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Cronicas-->Juiz não lida com povo, lida com lei. -- 18/05/2009 - 13:17 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Juiz não lida com povo, lida com lei .

Uma lição na turma que gostou de ver um ministro do Supremo chamando seu presidente às ruas

O ministro da Suprema Corte norte-americana Antonin Scalia disse hoje, aqui no Brasil, em palestra na Universidade de Brasília, que juízes não podem tomar decisões morais. Que Juiz expressa a vontade de juiz, e não do povo. Decisões morais devem ser do povo e do Legislativo". Ele é um dos nove ministros da suprema corte dos EUA

Falava na UnB, um antro chegado ao que chamam "direito achado na rua", que prega algo mais que a lei, encontrado nas ruas e no clamor público, para se fazer justiça. Para ele, o que norteia decisão de juiz é a letra fria da lei.

Dentro, convenhamos, do espírito de viver sob o império da lei, e não dos homens. Ou das turbas. O que eu questiono, disse, "é a sanidade de uma decisão cheia de valores ser feita por um juiz não-eleito." Para ele, essas decisões devem ser feitas pelo Legislativo que representa as vontades do povo. E emendou ao defender o rigor da lei: "Se a lei é burra, o resultado é burro. Mas o juiz não pode dizer o que é sábio". Porque "um juiz não sabe mais que um cidadão".

Bateu de frente com a flora jurídica da UnB, organizadora do painel que discutia justamente o julgamento moral feito por juízes. Dessa turma que anda, faz algum tempo, a querer "socializar" as decisões da Justiça. Feito a tigrada togada que, a exemplo do ministro do Supremo Joaquim Barbosa, convidou o presidente da suprema corte Gilmar Dantas a ir às ruas. Quem tem que ir às ruas é o pessoal do legislativo, eleito pelo povo e quem o representa. Juiz, não tem que ouvir a turba. Ou o Zé da esquina, como disse o presidente do Supremo Gilmar Dantas. Se o faz, dá em linchamento, por exemplo.

E Antonin Scalia arrematou, na defesa da letra da lei e só isso pelos juízes: "Os juízes não têm idéia de qual é a vontade do povo. Nós trabalhamos em palácios de mármore". O comunistéu da UnB deve ter espumado ao ouvir isso.


Obs.: Texto recebido de PS Loredo (F. Maier).


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