Nestes tempos de mudanças, em que os brasileiros renovam as esperanças com a eleição de um governo popular, e que tem como principal prioridade a inclusão de mais de 58 milhões de brasileiros forjados na vala da exclusão social, o Maranhão desponta como o estado nordestino com maior potencial de se tornar um verdadeiro celeiro da produção de alimentos e matérias primas. A proposta declarada do Governo Lula de combater a fome que pontifica em pelo menos 9 milhões de famílias brasileiras, o que significa algo como mais de 40 milhões de conterrâneos neste momento sem ter o que comer, nos proporciona um alento de finalmente ter um governo que prioriza estes aspectos cruciais, como aliás sempre acreditamos desde a memorável, mas frustrada campanha de 1989, que nos trouxe muitos sofrimentos antes, durante, e, principalmente depois, com o desfecho que todos assistimos da defenestração de um Presidente Brasileiro por vias democráticas.
O Maranhão apresenta condições excepcionais para cooperar com este projeto revolucionário provocado pelo Governo Federal que se instala proximamente. Dispomos de áreas adequadas à produção de praticamente todos os produtos animais e vegetais passíveis de serem domesticados nas zonas equatoriais e tropicais. Dispomos de rios perenes; de precipitação adequada de chuvas; reservatórios subterrâneos de água; a segunda maior costa do Brasil; uma vasta área de manguezais; ecossistemas diversificados que descortinam paisagens tão diversas como da Amazônia aos Sertões; dos Cerrados aos Pantanais. Não há no Nordeste e no Brasil um estado com este potencial.
Não obstante estas potencialidades observa-se uma queda em ritmo de 3,5% ao ano das áreas com lavouras perenes e temporárias entre os anos de 1980 e 1996. Observa-se também que existem pelo menos 16% de áreas neste estado que, embora sendo produtivas, continuam sem ser utilizadas. Isto mostra o potencial de expansão da sua fronteira agrícola. Para mostrar o que isso significa, as áreas cultivadas com lavouras perenes e temporárias no estado representam 40,3% dessas áreas, que embora produtivas permanecem não utilizadas, e que somam mais de dois milhões de hectares espalhados em quase todos os municípios.
Algo como 81% da mão-de-obra empregada no setor rural maranhense é familiar, existindo municípios como Morros e Chapadinha, onde a mão-de-obra empregada na agricultura é praticamente toda familiar. Este fato sinaliza para a direção do padrão de desenvolvimento rural que deve ser dado para o estado, que deve priorizar os empreendimentos localizados nas unidades agrícolas familiares.
Embora observe-se uma certa simetria no que se refere aos padrões de dificuldades enfrentados em cada um dos 217 municípios maranhenses, observa-se que em mais da metade deles as carências se acentuam de forma mais dramática. Com efeito, em estudo que acabamos de concluir, mostramos que em 56% dos municípios maranhenses a produção percapita diária de arroz, feijão, mandioca e milho (juntas) é inferior a um quilograma. Vale ressaltar que estes valores estão estimados em termos brutos, ou seja, o arroz em casca e a mandioca ainda não transformada em farinha, o que torna esta evidência mais dramática.
Mesmo assim, naquele estudo em que fazemos um zoneamento ambiental e agrícola do estado, mostramos a vocação que este estado tem para a produção, não só das culturas voltadas para a segurança alimentar, como também para fruteiras, matérias primas e hortaliças. Mostramos também as vocações de boa parte dos municípios maranhenses para a criação de animais de grande, médio e pequeno portes. Portanto o que falta, na nossa avaliação, são políticas públicas elaboradas de forma científica e sem improvisações. Há que serem feitas parcerias com a sociedade civil organizada, e estimular os chamados Empreendimentos Econômicos Solidários, com diversificação de atividades. Existem alguns desses empreendimentos solidários já funcionando, e bem, em alguns municípios maranhenses. Nesses municípios temos tido a oportunidade de acompanhar de perto essas iniciativas, e até coordenar uma delas na ASSEMA, ONG maranhense com sede em Pedreiras. Acreditamos que se estadualizadas de forma científica e planejada, têm todas as condições de alavancarem o Maranhão para se constituir no principal produtor de alimentos e matérias primas do Nordeste.
Estamos seguros que para isto acontecer há que haver a presença forte do estado, induzindo de forma científica e planejada as prioridades, respeitando a vocação efetiva de cada um dos seus ecossistemas, e atendendo a demanda das comunidades rurais. Isto pressupõe trabalho em parceria, jamais de cooptação, com as entidades representativas da sociedade civil organizada, justamente para que estas entidades, mantenham a sua independência e também desempenhem o papel de fiscalizadoras das ações do estado nesta área. Assim, avalia-se que o planejamento tem que vir a partir da provocação dos atores sociais organizados, e o estado viabilizando essas demandas de forma correta e cientificamente planejada. Isto pressupõe estudos acurados fundamentados de previsões de preços, de mercados potenciais e efetivos de produtos transacionáveis. Alocação correta de políticas públicas que viabilizem a produção dos não transacionáveis que viabilizam a segurança alimentar. Não temos qualquer dúvidas que se for este o encaminhamento, fortalecimento das unidades agrícolas familiares, com empreendimentos forjados em economia solidária, e com o estado viabilizando pesquisas aplicadas, assistência técnica, social e fomento agrícola gratuito para esses empreendimentos, tudo de forma integrada, e em parceria com a sociedade civil, o Maranhão entrará para a história como o estado que contribuirá de fato para eliminar a fome de mais de um terço dos brasileiros, muitos deles vivendo nas nossas fronteiras estaduais, infelizmente!
