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Cronicas-->Surrealismo -- 19/04/2007 - 16:30 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Surrealismo

Rui Nogueira

O surrealismo caracteriza-se pelo desprezo das construções refletidas e perda dos encadeamentos lógicos.

Com certeza, temos hoje, no Brasil, de uma maneira generalizada, estados mórbidos absolutamente incoerentes envolvendo um sem número de atividades em que nós, homens comuns apenas leitores fora dos negócios de estado ou empresariais, trabalhadores na labuta de sobrevivência, não conseguimos encontrar o mais leve toque de coerência, reflexão, nem descobrir qualquer lógica tranquilizadora.

Durante a pesquisa para escrever o livro "Água a luta do século" nos deparamos com situação que extrapola o surpreendente para se enquadrar em fraudes que não são nada inocentes.

Águas de Illimani, a empresa concessionária de águas de El Alto e La Paz, Bolívia, tem como sócios principais a Suez e o próprio Banco Mundial ( CFI ). Desencadeadas as divergências, o Banco Mundial, pelo seu aspecto de organismo internacional, indicou para arbitrar as questões o CIADI, órgão do próprio Banco Mundial. Coisa estranha!

O B.M. financia o governo (recebe juros) participa de concessionária (aufere os lucros) e arbitra as divergências (recebe indenizações estabelecidas?).

Todos nós temos as idéias transmitidas pelos meios de comunicação de que o B.M. existe para ajudar os países em desenvolvimento e ser parceiro na melhoria da vida dos mais pobres.

Estamos todos e somos todos redondamente enganados.O próprio regimento do Banco diz que ele existe para incentivar a iniciativa privada. Raramente há operações a fundo perdido mas negociações financeiras sujeitas ao regime de juros.

O Banco Mundial financia empreendimentos (ganha juros).

Participa dos consórcios executores (ganha dividendos).

Tende a não aceitar fiscalização externa.

Torna-se ele próprio árbitro das divergências.

Haverá ética nestas posturas?

Nos episódios em outros países, Bolívia em especial, a expulsão da Suez e do Banco Mundial que dominavam Águas de Illimani tornou evidente que para assumirem a concessão o processo foi fraudulento com a população mantida na mais absoluta ignorància do que estava acontecendo. Excluíram duzentas mil pessoas da cobertura do atendimento pois eram pobres e não davam retorno. As inversões anunciadas eram empréstimos subsidiados e até doações . Receberam instalações prontas para a distribuição mas não pagavam nada ao município. As tarifas foram vinculadas ao dólar e já no início do contrato foi estabelecido aumento extorsivo. Os setores públicos passaram a pagar altos preços pela água. Para fazer a ligação numa residência a tarifa para conexão era altíssima (em real equivalente a 3000).

As regiões pobres eram mantidas sem medidores, pois assim cobram a taxa mínima que equivale a um volume acima do gasto habitual da região. Sórdida busca de mais lucro longe de pensar em prestação de serviços.

Não mantinham adequadamente a infraestrutura. Nunca se preocuparam com as águas pluviais. Impuseram o segredo sobre informações e os municípios ainda tinham que pagar à concessionária a titulo de recuperação de investimento ao final do contrato mesmo com lucro estabelecido e contratual de 13%.

Só exploração, total preocupação com o fluxo de dinheiro, altos lucros e absoluta ausência do objetivo de prestar serviços à população, apesar de ser um serviço essencial e a água um direito fundamental humano. Tudo com a participação e conivência do Banco Mundial como acionista beneficiário dos lucros. Isto não é uma fraude inocente!

Pesquisando, vamos observar estratégias análogas em várias partes do mundo e olhando para dentro do nosso Brasil descobrimos que a mesma Suez travestida em Águas de Limeira - concessionária em Limeira . SP- está sendo processada pelo Ministério Público numa pauta semelhante à observada em outros locais ( Águas de Limeira : Suez 50% Odebrecht 50% )

Ainda olhando para nosso país surge no noticiário o problema do metró trecho quatro em obras sendo realizadas pelo consórcio Linha Amarela constituído pela Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Há um absurdo contrato que estabelece um sistema "turn key" no qual o consórcio é responsável por todas as etapas, inclusive a fiscalização !!!

