, ideológico e simbólico, no qual está implícito o rompimento com o neoliberalismo e a ideologia da globalização. Um país que queira ser autônomo terá forçosamente que enfrentar essas questões. Há coragem suficiente para repactuar as condições da dívida com o FMI? Há coragem suficiente para rejeitar a ALCA ? Há coragem suficiente para retomar a Base de Alcântara? Há coragem para nacionalizar o Sivam?
4 – ELEIÇÕES EM TEMPO DE “BIG BROTHER”
Essas são as verdadeiras questões por trás do debate eleitoral, das quais a mídia e os candidatos evidentemente fogem. A eleição é vendida como uma disputa entre personalidades, ao estilo “reality show”. Aquele que se mostrar mais simpático na Casa dos Presidenciáveis do horário político ganhará o trono. Mas estamos todos sob o olhar atento do “Big Brother” (o verdadeiro, o de Orwell, não o da Globo). A política não se resume a esse jogo de aparências. Há conteúdos concretos por trás da escolha de cada candidato. Cada um representa projetos concretos de política para o país.
A candidatura Lula, como candidatura de esquerda, está associada a certos conteúdos simbólicos, entre eles o de nacionalismo. Ela sinaliza a ruptura da inserção subordinada do país no mercado mundial. Essa ruptura nos coloca potencialmente no plano de Estados rebeldes ou indóceis, como a Venezuela de Chavez. No fundo, é disso que se trata, de sermos uma mega-Colômbia ou uma mega-Venezuela. Há custos e benefícios inerentes à postura de uma mega-Venezuela. No caso do Brasil, isso implica reivindicar a soberania plena da Amazônia, por exemplo, com todo seu manancial de riquezas. A base de Alcântara e o Sivam são concessões inaceitáveis do atual governo ao projeto americano de formar um cinturão de segurança sobre o seu protetorado da Amazônia, cinturão que já conta com peças importantes: as bases na selva equatoriana e as tropas do pré-Vietnã colombiano (ambas responsáveis pela catástrofe ambiental do fumigamento de desfolhantes e do iminente genocídio indígena).
Em tempos de globalização, pode parecer arcaísmo falar em política nacionalista ou soberania do Estado nacional. Mas é preciso desmascarar o caráter ilusório dessa ideologia da globalização. Ela esconde o propósito de nos transformar em cidadãos de segunda classe de uma periferia mundial, formatada para ser um mercado dócil aos interesses econômicos da grande burguesia multinacional. Se cada indivíduo se sente um cidadão do mundo globalizado, deixa de se sentir um cidadão do seu Estado nacional. Ora, como indivíduo isolado no mercado mundial, cada cidadão da periferia é um não-cidadão da política mundial, pois sua utilidade é a de mero vendedor de força de trabalho, um proletário globalizado, cujo poder e direitos se limitam aos eventuais poderes de um consumidor, e isso apenas quando aufere renda para consumir. De resto, a população marginalizada dessa periferia mundial a que nos estamos encaminhando não detém qualquer influência sobre a política mundial.
5 – A NECESSIDADE DA POLÍTICA
Ao contrário, enquanto membros de um Estado Nacional, as populações de países periféricos e semi-periféricos ainda tem alguma margem de manobra na política mundial. E essa margem de manobra pode ser ampliada apenas na medida em que esses países exercerem de fato posições contestadoras, indóceis, autônomas. Exigir isso do Brasil é quase quixotesco, infelizmente, tal o nível de rebaixamento de nossa soberania e influência internacionais; resultado de quase uma década de turnês diplomáticas de FHC (lembremos que o homem está nessa desde quando era ministro de relações exteriores de Itamar, em 1993, quando provavelmente articulou o projeto de desnacionalização do país com o nome de plano real). Mesmo grandes potências de outrora, como a França e a Alemanha pouco podem diante do poderio desvairado do complexo-militar americano, pilotado pelo caricatural Bush jr.
