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Cronicas-->Anistia - Uma visão histórica -- 08/12/2008 - 23:02 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
ANISTIA - UMA VISÃO HISTÓRICA

Doc. nº 165 - 2008

www.fortalweb.com.br/grupoguararapes

Segundo os dicionários, a palavra anistia significa o ato de perdoar, esquecer, etc, de que se valem os governos quando desejam pacificar suas nações, pondo fim a situações de graves e violentos conflitos internos.

Aqui, no Brasil, tivemos várias ANISTIAS. O DUQUE DE CAXIAS foi magnànimo em usar a ANISTIA. Por esta razão, tem o codinome de PACIFICADOR. Usou a ANISTIA nas revoltas políticas e na questão religiosa.

Na República há vários exemplos. Sempre se conseguiu que os contrários convivessem. Tivemos as Anistias de 1930 e de 45, com o restabelecimento da DEMOCRACIA e a queda do ditador GETÚLIO. Nas eleições de 1945, vimos Prestes, anistiado, chegar a ser senador da República. E Juscelino utilizou esse perdão com maestria.

Vem a contra-revolução de 1964. A esquerda brasileira fica sem rumo e divide-se, desnorteada, pois a vitória dos revolucionários foi rápida e pacífica. Uma parte (PRESTES) seguia a linha de Moscou. A outra linha queria chegar ao PODER pela força, para implantar uma república socialista, à moda CUBA. Era apoiada pela, CHINA, CUBA e ALBÂNIA comunistas. Prestes expulso do PCB. Marighella, Pedro Pomar, Amazonas, Grabois e outros comandam as guerrilhas urbana e rural, com assaltos a bancos, assassinatos, atentados a bombas e armas de fogo, sequestros de embaixadores, matança de vigilantes, policiais e militares das FFAA, e até "justiçamentos" de próprios companheiros,

Em face do exposto e da revolta internacional da subversão, com origem na SORBONNE (FRANÇA - 68), com repercussões no Brasil, o governo teve que tomar medidas duras para salvar a Democracia.

Derrotada a violência pelo governo MÉDICI, GEISEL preparou a abertura política, continuada por FIGUEIREDO, que consolidou a ANISTIA. Com a Lei nº. 6.683, de 28 de agosto de 1979, que procurava encerrar mais um capítulo da nossa história e só não perdoava o que constava no § 2º art. 1 que dizia: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal". Duas observações importantes.

- O Deputado Ulisses Guimarães queria que os anistiados, que se encontravam fora do país, não pudessem concorrer às eleições que se aproximavam. Assim, evitaria as candidaturas, contrárias aos seus interesses pessoais, de Brizola, no Rio, e Miguel Arraes, em Pernambuco. Figueiredo não queria discriminação. Bateu o pé e contrariou ULISSES, firmando-se no histórico argumento de que "lugar de brasileiro é no Brasil".

- Nunca se falou em dinheiro. Luta política é, por princípio, por idealismo. Pensar em indenizações pecuniárias para JUAREZ, EDUARDO GOMES e outros consagrados idealistas, em lutas passadas, seria desrespeitá-los na grandeza de cada um.

Vale recorrer à História para vermos perfeito um exemplo de contradição. Quando se votava o projeto da Anistia, o presidente do Senado, Senador Viana Filho, solicitou ao presidente da OAB, Eduardo Seabra, um Parecer sobre o Projeto de Lei que transitava no Congresso Nacional. O renomado advogado Sepúlveda Pertence foi o Relator da matéria. O Conselho da Ordem, em Sessão Plenária, aprovou o Parecer do Relator, que, categoricamente, afirmava que a Anistia deveria ser Ampla, Geral e Irrestrita. O que faz a OAB de hoje, do presidente Cesar Britto, subserviente ao ministro da justiça?

Os que construíram a anistia de 1979 pensavam grande. Há uma cerimónia no antigo casamento chinês, que bem caracteriza o sentido filosófico da ANISTIA de 1979. Quando a noiva saía de sua casa para a casa do noivo levava consigo um espelho de duas faces. Na metade do caminho ela parava e rodava o espelho. E a face da vida dela mudou. Agora a sua face é a face da casa do noivo. Assim, foi concebida a ANISTIA de 1979.

Alguns não querem rodar o espelho da História. Olham para trás visando DINHEIRO.

Gen. de Div. Torres de Melo


ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURíDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.586 CIVIS - 48 da Marinha - 460 do Exército - 46 da Aeronáutica; total 2.140. In memoriam32 militares e 2 civis.

batistapinheiro30@yahoo.com.br

8 DE DEZEMBRO DE 2008


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