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O RISCO DE NÃO SER íNDIO
Jacy de Souza Mendonça
Ex-Presidente do Instituto Liberal de SP, Professor de (Filosofia do) Direito da PUC/SP e da UNICAPITAL
Uma reconhecida característica positiva da cultura brasileira é a miscigenação. Quando os portugueses aqui chegaram, encontraram aborígines, a que chamaram erroneamente de índios, e há notícias, muito cedo, de uniões entre as duas raças. Vieram, em seguida, espanhóis, holandeses, franceses e todos deixaram suas marcas. Nem a escravidão de africanos manteve distància racial, como ocorreu em outros países, mas, ao contrário, proporcionou nova mistura étnica. Também a imigração, politicamente programada, que atraiu alemães, italianos, poloneses, suíços, japoneses etc, se, de início, formou alguns guetos, logo se revelou nova fonte de amálgama racial. Recebemos depois árabes, turcos, libaneses, gregos, enfim, todos as raças e nacionalidades do planeta, e a resultante foi sempre a mesma: um pouco mais de mistura em nosso sangue. Podemos hoje observar que o brasileiro tem características mais indígenas ao norte, mais pretas no nordeste ( Ã s vezes, porém, de olhos azuis e cabelos loiros ), mais européias no sul, mas é exatamente assim que somos todos: brasileiros.
Infelizmente, nas últimas décadas, alguns políticos, com objetivos meramente eleitoreiros, resolveram importar soluções alienígenas para problema que não tínhamos. Os Estados Unidos da América do Norte, tentando reparar a grave ruptura entre brancos e pretos, que caracteriza sua nação, tentaram soluções drásticas, como cotas em Universidades, em cargos públicos e até em times de basquetebol; alguém inventou, então,fazer o mesmo aqui, separando aquilo que a História havia unido.
Gravíssimo, neste sentido, o que está ocorrendo com a comunidade indígena. Os índios pagaram biologicamente caro pelo contato com os brancos. Mesmo assim, esta raça diferente, com língua e religião próprias, com cultura absolutamente distinta de todas as demais, que, em países vizinhos a nós, resiste à mistura, vinha sendo lentamente absorvida no cadinho da cultura brasileira. Alegando propósitos de proteção aos mais fracos, aos menos favorecidos, desenvolveu-se, a idéia da demarcação de terras, para serem a eles exclusivamente destinadas. Idéia aparentemente simpática, pois, afinal, trata-se de um povo que depende ( ou dependia ) da vastidão da terra, em sua pureza natural. Por outro lado, um país de extensão territorial agigantada, como o Brasil, não pode se revelar avaro em relação a este assunto.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 231 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam ( as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural ). De acordo com o art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. Os direitos dos índios sobre essas terras foram considerados inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis.
De fato, hoje, 12% do território brasileiro estão destinados exclusivamente aos indígenas, que correspondem hoje a 0,2% da população, mas, graças à ajuda médica que passaram a receber, registram significativo índice de crescimento demográfico.
Estranhamente, foram escolhidas para isso, no cumprimento do preceito constitucional, normalmente, áreas de fronteira... o que representa grave risco à segurança nacional.
Fortes correntes mundiais, movidas pela mais variada gama de razões, aplaudem o gesto político. Um país tão grande como o Brasil pode muito bem destinar parte de seu território aos pobres índios que, afinal, eram os donos de tudo antes de 1500.
Está aceso o estopim. Tribos armadas bloqueiam estradas, como manifestação de força; ocupam ou reivindicam áreas, matando ocupantes não índios, rejeitam acordos e se rebelam contra as autoridades executivas e judiciárias do País, tudo sob o argumento da antecedência do direito de propriedade. Se, individualmente, nenhum deles pode ser considerado ex-proprietário, certo é que membros de sua raça estavam ali bem antes da chegada dos portugueses. Os não índios, portanto, que se retirem! Até mesmo aqueles que, por acaso, morem naquelas terras, tenham esposa índia e filhos semi-índios... Demarcadas as terras sob o argumento da anterioridade do direito de propriedade, todo o território nacional será, em seguida, reivindicado pelos índios, pela mesmíssima razão. Estamos bisando a absurda e insolúvel situação em que se encontram judeus e palestinos. Tudo porque, ao invés de prosseguirmos na extraordinária experiência de absorção de raças, fomos trilhar o mau caminho de outras nações, reconhecendo e consolidando a ruptura racial.
Corre risco a integridade do território brasileiro, conquistada pelos bandeirantes e mantida pelo denodo de um povo.
Contaram-me meus pais que tenho uma pitada de sangue de índio charrua, mas, como não posso prová-lo, corro o risco de ser forçado a, junto com todos os não índios do Brasil, ser obrigado a devolver aos índios aquilo que era deles, ao som da melodia romana que determina dar a cada um o que é seu.
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