Não pensem que o absurdo é isolado. Em estradas do interior financiadas pelo BIRD com empréstimos desnecessários em dólar uma empresa privada executa a obra e outra fiscaliza. Existe governo? Ao que parece a omissão oficial em São Paulo e em outros locais não é inocente.

As mesmas empresas aparecem em muitos emaranhados dos consórcios concessionários de energia, água, comunicação, rodovias. Todos são setores em que o brasileiro está sofrendo para pagar as taxas absurdas. Em todas os empregados antigos são despedidos, com redução do quadro, sobrecarga dos remanescentes, automatizações, diminuição de custos que não reverte para o consumidor brasileiro e sempre alimenta o crescimento dos lucros e remessas para o exterior.

As transnacionais infiltradas sempre obrigam ao trabalho no sistema de ebidta (earnings before interest, taxes, depreciation and amortization - salário antes do interesse, dos impostos, da depreciação e da amortização ) enviando para os acionistas mensalmente, antes de qualquer outro pagamento, o fluxo de caixa da empresa.

O consórcio, assumindo a privatização do Metró, terá todas as garantias governamentais (!) para o seu lucro com movimento de 3 milhões de passageiros/ dia. Há concessões que têm lucro estabelecido em contrato garantido pelo governo (Ribeirão Preto) Que tal um faturamento de 6 milhões por dia para alimentar os ávidos acionistas? Isto é o Metró SP.

Pasmem! Em todas as concessões Andrade Gutierrez se faz presente como a subsidiária Andrade Gutierrez Concessões que tem apenas três acionistas : A.G. s.a, Banco Mundial e Fundo Atlàntico que é a seguridade social, previdência complementar dos funcionários da Telemar, onde a AG concessões tem importante participação e, evidentemente, também o Banco Mundial.

Quem diria o BM dono da Telemar...

E não pára nisto. As rodovias que os caminhoneiros têm tanta raiva pelo pedágio abusivo, com AG concessões, tem o Banco Mundial com ebitda e lucros.

Afinal aonde participa o Banco Mundial?

· AG concessões - 13,57%;

· Companhia Paulista de força e luz;

· Consórcio do Metró paulista;

· Ponte S.A. ( pela AG );

· Nova Dutra;

· Via Lagos;

· Rodo Norte;

· Auto Ban;

· Grupo Light;

· Rio Minas energia participações S.A.;

· Sanepar (com o grupo Dominó que tem 39,4% );

· Waterport S.A. porto de Santos;

· Telemar ( por AG telecom participações/ AG );

· Endesa Brasil ( da Ampla e da Coelce );

Aqui as fontes são os relatórios das empresas.

Isto é apenas uma pequena parte do que está acontecendo. Está sendo muito difícil deslindar o cipoal das ligações mesmo envolvendo poucas empresas que, parceiras do Banco Mundial, estão se apossando e controlando as atividades que são essenciais ao ser humano : energia, água, transporte e comunicação. Há muito que pesquisar. Como se desenvolve a cartelização das sementes e produção de alimentos?

Observem, que poucas empresas estão imiscuídas em vários setores e que tudo está sendo feito sem a menor transparência. As grandes corporações como grandes anunciantes, dominam os meios de comunicação,quando não são elas mesmas proprietárias.

Além disto os nomes das empresas mudam como a Vivendi dona da Nestlé, Perrier, Águas de São Lourenço, Águas de Petrópolis , Laboratório Roche e um sem número de empresas no mundo que em consequência de problemas com seu último presidente passou a ser Veolia. Há muitos arranjos, incorporações e compras que indicam a concentração do controle por poucos. Em água principalmente Suez e Vivendi - Veolia.

Muitas informações são sonegadas e até em órgãos oficiais e ministérios de repente o pesquisador se depara com a resposta de que se trata de assunto confidencial. O interesse da Suez na Copasa só foi detectado num relatório da própria Suez afirmando que a Copasa "dita estatal" constava no seu portifólio de investimentos.

