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Artigos-->A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR N -- 23/03/2003 - 15:03 (Alan Carlos Dias) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos




A FASE ANTERIOR À "REVOLUÇÃO DE 30"





O autor inicia a sua análise com um pensamento: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". Esse pensamento revela a preocupação da classe dominante frente aos últimos acontecimento da década anterior , bem como , as limitações da Revolução de 1930. É neste cenário que surgem justamente as modificações na estrutura econômica do pais , impulsionada por novas forças sociais emergentes .

Com o surgimento da industrialização foi ocupado um espaço "vazio" deixado pela produção primária - exportadora interna e pela produção industrial das sociedades centrais.

Socialmente a industrialização representa a consolidação de dois componentes : a burguesia industrial e operariado. Podemos considerar que a burguesia industrial seria o contato direto com os setores da classe dominante, ou seja, os fazendeiros que mantinham o domínio sobre a mão de obra e as oligarquias do café que exerciam muita influência , principalmente nos setores políticos e econômicos do pais . Contudo, essa classe por ser considerada diferenciada chocava interesses econômicos, o que consequentemente, viria atingir a área política.

Podemos considerar neste feito a participação fundamental do operariado que representa a existência do povo, enquanto expressão política . A própria revolução de 30 é sobretudo um crise interna da elite, onde os diversos setores desta sociedade se unem paria acabar com o monopólio político - econômico que detinham os cafeicultores . Enquanto a elite se organiza, o operariado também o fazia , e suas manifestações sociais urbanas são muito mais objetivas e demonstram mais claramente as insatisfações da classe dominada . Surgem então , por conta desta organização os movimentos grevistas e por conta dele, o país enfrenta a primeira greve geral em São Paulo, fato que abala profundamente o governo forçando - o, inclusive a abandonar a cidade. Todavia, a elite política da época faz de conta que não existe nenhuma movimento de revolta no seio do povo. Desta forma, ignora as reivindicações do proletariado, os seus interesses, destacando que "a questão social era um caso de polícia" ( Washington Luís).

No ano de 1922, o Brasil passava por várias transformações , uma delas, a da literatura conhecida com a Semana de Artes - Moderna, retrata perfeitamente a instabilidade social e política da época. É Justamente neste cenário de tensões que nasce o PCB - Partido Comunista do Brasil , que devido ao decreto do estado de sítio têm seus diretos casados quatro meses depois. É também neste clima que a classe média em crescimento, descontente com esta política centralizadora também passa a fazer suas reivindicações e organizá-las no movimento que ficou conhecido por tenentismo que não eram contra a atual política do pais, mas sim contra os dirigentes que o tornavam ruim, pois este eram corruptos. Mais uma vez , a exemplo do que aconteceu por ocasião da Proclamação da República , os militares voltam a liderar movimentos contra a elite corrupta do pais como as do Forte de Copacabana em 1922, a liderada por Isidoro Dias Lopes, em 1924, e a Coluna Prestes de 1924 a 1927. Isso fez com que os militares se transformassem em ídolos nacionais. É neste clima de insatisfação, de desejo de mudanças, que o problema do analfabetismo no Brasil, até então, considerado uma questão política, é descentralizado do sistema de cabresto ao qual era atrelado, ou seja, deixa de ser discutido como uma questão política partidária e passa a ser discutido e analisado como uma questão educacional por educadores "comprometidos" num movimento conhecido por entusiasmo pela educação. Tais reformas objetivavam implantar a escola primária integral segundo o que versa o art. 65 da Lei n.º 1.846 , que reformulou o ensino primário na baia no ano de 1925. Já para o Ensino Médio e superior a lei previa o desenvolvimento da cientificidade e a criação de vários cursos como os de filosofia e letras para os cursos superior. Tais reformas apresentaram limitações , principalmente por acontecerem em âmbito regionais e por restringirem o ensino primário. Uma outra limitação que vale apenas ser citada é a teórica do pedagogismo, ou seja, de tratar a questão educacional como algo isolado do contexto social do qual ela faz parte.



