BRASIL INDICADORES SOCIAIS
Prof. Edson Pereira Bueno Leal .
BRASIL MULTIFACETADO
Estudo divulgado pela ONU em 1996 mostra um Brasil multifacetado em termos de qualidade de vida . A renda média maior é a do Distrito Federal e em São Paulo, o analfabetismo é menor no Rio de Janeiro e em Santa Catarina e a esperança de vida ao nascer é maior em Roraima . Porém pela médias geral o Estado que melhor qualidade de vida oferece aos seus habitantes é o Rio Grande do Sul.
Em comparação aos dados do início do século XX a evolução é inegável. Nesta época os indicadores sociais eram muito ruins , habitação, saúde, educação , etc. A Argentina tinha uma renda per capita 4,5 vezes maior do que a brasileira . O Brasil um país agrícola . No final do século XX o Brasil é um pais urbanizado e industrial , sua renda per capita aproxima-se da Argentina e os indicadores sociais melhoraram sensivelmente .
Todavia , o governo brasileiro gastou em 1998 , em seus três níveis, cerca de 21% do PIB , ou R$ 130 bilhões , na chamada área social ( saúde, educação e seguridade social) . Trata-se do maior gasto da América Latina . O que os estudos mostram é que este dinheiro é mau gasto , ou não atinge os pobres , sendo capturado por pessoas em melhores condições econômicas . Por exemplo os gastos com educação no ensino médio e principalmente no ensino superior não beneficiam os mais pobres . No SUS cerca de 53% dos pacientes vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos No caso das aposentadorias cerca de 65% do dinheiro gasto é recebido pelos aposentados da faixa 20% mais rica . ( Veja, 15.05.2002, p. 119) .
O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por Estados apresente os melhores com índices comparáveis aos dos países desenvolvidos ( Estados do Sul e Sudeste ) e o extremo oposto com Piauí , Alagoas e Paraíba ( Estados do Nordeste , PA e TO ) , cujos indicadores são parecidos com os países mais miseráveis da África . Existe ainda um pelotão intermediário que se equipara aos países da Europa Oriental. O Brasil está dividido em três setores harmônicos em termos de níveis de IDH .
RANKING DOS ESTADOS POR IDG 1991 2000
Estado – 2000 IDH M 2000 IDH M 1991 Posições ganhas/p.
1. Distrito Federal 0,844 0,798 0
2. São Paulo 0,814 0,773 0
3. Rio Grande Sul 0,809 0,757 0
4. Santa Catarina 0,806 0,740 +1
5. Rio Janeiro 0,802 0,750 -1
6. Paraná 0,786 0,719 0
7. Goiás 0,770 0,707 2
8. Mato Grosso Sul 0,769 0,712 -1
9. Mato Grosso 0,767 0,696 3
10. Espírito Santo 0,767 0,698 0
11. Minas Gerais 0,766 0,698 0
12. Amapá 0,751 0,691 1
13. Roraima 0,749 0,710 -5
14. Rondônia 0,729 0,655 +2
15. Tocantins 0,721 0,635 +2
16. Pará 0,720 0,663 -1
17. Amazonas 0,717 0,668 -3
18. Rio Gde Norte 0,702 0,618 +1
19. Ceará 0,699 0,597 +4
20. Bahia 0,693 0,601 +2
21. Acre 0,692 0,620 -3
22. Pernambuco 0,692 0,614 -2
23. Sergipe 0,687 0,607 -2
24. Paraíba 0,678 0,584 +1
25. Piauí 0,673 0,587 -1
26. Maranhão 0,647 0,551 0
27. Alagoas 0,633 0,535 0
Brasil 0,764 0,709
Fonte : Novo Atlas do Desenvolvimento Humano , in FSP 28.12.02, p. C-1
No período de 1991 a 2000 Ceará, Alagoas , Maranhão melhoraram bastante seu IDH , mas ainda continuam nas piores posições.
REGIÕES EM TERMOS DE POPULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PIB
REGIÃO DENSIDADE HAB/KM2 POPULAÇÃO 1995 PARTICIPAÇÃO PIB EM %
SUDESTE 71,48 66.288.059 62,60
SUL 40,06 23.128.026 15,72
NORDESTE 28,80 44.974.707 12,58
CENT. O. 06,37 10.272.650 5,86
NORTE 02,88 11.158.998 3,24
Fonte : Almanaque Abril 1997 .
Os dados do IDH por Estado demonstram melhora significativa no Brasil . Em 1991 , 8,5% da população ( 12,5 milhões ) , vivia em municípios em que o índice era considerado muito baixo e em 2000 , apenas 0,2 % estavam nestas condições .
Por outro lado a proporção dos que viviam em áreas de IDH mais alto mais que triplicou no período, passando de 10,8% em 1991 para 37,2% em 2000 . Em 1991 não havia nenhum Estado com indicador igual ou superior a 0,800 , enquanto que em 2000 acima deste índice estavam Distrito Federal, São Paulo , Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
MOBILIDADE SOCIAL
O sociólogo José Pastore , concluiu recentemente uma pesquisa sobre mobilidade social no Brasil concluindo que o Brasil é um país de alta mobilidade social , pois “ as pessoas entram e saem dos diferentes estratos o tempo todo “ . Apenas 18% dos que hoje ocupam o topo da pirâmide social brasileira já nasceram em famílias que pertenciam a esse estrato social . Portanto 82% vieram de baixo . Nos estratos rurais pobres 39% permanecem nessa condição ao longo da vida , mas 61% ascendem de posição . Nos estratos urbanos pobres , 32% ficam na mesma situação e 63% mudan para um superior .
Como há barreiras não econômicas à mobilidade , há diferenças de evolução . Por exemplo os negros encontram mais dificuldade para se mover do que os brancos . E isso tem a ver com barreiras relacionadas com o acesso á escola , mas também com preconceitos no recrutamento e no local de trabalho. .
A educação é fator fundamental de ascensão, mas só ela não resolve . As mulheres já tem em média mais educação do que os homens , mas seus rendimentos ainda são em média 65% dos rendimentos dos homens . Porém apesar da alta mobilidade a desigualdade continua muito alta e pode até aumentar . ( Veja, 31.10.2001 , p. 126) .
Pesquisa recente apontou o dado que , se o pai não estudou , o filho só fica 3 anos na escola . Se o pai curso , ainda que parte do ciclo elementar , o tempo de permanência do filho na escola dobra . Trabalho do IPEA mostra que a garantia de escolaridade de cinco anos para toda a população brasileira faria a miséria cair em 6% . Escolaridade por 10 anos reduziria a pobreza em 13% . ( Veja, 23.012.2002 , p. 93 )
NÍVEL EDUCACIONAL DOS PAIS E DOS FILHOS
Nível educacional pai Média anos estudo filhos
Nunca frequentou escola 3
Elementar incompleto 6
Elementar completo 8
1 grau incompleto 9
1 grau completo 11
2 grau incompleto 11
2 grau completo 12
Superior incompleto 12
Superior completo 13
Mestrado ou doutorado 14
Fonte José Pastore , in Veja, 23.01.2002, p. 88 .
A população brasileira no período de 1992 a 1999 teve ligeira melhora em vários indicadores sociais , porém o quadro continua ainda bastante negativo em comparação com os indicadores internacionais
A expectativa de vida subiu 2,1 anos , o número de domicílios com saneamento aumentou 18,1% , a renda média mensal cresceu 29,8% e a mortalidade infantil caiu 22,1 % .
O aumento da violência no período pode ser constatado pelo aumento nas causas externas de óbito entre jovens de 15 a 19 anos , como acidentes e homicídios .
A melhora na renda ocorreu particularmente a partir de 1994 com o início do Plano real que resultou no fim da inflação galopante , um dos principais instrumentos de transferência de renda das camadas pobres para as camadas ricas e que foi intensa no Brasil, desde os anos 60 .
A melhora na renda pode ser observada pela ampliação da disponibilidade de bens de consumo pela população, conforme dados do PNAD , apresentados no quadro abaixo.
BENS DE CONSUMO NOS DOMICÍLIOS 1993- 1995 % domicílios
1993 1995 1993 1995
Rádio 85 89 freezer 12 15
Televisão 76 81 Água 75 76
Geladeira 72 75 esgoto 59 60
Lavadora 24 27 Luz . 90 92
Coleta lixo 70 72 Telef. 19 22
Fonte : PNAD/IBGE in Veja, 11.09.96 , p. 34-35
CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Nos EUA a diferença de renda média entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos é de oito vezes . Na Alemanha de seis vezes . No Chile dezoito , na Guatemala 30 e no Brasil de 33 vezes .
Pesquisa feita pelo Prof. Waldir Quadros da UNICAMP demonstra que no período de 1992 a 1998 a concentração de renda aumentou no Brasil .