Nesse sentido, é sintomático o caso francês para o que postulamos como exemplo de política externa. Recentemente, representantes de todo o espectro político, desde os fascistas de Le Pen até os trotskistas na extrema-esquerda apoiaram a decisão do conservador velha-guarda Chirac de vetar no Conselho de Segurança da ONU a pretensão americana de atacar o Iraque. Trata-se de uma tentativa de fazer funcionar as precárias instituições da ONU, pelo menos uma vez, contra os Estado Unidos. É somente no âmbito de instituições desse tipo que se pode construir uma legalidade internacional. Infelizmente, é claro, Bush está pouco ligando para a legitimidade de suas ações perante a comunidade internacional, já que sua própria eleição foi um golpe de estado.
O Brasil não pode se furtar a exercer um papel ativo em questões desse porte, pois somente a participação de Estados com a nossa representatividade dá efetividade a esses foros. É assim que países como a Índia e a China conseguem manter políticas externas independentes. A palavra-chave aqui é política, que significa tirar o poder das multinacionais e de Wall Street e devolvê-lo as origens populares de onde emana, aos povos e governos constituídos de cada país.
6 – AS ESCOLHAS FUNDAMENTAIS
Falamos acima que há certos conteúdos ideológicos vinculados à candidatura Lula e assim chegamos a um ponto crucial. Assim que tomar posse, Lula terá que tomar uma decisão: governar para os financiadores de sua campanha ou para os seus eleitores. Os financiadores vão querer que o governo do PT prolongue a situação que nos foi legada por FHC, fingindo que a situação é administrável e lutando para trazer melhorias dentro dessa mesma política econômica estreitíssima. Ao mesmo tempo, os eleitores vão querer mudanças radicais na política. O governo do PT será cobrado e criticado à direita e também à esquerda. À direita porque a oligarquia putrefata e seus ex-sócios da tecnocracia tucana não vão querer entregar facilmente a rapadura. E à esquerda, será criticado porque, finalmente, trata-se de um governo que, pela primeira vez na história do país, estará lá para resolver problemas. Todos os demais, como é sabido, lá estiveram para se locupletar dos cofres públicos. Uma das possíveis exceções pessoais pessoal é o próprio FHC. Mas este, independente de ser ou não corrupto, fez o estrago que fez por pura convicção o que o torna ainda mais nocivo. E ainda por cima o fez considerando aceitável partilhar o poder com essa mesma oligarquia putrefata.
Ao mencionar que para o brasileiro o padrão de um bom governo é a honestidade pessoal do governante, assinalamos com isso o fato gravíssimo de que a nossa classe política é maciçamente corrupta e como tal criminosa. Nesse aspecto o governo do PT representa um avanço de anos-luz, em termos de transparência e moralidade administrativa. Mas como viemos dizendo até aqui, o problema não é apenas administrar o governo de forma eficiente dentro dos marcos das regras do jogo atual. O verdadeiro problema e o verdadeiro diferencial de um governo democrático e popular é o de levar a diante um novo projeto de nação. Um projeto onde o governo funcione de fato para a maioria da população. Isso significa inverter as prioridades. Se a prioridade do atual governo foi servir à dívida, a do próximo será a de implantar políticas sociais. Aqui, não há segredo nem mistério. O Brasil é um país de gigantescas carências sociais. Falta saúde, educação, segurança, saneamento, moradia para grande maioria da população.
O povo do país espera que o próximo governo seja aquele que vai lhe dar finalmente tudo isso que os anteriores lhe negaram. Caso não o faça, isso será considerado uma traição imperdoável. Depois do fracasso do real, o país não suportará uma segunda frustração, de tamanhas proporções. O problema é que a qualquer sinalização de tentativa de mudança dos rumos da política econômica, o mercado internacional vai exigir fidelidade aos dogmas neoliberais. O mercado não admite duas lógicas. O governante não pode fingir que vai fazer uma coisa e fazer outra. A coerência tem que ser total. Para o FMI, entre o povo e a dívida, o governante tem que escolher a dívida.
