BRASíLIA - Hugo Chávez tem uma lista completa dos telefones diretos e até dos celulares dos principais homens do Planalto e dos ministérios. Vira e mexe, liga para eles.
Até para o general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que, cá para nós, é gente boa, mas não apita nada. O coronel Chávez deve ter-se impressionado com a patente.
Em geral, Chávez manda recados para Lula, já que, quando liga direto para o gabinete presidencial, Lula manda dizer que não pode atender, está ocupadíssimo, de reunião em reunião. Na verdade, não tem mais paciência para os arroubos e ameaças (aliás, nunca cumpridas) do venezuelano. Os dois têm se falado pouco, cada vez menos.
Mas Chávez é o cabeça de um trio da pesada, junto com Evo Morales, que agora questiona até hidrelétricas a serem construídas em solo brasileiro e dentro das leis brasileiras, e com Rafael Corrêa, que parecia um passo adiante dos dois, mas está indo no mesmo ritmo.
Depois de embalar os delírios chavistas, o governo não sabe mais o que fazer com o companheiro e para controlar a "contaminação" da Bolívia e do Equador. O novo embaixador em Caracas, António Simões, instalou o novo Departamento de Energia do Itamaraty e é braço-direito do chanceler Celso Amorim. Uma escolha a dedo.
Lula pediu para "atualizar a conversa" com Chávez e Corrêa, hoje, em Manaus. Vai autorizar o uso de território brasileiro para Chávez mediar conversas do governo da Colómbia com as Farc (grupo guerrilheiro) e discutir um sistema comum para a TV Digital. Um lance económico e também político.
Lula faz escala em Manaus a caminho dos EUA, onde vai abrir a Assembléia Geral da ONU e ter encontros, provavelmente, bem mais interessantes do ponto de vista pessoal. Entre Chávez e Bush, Lula tem deixado claro que prefere o "meu amigo Bush".
JUSTIÇA
STJ restabelece decisão de juíza sobre a guerrilha do Araguaia
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O "Diário da Justiça" deverá publicar hoje decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabelecendo integralmente a sentença da juíza federal Solange Salgado, que determinou, em julho de 2003, a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações na guerrilha do Araguaia.
Segundo a sentença, a União terá de informar em 120 dias onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores da ação movida em 1982 e proceder o traslado e sepultamento.
O movimento armado foi organizado pelo PC do B contra o regime militar, na região do Bico Papagaio (entre Tocantins, Pará e Maranhão), e extinto pelas Forças Armadas em 1974.
Ao retornar o caso à primeira instància da justiça federal, o STJ entendeu que o Tribunal Regional da 1ª Região havia ultrapassado a sua competência quando decidiu, em dezembro de 2004, que ministros e comandantes das Forças Armadas deveriam comparecer a audiência solene naquele tribunal para iniciar a abertura dos arquivos, sob pena de serem presos em caso de desobediência.
A União então impetrou habeas corpus no Supremo e o ministro Joaquim Barbosa concedeu salvo-conduto a José Alencar (então ministro da Defesa), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Álvaro Ribeiro Costa (AGU), Mauro de Lima e Silva (Abrin) e aos ex-comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, para que eles se abstivessem de comparecer à audiência.
Barbosa entendeu que havia constrangimento ilegal na decisão, que determinara a audiência "sob pena de busca e apreensão de documentos" e responsabilidade criminal a quem resistisse.
Esse habeas corpus deveria ter ido a julgamento no STF no dia seguinte à sessão final do mensalão. Foi retirado de pauta porque o advogado-geral da União, José António Toffili, comunicou-lhe verbalmente que a AGU obtivera decisão favorável de recurso especial no STJ.
A decisão do STJ é de junho, mas a AGU (Advocacia Geral da União) só formalizou o pedido no STF no último dia 4. O ministro Barbosa arquivou o habeas corpus no dia 11.