Segundo o estudo este fato aconteceu pelo aumento do desemprego durante o governo Fernando Henrique Cardoso , que atingiu principalmente as camadas mais pobres da população.
O desemprego também é mais acentuado nas camadas mais jovens da população , pois 54% dos desocupados tem até 24 anos de idade .
Este fato anulou os ganhos de renda obtidos a partir da acentuada redução da inflação obtida com o Plano Real a partir de 1994 e que beneficiou justamente as camadas mais pobres da população.
Em outras palavras , a estabilidade econômica não trouxe melhor distribuição de renda e este é um dos grandes desafios do futuro para o Brasil .
A camada mais rica da população aumentou sua participação na renda de 1992 para 1998 de 41,1% para 45,1% e a camada mais pobre reduziu sua participação de 8,4 para 6,9 % , conforme quadros abaixo
Na verdade as duas camadas aumentaram a sua renda , mas em termos absolutos o aumento da camada mais alta foi maior daí a ampliação da diferença entre as duas camadas .
Estes dados foram confirmados pelo Censo 2000 do IBGE que mostrou que a renda média do responsável pelo domicílio aumentou de R$ 542 em 1991 para R$ 769 em 2000 .
A renda real média do trabalhador aumentou em 30% de 1993 a 1998 e caiu 8% de 1998 a 2001 . No período de 1993 a 2001 houve um aumento real de 20% .
No Brasil a renda dos 10% mais ricos é 30 vezes superior ao total da renda dos 10% mais pobres , enquanto na Argentina essa relação é de 10 vezes . No mundo em média a relação é de cinco para um . Os 10% mais ricos concentram metade da renda nacional .
Porém o Brasil não pode ser considerado um país pobre . Cerca de 77% da população mundial vive em países com renda per capita inferior à brasileira e cerca de 64% dos países do mundo tem renda per capita inferior à brasileira .
Esta renda que foi de US$ 3.600 em 2000 , segundo o Banco Mundial , é mais de dez vez superior à de muitos países da África e da Ásia , estes sim , paupérrimos . O Brasil tem muitos pobres devido à sua distribuição de renda que é a pior do mundo. O PIB per capita é oito vezes superior à linha de indigência e quatro vezes superior à linha de pobreza , indicando claramente que o problema do país não é o de falta de recursos , mas sua má distribuição . ( Veja, 15.03.2002 , p. 114-1115) .
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
1992 1998
Camadas % total renda % população %total renda % população
Primeira 41,1 15,2 45,1 15,3
Segunda 17,1 14,5 18 15,6
Terceira 33,4 44,6 30 44,8
Quarta 8,4 25,7 6,9 24,3
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
% população % renda total
Camadas 1992 1998 1992 1998
Primeira camada total
15,2 15,3 41,1 45,1
Proprietários empregadores
5,8 5,5 14,4 15,5
Profissionais liberais empregadores
0,2 0,4 0,9 2
Profissionais autônomos nível superior
0,5 0,7 2,2 3,4
Alta classe média assalariada
6,9 6,7 18,7 18,3
Autônomos camada média técnica
0,7 0,6 1,3 1,1
Sem ocupação
1,1 1,4 3,6 4,8
Segunda camada Total
14,5 15,6 17,1 18
Média classe média assalarida
6,4 7 8,5 9,3
Autônomos camada superior -
1,8 2,6 2,1 2,7
Autônomos camada média
0,5 0,7 0,5 0,7
Proprietários por conta própria peque
4,7 4,5 5 4,6
Sem ocupação
1,1 0,8 1 0,7
Terceira Camada Total
44,6 44,8 33,4 30
Operários a assalariados superior
10,7 9,5 9,5 7,6
Baixa classe média assalariada
12 11,7 11,9 10,3
Ignorados
0,2 0,1 0,1 0,1
Autônomos camada inferior
6,8 7,8 4 4,4
Operários camada média
12,5 12,7 6,7 6,1
Trabalhadores Não remunerados (1) 0,3 0,2
Autônomos camada inferior
1,3 0,8 0,7 0,4
Sem ocupação
1,1 1,9 0,5 0,9
Quarta Camada Total
25,7 24,3 8,4 6,9
Autoconstrução não ocupados (2)
0,1 0,1 0 0
Autônomos camada baixa
0,5 0,6 0,2 0,2
Operários camada inferior
2,3 2,8 0,8 0,9
Trabalhadores Domésticos
2,8 3,3 1 1,2
Assalariados rurais permanentes
4,2 3,2 1,3 0,9
Auto consumo não ocupados ( 3)
0,7 0,6 0,4 0,2
Proprietários rurais pequenos
10,1 8 3,6 2,4
Assalariados rurais temporários
2,1 2 0,5 0,5
Trabalhadores não remunerados (1)
0,3 0,1
Autônomos rurais
0,5 0,5 0,2 0,1
Ocupados com autoconsumo (4)
0,2 0,4 0,1 0,1
Sem ocupação
1,9 2,8 0,2 0,3
(1) – grupo residual em termos familiares quarta camada em 1992 e terceira em 1998 . Auxiliam familiares , sem remuneração regular , tanto na área rural como na área urbana (2) não ocupados na semana de referência, mas ocupados com construção própria ou reformas (3 ) não ocupados na semana de referência , mas ocupados com produção para seu próprio consumo (4) ocupados com a produção para seu próprio consumo.
Folha de S Paulo , 7.10.2001 , p. B-11 .
O índice de GINI , que indica a nível internacional o nível de concentração de renda ( quanto mais próximo de um pior a desigualdade) , que era de 0,647 em 1989 , passou para 0,576 em 1999 , com uma pequena melhora . No IDH da ONU o Brasil melhorou passando da 79 para a 69 posição, entre 162 nações e no Índice de Pobreza Humana passou da 19 para a 17 posição.
ÍNDICE DE GINI . DADOS DO IBGE – BRASIL
ano 1989 1990 1992 1993 1995
índice 0,647 0,620 0,575 0,603 0,592
1996 1997 1998 1999
0,590 0,588 0,584 0,576
Dados do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento , em relatório divulgado em 1998 , apontam o Brasil como o país mais desigual da América Latina
DESIGUALDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
Países 1 2 3 4 5 6 7
Argentina 35,9 1,5 3,06 6,27 13,57 7,04 83
Bolívia 42,1 1,5 4,36 6,5 13,12 5,96 84
Brasil 47 0,8 3,59 6,49 10,53 1,98 19
Chile 45,8 1,3 3,87 5,63 12,83 6,24 67
Costa Rica 34,2 1,4 3,9 6,09 11,53 4,08 64
Equador 44 0,6 4,39 6,73 11,83 3,39 76
El Salvador 39,4 1 4,17 6,94 10,27 1,63 17
México 44,4 1,1 3,99 7,26 12,13 2,14 52
Panamá 42,7 0,6 3,57 6,23 8,49 4,31 75
Paraguai 46,5 0,7 4,37 7,26 10,72 3,37 49
Peru 35,4 1,5 4,68 7,71 10,8 3,87 53
Uruguai 32,3 1,8 3,14 5,85 11,87 6,03 88
Venezuela 35,8 1,6 4,29 7,16 10,81 4,66 76
1- Fatia dos 10% mais ricos na renda nacional em % ; 2 – Fatia dos 10% mais pobres na renda nacional em % ; 3 – número de pessoas nos 10% dos domicílios mais ricos ; 4 – número de pessoas nos 10% de domicílios mais pobres ; 5 – tempo de escolaridade entre os 10% mais ricos ( maiores de 25 anos , em anos) ; 6 – tempo de escolaridade entre os 10% mais pobres ; 7 – curso primário completo entre os 10% mais pobres . F S P 14.11.98 p. 1-10 .
POBREZA
Segundo dados do IPEA os pobres e indigentes somados representam 32,7% da população do Brasil , ou seja 52,7 milhões. Os indigentes somam 22,5 milhões. Para dados de 1998 em uma população total de 161 milhões.
Segundo os dados do IBGE 54 milhões de pessoas , cerca de 32,1 % da população vivem com menos de meio salário mínimo por mês .
Nas linha de pobreza , estão as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos com alimentação , moradia , transporte e vestuário . Trabalho do IPE estimou esta linha em R$ 115 em 1999 Na linha de miséria não se consegue nem garantir a alimentação , necessitando complementar a sua renda com esmolas ou algum tipo de cultura de subsistência que não é levado em consideração pelos pesquisadores. O IPEA estimou em R$ 60,00 esta linha para 1999 .
