CORREIO BRAZILIENSE, 20/01/2009
OPINIÃO
O asilo foi político, não há como negar
Jarbas Passarinho
Foi ministro de Estado, governador e senador
O presidente Lula, cujo pensamento político se abriga na extrema volubilidade, por mais de uma vez afirmou que não é nem foi esquerdista. Da palavra, já diziam os romanos, o vento as leva (verba vollant), mas acrescentavam que a palavra escrita permanece. Ouso dizer que nem sempre. Assim é quando nega o óbvio, ao negar ser esquerdista mas havendo fundado o Foro de São Paulo, uma coalizão liderada pelo Partido Comunista Cubano em 1990, destinado a conquistar a América do Sul e a do Centro. Ninguém melhor que ele para usar a cediça explicação de Ortega y Gasset: "Eu sou eu e as minhas circunstàncias", em si legítima quando explica decisões políticas antagónicas à s que antes defendia. Não é o caso.
As circunstàncias têm favorecido os humores do presidente Luiz Ignácio. Ao vencer, na quarta tentativa, concretizou o "beijo da morte": a vitória pessoal, sem que seu partido conquistasse a maioria do parlamento. Ao deixar sua única atividade legislativa - já decidira disputar a Presidência -, referiu-se aos antigos pares no Legislativo como "os 300 picaretas". Presidente, reencontrou-os aumentados por aqueles que nos comícios de campanha, em que é comum a exacerbação gerada pelos vapores etílicos, chamava de ladrões. Deles, de suas "habilidades" políticas em que são peritos, necessita para governar, segundo seu estilo pragmático. Assim como serviram aos militares, hoje transitam na base de apoio ao antigo insultador.
A caneta do presidente tem poderes miraculosos. A isso o presidente Luiz Ignácio chama de metamorfoses, conhecedor da letra de uma canção de Raul Seixas. O que mostra bom gosto pela crítica à moral burguesa, preservada a utilidade da burguesia reverencial. Sagaz, quem diria que o signatário do texto da fundação do Foro de São Paulo estivesse disposto a cooptar um antigo presidente mundial do Banco Boston para, felizmente, chefiar o nosso Banco Central? Traído - creio piamente nele -, evitou, generoso, dizer quem o traiu. Imagino quanto sofreu com uma traição que lhe causou a queda temporária da popularidade para 20%, ao ver a imprensa (que lhe causa azia ler) revelar os sórdidos mercenários do mensalão.
Não admitindo ser de esquerda, porque "todo velho que ainda é de esquerda tem problema", teve a frase contestada amigavelmente pelo assessor para assuntos de política externa Garcia (dirigente do Itamaraty do B). Sua conduta confunde os pobres mortais que estudam ciência política. Nos jogos pan-americanos, dois boxeurs cubanos desertaram da delegação. Prontamente, foram "acampanados". Ou seja, vigiados permanentemente por policiais. Postos por eles numa ligação telefónica com Cuba, cederam ao apelo das famílias, com promessa generosa de Fidel Castro. Se voltassem, nada de mal lhes aconteceria. Logo, um avião do "companheiro Chávez" veio buscá-los. Na ilha, proibidos de trabalhar, viviam dos chamados bicos, até que um deles conseguiu fugir, evitou o Brasil, rumou para o México e de lá para a Alemanha.
Foi, pois, eficientíssimo o governo brasileiro em atender Fidel. O reverso aconteceu com o pedido da Itália, de extradição do terrorista Cesare Battisti, foragido depois de condenado. Quatro vezes homicida, foi condenado em dois processos, uma vez pela unanimidade do júri popular. A Justiça italiana lhe assegurou todos os direitos, especialmente o de defesa. É antigo membro dirigente dos Militantes Armados pelo Comunismo, ligados à s ferozes Brigadas Vermelhas, que sequestraram e assassinaram cruelmente o indulgente democrata-cristão Aldo Moro. Protegido pelo serviço comunista de fuga de seus presos, Cesare Battisti fugiu da prisão e refugiou-se na França. No governo do respeitável socialista Romano Prodi, a seu pedido a França concedeu a extradição, mas fugiu novamente, agora para o Brasil.
Por que o Brasil, se Prodi não viola direitos humanos e governava um país democrata? Provavelmente porque o presidente Luiz Inácio é um humanista, apaixonado pelos direitos humanos. Trata como heróis os terroristas da luta armada de 1967- 1975. Analogicamente, asila "um perseguido", que matou, como os terroristas daqui mataram, pelo bem da causa comunista. Menos sensíveis, o Conselho Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, negou-lhe o pedido de asilo político, e o procurador-geral da República deu parecer contrário ao pedido de anistia para Battisti. O Supremo, que é o órgão adequado para julgar pedidos de extradição, seria o próximo a que recorreria.
O nosso ministro da Justiça, então, experiente em xadrez, apelou para o xeque-mate. Concedeu, contra o Conare e o procurador-geral da República, o asilo. A ser mantido, impedirá o STF de apreciar pedido de extradição. Oficial da reserva do Exército, ainda cultiva a disciplina e respeita a hierarquia. Logo, jamais asilaria Battisti sem prévia autorização do presidente da República. Diante do protesto da Itália, nosso presidente, exaltado, bradou: "Ela vai ter que respeitar a nossa soberania". Reação de um patriota destemido e indignado que invocou a soberania brasileira? Ou mero acinte à Itália democrática?
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