Poderão dizer é pequena a participação do BM nas empresas citadas, mas hoje é muito difícil saber o que realmente está acontecendo porque atrás das posições oficiais há acordos de acionistas que tendem a colocar as grandes corporações em situações muito vantajosas.

Um bom exemplo disto é a SANEPAR no Paraná. Em 8 de junho de 1998 o estado do Paraná alienou 39,71% das ações ordinárias para a Dominó Holdings da qual fazem parte a Sanedo uma empresa dominada pela Vivendi - Veoli, a construtora Andrade Gutierre, o Banco Opportunity e a Copel participações. Camuflado como Andrade Gutierrez ali está o Banco Mundial!

Mesmo minoritário, o grupo Dominó fez um estranho acordo de acionistas que permitiu o domínio da empresa estatal com os diretores indicados pelo acionista minoritário detendo o comando real da companhia.

Somente agora, já no final do 1º mandato do governador Requião é que o estado do Paraná conseguiu, na justiça, a nulidade do acordo de acionistas para permitir a retomada da Sanepar em sua missão de empresa social destinada a prestar serviços à comunidade sob o prisma de água o bem essencial da vida e não corporação para produção de resultados financeiros.

De repente a Light é comprada pela RME - Rio Minas energia e participações S.A. composta pela CEMIG, Andrade Gutierrez concessões,Pactual energia e Luce Brasil. E o que acontece?

CEMIG dita estatal de energia para atender um serviço essencial não tem mais postura social tanto que compra o mega watt por 122 em Furnas e repassa por 600 para os consumidores residenciais. Isto deve ser influência dos acionistas infiltrados pelas corporações financeiras que provavelmente já fizeram um "acordo de acionistas" tanto que ela saiu do seu objetivo precípuo para entrar em consórcios e negociações. Nesta operação o Banco Mundial é sócio da Light sob o manto da AG concessões.

Fica, agora, a grande questão. Qual é a vantagem de transferir os serviços essenciais que têm que ser atribuição do estado, pois exigem uma universalização que nunca é encontrada com as privatizações?

Por que termos a Copasa, Companhia de águas de Minas Gerais, declarando em seu relatório anual que tem como objetivo o desempenho financeiro e não atender a prestação de serviços universalizados de águas e esgotos para os mineiros?

Não há absolutamente nenhuma justificativa da Copasa enviar ebitda de 400 milhões em 2003; 466 milhões em 2004 e 586 em 2005 em vez de atender aos mineiros do nosso Brasil.

Por que até as tradições libertárias de Minas Gerais são agredidas para permitir que atendimentos de necessidades essenciais sejam frutos de taxações excessivas, exclusão de carentes e estabelecimento de privilégios para transnacionais estrangeiras incluindo nisto a distorção do Banco Mundial como organismo internacional?

Estão agredindo desavergonhadamente e sem consultas à comunidade o princípio da indisponibilidade do interesse público na exata observação de Celso António Bandeira de Mello "significa que sendo interesses qualificados como próprios da coletividade não se encontram à livre disposição de quem quer que seja por inaproveitáveis". Ou ainda, que "as pessoas administrativas não têm, portanto, disponibilidade sobre os interesses públicos confiados à sua guarda e realização". Os bens municipais têm a guarda dos prefeitos e vereadores, os dos estados têm que receber a vigilància dos governadores e deputados. Nenhum Presidente ou o Legislativo pode alienar bens públicos que são da nação e do povo. Isto pode ser até crime de lesa - pátria.

Com que direito o Banco Mundial financia governos, pressiona para as privatizações, participa das empresas concessionárias, arbitra questões em situações que comprovadamente têm sido nefastas para as populações em todo o mundo? Diante de tudo somos obrigados a trazer ao público a última frase do livro "Água - a luta do século":

"O sonho de todos nós, heróis e idealistas que defendem o direito à felicidade e o sonho de criar os filhos com dignidade tendo ao menos as suas necessidades básicas atendidas é um mundo sem Banco Mundial e seus comparsas - suporte da dominação colonial".



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