O que torna mais graves estes números é que comparado a 1977 houve grandes mudanças em alguns indicadores , mas a miséria ficou na mesma . PIB aumentou 85% , número de domicílios com televisão subiu 150% , residências com telefone e frota de veículos triplicou Já a taxa de miséria passou de 17% da população para 14,5% e o número absoluto aumentou de 18 milhões para 23 milhões hoje .
A maioria reside no Nordeste e na zona rural .
Estudo divulgado pelo Ministério da Integração Nacional cruzando dados de renda , desnutrição e analfabetismo localizou 13 áreas com índices insuficientes de desenvolvimento humano que seriam bolsões de miséria onde vivem 26 milhões de pessoas em 600 municípios : Portal do Descobrimento (BA-MG) ; Alto Solimões (AM) ; Vale do Rio Acre (AM_AC) ; Bico do Papagaio (PA-MA) ; Chapada das Mangabeiras ( TO) ; Chapada do Araripe ( CE) ; Zona da Mata Canavieira ( PB) ; Xingó ( AL-SE) ; Ribeira/Guaraqueçaba ( SP-PR) ; Missões/Contestado ( PR/SC/RS) ; Águas Emendadas (GO) ; Metade Sul RS ; Bacia do Itabapoana ( RJ/ES) . Nestas regiões o IDH se assemelha ao de países da África ( Veja, 10.11.99, p. 196) .
O Brasil é um caso único em termos de dados de pobreza pois países na mesma faixa de renda per capita , entre US$ 3.500 e 6.000 possuem uma taxa de pobreza muito menor do que a do país , como por exemplo Costa Rica ( 19%) , México e Chile (15%) , Malásia ( 7%) e Bulgária (4%) e países com taxa de pobreza semelhante à do Brasil, entre 28 e 34% , estão em uma faixa de renda per capita muito menor que a do país ( US$ 4.300) – Panamá ( 2.800) , Botsuana ( 2.400) , República Dominicana ( 1.600) , Mauritânia ( 800) , Guiné 700) .
Como as famílias pobres tem em média um número maior de filhos , os dados do IBGE mostram que quase metade das crianças brasileiras de 0 a 6 anos é pobre , pois 48,6% delas , cerca de 11,2 milhões , vivem em famílias em que o responsável pelo domicílio ganha menos do que dois salários mínimos por mês . Houve melhora pois em 1991 , eram 60,5% o total de crianças nestas condições.
Em termos geográficos verifica-se que o problema da pobreza infantil é mais grave nos Estados da região Nordeste , nos municípios com até 20 mil habitantes e nas famílias chefiadas por mulheres . Em todos os Estados do Nordeste os indicadores de crianças em famílias pobres são superiores a 60% , sendo o pior o do Maranhão com 77,4% das crianças , seguindo-se o Piauí ( 76,8%), Ceará ( 69%) . Os melhores índices estão em São Paulo ( 24,7%) , Distrito Federal ( 32,8%) e Santa Catarina ( 35,1%) . Nas famílias chefiadas por mulheres sozinhas também 60,5 % das crianças até seis anos são pobres .
A pobreza se reflete nas péssimas condições de vida . Cerca de 54,4 % das crianças de 0 a 6 anos vivem em residências sem saneamento adequado , com falta de um ou mais dos ítens : abastecimento de água , esgoto conectado á rede e coleta de lixo . Na mesma faixa etária , cerca de 36,7% das crianças vivem em famílias cujos responsáveis são analfabetos funcionais ( ou seja, tem menos de 4 anos de estudo . Ainda cerca de 16% das crianças em 2000 vivem com responsáveis sem cônjuge . Ainda assim os indicadores melhoraram em relação a 1991 .
Cerca de 31,6% dos que vivem com até meio salário mínimo de renda familiar vivem em residências com serviços de saneamento adequados , enquanto entre os mais ricos esta situação chega a 85,7% .
As piores taxas estão em municípios com até 20 mil habitantes , onde cerca de 80% das crianças vivem em domicílios sem saneamento adequado sendo a pior situação em Rondônia com 92,8% e a melhor no Distrito Federal com 19,1% .
Embora pobres , a população brasileira já não sofre tanto com falta de alimentos . Em 1975 cerca de 9,5% dos adultos apresentavam massa corporal insuficiente , indicativo de fome , enquanto em 1997 eram apenas 4% . Entre as crianças a baixa estatura havia diminuído de 32,9% para 10,4% .
FIM DA MISÉRIA
Estudo feito por técnicos do IPEA , coordenado por Ricardo Paes de Barros , apontaram mecanismos para a extinção da miséria no Brasil. Cerca de 30% da população do país vive com menos de um salário mínimo per capita por mês . Em média cada uma destas 50 milhões de pessoas precisaria de R$ 700 por ano para completar um salário mínimo mensal . O valor total seria de R$ 35 bilhões , cerca de 4,5 % do PIB
Para pôr fim à pobreza teriam que ser efetivadas políticas de transferência de renda ou frentes de trabalho. Apenas com o crescimento econômico para baixar o nível de pobres de 30 para 15% da população seriam necessários 20 anos de crescimento anual de 4,5% ou dez anos de 7,5% . ( F S P 13.6.99 p. 1-15 ) .
SAÚDE
Na saúde , tradicionalmente , a maioria dos recursos é utilizada na medicina curativa e a menor parte na medicina preventiva . As despesas com saneamento também são pequenas . No sistema de previdência apenas 7% do dinheiro gasto fica com os 20% mais pobres e os 20% mais ricos ficam com 30% do total.
Esta realidade começou a mudar com o investimento na formação de equipes de saúde da família. Em 1994 eram apenas 328 equipes , passando em 2002 para 15.867 equipes em 3.948 municípios , atendendo a 52,4 milhões de pessoas , conforme quadro abaixo
POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Equipes 328 724 847 1623 3083 4254 8604 13168 15867
Municíp 55 150 228 567 1134 1647 2766 3684 3948
Populaç 1,1 2,5 2,9 5,6 10,6 14,7 29,7 45,4 52,4
Fonte : Ministério da Saúde
Cada equipe compõe-se de um médico , um enfermeiro , um auxiliar de enfermagem e cinco ou seis agentes comunitários que devem morar nas áreas onde atuam . O trabalho destas equipes é eminentemente preventivo . Segundo previsão do Ministério da Saúde, com 50 mil equipes é possível atender a toda a população.
A questão da saúde está intimamente ligada ao saneamento básico . E neste ponto houve um avanço pois 90% dos domicílios do país já contam com abastecimento de água . Porém no Norte e Centro Oeste este índice cai parta apenas 44% e no caso de redes de esgoto 28% dos domicílios urbanos do Brasil tem esgotamento sanitário inadequado e no Centro Oeste este percentual é de 40% .
DOENÇAS
Quanto ao quadro de doenças infecciosas o período de 1990 a 2000 apresenta diminuição geral, exceto no caso da dengue que por sua fácil propagação e concentração em áreas urbanas tem aumentado sistematicamente .
PRINCIPAIS DOENÇAS INFECCIOSAS NO BRASIL 1990 2001
1990 1995 2001
AIDS 8993 20357 17504
dengue 39322 137308 528388
cólera 2103 4954 7
malária 560.396 564.570 388.807
tuberculose 74.570 91.013 80.600
meningite 4.958 6.893 2.804
sarampo 61.435 972 0
Febre tifóide 1.990 2.380 584
Fonte : Ministério da Saúde , in F S P 23.10.2002 , Especial 10
EXPECTATIVA DE VIDA
A expectativa de vida no Brasil chegou em 2000 a 72,6 anos para as mulheres contra 69,8 em 1991 , e 64,8 anos para homens , contra 62,6 em 1991 . É inegável a grande melhora neste indicador . Em 1970 a esperança de vida era de 51,4 anos . A expectativa média passou de 66 anos para 68,6 anos , segundo dados do IBGE . Na década de 90, a expectativa de vida aumentou em 2,6 anos Com isso a população de mais de 60 anos deverá dobrar até 2020
EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL
1950 1960 1970 1980 1991 2000 2020
43,33 48,04 52,66 60,1 66,03 68,60 70,37
Mesmo com a melhora dos indicadores o Brasil possui na América Latina expectativa de vida apenas superior à da Bolívia . Os países desenvolvidos apresentam expectativa de vida em média superior a 75 anos, sendo o Japão o melhor colocado com 80 anos . Em compensação , a maioria dos países da África tem expectativa de vida inferior a 50 anos , sendo o pior de todos Serra Leoa , com apenas 39 anos.
A Organização Mundial de Saúde tem refeito os conceitos com relação à expectativa de vida, evoluindo para um conceito de expectativa de vida saudável, ou seja, o tempo que se vive em média com saúde e com condições de aproveitar a vida e não apenas o tempo de vida.
Com isso os cálculos diminuem os números atuais , sendo que a redução atinge com maior intensidade os países africanos onde as condições de vida são muito piores , em níveis semelhantes aos da Europa Medieval.