7 – O TERRORISMO DE MERCADO
Aqui estamos diante da profecia auto-realizável de George Soros. Se o mercado acredita que tal país não tem condições de pagar sua dívida, passa a estipular um preço tal para essa dívida que ela se torna de fato impagável. Assim que o mercado decreta a insolvência do país, não se pode mais ter meias atitudes. O calote passa a ser a melhor opção. O prolongamento da dívida, ao contrário, se transforma numa sangria de riqueza insuportável, um desperdício inútil. O caso da Argentina é emblemático. Se De La Rua rejeitasse a política do FMI de saída, não teria sido obrigado a renunciar pelo esvaziamento gradual de seu governo. Ao chamar Cavallo para o governo, ele traiu seus eleitores e impôs um sofrimento inútil ao povo argentino.
Não estamos dizendo com isso que Lula está condenado a repetir De La Rua. Sempre há a possibilidade de que alguma racionalidade prevaleça, mesmo no mercado. Mas caso isso aconteça, é preciso deixar de lado esse medo apocalíptico do calote. O não pagamento ou renegociação da dívida são opções viáveis. O Brasil não seria o primeiro e nem o último a deixar de servir seus credores. Calote não é sinônimo de caos. Caos é o que já estamos vivendo com o prosseguimento do endividamento. O calote traz pelo menos a necessidade e a possibilidade enfim da reconstrução e da rearticulação de um projeto nacional. Os credores internacionais que nos escravizam são representantes do capital financeiro internacionalizado que não querem perder com as apostas que fizeram no cassino dos mercados emergentes. O capital associado à produção precisa de mercados consumidores; e como mercado, o Brasil continuará sempre a ser atraente. Basta que uma ampla massa da população até agora excluída do consumo passe a ter condições de participar do mercado. E isso somente é possível com distribuição de renda.
A lista de riquezas e potenciais do país é sobejamente conhecida e exaustivamente repisada em tempos de ufanismo eleitoral. Fala-se no território imenso, no literal extenso, na biodiversidade, nos minérios, no petróleo, na Amazônia, nas reservas de água-doce, no turismo, na cultura, etc.. O que não se pode é falar nesses exemplos como um manancial inesgotável de riquezas a serem vendidas cruas aos estrangeiros. É preciso lembrar deles como diferenciais a serem explorados como vantagem exclusiva do país no mercado mundial. Num contexto diferente do atual, o pro-álcool, que foi um raro exemplo mundial de alternativa comercialmente viável ao petróleo, acabou servindo como contra-exemplo da eficiência e da criatividade nacionais, por ter se tornado uma mamata de usineiros de cana-de-açúcar, exemplares daquilo que chamamos de oligarquias putrefatas. Daí a necessidade de um governo que tenha a reforma agrária entre suas prioridades, para gerar emprego no campo, distribuir renda, dinamizar a economia e criar alternativas nacionais.
8 – À ESPERA DE UMA CONCLUSÃO
Essa é a grande oportunidade que a candidatura de Lula representa, ou seja um governo dotado de um projeto nacional, voltado para o mercado interno. Mais do que isso, um governo que não entenda o país apenas como mercado, mas como nação pertencente ao povo brasileiro. Um governo que ponha em movimento os setores organizados da sociedade e os não-organizados para encontrar soluções para suas necessidades imediatas. Um governo capaz de articular iniciativas do movimento operário, do movimento estudantil, do MST, dos sem-teto, das lideranças empresariais, com vistas a um projeto de reconstrução nacional.
Há que se acreditar que a história é possível de ser construída, ao contrário do que andaram dizendo recentemente os epígonos ultra-tardios dos hegelianos de direita, criticados por Marx em seu tempo, que pregavam, já naquela época, ainda no alvorecer do socialismo, que a história havia acabado...
