Usina de Letras
Usina de Letras
40 usuários online

Autor Titulo Nos textos

 

Artigos ( 62137 )

Cartas ( 21334)

Contos (13260)

Cordel (10447)

Cronicas (22529)

Discursos (3238)

Ensaios - (10331)

Erótico (13566)

Frases (50547)

Humor (20019)

Infantil (5415)

Infanto Juvenil (4748)

Letras de Música (5465)

Peça de Teatro (1376)

Poesias (140778)

Redação (3301)

Roteiro de Filme ou Novela (1062)

Teses / Monologos (2435)

Textos Jurídicos (1958)

Textos Religiosos/Sermões (6172)

LEGENDAS

( * )- Texto com Registro de Direito Autoral )

( ! )- Texto com Comentários

 

Nota Legal

Fale Conosco

 



Aguarde carregando ...
Cronicas-->A raposa do STF -- 03/09/2008 - 11:12 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A `Raposa´ do STF

01 September, 2008 09:13:00 Nilder Costa

Vulpes vulpes (nome científico da raposa)

28/ago/08 (Alerta em Rede) - Causou uma certa surpresa o voto do ministro e relator Carlos Ayres Britto, totalmente favorável à manutenção da reserva indígena Raposa Serra do Sol - em extensão e forma como decretado pelo Executivo -, proferido ontem na sessão do Supremo Tribunal Federal que julgava a questão e que foi interrompida com o pedido de vistas feito pelo ministro Menezes Direito. [1]

Não que se esperasse uma posição diametralmente oposta do ministro relator, mas ao menos que deixasse alguma brecha para mediar a grave situação de conflito social reinante em Roraima, motivada que foi pela imposição legal para a `desintrusão´ dos não-índios da área da reserva. Recorde-se que foi em função desse `caos social´, arguido em juízo pelo governador roraimense José Anchieta Júnior, que o mesmo Ayres Brtito concedeu liminar suspendendo a Operação Upakaton 3 para demarcar a referida reserva, posteriormente (9 de abril passado) confirmada em decisão unànime do STF.

De fato, por ocasião da sua decisão de suspender a Operação Upakaton 3, Ayres Britto declarou que, devido às extensas áreas de reservas indígenas existentes ou a serem criadas, via um retorno de Roraima à condição de território: "Nos perguntamos se [a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol] não significaria intervenção branca. Um terrritório transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", disse ele. [2]

Contudo, foi igualmente o ministro Britto quem, em dezembro de 2004, suspendeu todas as liminares que impediam a demarcação da reserva em terras contínuas, decisão, por sua vez, revogada um mês depois pela ministra Ellen Grace ao suspender a famigerada Portaria 820/98, do Ministério da Justiça, impedindo assim o presidente Lula de baixar o decreto homologatório da reserva.

Lamentavelmente, em 14 de abril de 2005, o STF extinguiu todas as ações contestatórias da demarcação da Raposa e abriu caminho para que o Ministério da Justiça validasse nova portaria demarcatória (a de nº 534/05, emitida na véspera), anulando e modificando a Portaria 820 e permitindo que o Executivo baixasse o decreto homologatório em 15 de abril de 2005, em comemoração à Semana do índio. Esta decisão do STF mereceu fortes críticas de alguns de seus pares, como os ministros Marco Aurélio de Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as ações sem o respectivo julgamento de mérito apoiando-se numa portaria ministerial que sequer havia sido publicada. [3]

O mais preocupante é que, em seu voto de ontem, o ministro Britto ignorou solenemente a grave crise institucional motivada pela criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e que irrompeu de forma pública, também em abril passado, quando o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do Exército na Amazónia, fez contundentes declarações e advertências sobre os riscos à soberania nacional daí decorrentes [4].

Contrariamente, para Britto (que muitos já chamam de Ayres `Raposa´ Britto), a criação da reserva não constitui `perigo para a soberania nacional, senão, quem sabe, como uma espécie de desvio do foco ou cortina de fumaça para minimizar a importància do fato de que empresas e cidadãos estrangeiros é que vêm promovendo a internacionalização fundiária da Amazónia legal, pela crescente aquisição de grandes extensões de terras´. [5]

O reinício do julgamento da questão deve ocorrer ainda neste semestre, segundo disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Para que sejam feitas alterações na reserva Raposa Serra do Sol, como está atualmente homologada, são necessários 6 dos 11 votos no STF. Entre tantas idas e vindas pendulares, resta saber que Raposa emergirá daí: se a da crise institucional posta ou a da pacificação e soberania nacional.

Notas:

[1] Relator vota a favor da Raposa; julgamento no STF é adiado, O Estado de São Paulo, 27/08/2008

[2]Supremo pode reduzir extensão da reserva Raposa Serra do Sol em RR, O Estado de São Paulo, 12/04/2008

[3]Roraima e o novo colonialismo pós-Guerra Fria, Alerta Científico e Ambiental, 15/04/2005

[4]Recrudesce a `Batalha de Roraima`, Alerta Científico e Ambiental, 05/08/2008

[5]Relatório do voto do ministro Ayres Britto, item 105


Comentarios
O que você achou deste texto?     Nome:     Mail:    
Comente: 
Renove sua assinatura para ver os contadores de acesso - Clique Aqui