Uma lição na turma que gostou de ver um ministro do Supremo chamando seu presidente à s ruas
O ministro da Suprema Corte norte-americana Antonin Scalia disse hoje, aqui no Brasil, em palestra na Universidade de Brasília, que juízes não podem tomar decisões morais. Que Juiz expressa a vontade de juiz, e não do povo. Decisões morais devem ser do povo e do Legislativo". Ele é um dos nove ministros da suprema corte dos EUA
Falava na UnB, um antro chegado ao que chamam "direito achado na rua", que prega algo mais que a lei, encontrado nas ruas e no clamor público, para se fazer justiça. Para ele, o que norteia decisão de juiz é a letra fria da lei.
Dentro, convenhamos, do espírito de viver sob o império da lei, e não dos homens. Ou das turbas. O que eu questiono, disse, "é a sanidade de uma decisão cheia de valores ser feita por um juiz não-eleito." Para ele, essas decisões devem ser feitas pelo Legislativo que representa as vontades do povo. E emendou ao defender o rigor da lei: "Se a lei é burra, o resultado é burro. Mas o juiz não pode dizer o que é sábio". Porque "um juiz não sabe mais que um cidadão".
Bateu de frente com a flora jurídica da UnB, organizadora do painel que discutia justamente o julgamento moral feito por juízes. Dessa turma que anda, faz algum tempo, a querer "socializar" as decisões da Justiça. Feito a tigrada togada que, a exemplo do ministro do Supremo Joaquim Barbosa, convidou o presidente da suprema corte Gilmar Dantas a ir à s ruas. Quem tem que ir à s ruas é o pessoal do legislativo, eleito pelo povo e quem o representa. Juiz, não tem que ouvir a turba. Ou o Zé da esquina, como disse o presidente do Supremo Gilmar Dantas. Se o faz, dá em linchamento, por exemplo.
E Antonin Scalia arrematou, na defesa da letra da lei e só isso pelos juízes: "Os juízes não têm idéia de qual é a vontade do povo. Nós trabalhamos em palácios de mármore". O comunistéu da UnB deve ter espumado ao ouvir isso.