A FASE POSTERIOR À REVOLUÇÃO DE 30



A Revolução de 30 foi um grande despertar da sociedade brasileira, segundo Luiz Pereira. Vimos no item anterior que as reformas impunhadas sobre as mais diversas ideologias , acabaram por contribuir para a restruturação de nossa sociedade em todos os seus setores. Foi neste momento que a educação passou a ser tratada com maior preocupação por parte dos educadores e não mais como uma forma de ganhar votos , como as do passado.

Isso ocasionou o surgimento da ideologia do nacional - desevolvimentismo. Isso se deu da seguinte forma : os cafeicultores , membros do Partido Republicano, liderados pela facção paulista , insatisfeitos com a política de valorização do café que os empobrecia e enriquecia os financista , unem - se e desligam - se do partido formando o Partido Democrático . Isso agradou os financistas norte - americanos que desejavam ocupar o lugar comercial da Inglaterra no mercado de exportação do café.



Outro grupo que se encontrava descontente nesta época era o dos setores dominantes dos Partido Republicano do Rio Grande do Sul que se unem aos membros do Partido Liberal . Este movimento contava com a participação de vários intelectuais que unidos aos tenentes ( militares) formaram a Aliança Liberal que entre outras , objetivavam derrubar o PRP.

Após a saída de Washington Luiz o governo é entregue a Getúlio Vargas. É ai que o clima de insatisfação se agrava principalmente pela disseminação das idéias comunistas que eram combatidas bruscamente pela igreja católica.

Quando Prestes se aproxima do Partido Comunista Brasileiro - PCB, suas idéias começam a ser relacionadas as dos Comunistas . Sofrem ferrenho combate da elite tradicional, fato este, que contribui para a formulação do Manifesto de 1930. Na verdade, o real objetivo da Revolução Constitucionalista era a tentativa da elite paulista de chegar novamente ao poder , por isso, a promulgação da Constituição da época teve um caráter nacionalista. O resultado foi as constantes falhas de tomadas de medidas o que acabou por desestimular os movimentos populares, já que parecia que as diversas lutas travadas não surtiam efeitos . Desta forma, na eminência de ficar definitivamente fora do poder a elite paulista se viu obrigada a se aliarem com seus adversários (PRP), o que os fez se rebelarem contra os seus antigos aliados, o Governo Federal .

As discussões no campo educacional se acirravam visto que as várias medidas adotadas não haviam conseguido até então, determinar uma seqüência determinada no que se refere a legislação educacional, haja vista, que a maioria dessas discussões se davam no campo regional, o que não representava a totalidade do país.

De acordo com os Decretos n.º 19.852, de 11 de abril de 1931, é empreendida a reforma do ensino superior que leva o nome do titular do magistério Esta reforma foi importante porque organizou o sistema universitário. Criou - se as reitorias para que coordenam - se as diversas faculdades que dela faziam parte . Uma semana depois em 18 abril de 1931, pelo Decreto n.º 19.890, organizou - se o ensino secundário objetivando transformá - lo em curso educativo. Foi com esta reforma que surgiram as cadeiras de sociologia, história da filosofia. Higiene, economia política, estatística, dentro das faculdades. Mas ainda existia o desejo dos educadores de criarem uma política de educação que atendesse todo o Brasil. Tal desejo está expresso no Manifesto de 30 , documento escrito por Fernando de Azevedo , endossado por um grande número de educadores. Mesmo diante de um conflito ideológico, tanto educadores católicos , quando os das classes populares eram unânimes em combater o monopólio do ensino pelo Estado, como já acontecera por muitos anos.

Foi então que , tentando combater o suposto monopólio da educação pelo Estado, e a inclusão do pensamento escolanovista no Brasil, os educadores católicos começaram a propagar que as novas idéias liberais vindas da Europa, nada mais eram do que os pensamentos comunistas disfarçados.