EXPECTATIVA DE VIDA RECÁLCULO SEGUNDO QUALIDADE OMS
país Antes depois País Antes Depois
1. Japão 77 74 32. Chile 72 69
2. Austrália 75 73 33. Cuba 74 68
3. França 74 73 39.Argent 70 67
7. Grécia 76 72 112. Brasil 63 59
24. EUA 73 70 191. Serra L 36 26
No Brasil 49,1% da população procurou o SUS para atendimento e cerca de 26,7 % utilizaram planos de saúde .
IDOSOS
Associado ao aumento da expectativa de vida e à queda da taxa de fecundidade da mulher cresce a população idosa do Brasil , dado confirmado pelo censo 2.000 .
De 1991 para 2.000 , a porcentagem de crianças de 0 a 14 anos em relação ao total de população caiu de 34,73% para 29,6% , enquanto o grupo com mais de 60 anos cresceu de 7,3% para 8,6% . Em 1991 havia 16 idosos para cada 100 crianças , proporção que aumentou de 30 para cada 100 em 2000 .
Da mesma forma a idade mediana da população ( que separa os 50% mais jovens dos 50% mais velhos ) passou de 21,7 para 24,2 anos de 1991 a 2.000 .
O censo de 2.000 encontrou 24.576 brasileiros com mais de 100 anos e a população com mais de 80 anos aumentou de 1.129.651 pessoas em 1991 para 1.832.105 em 2.000 .
O Censo 2000 mostrou que 62,4% dos idosos são responsáveis pelo domicílio em que moram no Brasil , quando em 1991 eram 60,4% . Do total dos domicílios brasileiros , 20% , cerca de 8,9 milhões de residências são chefiados por pessoas com 60 anos ou mais . O idoso responsável pelo domicílio no país é homem, tem 69,4 anos , é alfabetizado e ganha R$ 657 por mês . A mulher idosa também vem aumentando sua participação como chefe de residência passando de 31,9% em 1991 para 37,6% em 2000 .
Está aumentando também o número de pessoas idosas morando sozinhas , passando de 15,4% em 1991 para 17,9% em 2000, a maioria , cerca de 66,9% habitados por mulheres
Entre os que tem 60 anos ou mais , um terço da população de 14,5 milhões de pessoas , cerca de 4,5 milhões continua exercendo um ofício , mesmo após a aposentadoria . Uma das razões deste trabalho contínuo, além, da baixa renda é o aumento da idade média de saída dos filhos de casa , além do aumento dos casos de retorno em razão de alguma experiência fracassada .
De acordo com a pesquisa ainda , de cada dez pessoas acima dos 60 anos , seis sustentam a casa e três ainda trabalham . Como os jovens estão tendo dificuldades de inserção no mercado de trabalho , o encargo de sustentar a casa continua com os velhos . Em muitas cidades do Nordeste por outro lado , o dinheiro dos aposentados do INSS é a principal fonte de recursos das economias locais . ( Veja, 3.4.2002, p. 68) .
Em termos de destinação de recursos pelo governo federal a opção pela aposentadoria rural sem comprovação de recolhimentos representou uma opção pelos idosos em detrimento dos jovens . Em razão desta opção , a despesa com aposentadoria representa 12% do PIB , enquanto o número de idosos é inferior a 7% da população . Cerca de 10% dos idosos vivem em famílias pobres , enquanto que 50% das crianças estão nesta situação.
Quanto aos gastos com saúde , estima-se que , nos dois últimos anos de vida, o indivíduo gaste 50% de tudo o que desembolsou com saúde na vida toda.
TAXA DE FECUNDIDADE
Por outro lado , devido á redução da taxa de fecundidade , o número de crianças tende a diminuir . Os jovens com menos de 15 anos que já foram quase metade da população , serão apenas 24% em 2020 .
O Brasil está chegando perto do nível de reposição que é de dois filhos por casal.
TAXA DE FECUNDIDADE número de filhos por mulher
1950 1960 1970 1980 1991 1997 2001 2020
6,21 6,28 5,76 4,35 2,85 2,40 2,3 2,14
Com a intensa redução nos indicadores de natalidade o censo de 2.000 mostrou uma nova realidade . Em 1980 para cada cem pessoas em idade ativa , havia 73 crianças e idosos . Em 2.000 essa relação caiu para 54,9 . Com o maior número de pessoas em idade ativa e a menor razão de dependência em relação a crianças e idosos , ao contrário de todo o discurso governamental durante a reforma da previdência , diminuiu o esforço social para sustentar os que não trabalham . A situação em relação à Previdência Social só deverá efetivamente se agravar em aproximadamente dez a vinte anos quando a população idosa superar a população em idade ativa em condições de contribuir .
Teste - ENEM 2001 – Os dados da tabela mostram uma tendência da diminuição no Brasil, do número de filhos por mulher
EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE FECUNDIDADE
Epoca n. filhos mulher
Séc. XIX 7
1960 6,2
1980 4,1
1986 2,32
Fonte : IBGE
Dentre as alternativas , a que melhor explica esta tendência é :
a) eficiência da política demográfica oficial por meio de campanhas publicitárias
b) introdução de legislação específica que desestimula casamentos precoces
c) mudança na legislação que normatiza as relações de trabalho , suspendendo incentivos para trabalhadores com mais de 2 filhos
d) aumento significativo da esterilidade decorrente de fatores ambientais
e) maior esclarecimento da população e maior participação feminina no mercado de trabalho .
Com a redução da taxa de fecundidade , cai o número médio de pessoas por família
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FAMÍLIA
1981 1986 1992 1996 2001
4,3 4,1 3,8 3,6 3,3
Fonte : PNAD 2001 .
Apesar da redução da taxa de fecundidade os dados do Censo 2000 mostram que o número de adolescentes que se torna mães é cada vez maior . A taxa de mulheres na faixa etária entre 15 e 19 anos que declararam ter tido filho nos 12 meses anteriores à pesquisa aumentou de 7,9% em 1980 para 9,7% em 1990 e 9,1% em 2000 .
A média de idade em que as mulheres tiveram filhos nos 12 meses anteriores á pesquisa caiu de 27,2 anos para 26,3 anos entre 1991 e 2000. O índice é mais elevado no Norte do país e é preocupante de modo geral pois a maioria dos casos são de gravidez indesejada .
MULHERES QUE TIVERAM FILHOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES –2000
Idade 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
% 9,1 13,3 11,3 7,5 4,0 1,3 0,2
Fonte : censo 2.000 , in F S P 9.5.2002 , p. A-5
MORTALIDADE INFANTIL
O índice também vem diminuindo rápidamente , mas a posição do Brasil ainda é muito ruim no contexto internacional Porém , segundo o censo 2.000 pela primeira vez a taxa de mortalidade infantil ficou abaixo de 30 crianças mortas com menos de um ano de idade por mil nascidas vivas . Houve uma melhora significativa e o Brasil conseguiu atingir as metas estabelecidas pela ONU em 1990 na Sessão Especial sobre a Criança.
ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL 1000 nascidos vivos antes 1 ano
1950 1970 1991 2000 2020
150,07 115,00 44,72 29,6 27,11
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL BRASIL 1992-1999
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
44,3 42,5 39,3 37,9 36,7 35,5 34,5
A velocidade de queda tende a diminuir com o tempo . Por exemplo , entre 1980-85 a queda foi de 24% ( de 82,8 para 62,9 mortes ) e de 1995 a 2000 de 18,9% ( de 36,5 para 29,6 mortes) .
O interessante dado revelado pelo Censo de 2.000 é que no Brasil nascem mais homens , mas eles sobrevivem menos do que as mulheres e a partir dos 20 anos passam a ser minoria . Na população de zero a quatro anos há um excedente de 278.000 homens , que vai diminuindo a cada ano , chegando aos 20 anos onde as mulheres já passam a ter um excedente de 3.300 pessoas , aumentando a partir daí .
Desta forma a relação entre homens e mulheres passou de 97,5 para 96,93 homens para 100 mulheres entre 1991 a 2.000
A razão mais importante desta alteração é a taxa mais alta de mortalidade por causa externa entre os homens jovens . Segundo pesquisas do IBGE a chance de um homem morrer dos 20 aos 25 anos é 3,5 vezes maior que a de uma mulher . Esta diferença vem aumentando em razão da ampliação dos índices de violência , pois as causas de mortalidade são crimes e acidentes .
A taxa de mortalidade apresenta grandes variações regionais , estando acima da média nacional no Nordeste , conforme quadro abaixo.