CAMPO MINADO
Polícia do RS pede ao Ministério Público fim de marcha do MST
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O subcomandante-geral da Brigada Militar no Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes, disse que encaminhará amanhã ao Ministério Público Estadual um relatório pedindo o fim da marcha do MST que está acontecendo há dez dias em várias cidades e rodovias.
Sem-terra deixaram seus assentamentos para caminhar até Coqueiros do Sul (314 km de Porto Alegre), cidade onde está a fazenda Guerra, cuja desapropriação vem sendo pedida pelo movimento há quatro anos. A previsão do MST é chegar ao local no fim deste mês. A estimativa da polícia é de que serão 3 mil pessoas.
"Estou fazendo este pedido para que a marcha seja parada pela força da lei, antes que seja parada pela força da bala", disse Mendes, que afirmou que, pelo segundo dia consecutivo, a Brigada Militar interveio em brigas de sem-terra e ruralistas, o que se repete durante a marcha.
Brasil oferece território para encontro de Chávez com Farc
Tema será incluído na reunião de hoje entre Lula e o presidente venezuelano
Nó da agenda bilateral é refinaria em Pernambuco; acordo chegou a ser fechado, mas Chávez teria exigido negociação política
LETíCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASíLIA
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
O governo Lula ofereceu o território brasileiro para um encontro entre o presidente Hugo Chávez e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colómbia). O venezuelano tenta mediar a troca de 45 sequestrados em poder do grupo por cerca de 500 guerrilheiros presos, mas há dúvidas sobre o local da reunião com o porta-voz da guerrilha, Raúl Reyes.
A posição brasileira foi explicitada ontem pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach. "O Brasil já ofereceu a possibilidade de um encontro ser realizado no território brasileiro. Existe essa possibilidade", disse o porta-voz.
Segundo Baumbach, o Brasil apóia o esforço de mediação do presidente Chávez. "O Brasil confia no presidente Chávez como mediador desse conflito [colombiano] e já ofereceu a possibilidade, se for necessário, de que possam ser realizadas reuniões no território brasileiro", explicou.
O encontro entre Chávez e Reyes foi marcado para o próximo dia 8 de outubro. Até ontem, o local mais provável era o Palácio Miraflores, em Caracas. Recentemente, o presidente venezuelano disse estar disposto a se encontrar com as Farc em território colombiano, mas o colega Álvaro Uribe, que apóia a mediação de Chávez no caso dos reféns, não autorizou.
A convite de Lula, Chávez irá a Manaus hoje. Os dois presidentes almoçarão juntos e, Ã noite, encontram-se com o equatoriano Rafael Correa. Segundo a Presidência, o encontro tem a agenda aberta e foi definido por Lula como uma oportunidade de "colocar a conversa em dia".
A Folha apurou que um dos principais objetivos de Lula é "afinar o discurso" com o venezuelano, após uma série de "trocas de farpas" em temas como o Banco do Sul, álcool, o Gasoduto do Sul e a entrada da Venezuela no Mercosul.
O encontro bilateral entre Lula e Chávez foi precipitado pelo impasse em torno da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O projeto prevê uma participação de 40% da Venezuela, mas ainda não há acordo.
No final de agosto, em visita a Caracas, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teria fechado um acordo com Rafael Ramírez, presidente da estatal venezuelana PDVSA e também ministro do Petróleo.
A oficialização do acordo, porém, foi desautorizada em seguida por Chávez, que impós uma negociação política. Dias depois, o venezuelano conversou com Lula por telefone e o encontro de hoje foi acertado. Nesse período, a Petrobras ratificou sua posição de que a obra sai com ou sem a participação da PDVSA, dando início à construção da refinaria.
A Petrobras vive um momento de paralisia na Venezuela nos três projetos em negociação: a exploração do campo de petróleo extrapesado Carabobo 1 (contrapartida da refinaria), a exploração do megacampo de gás Mariscal Sucre e a reativação de cinco campos maduros de petróleo. Atualmente, a empresa é sócia minoritária da PDVSA em quatro empreendimentos antigos de produção de petróleo.