Diante deste quadro surgem o Partido Fascista Brasileiro e a Ação Integralista Brasileira, inspiradas em três pilares Deus, Pátria e Família, com o desejo de conciliar conflitos da própria elite e criar um Estado Autoritário nacional e anticomunistas .

Para combater estes movimentos elitistas, surge a ANL - Aliança Nacional Libertadora que se compunha de várias parcelas da sociedade organizada como : sindicatos, partidos políticos , líderes de esquerdas . Esta Aliança criou um programa de governo para o Brasil que aparentemente atendia aos interesses da população. Tamanho era o desejo de mudança que a ANL chegou a filiar 50.000 mil pessoas , só no Rio de Janeiro, o que provocou uma reação da elite que através da Lei de segurança nacional de 1935 , o estado de sítio, sufocou o movimento matando os seus líderes.

Não se dando por vencidos, os sobreviventes da ANL, juntamente com a esquerda declararam em 1935 a insurreição ( revolta ) sobre a direção de Luís Carlos Prestes, conhecida na história como a intentona comunista.

Após o enfraquecimento das forças avançada de oposição, a elite começo a disputar entre si pela busca totalitária do poder , onde um grupo tentava a todo custo se sobrepor ao outro. Diante de uma possível não concretização da modernização do país, objetivo dos militares brasileiros , do capital exterior, Getúlio Vargas , mais uma vez atendendo aos interesses da elite industrial dá o golpe de 10 de outubro de 1937 para preservar os interesses elitistas de nacionalidade e democratização.



RECURSOS FINANCEIROS



Com a Constituição de 1934 que passa a garantir os percentuais mínimos da renda do Estado e da união para ser investido na educação. Com isso, observa - se uma melhor distribuição de renda entre as áreas prioritárias ( fazenda, militar, viação, obras públicas, educação, saúde etc...), o que possibilitou a ampliação da rede escolar ( criação de novas unidades escolares), o que gerou o aumento da oferta de matrículas nos Ensinos Elementar e médio.

No âmbito nacional, a educação ocupava o 6º lugar entre as áreas consideradas de prioridades para os investimentos da união. Quanto aos Estados, ocupa a 2º posição.

Isto possibilitou certa organização escolar , porém, não foi capaz de melhorar a qualidade do ensino.

Como se pode observar, por exemplo, na tabela IV ( variação de aprovação ), os números de matrículas no período de 1932 à 1936, ambos os níveis de ensino sofreram aumentos percentuais de aproximadamente 20% no Ensino Elementar, 90% no Ensino Médio e 15% no Ensino superior, enquanto que as taxas de aprovação aumentaram respectivamente 2% no Ensino Elementar, 9% no Ensino Médio e 8% na Educação Superior. O que significa que quanto maior o grau de ensino, maior a taxa de reprovação. Vimos então, que a educação não perdeu sua característica de ser altamente seletiva, e continua com o funil educacional movido pelo sistema, que atende uma grande demanda nos primeiros anos escolar e relegar ao abandono a maioria para que de forma alguma não consigam chegar na educação superior.

Observa - se também, nesse período ( 1932 - 1936 ), a existência ( na realidade ) de dois tipos de clientela no ensino médio: para o povo as escolas profissionalizantes, e para a elite, as escolas secundárias. Haja vista que nesse período, em função da industrialização, já há uma tendência real deste tipo de educação, mas que não apareceu explicitamente nas telas de matrículas da juventude (povo ) para as escolas profissionalizantes.



TEORIA EDUCACIONAL



Desde a década de 20 os grupos que pregavam uma modernização do país , tantos os da elite moderna, quanto os educadores comprometidos com uma educação voltada para a coletividade, concordavam que era preciso se criar uma política de cunho nacional, que verdadeiramente atendesse todo o país. Todavia, isso se tornava difícil, pois, antes de criarmos uma Lei Nacional é preciso que se tenham todos os dados necessários que dê os subsídios para torná - la e o mais próximo da realidade possível representativa . Foi somente com a criação de alguns órgãos de pesquisas e valorização educacional como o INEP ( Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - 1938 ), Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa ( 1939 ), Instituto Nacional do Cinema Educativo - INCE, Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937) , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI - 1942 ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( SENAC - 1946), Conselho Nacional de Pesquisa (CNP -1951), Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES - 1951), Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário ( CADES - 1954), Centro Brasileiro de Pesquisas educacionais e Centros Regionais de Pesquisas Educacionais (1955), além de muitos outros de caráter suplementar e provisórios, de iniciativa oficial ou particular, que se deu o primeiro passo rumo a concretização da lei nacional da educação.

