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cronicas-->Deixa estar para ver como é que fica -- 05/10/2007 - 16:55 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
DEIXA ESTAR PARA VER COMO É QUE FICA

MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA (*)

5/10/2007

Na história do Brasil existe uma repetição de acontecimentos, que guardando suas características básicas se reproduzem dentro de outras etapas de nossa evolução. Isso é fácil de provar na esfera política repetindo-se o que se passava em 1985. Nesse mesmo ano, no período compreendido entre 17 de junho e 16 de julho, uma pesquisa de opinião feita pela Toledo & Associados mostrou que a imagem do político brasileiro estava desacreditada e vinculada à corrupção, empreguismo, promessas não cumpridas, falta de seriedade e incompetência.

Atualmente essa imagem continua fixada na mente do eleitor, o que não o impede de continuar votando em muitos candidatos que não poderiam merecer a representação popular. Isso acontece porque, em que pese vivermos na era da informação, o brasileiro em geral é desinformado politicamente, o que o torna presa fácil da propaganda que apresenta imagens sedutoras de políticos que não correspondem ao que ele é na realidade.

Ao mesmo tempo, a questão das condutas políticas minimamente morais como critério de voto, vêm perdendo importància nesse momento em que se observa acentuada permissividade nos comportamento sociais, a perda de valores que norteiam as noções de certo e de errado e, sobretudo, a falta de oposições políticas que arregimentem insatisfações latentes.

Outro fator que se repete é a quase indiferença popular com relação aos atos do Legislativo. As pessoas não têm a mínima noção do que faz esse Poder ou para que serve e, na maioria das vezes, não se lembram em quem votaram para senador, deputado e vereador. Já o Executivo, por ter sido sempre em nossa história o Poder mais forte e, portanto, o mais evidente, é o mais percebido e sentido através de suas ações. Isso explica a indiferença popular diante das manobras escusas da chamada tropa de choque do senador Renan Calheiros, composta por parlamentares do PT e do PMDB, para mantê-lo na presidência do Senado.

Nesse nosso cenário de corrupção generalizada, que se antes era endêmica, mas realizada com certas sutilezas, e agora é escancarada sem nenhum pudor, seria fundamental o papel de partidos de oposição. Mas, será que temos no Brasil partidos políticos ou clubes de interesses? Para responder a essa indagação e provar que no Brasil os fatos se repetem, transcrevo aqui o que afirmei em 1988, em meu primeiro livro "O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto - a Ética da Malandragem".

"Na realidade nunca o comércio da política foi tão exacerbado, e jamais os partidos políticos estiveram tão descaracterizados como representantes da opinião pública, ou de segmentos sociais, como no período anterior às eleições de 86. Surgiu um processo acentuado de trocas de siglas que sugere muito mais o oportunismo da caça às vagas nas convenções e o acerto de interesses eminentemente pessoais de poder pelo poder. Impossibilitados de obter uma vaga no seu próprio partido para disputar algum cargo eleitoral, muitos políticos formaram ou passaram para pequenos partidos chamados de aluguel, usados muitas vezes apenas durante as eleições, o que ocasionou o desaparecimento de muitos deles."

Note-se que agora se acentuou o oportunismo partidário, a ausência de qualquer ideologia ou doutrina, princípio ou disciplina por parte dos partidos. Diante desse quadro se pode melhor analisar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (04/10/2007) que julgou mandatos de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS, partidos que perderam deputados para a base governista e pediam a instituição da fidelidade partidária.

O STF conclui que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, o que na prática já existe, pois muitos candidatos se elegem com poucos votos, mas com o auxílio do coeficiente eleitoral do partido. Indicou que devem perder o mandato aqueles que se desfiliaram antes de março deste ano (prazo dado pelo TSE), mas flexibilizou ao não determinar a cassação automática como punição para a infidelidade partidária, sendo que o parlamentar terá direito de defesa baseado na inconformidade com a doutrina do seu partido (como se partidos tivessem doutrinas) ou perseguição (coisa que pode ser alegada facilmente para com jeitinho fugir da cassação). Acrescente-se que o Legislativo já disse que não cumprirá o que determina o Judiciário. Enfim, no STF vigorou a filosofia brasileira do deixa estar para ver como é que fica.

De todo modo, o Executivo foi que levou de novo vantagem. Na Venezuela Hugo Chávez lançou a moda de anular "democraticamente" o Legislativo que apenas lhe obedece. Seu discípulo boliviano, Evo Morales, tenta o mesmo caminho. No Equador, outro seguidor de Chávez, Rafael Correa, que tem a maioria para fazer do jeito que quiser sua Assembléia Constituinte, já disse que o povo quer o fim do Congresso. Os três simulam serem democratas, mas governam ditatorialmente. No Brasil, será que o Congresso já acabou e ninguém percebeu? Afinal, os povos latino-americanos gostam das ditaduras. Especialmente se tais ditaduras tiverem o charme inerente à esquerda.


(*)Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.



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