MORTALIDADE INFANTIL POR REGIÕES – 2000
Região/taxa Brasil 29,6 Nordeste 44,2 Norte 29,2 Centro Oeste 21,2 Sudeste 20,6 Sul 19,7
Maiores quedas 1990/2000
Roraima 56,1% ; Ceará 45,1 ; Piauí 43,1 Tocantins 40,9 S Paulo 40,1 Paraná 40,1
Maiores Taxas
Alagoas 62,54 ; Maranhão 49,01 ; Paraíba, 48,25 ; Pernambuco 47,97 ; Rio Grande do Norte 44,73
Menores Taxas
Rio Grande do Sul 15,96 ; Santa catarina 18,05 ; São Paulo 18,57 ; Roraima 18,74 ; Distrito Federal 18,99.
Fonte : IBGE , in FSP 21.12.2002, p. C-1
No contexto internacional o Brasil ocupa em 2001 o 92°posto na taxa de mortalidade infantil . Isto significa que há 91 países em situação pior .
O quadro a seguir apresenta um panorama geral dos países em melhor ou pior situação
RANKING INTERNACIONAL DE MORTALIDADE INFANTIL
país classificação
Suécia 193 Cingapura 192
Noruega 191 Brasil 92
EUA 158 Irã 81
Cuba 152 Bolívia 58
Chile 147 Timor Leste 36
Argentina 130 Serra Leoa 1
Fonte : Unicef , in FSP 12.12.2002, p. C-5
Cuba é o país latino-americano em melhor situação com nove mortes para mil nascimentos. A Suécia está em primeiro lugar com três mortes para mil nascidos e Serra Leoa ocupa a última posição com 316 óbitos para mil nascidos.
CRIANÇAS
Segundo dados do IBGE 35% das crianças brasileiras ( 21 milhões ) entre zero e 14 anos vivem em condições miseráveis , onde a renda mensal não passa de metade do salário mínimo
Relatório da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância divulgado em 1999 sobre o tratamento às crianças em 191 países também é severo para com o Brasil.
Segundo o mesmo 42 em cada mil morrem antes de completar cinco anos, índice comparável ao do Vietnã e Argélia . ( Veja, 22.12.1999, p. 36-37) . A desnutrição , utilizando de dados de 1996 atinge a 5,7% das crianças .
Os dados de acesso á água potável em 2000 alcançam a 79,8% da população um índice ainda baixo e a rede de esgotos sanitários 64% da população.
Porém devido á forte pressão internacional , muitas empresas estão incluindo cláusulas em seus contratos que vetam compra de fornecedores que usam o trabalho infantil. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança emite um certificado para empresas que não usam crianças . Por exemplo as exportações de calçados em França sofreram ameaças caso o trabalho infantil não fosse erradicado .
Por outro lado muitos Estados iniciaram programas de Bolsa Escola , com recursos para as famílias manterem seus filhos na Escola . Com isso o trabalho infantil vem caindo . ( Veja, 19.2.2000 , p. 63-67) .
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL EM MILHÕES DE CRIANÇAS
1993 1995 1997 1998
3,4 3,2 2,8 2,5
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM MILHÕES
1993 1995 1997 1998
30,5 32,7 34,2 35,8
Porém para melhorar em termos de posição internacional com relação è educação o Brasil precisa passar para uma escolaridade média de 12 anos , 50% a mais que a taxa atual . Hoje apenas 19% dos brasileiros tem esta escolaridade
Pelos dados do IBGE em 2000 , cerca de 2,5% das crianças de zero a seis anos vivem apenas com o pai e 13,4 % apenas com a mãe .
Entre as crianças brasileiras , a baixa estatura que é um sintoma de desnutrição caiu de 32,9% para 10,4% entre 1975 e 1997 . O problema ainda é mais grave no Nordeste com 17,9% das crianças com estatura insuficiente , enquanto são apenas 5,6% das crianças no Centro Sul . No Nordeste rural a taxa chega a 25,2% .
DEFICIENTES
Segundo o Censo 2000 , existem 24,5 milhões de deficientes no Brasil, cerca de 14,5% da população . O número afigura-se como muito elevado. Deste total 48,1% são casos de visão, 22,9% de deficiência motora , 16,7% de deficiência auditiva , 8,3% deficiência mental e 4,1% deficiência física . O IBGE considera deficiência apenas a dificuldade que persiste mesmo com o uso de correção.
A taxa de ocupação dos portadores de deficiência mental é de 19,3% , muito abaixo dos 47,9% verificados para o conjunto da população . Os mais integrados ao mercado são os deficientes visuais , cuja taxa de ocupação é de 40,8% . A taxa cai para 34% entre os portadores de deficiência auditiva e 24,8% entre os portadores de deficiência física ou motora .
Cerca de 10,6% dos deficientes que trabalham não tem rendimento e 29,5% ganham até um salário mínimo . Comparado ao total da população , 7,6% dos ocupados não tem rendimento e 23m3% ganham até um salário mínimo .
EDUCAÇÃO
“ No Japão , os professores ensinam e os estudantes estudam . Eis o verdadeiro perigo amarelo “ . Lee Iaocca.
Segundo dados do IBGE pelo Censo de 2000 em 34,7 das famílias brasileiras o responsável é um analfabeto funcional . Para o IBGE analfabeto funcional é a pessoa que estudou menos de quatro anos . Destes 34,7% , cerca de 16,2% não tem instrução ou estudaram apenas um ano ( ou seja , há 8 milhões de famílias comandadas por analfabetos ) e 18,5% tem de um a três anos de estudo .Apenas 21,6% tem 11 anos de estudo ou mais , ou seja concluíram o ensino médio.
Porém a família melhorou em média de anos de estudo, passando de 4,8 anos em 1991 para 6,6 em 1999 embora não signifique nem a conclusão do ensino fundamental.
Um dos problemas com relação á educação no Brasil é a prioridade ainda dada ao ensino superior . Cerca de 60% dos recursos públicos com educação se destinam às universidades estatais , onde estudam os mais favorecidos. O programa de bolsas de estudo segue na mesma linha . Apenas 0,3% do dinheiro fica com os 20% mais pobres e os 20% mais ricos embolsam 34% do total.
Os dados referentes à educação sofreram sensível melhora no governo Fernando Henrique Cardoso como é possível verificar pelas estatísticas a seguir .
TOTAL DE ESTUDANTES NO BRASIL 1991-1999 EM %
Idade 1991 1994 1999
7 a 14 anos 89 93 97
15 a 17 anos 62 69 84
18 a 24 anos 22 27 33
Fonte INEP/MEC
O ensino básico está alcançando 97% das crianças , das quais 91% em escolas públicas , ou seja é o único serviço do Estado que atende praticamente toda a clientela . Segundo dados do IBGE no Censo 2000 , na faixa de 7 a 14 anos a taxa de escolarização atingiu a 94,9% . Na faixa de 5 a 6 anos 71,98% . Houve portanto grande avanço desde 1991 . Não há atendimento satisfatório na faixa de 0 a 3 anos onde a taxa de escolarização é de apenas 11,6% . Já na faixa de 15 a 17 anos atingiu a 83% dos jovens , contra apenas 49,7 % em 1980 .
O aumento da escolarização atingiu as camadas mais pobres . Em 1992 apenas 75% dos filhos das famílias dos 25% mais pobres estavam na escola enquanto em 1999 este índice passou para 92% . Nas famílias mais ricas o percentual passou de 97 para 99% .
POPULAÇÃO FORA DA ESCOLA de 7 a 14 anos
1992 1993 1995 1996 1997 1998
13,4 11,4 9,8 8,7 7,0 5,3
1999 2001
4,3 3,5
Fonte : PNAD 2001
Porém ainda 1/3 da população (31,4% ) com mais de dez anos de idade pode ser considerada analfabeta ou analfabeta funcional pois não completou os quatro primeiros anos do ciclo fundamental. Mais de metade da população brasileira com mais de 10 anos ( 59,9%) não completou os 8 anos do ensino fundamental .
TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL menos de 4 anos de estudo
1992 1993 1995 1996 1997 1998
40,5 39,2 37,2 35,4 34,8 33,2
1999 2001
31,6 29,1
Fonte PNAD 2001
Tomando a idade de 14 anos como referência , 85,1% dos alunos que vêm de famílias com renda mensal per capita inferior a meio salários mínimo ainda não chegaram à 8ª série , enquanto aqueles com renda mensal per capita superior a dois salários mínimos o atraso atinge a apenas 29,6% dos alunos. Da mesma forma, na faixa de 18 a 24 anos , apenas 2,1% dos pobres estavam matriculados no nível superior contra 60,9% dos mais ricos.
Cerca de 41% dos estudantes não conseguem completar a educação fundamental ( da 1ª à 8ª série) e 39% dos que estão nesta faixa tem idade superior à adequada . Os alunos que conseguem chegar ao ensino médio o fazem em 10,2 anos em média.