Com a elaboração de um anteprojeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em cumprimento ao que versava o art. 5º, inciso XV, alínea d, cap.I, Título I da Constituição de 1946, Clemente Mariani, Ministro da Educação e Saúde, encaminha à Câmara Federal em 29 de outubro de 1948, o referido texto para ser votado e aprovado pelas nossas casa de Leis para depois sofrerem a sanção do Presidente da República, ou seja, receba a autorização para entrar em vigor.

O então , projeto de LDB, enviado à Câmara Federal, após vários anos de discussões e somente após a apresentação do Substitutivo do Dep. Carlos Lacerda, é que o texto avança. A tarefa mais difícil agora, estava em como garantir e ampliar as oportunidades educacionais num pais como Brasil, com vários brasis dentro dele. A tarefa então era centralizar o que fosse necessários para o cumprimento da ordem nacional e descentralizar o que viesse a ser prerrogativas dos Estados .

Isso causou certas inquietudes nos educadores da escola nova que temiam a volta ao modelo centralizador da fase anterior ao Estado Novo com as idéias fascistas, pois acreditavam que o Ensino deveria levar em consideração as diversidades encontradas nas regiões brasileiras e para que estas possam ser de fato respeitada, o ensino necessitava ser descentralizado, fato que também agradava aos educadores católicos que defendiam a "liberdade individual e da família ".

De 1942 a 1946, enquanto a LDB não era aprovadas são decretadas as Leis Orgânicas do Ensino que ficaram conhecidas como Reforma Capanema. São elas: A Orgânica do Ensino Industrial ( Dec. 4.073, de 30 de janeiro) e a Lei Orgânica do Ensino Secundário ( Dec. Lei n.º 4.244, de 9 de abril), ambas de 1942. A Lei Orgânica do Ensino Comercial ( Dec. Lei n.º 6.141 de 28/12/43). Lei Orgânica do Ensino Primário ( Dec. Lei n.º 8.529, de 2 de janeiro) , a Lei Orgânica do Ensino Normal ( Dec. Lei n.º 8.530, de 2 de janeiro ) e Lei Orgânica do Ensino Agrícola ( Dec. Lei n.º 9.613 de 20 de agosto) , ambos de 1946.

Quanto ao ensino normal, a estrutura implantada pelo Decreto Lei n.º 8.530/46 foi a de cursos de nivela médio. O curso de 1º ciclo (4anos), para a formação de regentes, seria ministrado em escolas normais regionais e o curso de 2º ciclo ( 3 anos ) , para formar professores, seria ministrado nas escolas normais, propriamente ditas. Foram criados, ainda, os Institutos de Educação onde deveriam funcionar os cursos anteriormente citados. Quanto ao ensino agrícola, a estrutura implantada pelo Decreto Lei n.º 9.613/46 foi a de cursos de nível médio divididos em cursos de formação e cursos pedagógicos. Os de formação se dividiam em cursos de 1º e 2º ciclos. O 1º ciclo, por sua vez, se subdividia em básico (4 anos ) e mestria ( 2 anos). O de 2º ciclo era constituído dos cursos técnicos (3 anos ), tais como : de agricultura, de horticultura e etc.

A reforma Capanema, iniciada em 1942, vigorou até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 4024, o que só aconteceu trezes anos após a sua entrada na Câmara Federal, no dia 20 de dezembro de 1961.











REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO





RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 13ª Edição. Campinas - SP. Ed. Autores Associados. 1993.

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