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Cronicas-->O debate sobre reforma política -- 26/05/2009 - 09:31 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Ex-Blog do Cesar Maia

26 de maio de 2009

O DEBATE SOBRE REFORMA POLíTICA!

1. Em sua coluna da semana passada na Folha de SP, Cesar Maia analisou a necessidade de reforma política, se apoiando em dois pontos: facilitar o eleitor e fortalecer os partidos. Em seguida seguem trechos do artigo.

2. Um eleitor britànico vota para deputado em seu distrito e escolhe entre 3 alternativas (trabalhista, conservador, liberal-democrata). O eleitor norte-americano, entre duas (Democratas e Republicanos). O espanhol escolhe a lista e opta entre duas (PSOE e PP) e regionalmente mais uma. O eleitor alemão, na lista e nos distritos escolhe entre cinco opções (CDU, SPD, PV, PLD e SDP).

3. O voto proporcional aberto no Brasil, numa eleição com 15 chapas para deputado, o eleitor escolhe entre 1.500 candidatos. Passam todos na telinha, nos panfletos, nos cartazes, nos carros de som. Dias depois, pouca gente lembra em quem votou. A representatividade nesse tipo de eleição é nenhuma. Com quase nula representatividade parlamentar, os partidos não podem ser orgànicos.

4. O debate sobre reforma política tem duas preliminares: como facilitar a escolha do eleitor; e como fortalecer a integridade política dos partidos. Neste sentido, temos dois caminhos: um o da invenção (Tancredo: invenção aqui ou é jabuticaba ou é besteira), de um sistema novo; outro o da adaptação dos sistemas existentes e comprovados. A adaptação do sistema eleitoral seria entre três vetores ou variantes: o anglo-americano de voto distrital puro, o espanhol de voto em lista, e o alemão de voto (misto), distrital e lista. O voto distrital puro encontraria uma resistência política: a desproporcionalidade contra SP, que o voto distrital corrigiria. De forma prática há que se caminhar para algum tipo de combinação onde a lista estivesse presente. Ou... seria manter o eleitor confuso e os partidos difusos.



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