"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade à igualdade, à segurança e à propriedade"
"Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"
"E livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com os seus bens"...
"São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infància, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Art. 5o e 6o Constituição de 1988
Ele é um cidadão livre e tem todos os direitos;
Ele tem a liberdade para falar mas ninguém o ouve;
Ele tem a liberdade de ouvir mas ninguém lhe fala;
Ele tem a liberdade de ver mas ninguém lhe mostra;
Ele tem a liberdade de chorar mas ninguém o consola;
Ele tem a liberdade das mãos mas ninguém lhe da trabalho;
Ele tem a liberdade de pensar mas a miséria não lhe permite;
Ele tem a liberdade para se locomover mas ninguém o transporta;
Ele teve a liberdade de nascer mas ninguém lhe deu o direito de viver;
Ele tem o direito e a liberdade de ler mas ninguém lhe ensina;
Ele tem o direito a saúde mas ninguém o trata;
Ele tem o direito a assistência mas ninguém o ampara;
Ele tem o direito que seus filhos sejam protegidos mas ninguém os protege;
Ele tem direito a segurança mas ninguém o garante;
Ele tem direito ao lazer mas ninguém o diverte;
Ele tem o direito de comer mas ninguém o alimenta;
Ele tem o direito a um teto mas vive no relento;
Ele tem direito a votar mas compram o seu voto;
Ele tem o direito a justiça mas a lei dificulta o seu acesso;
Ele tem a liberdade de sonhar mas não tem o direito de dormir;
Ele tem todos os direitos e a liberdade assegurados na Constituição, mas é um Excluído por todos aqueles que um dia redigiram, aprovaram e aclamaram, aquele monte de palavras, que hoje repousam em um livro nas prateleiras das bibliotecas dos três poderes e nas residências dos mais privilegiados.
Apenas um direito lhe foi dado. O da igualdade. Ele é igual a mais cinco milhões de brasileiros, que nascem na miséria, vivem na miséria e morrem da miséria, nunca souberam dos seus direitos, e jamais saberão o que significa aquilo que chamamos de LIBERDADE.
Ainda é tempo que se faça uma emenda constitucional e se escreva o último artigo que todos omitiram:
Art. 246 - Ao Excluído, será dada a liberdade de não nascer, e se nascer, morrer em qualquer tempo, a seu critério, desde que enquanto viver não faça uso do benefício de nenhum a artigo desta Carta Magna.
Ele também é um BRASILEIRO.
Mauro de Oliveira
12/08/2000
