006 - FUTURO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA
Welington Almeida Pinto
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* Governo novo. Propostas idem, principalmente para a política do setor cultural. Começa anunciando que nossa cultura é uma questão crucial e estratégica para a formulação de um novo projeto nacional para o Brasil. E para materializar a base destas ações vai implantar um super Plano Nacional de Cultura, gerenciado por um Sistema Nacional de Política Cultural que promete descentralizar as ações e oferecer uma avançada política pública de cultura na vida do país - o sonho de todo brasileiro que faz arte fora do eixo São Paulo/Rio. Hoje, 84% dos recursos oriundos de projetos de incentivo cultural são polarizados nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O resto do país se beneficia com os minguados 16% que sobram.
O lema do Governo de Luis Inácio Lula da Silva é colocar a imaginação a serviço do Brasil. Todo cidadão deve ser beneficiário da distribuição de bens materiais e imateriais, produzidos pelos talentos individuais, ou coletivos, de artistas e artesãos espalhados pelos quatros cantos da Nação. De fato, uma mudança radical de pontos de vista, opondo ao que existe.
Para o Governo que entra, Cultura não deve ser vista como um adorno, nem pode se limitar a criar conceitos e divertimentos, tem de se impor como um conjunto de símbolos e representações artísticas em benefício do desenvolvimento da sociedade brasileira, como um instrumento indispensável na luta para superar deficiências e obstáculos. E justifica: ....Se o desenvolvimento econômico expressa o bem-estar material de uma nação, é o desenvolvimento cultural que define as suas qualidades.
A política cultural que o Governo Lula propõe é pautada por uma visão abrangente, nova na essência e no conceito, motivada pela solidificação da consciência critica de pátria. A cultura passa ser a base tudo, moldando o teor de todas as manifestações nacionais, do planejamento econômico à educação, à saúde e, entre outras metas, ao combate à fome. Para concretizar a obra, contará com um planejamento estratégico integrado entre os ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Comunicação, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, das Relações Exteriores e do Esporte e Turismo.
O primeiro mundo há muito sabe que a qualidade da educação, da saúde, da economia, da agricultura e do lazer é o resultado de uma política pública séria e abrangente, que estimula o desenvolvimento permanente de geração e circulação de bens culturais.
Sem dúvida, pela primeira vez na história de nosso país um Governo eleito expõe um planejamento bastante lúcido para política cultural, apontando o ajuste da força do imaterial às leis da necessidade material de nosso povo. É como se criasse um universo sistemático de formulas práticas e eficientes para garantir e potencializar o bem-estar da nação, através de uma revolução pacífica e luminosa, cuja arma mais eficaz é a sabedoria que emana do povo. Sem dúvida, será também a grande alegria dos produtores e difusores de bens culturais no Brasil, que renascerão das cinzas.
Acreditando, podemos mudar a cara deste Brasil. Para melhor, é claro. Como disse Lula, ... Um homem só, só o Presidente, não pode fazer esta revolução pacífica e luminosa. Mas um povo pode.
Também acredito nisso. Como produtor de Literatura, enquanto puder levarei livros a todos os lugares onde há brasileiro com vontade de ler. O livro, como parte importante nesse contexto, tem o poder de transformar o Mundo e aproximar as pessoas. Portanto, vamos continuar trabalhando para fazer do Brasil um país de leitores.
** Welington Almeida Pinto é Escritor, Jornalista (08124/JP-MTE). Autor, entre outros livros, de Santos-Dumont, No Coração da Humanidade. Ver a relação de seus livros nos sites www.welingtonpinto.kit.net e www.ieditora.com.br * E-mail: welingtonpinto@globo.com
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