O grau de impedimento
ARTHUR CHAGAS DINIZ*
Ao fim de 19 meses como relator de um processo que investiga delitos fiscais cometidos pelo dono do Castelo da Monalisa, Edmar Moreira, ex-corregedor da Càmara, o Ministro Eros Grau do STF, declara-se impedido e pedindo que a matéria fosse repassada a outro "colega". É inacreditável que um integrante da mais alta corte de justiça do país venha a descobrir depois de tanto tempo sem nenhuma investigação e análise, que se tente impedido para julgar Moreira. Se existe uma relação entre os dois ou um possível parentesco isto não poderia ser fato novo.
O assunto, submetido por Edmar Moreira ao STF é decorrente de um processo que caracteriza o dono do Castelo da Monalisa como infiel depositário de contribuições sociais, retidas de seus funcionários, e não recolhidas ao INSS, além de outras infrações fiscais e/ou criminais. As empresas de Moreira, apesar de não recolherem impostos e contribuições, fizeram doações de campanha para o filho do castelão e outros candidatos à Càmara Federal.
É inadmissível que Eros, não tenha examinado, nem que superficialmente o caso e mais, que só agora depois do escàndalo na imprensa, declare impedimento. Admitindo-se que o rotundo Ministro tenha descoberto um parentesco, ignoto até ontem, tudo parece indicar que a declaração visa a dilatar o prazo de julgamento esperando com isso tirar o deputado Moreira das manchetes, fazendo-o cair no esquecimento.
Eu, pessoalmente, acho que o nível do STF já foi muito melhor e, seus integrantes, todos magistrados de conhecimento, cultura e respeitabilidade acima de qualquer suspeita. O impedimento de Grau pode estar ligado ao fato de que Edmar Moreira é responsável pela absolvição de um grande número de mensaleiros e, portanto, estaria na hora de pagar a conta. Afinal, ele está no STF por conta de Lulla.
* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL
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