Esta defasagem também pode ser verificada comparando-se os alunos da rede pública e da rede privada . Entre os alunos de sete anos , há pouca variação : 15% estão atrasados na rede pública e 15,6% na particular . Porém aos 14 anos 74,3 % dos estudantes da rede pública estão atrasados contra 43,5% dos da rede particular . A defasagem escolar é causada principalmente por evasão e repetência e considerando a queda de qualidade na avaliação das escolas de modo geral , este dado é extremamente preocupante .
A universalização alcançada no ensino básico ainda está longe no ensino médio e superior , mas é uma meta . Mesmo assim houve significativo crescimento nos alunos em cursos de mestrado e doutorado que passaram de 52 mil para 218 mil de 1991 a 1999. A porcentagem de pessoas com 15 ou mais anos de estudo o que indica formação em nível superior aumentou de 3,6 para 4,1% da população.
ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL EM % POR FAIXA DE IDADE 91-2000
0-4 5-6 7-9 10-14 15-17 18-19 20-24 25 ou +
1991 - 37,2 78,3 80,2 55,3 33,3 15,5 2,2
2000 17,8 71,9 94,8 94,9 78,8 50,3 26,5 5,9
Fonte : Censo 2000 IBGE . in FSP 9.5.2002, p. A-6
Segundo dados da FGV a média de anos de estudo no Brasil , de 5,9 em 2001 , embora tenha melhorado nos últimos anos , ainda é inferior à de países como os EUA ( 13 anos) , Chile e Argentina ( 11 anos ) e à da América Latina ( 8 anos) .
Porém, estudo de Simon Schwartzman mostra que a porcentagem de universitários que pertenciam aos 50% mais pobres da população caiu de 8,5% em 1992 para 6,9% em 1999 . Do outro lado , a proporção dos 10% mais ricos da população entre os universitários subiu de 45,6% para 48% .
Em 1999 os 20 % mais ricos continuavam com 5,9 anos de estudos a mais do que os 20% mais pobres , situação praticamente a mesma desde 1995 .
Outro problema é a qualidade do ensino. No nível superior o Provão se consolidou e no ensino médio o mesmo deve acontecer com o Enem . Resta ver como será avaliado o ensino básico. Em São Paulo, o Saresp em 2001 já será aplicado para fins de promoção no ciclo .
O Saeb – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico , principal instrumento do Ministério da Educação para avaliar a qualidade do setor mostra que de 1995 a 2001 houve queda na nota média dos alunos em todas as provas e séries avaliadas .
O Pisa - Programa Internacional de Avaliação de Alunos , um exame internacional , mostrou que o país ficou em último lugar numa avaliação entre alunos de 15 anos de 32 países . ( F S P 19.12.2002 , Especial p. 15) .
Com a universalização do ensino o Brasil está dando um passo significativo no caminho do desenvolvimento econômico. O governo federal implantou o programa Bolsa Escola a nível federal , atingindo a mais de 1 milhão de famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita um abono de R$ 15 por filho entre 6 e 15 anos matriculado na escola, no máximo até 3 filhos . A meta é chegar a 5,8 milhões de famílias , com dispêndio de R$ 2,1 bilhões. Trata-se de poderosa ferramenta para combater a evasão escolar e o trabalho infantil.
O governo aprovou também o Fundef Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério . São 17 bilhões de reais em 2.000 para serem gastos na qualificação e remuneração dos professores . O Fundef acabou com o salário de fome recebido pelos professores no Nordeste . Falta agora que os professores efetivamente dêem aulas e que os alunos efetivamente assistam às aulas .
Porém, pesquisas do Banco Mundial mostram que a jornada escolar é curta e uma baixa proporção do tempo é gasta em tarefas propriamente escolares .Perde-se muito tempo nos intervalos entre aulas . Professores cuidam de um ou outro aluno mais fraco e deixam os outros sem ter o que fazer. Em cerca de 25 a 47% do tempo o professor passa o tempo copiando no quadro e os alunos copiando e respondendo a perguntas desinteressantes . Os professores passam dever de casa em um volume muito pequeno .
Em alguns Estado os alunos levam mais tempo cortando e colando , em vez de exercitar a leitura em livros apropriados para a idade. Nas escolas do Nordeste a maioria das crianças de 5a série não consegue ler nem fazer cálculos simples. ( Castro, Cláudio de Moura . in Veja, 8.,5.2002 , p. 20).
ANALFABETISMO .
Segundo o Censo 2.000 , pela primeira vez desde que a taxa de alfabetização começou a ser mensurada , o número absoluto de brasileiros com 15 anos ou mais caiu . Em 1991 eram 19.233.758 , passando para 16.294.889 em 2.000 .
Com estes dados a porcentagem de analfabetos caiu de 20,07% em 1991 para 11,4% em 2.001 .
TAXA DE ANALFABETISMO população com 10 anos ou mais
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001
16,4 15,6 14,7 13,7 13,9 12,9 12,3 11,4
Fonte : PNAD 2001
A redução dos analfabetos está relacionada com o aumento da taxa de alfabetização entre os mais jovens . Em 1980 , 25,5% dos brasileiros com 10 anos ou mais não sabiam ler e escrever , porcentagem que caiu para 19,7% em 1991 e 12,8% em 2.000 .
Como as taxas mais elevadas de analfabetismo estão concentradas nas populações mais velhas , à medida em que estes analfabetos morrem , cai a taxa de analfabetismo .
Porém pelos dados do Censo 2000 o número de idosos alfabetizados cresceu significativamente passando de 55,8% em 1991 para 64,8% em 2000.
Outro dado importante em relação ao Censo de 2.000 é a melhoria na escolaridade de mulheres em relação aos homens . As taxas de analfabetismo no grupo entre 10 e 14 anos entre mulheres são menores do que entre homens , situação que só se inverte a partir da população de 40 anos de idade .
ÍNDICES DE ANALFABETISMO 1991 1999 EM %
ESTADO 1991 1999
Nordeste 38 27
Centro Oes 17 11
Sudeste 25 12
Sul 12 8
Total 20 13
Fonte INEP MEC in Veja .
QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
A força de trabalho não qualificada danifica padrões de produtividade e retarda o desenvolvimento de novas tecnologias . O barato sai caro . Somente com a melhora da qualificação da mão de obra é que se pode pensar em desenvolvimento do país e a educação desempenha papel fundamental neste sentido.
MULHERES
O censo de 2.000 mostrou o aumento da responsabilidade familiar da mulher , com o dado de que em 2000 cerca de 24,9% dos domicílios , ou cerca de 11,1 milhões são chefiados por mulheres , enquanto eram 18,1% em 1991 , ou seja atualmente a mulher responde por um em cada quatro domicílios no Brasil. A dissolução de casamentos e a gravidez precoce sãos os principais responsáveis por este aumento. Em cerca de 90% desses domicílios , as mulheres não vivem com o cônjuge masculino e são as principais provedoras da casa , representando em média 90% do rendimento da casa .
Em 16,7% dos municípios as responsáveis declararam que são casadas , indicando uma mudança cultural significativa, pois a mulher mesmo casada , ou seja, vivendo com o companheiro , assume que é responsável pelo domicílio.
Graças à sua inserção no mercado de trabalho e as alterações culturais as mulheres estão assumindo a responsabilidade de chefiar a família com frequência cada vez maior .
Esta relação é maior no Nordeste por causas históricas associadas à migração masculina . Em Maceió , no Estado de Alagoas , 47,9% dos domicílios são chefiados por mulheres . Na maioria destes casos a mulher vive sem o parceiro e os filhos sem o pai. É a chamada família monoparental. Apenas 2,7% de homens vivem como cônjuge ou companheiros da mulher responsável pelo domicílio.
Destas famílias , cerca de 3,4 milhões , ou seja 30,63% do total são chefiadas por mulheres com mais de 60 anos .
Cerca de 17,8 % das crianças de zero a seis anos vivem em famílias chefiadas por mulheres , percentual que era de 10,5% em 1991 . São crianças com maior possibilidade de apresentar desnutrição e de estarem fora da escola por necessidade de trabalhar. Este é um grande risco social , pois há aí grande potencial de formação de crianças desajustadas , presas fáceis da criminalidade.
Em São Paulo o número de mulheres chefiando domicílios também está acima da média nacional, alcançando 29,1% em 2000 . Destas , cerca de 80% está em regiões da cidade em que falta alguma coisa ou falta tudo , ou seja são áreas de exclusão social , localizadas predominantemente na periferia .
Mulher e trabalho
Em 2001 o percentual de mulheres que trabalhavam chegou a 43,4% . Contribuiu para este crescimento além da maior urbanização a crescente escolarização da mulher . Em 2001 , segundo o PNAD a proporção de mulheres com onze anos ou mais de estudo já era bem superior à dos homens , cerca de 35,1% contra 24,6% .
