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Desculpem-me aqueles que já conhecem o termo, mas acho que, antes de qualquer coisa, é necessário refletir sobre o significado do tão falado "neoliberalismo" e em que este se fundamenta. O liberalismo clássico começa, a rigor, com Adam Smith; seu livro "A Riqueza das Nações" (1776) é uma das primeiras tentativas de se analisar os determinantes do capital e o desenvolvimento histórico da indústria e do comércio entre os países, e, nesta medida, está nos primórdios da ciência independente Economia. A tese central do livro de Smith é que a melhor forma de se usar o dinheiro na produção e na distribuição de riquezas é aquela em que o Estado não se intromete. Com o livre-comércio (lei da oferta e da procura) e a não-intervenção do Estado, a relação entre as pessoas e entre os países seria regulada naturalmente, harmonicamente.
Devemos analisá-lo no contexto de sua época: o liberalismo clássico estava a favor da crescente burguesia comercial, que ainda não tinha o poder em suas mãos, haja vista que era a monarquia que predominava na Europa, muitas vezes atrapalhando as relações comerciais burguesas. O prefixo "neo" (novo), usado para o liberalismo dos nossos tempos, nos faz pensar que o liberalismo clássico ou se modificou, ou foi reeditado.
No Brasil, os dois Fernandos (o Collor e o FHC) foram os grandes empreendedores da política neoliberal, com medidas que abrangeram desde a privatização de nossas empresas até a retirada do Estado de seus compromissos sociais. Por conta disso, vimos emergir uma infinidade de ONGs (Organizações Não-Governamentais). Se por um lado (o positivo) a atuação das ONGs traz visões alternativas em contraposição a um Estado único, por outro (o lado negativo) as ONGs acabam por tentar cumprir (tapar buracos), ao seu modo, as obrigações do Estado Social ora omisso.Vamos nos deter mais no último Fernando, que está ainda fresquinho em nossa memória.
Sob o pretexto de "enxugar" as contas públicas do país, os empréstimos do FMI sempre pediam em troca um investimento cada vez menor do governo em saúde, educação, habitação, segurança, funcionalismo público, etc., além das privatizações. Propostas que foram, em grande parte, acatadas pelos governos de FHC, o que acabou provocando um sucateamento sem precedentes de nossas escolas, de nossos hospitais, enfim, da coisa pública. Para não falarmos das empresas que foram privatizadas e que, milagrosamente, de uma hora para outra, passaram a dar lucros, os quais agora são enviados para os países centrais (do Primeiro Mundo).
Quando o Estado passa a ser Mínimo (o Estado "Enxuto", como prefere o FMI) e deixa de lado suas obrigações sociais, abre brecha para que outros grupos atuem. E estes "outros grupos", além das ONGs, são principalmente as grandes empresas privadas, que lucram com a omissão do Estado. Principalmente as empresas estrangeiras, por serem as mais fortes dentro da lógica capitalista. Por exemplo: com a falência da saúde pública, vimos multiplicar na década de 90 as empresas privadas com seus planos médicos; além dos hospitais antes públicos que agora cobram tudo (remédios, curativos, etc.). Apesar de pagarmos altos impostos (e, geralmente, os pobres pagam mais impostos que os ricos), não gozamos dos benefícios destes impostos, que são revertidos ao mesmo FMI, para pagamento dos juros da dívida.
Desta forma, passamos a viver sob o capitalismo selvagem (se é que existe capitalismo que não seja selvagem): aqueles que não se adaptaram, aqueles que não tiveram "sucesso na vida capitalista", que "não subiram na vida", não podem ter direito a uma saúde de qualidade. O que os capitalistas neoliberais não nos dizem é que, da maneira como as coisas estão colocadas, nunca haverá uma integração mais ampla das pessoas a este "mercado". Em benefício de uns poucos (que são aqueles satisfeitos com o neoliberalismo e que o defendem a unhas e dentes), há uma imensa população que sofre. A distância entre ricos e pobres vai ficando cada vez maior à medida em que o Estado Social deixa de atuar.
Pensando mundialmente, as empresas multinacionais (que "herdaram" as empresas públicas do Brasil) continuarão a levar dividendos para suas matrizes, deixando cada vez menos impostos e aumentando a diferença entre os países pobres e os ricos. Aí, notamos que os países capitalistas que nos aconselham o livre-mercado não são, de todo, neoliberais. Quando os EUA propõem a ALCA (Associação de Livre Comércio das Américas), o que desejam é acabar com as fronteiras, para que as mercadorias circulem livremente e para que os impostos sejam extintos, a fim de que o mercado regule a si mesmo. Traduzindo: para que as empresas norte-americanas, mais eficientes dentro da lógica capitalista, vendam mais que as dos países latino-americanos, e com isso os EUA mantenham sua posição de hegemonia. De forma parecida com o que acontecia com a burguesia comercial de séculos atrás, as mega-corporações de hoje acham-se no direito de ora retirar o Estado da jogada, ora usar do Estado para favorecer suas atuações.
Pensando internamente, quando o Estado, por exemplo, diz querer "flexibilizar" os direitos trabalhistas, imaginando que isso é ser moderno e que o mercado se auto-regulará, não percebe que está legitimando o capitalismo selvagem, a lei do mais forte. A maior parte das empresas, aproveitando-se do grande número de desempregados, já paga salários baixos.
Um jeito menos cruel de "enxugar" o Estado seria combater a corrupção, evitar superfaturamento das obras, repensar o pagamento dos juros das dívidas, arrecadar melhor e canalizar estes recursos para fins sociais, etc. Continuar aceitando o jeito FMI de nos "enxugar" e os políticos que contribuem com esta prática é aceitar o alargamento da diferença social (o Brasil é o segundo país com maior diferença social). Eis o dilema dos nossos dias: como a maior parte das pessoas poderá ter dinheiro para pagar planos de saúde e escolas particulares (que é o desejo do neoliberal FHC) se o salário neoliberal mal permite comer?
Professor de História da Arte Latino-Americana na Universidad de Madrid e jornalista do Correo Madrileño, onde também assina coluna sobre a arte brasileira.
"Se tivesse de me definir, diria que sou um espanhol aficionado por MPB, que enxerga de fora e atordoado essa sociedade surreal que é a brasileira". |
