Discorrer sobre os anos 30 no Brasil é querer também falar sobre uma das décadas mais importante no cenário político brasileiro desde seu descobrimento. Período de muitas mudanças nos mais diversos aspectos, os anos 30 dependem de uma análise mais profunda para o entendimento da nova forma do Estado que surge e suas instituições, precisando aí passar a limpo também a década de 20 que foi de profunda importância para o período subseqüente.
A década de 20 é marcada, antes de tudo, pela emergência de “procedimentos, hábitos, ângulos de visão, diagnósticos que orientam e mobilizam várias gerações”.(Lahuerta : 1997, p. 93). Esta nova forma de ver o Brasil que surge na década de 20 é também uma forma de contestação que surge frente a República Velha que opera sua política deixando de lado os interesses da emergente classe média urbana. Mais tarde os movimentos culturais e intelectuais que surgem nos anos 20, como os pioneiros da Escola Nova no Brasil e os modernistas da Semana de Arte Moderna de 1922, logram considerável êxito nos anos 30.
Além da emergência da classe média, dos intelectuais e dos artistas, a década de 20 proporciona também o surgimento de uma oligarquia “nova”, compreendida por aqueles latifundiários que não participam do processo agro-exportador detentor do Estado naquele momento. Este grupo de oligarcas vai contribuir decisivamente no processo revolucionário de 1930 unindo-se aos tenentes e a antigos governantes na luta contra o domínio do Estado brasileiro por parte dos paulistas fazendeiros do café.
Assim, num conglomerado liberal encabeçado por governantes principalmente de três Estados (Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais), unido aos jovens tenentes, a revolução contra os paulistas surge trazendo como dirigente do governo provisório o ex-governador gaúcho Getúlio Vargas, que toma posse no dia três de novembro de 1930.
A partir de então a história brasileira toma novo rumo. No que diz ao tema que aqui comprometemo-nos analisar, a mudança é radical nos mais diversos aspectos.
Primeiramente, o centro do poder de decisão estatal passa a ser centralizado, diferente dos anos da “república do café com leite” que “regionaliza” o poder para a região sudeste, que com suas práticas localistas destituem o Brasil de um caráter republicano real.
As medidas tomadas pelos novos detentores do poder vão querer dar uma resposta ao esvaziamento do Estado deixado pelas oligarquias da República Velha (Nogueira : 1998, p.43).
Vargas foi aos poucos percebendo a necessidade de se apoiar em novos pilares institucionais no sentido de promover mudanças frente à inércia que o Estado se encontrava diante do povo e dos novos grupos detentores do capital econômico. Deste modo, são principalmente três as respostas de Vargas para reestruturação institucional do Estado: 1) fortalecimento do poder presidencial através da expansão do aparelho burocrático e das atribuições do Estado; 2) acomodar-se à conjuntura advinda da República Velha atendendo às demandas das minorias emergentes através de representação eleitoral e federativa (nasce aí, segundo Nogueira, a “democracia consociativa” brasileira – o que segundo ele não significa Welfare-State, pois a preocupação do Estado brasileiro era de alavancar o desenvolvimento, e não distribuir a renda e lograr assistência social como no verdadeiro Welfare-State); 3) necessidade de regular o limite do conflito (a amplitude dos interesses e ideologias aptos a participar da arena política). (Nogueira : 1998, p. 45).
O que se vê a partir destas mudanças institucionais é um Estado que desenvolve a administração pública no sentido de cooptar membros das novas classes sociais visando manter a ordem obtida com a revolução, principalmente as novas camadas urbanas e parte da oligarquia – a que sobrara do processo de triagem após a revolução civil paulista de 1932. Apesar de receptar todas estas novas classes, nenhuma delas encontra caminho para reivindicar algo que fuja do controle centralista de Vargas.
Percebe-se então que os movimentos que surgem visando sufocar este novo modelo estatal não são movimentos concentrados por uma classe específica, mas sim por uma ideologia contrária ao bonapartismo varguista como foi em 1935 com o levante comunista e em 1938 com os integralistas. Não obstante, se percebe então que o intuito de Vargas de atender às demandas da massa urbana e da emergente classe média encontra êxito e traz um prenúncio do populismo.