Todavia a mulher , responsável pelo domicílio , continua ganhando em média menos do que o homem . Seu rendimento médio é de R$ 591, cerca de 71,46% do que recebe o homem . Metade das mulheres ganha menos de R$ 276 e 30,6% de meio a um salário mínimo . A defasagem em relação a 1991 entretanto diminuiu , principalmente pelas conquistas da mulher em relação á educação com a taxa de alfabetização feminina subindo de 80,6% em 1991 para 87,5% em 2000 , superando a masculina. Esta desproporção de salários caiu de 32 para 22% na década de 90 . Nos países desenvolvidos a diferença é inferior a 10 pontos percentuais .
Entretanto os dados recentes de participação da mulher no mercado de trabalho apresentam resultados surpreendentes . Cerca de 70% das vagas que estão surgindo no mercado de trabalho estão sendo ocupadas por mulheres . Dos 10,1 milhões de postos de trabalho abertos entre 1989 e 1999 , quase 7 milhões foram ocupados por mulheres . Cerca de 30% das mulheres tem faixa de escolaridade de onze anos em média , enquanto apenas 20% dos homens estão na mesma faixa de instrução . As mulheres sobem mais rápido na carreira , sendo promovidas em média três anos antes dos homens .
Todavia nos cargos de chefia ainda as mulheres são minoria . Apenas 6% dos cargos de chefia das 500 maiores empresas brasileiras são ocupados por mulheres . ( Revista Veja, 20.02.2002, p. 76-79) .
HABITAÇÃO
No Brasil, segundo o Censo 2000 , há 7,5 milhões de casas sem banheiro , cerca de 16,74% dos domicílios do país . Destes , cerca de 3,7 milhões não tem nem um sanitário . Porém também aqui os números melhoraram sensivelmente . O número de casas com água encanada passou de 53 para 83% entre 1980 e 1997 . Aumentou muito o número de domicílios com eletrodomésticos . Em 1995 81% tinham TV , 74% geladeira , 93% eletricidade .
A PUC SP elabora periodicamente ,em parceria com o Inpe e o Instituto Polis, para a cidade de São Paulo um mapa de Exclusão / Inclusão Social . O mapa faz uma radiografia das condições de vida entre as diferentes áreas da cidade , considerando 47 indicadores sociais , que englobam educação , renda, acesso aos serviços públicos , condições de moradia , mortalidade na infância, homicídio juvenil, etc , dividindo-se a cidade em distritos e atribuindo-se notas de –100 a + 100 .
Comparando-se as séries divulgadas de 1991 a 2000 houve uma ampliação da parcela da cidade que vive em zonas de exclusão , de 81,2% para 85,9% , aumentando-se a população excluída em 1.106.444 no período , atingindo a 8.943.231 em 2000 .
Houve um movimento em direção á periferia dos dois grupos sociais . A camada mais pobre deixou a inclusão para fugir do aluguel , buscando a moradia própria, ainda que em áreas precárias e a camada mais rica saiu das áreas centrais para viver em condomínios fechados procurando se isolar da violência e obter melhor qualidade de vida.
O distrito pior colocado em São Paulo, o Jardim Ângela , obteve nota –100 , e com 243.845 pessoas teve um crescimento populacional entre 1991 e 2000 de 36,7% . Em 2000 houve 109 homicídios de jovens entre 15 a 24 anos na região e 19,8% dos chefes de casa não tem rendimento. ( F S P 22.09.2002 , p. C1-C3) .
RAÇA
Formação mestiça do povo brasileiro a partir de três etnias : branco português , índio autóctone e negro africano . Incorporação de imigrantes europeus na metade do século XIX e japoneses no início do século XX.
Porém os números atuais com relação à participação de estrangeiros na população demonstram uma queda significativa , assinalando que o país não representa um destino atrativo . O total de estrangeiros caiu de 1,083 milhão em 1970 para 510 mil em 2000 . Hoje há mais brasileiros morando no exterior do que estrangeiros aqui .
Outra característica revelada pelo Censo 2000 é o elevado crescimento da população indígena que passou de 0,2 para 0,4% da população entre 1991 e 2000 . Este crescimento deve-se mais ao aumento das pessoas que se declararam índios de que um efetivo crescimento demográfico . Da mesma forma aumentou o número de pessoas que se declararam pretos .
RAÇA E POPULAÇÃO NO BRASIL - 2000
% pop total Empregadores Empregados Conta própria Não remun
Brancos
53,8 79,84 55,64 56,62 50,80
Pretos
6,2 1,67 7,21 5,85 5,11
Amarelos
0,5 2,18 0,42 0,64 0,44
Pardos
39,1 15,74 35,85 35,89 42,40
Indígenas
0,4 0,18 0,31 0,43 0,60
S/declaração
0,39 0,57 0,57 0,66
Fonte : IBGE , in FSP 21.12.2002, p. C-3 .
Os indicadores sociais demonstram que os efeitos da escravidão se projetam até os dias de hoje . Dados do IBGE comparados entre 1992 e 1999 demonstram que as taxas de analfabetismo tiveram redução em todos os grupos de cor , mas entre negros e pardos ainda são quase três vezes maiores que entre brancos . Entre os empregadores , cerca de 79,84% se identificaram como brancos e apenas 1,67% como pretos.
Nos indicadores de anos de estudo e rendimento médio per capita ,a proporção é de quase dois para um .
INDICADORES SOCIAIS POR RAÇA BRASIL 1992 1999
Analfabetismo - Média Nacional 17,2 - 13,3 Branca 10,6 - 8,3 Preta 29,7 21,0 Parda 25,2 19,6
Rendimentos
Branca 4 - 5,25 Preta 1,90 2,43 Parda 2 2,54
1. analfabetismo pessoas de 15 anos ou mais 2- rendimento médio em salários mínimos
Estudo feito por Marcelo Paixão , professor da UFRJ calculando o IDH separadamente para brancos e afro-descendentes ( somando negros e pardos no censo do IBGE) , demonstrou estatisticamente as diferenças de raça .
No ranking de 1999 da ONU o Brasil , entre 162 países , ocupava o 69. Lugar . O Brasil branco estaria em 46. Lugar e o Brasil negro em 101. Lugar . Os negros e pardos representam 45% da população brasileira , mas no universo de miseráveis eles são 63% . Em São Paulo a taxa de desemprego dos homens brancos é de 14% e dos negros 21% .
As condições de habitação igualmente são diversas . Enquanto 26% dos brancos vivem em casas sem rede de esgoto adequada , são 48% dos negros . Entre os brancos 61% tem telefone , contra apenas 38% dos negros . Cerca de 18% das casas de brancos tem computador , contra apenas 5% das dos negros .
Em 1999 , 91,7 % dos brancos com mais de 15 anos eram alfabetizados , contra 80,2% entre os negros . A taxa de analfabetismo entre os brancos é de 8,3% e entre os negros de 19.8% . A renda média familiar dos brancos, de 2,99 salários mínimos é mais do que o dobro da dos negros ( 1,28 salário) . Na expectativa de vida da mesma forma a do branco é de 71,23 anos e a do negro de 65,12 anos. ( F S P 6.1.02, p. C-1) .
Segundo pesquisa feita pelo IPEA , o tempo médio de estudo de um jovem branco com 25 anos é de 8,4 anos , enquanto o negro na mesma idade é de apenas 6,1 anos. É um circulo vicioso . Como são mais pobres os negros estudam menos e com menos estudo permanecem na pobreza . ( Veja, 4.12.2002, p. 56-57 ) .
Segundo levantamento feito pelo Dieese e pela Fundação Seade os brancos tem rendimento mensal médio de 760 reais e os negros de 400 reais . Os rendimentos são diferentes em razão de negros ocuparem uma maior quantidade de postos de trabalho menos qualificados . Os dados do IBGE são semelhantes .
Rendimento médio no Brasil 2000 em R$
Branca Negra Parda Brasil
757 383 375 595
Fonte : IBGE
Estudo do IPEA confirma esta distinção entre brancos e negros . Dos 53 milhões de pobres brasileiros , cerca de 63% são negros e 37% brancos . Dos 22 milhões que estão abaixo da linha de pobreza . 70% são negros . Entre as crianças na faixa de zero a seis anos , 38% são pobres e 65% são negras . A taxa de escolaridade média dos adultos brancos é de 6,6 anos , e a dos negros de 4,4 anos . A diferença que hoje é de dois anos é praticamente a mesma do início do século passado . , ou seja os índices levam à conclusão de que apesar dos avanços nos indicadores sociais , a desigualdade entre brancos e negros permaneceu inalterada , daí a necessidade de políticas públicas que tratem os grupos excluídos de maneira diferente . ( F S P 30.01.2002 , p. C-6) .
No caso das mulheres , a mulher branca ganha, em média , o dobro do que recebem as negras e pardas . Segundo dados do Pnad de 1999 , apenas 0,7% das empregadoras são negras e 80,1% brancas . Em compensação, as negras , que representam 5,5 % da população feminina , são 10,9% das empregadas domésticas .
Porém os dados do censo IBGE 2000 mostram que aumentou o número de pessoas que se declaram de cor preta e diminuiu os de cor parda o que indica maior orgulho e consciência da raça negra . Pessoas que antes tinham receio de declarar sua raça efetiva , agora claramente intitulam-se negros ou índios . Por exemplo os que se declaravam índios em 1991 eram 240.000 e em 2000 foram 701.000 . Não houve uma efetiva explosão demográfica , mas uma alteração no padrão de respostas . O mesmo pode ser constatado na redução dos que se identificam como pardos que diminuíram enquanto cresceram os pretos. .
BRASILEIROS SEGUNDO A COR
Cor 1991 2000
Branca 51,7 53,7
Preta 5,01 6,17
Parda 42,6 39,15
Fonte : IBGE Censo 2.000
CLASSES SOCIAIS
As diferenças de renda resultam em diferentes comportamentos. Em uma família de classe média , apenas o pai ou o pai e a mãe trabalham para garantir o estudo dos filhos que em geral não trabalham até a conclusão do ensino superior . Nas classes baixas todos tem que trabalhar e dificilmente se consegue manter os filhos apenas estudando .
Outra pesquisa mostrou que nas camadas de baixa renda forma-se um consórcio para a compra de bens de consumo, cada membro da família pagando uma prestação e desta forma amplia-se o poder de compra.
CLASSE MÉDIA
As pesquisas feitas recentemente mostram que a classe média brasileira que antes priorizava a casa própria , o carro e o telefone , satisfeitas estas necessidades , passou a definir outras três prioridades como básicas : financiar a educação da família, pagar seguro saúde e contratar um bom plano de previdência privada .
O número de brasileiros com plano de previdência privada triplicou desde 1993 , passando de 2 milhões em 1993 para 5,8 milhões em 2002 e a previsão para 2006 é chegar a 16,5 milhões. Este aumento explica-se pela crise no sistema de previdência pública que deixou de ser uma garantia efetiva e passou a apresentar baixos valores de rendimento ao lado da maior confiabilidade que passaram a ter os planos de previdência .
Os investimentos com educação também cresceram exponencialmente . Partindo da constatação de que a estabilidade no emprego acabou e o que vale são as condições de empregabilidade , pais e mães além de financiar a educação dos filhos estão voltando á escola . O número de pessoas fazendo MBA , pós graduação em administração cresceu de 1000 em 1997 para 50.000 em 2001 .
A classe média brasileira representa 23% da sociedade , detém 38,8 % da renda nacional , é responsável por 55% das compras de supermercado , 54% das compras de remédios e 90% dos aparelhos de televisão , 93% das assinaturas de revistas , 99% dos planos de aposentadoria , 39% das vagas do ensino médio e 90% das vagas nas universidades .
Demonstrando a explosão do consumo o número de cartões de crédito existentes no Brasil passou de 30.000 em 1971 para 35 milhões em 2001. ( Revista Veja, 20.02.2002 , p. 98-105) .
BENS DE CONSUMO
Segundo dados do Censo 2000 houve uma melhora generalizada na posse de bens de consumo por parte da população brasileira.Com isso a eletricidade já atinge a 93,0% dos domicílios , os aparelhos de rádio e televisão 87% e a geladeira 83,2% .
Telefone , com a grande expansão na década , ampliação de 6,4 milhões para 17,7 milhões , já está presente em 58,9% dos lares. Em 2002 já consta um estoque de linhas ociosas de 11 milhões .
Esgoto encanado ou fossa séptica faltam em 37,8% das casas . Máquina de lavar roupa, carro , videocassete e computador ainda são privilégios .
Apenas um terço das famílias brasileiras possui um carro na garagem . Apenas 55 milhões tem acesso ao sistema bancário e 45 milhões com mais de 18 anos de idade não possuem nenhum vínculo com os bancos .
DOMICÍLIOS COM BENS E SERVIÇOS 1991 – 2000
1991 2000
Automóvel 23,1 32,7
Máquina lavar roupa 26,2 33,7
Geladeira/freezer 81,0 83,2
Televisão 79,6 89,0
Linha telefônica 18,6 39,7
Esgoto/fossa séptica 52,4 62,2
Rede geral água 70,7 77,8
Coleta de lixo 63,8 79,0
Iluminação elétrica 86,9 93,0
Fonte : IBGE Censo 2000 , in FSP 9.5.2002 , p. A-6 .
Segundo a consultoria paulista Simonsen Associados , o potencial de consumo passou de US$ 235 bilhões em 1995 para US$ 425 bilhões em 2000 . O consumo de leite de 1994 a 2000 passou de 111 para 140 litros por habitante . O de frango de 20 para quase 30 quilos ao ano , o de salsicha dobrou . Houve aumento impressionante no consumo de cimento , bem como de bens de higiene e limpeza , biscoitos, chocolates , café em pó , cerveja e refrigerantes .
CONSUMO DE BENS – BRASIL 1989 – 2001
1989 1992 1995 1998 2001
Frango ( per capita/kg)
13 16 23 24 32
Sabonetes ( total em mil t)
168 180 179 236 232
Leite longa vida ( milhões litros) 355 1050 3100 3950
Revest. Cerâm. ( milhões m3)
189 179 262 359 416
CDs ( cópias vendidas per cap )
0,21 0,47 0,82 0,70
Livros ( exemplares per cap)
1,05 2,36 2,48 1,74
Fontes : associações de fabricantes , FSP 25.10.02 p. Esp 11
O número de supermercados passou de 35.000 em 1994 para 61.000 em 2.000 . O de hipermercados de 115 para 225 e as lojas de conveniência de 295 para 1014 . O tráfego mensal estimado de pessoas nestes estabelecimentos cresceu de 42 para 156 milhões. ( Veja, 15.05.2002, p. 117) .
CASAMENTO
Segundo dados do IBGE vem caindo o número de casamentos em relação à população total . Ou seja é cada vez menor o número de casamentos formais no país , tendendo a crescer as uniões informais .
NÚMERO DE CASAMENTOS POR MIL HABITANTES NO BRASIL
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
7,5 7,4 7,2 7,2 6,8 6,6 6,4 6 6,6 6 5,7
Fonte IBGE
Da mesma forma o tempo médio dos casamentos está aumentando , provavelmente porque as pessoas estão se casando mais tarde , depois de um relacionamento mais longo anterior.
TEMPO MÉDIO DE CASAMENTO – BRASIL 1991 – 2000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
9,5 9,6 9,8 9,9 10 10,1 10,2 10,3 10,3 10,5
Fonte IBGE
Também está aumentando o número de pedidos de separação não consensual e divórcio feito pelas mulheres , provavelmente fruto de sua maior inserção no mercado de trabalho e consequente independência financeira .
PEDIDOS DE SEPARAÇÃO NÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO
Separação 1990 1992 1994 1996 1998 2000
Mulheres
70,7 74,5 74,9 73,3 76,5 76
Homens
29,3 25,5 25,1 26,7 23,5 24
Divórcio
Mulheres
51,4 55,8 54,9 53,8 55,4 54,5
Homens
48,6 44,2 45,1 46,2 44,6 45,5
Obs: apenas o Divórcio permite novo casamento legal .
Outro dado interessante é que em 2000 cerca de 21,3% dos nascidos no país não foram registrados no mesmo ano . Porém a situação em áreas do Norte e Nordeste é pior, chegando a 48,2% no Norte .
CRIANÇAS SEM REGISTRO NASCIMENTO /TOTAL NASCIMENTOS
Norte Nordeste Sudeste Sul C Oest Brasil
1991
65,1 53,6 6,3 8,7 27,1 29,2
1992
58,9 41,4 7,6 10,3 24,6 25,1
1993
64,6 47,9 4,6 8,2 23,1 26,3
1994
62,5 44,6 3,6 4,5 21,6 24,1
1995
67,6 50,6 6,1 7,3 24,3 28,1
1996
54,3 46,1 5,5 11,1 20,1 25,3
1997
59 53,6 6,1 11,3 22,8 28,7
1998
56 43,3 4,7 8 29,3 24,6
1999
50,6 37,6 2,5 6,3 17,4 19,7
2000
48,2 35,6 6,3 11,3 19,7 21,3
Fonte : IBGE
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