As medidas que Vargas sanciona nos anos 30 que atendem as demandas da classe urbana, são feitas principalmente na instituição do controle sindical corporativista. Alguns cientistas sociais vêem influência da Carta Del Lavoro, da Itália fascista, na instituição do corporativismo sindical brasileiro. Aliás, não é de se estranhar a proximidade ideológica do primeiro governo Vargas com o fascismo e/ou teorias nacionalistas de extrema-direita, já que a conjuntura na qual surge a remodelação do Estado nos anos 30 é marcada pela polarização ideológica entre comunismo e fascismo, pois o liberalismo se encontrava em baixa após a crise de 1929. Este fato é visto também dentro da cultura brasileira daqueles anos como assinalara Antônio Candido (Cândido : 1984, p.31).
Por sinal, culturalmente neste momento o Brasil avança bastante com a difusão da educação elementar e a instituição das primeiras universidades. Além disso, emergem pensadores que se preocupam cada vez mais em refletir sobre a “realidade nacional”. A reflexão do Brasil de então, mesmo na literatura, é mais preocupada com o plano ideológico do que no plano estético. Apesar do avanço, culturalmente o Brasil continuava abaixo do esperado, já que a maioria absoluta da nação continuava privada desta cultura. (Cândido : 1984, p. 34) .
***
Trazendo de volta a discussão acerca do sindicalismo dos anos 30, podemos dizer que a idéia de ingressar as massas urbanas do Brasil através do corporativismo traz consigo também a dificuldade da instauração de uma ordem democrática de fato, pois o corporativismo traz consigo um sistema fechado e excludente que bloqueia outras classes na participação real da sociedade, como foi e vem sendo o caso das massas localizadas na zona rural brasileira. Todo este processo de inclusão da “classe trabalhadora como ator relevante na arena política brasileira” visando fundar “a verdadeira democracia, a ‘democracia social’” seria chamado de trabalhismo (Nogueira : 1998, p.55). Este trabalhismo permite a regulação das profissões e da carteira profissional, culminando em 1943 com a criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para lograr êxito, o empreendimento do programa trabalhista é auxiliado em boa parte através de manipulações pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
O DIP, já criado no Estado Novo, era mais uma das instituições administrativas criadas focadas ao centro (Estado). Assim como o DIP, os anos 30 também são marcados pela implementação de diversas outras instituições voltadas ao centro. Uma delas, por exemplo, é a FAB (Força Aérea Brasileira), árbitro político do regime. Também são criados mais ministérios como o Ministério da Agricultura, aos cuidados de Juarez Távora que cria o Código de Minas e Águas. (Camargo : 1980, p. 37) . A influência do Estado na economia também já é vista nos anos 30, obtendo mais força nas décadas subseqüentes, mas industrialmente o Brasil ainda crescia com a produção de bens de consumo ainda num processo de “industrialização restringida”.
Conclusões
No caso que aqui procuramos retratar (nova forma do Estado e o reordenamento institucional), os anos 30 demonstram, a nosso ver, um modelo que em sua estrutura se mostra desde o início autoritário – como acabou sendo no Estado Novo. A centralização estatal nos principais organismos da sociedade pode se mostrar bastante eficiente na economia por exemplo, mas a maneira como foi colocada a centralização no Brasil é onde se esconde o problema. Na verdade, os princípios que balizam o centralismo nos anos 30 são principalmente no sentido cooptar as classes que emergiram com a conjuntura da República Velha.
A autonomia das classes trabalhadoras, e mesmo do empresariado, foram abdicadas em favor da manutenção de um Estado que, apesar de ter dado certo por sua moderada radicalidade, necessitava, para mudar realmente a antiga ordem, de uma radicalidade real (no sentido de atingir beneficamente todos os setores da sociedade). Deste modo, a conjuntura fez com que houvesse uma revolução que mudou o Estado e suas instituições consideravelmente, mas que só atingiu parte da população que interessava ao novo governo no sentido de manter uma base governamental sólida. Aliás, bem parecido com a cooptação das massas feita pela extrema-direita na Europa. Qualquer semelhança com o Brasil não seria mera coincidência...
Bibliografia:
CAMARGO, Aspásia. A Revolução das Elites: conflitos regionais e centralização política. In: A Revolução de 30. Seminário Internacional. Brasília : EUB, 1980, pp. 11-45.
LAHUERTA, Milton. Os Intelectuais e os anos 20: moderno, modernista, modernização. In: LORENZO, H. C. & COSTA, W. P. A década de 20 e as origens do Brasil Moderno. São Paulo : Fundação Editora da UNESP, 1997, pp. 93-114.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Os anos 30 e a nova forma do Estado. In: ______. As Possibilidades da Política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo : Paz e Terra, 1998, pp. 21-87.
CANDIDO, Antônio. A Revolução de 1930 e a Cultura. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, volume 2, no. 4, abril de 1984, pp. 27-36.
