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Cronicas-->A presidência vitalícia -- 04/08/2009 - 09:42 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Ex-Blog do Cesar Maia

04 de agosto de 2009

A ORIGEM DA REELEIÇÃO INDEFINIDA IMPLANTADA POR CHÁVEZ NA VENEZUELA: A PRESIDÊNCIA VITALíCIA!

1. Chávez tem Simon Bolívar como símbolo e referência. A cada foto sua, nunca falta o quadro de Bolívar atrás, como cenário. Foi no discurso feito em 1826 aos legisladores bolivianos, ao apresentar sua proposta de constituição, que a ideia de presidência vitalícia foi exposta pela primeira vez. Abaixo a cópia de seu "Discurso al Congreso Constituyente de Bolivia", publicada em seguida em Lima em 25 de maio de 1826. Leia com atenção esses trechos.

2. "O Presidente da República vem a ser, em nossa Constituição, como o sol que, firme em seu centro, dá vida ao Universo. Esta suprema Autoridade deve ser perpétua; porque nos sistemas sem hierarquias se necessita mais que em outros, um ponto fixo ao redor do qual girem os magistrados e os cidadãos: os homens e as coisas. Dá-me um ponto fixo, dizia um antigo; e moverei o mundo. Para Bolívia este ponto é o Presidente vitalício."

3. "A Ilha do Haiti, permita-me essa digressão, se achava em insurreição permanente, depois de haver experimentado o império, o reino, a república, todos os governos conhecidos e alguns mais, se viu forçada a recorrer ao Ilustre Petión para que a salvasse. Confiaram nele, e os destinos do Haiti não vacilaram mais. Nomeado Petión, Presidente vitalício, com faculdades para eleger o sucessor, nem a morte deste grande homem, nem a sucessão do novo Presidente, causaram o menor perigo ao Estado: tudo marchou baixo o digno Boyer, na calma de um reino legítimo. Prova triunfante de que um Presidente vitalício, com direito de eleger seu sucessor, é a inspiração mais sublime na ordem republicana."

4. "O Presidente da República nomeia o Vice-Presidente para que administre o estado e o suceda no mando. Por esta providência, se evitam eleições, que produzem o grande azote das repúblicas, a anarquia, que é o luxo da tirania, e o perigo mais imediato e mais terrível dos governos populares. É desse modo que sucede nos reinos legítimos, a tremenda crise das repúblicas. O Vice-Presidente deve ser o homem mais puro: a razão é, que se o presidente não elege um cidadão muito reto, deve temê-lo como a um inimigo encarniçado e suspeitar de suas secretas ambições."

5. Quem quiser conhecer o discurso completo, clique http://es.wikisource.org/wiki/Discurso_en_Bolivia

* * *

O TERCEIRO MANDATO!

1. A tese do terceiro mandato presidencial já deixou claro que a tática chavista, aplicada também no Equador e na Bolívia, tem como objetivo a perpetuação no poder. As pesquisas na América Latina vão mostrando uma rejeição crescente à tese do terceiro mandato em regimes presidenciais. Mas será que essa tese só se aplica no caso da Presidência da República, Governadores e Prefeitos?

2. E as Federações, Confederações, Sindicatos, Centrais de Trabalhadores, Conselhos Profissionais, etc; essa tese não se aplicaria também? Com toda a certeza sim, e com mais razões, pela possibilidade muito maior de manipulação eleitoral nestes casos. A eternização no poder é mãe e pai de múltiplos problemas, e com isso, novos e indefinidos mandatos só vão agravando esse quadro.

3. Apenas como exemplo, este Ex-Blog vai usar uma pesquisa feita com 900 advogados (22/24 de julho) para a eleição próxima de presidente da OAB-SP. E não cabe aqui juízo de valor sobre o atual presidente e concorrentes, mas apenas a tese de re-eleições continuadas. A pesquisa GPP foi feita na Capital, em sua Região Metropolitana e na de Campinas.

4. Entre esses quase 900 advogados de SP, 51,6% são contra a própria re-eleição do Presidente da República. Dos 47% que responderam ser a favor, 74,8% só admitem dois mandatos, ou uma só re-eleição. Portanto, 87% dos advogados de SP ou não aceitam, ou aceitam estabelecer um limite de dois mandatos. Quando a pergunta se dirige ao Presidente Lula, 86% não aceitam o terceiro mandato, número semelhante à resposta anterior, em tese. Quando a pergunta se dirige à própria OAB-SP, a resposta é similar: 74% ou não querem reeleição, ou aceitam no máximo, dois mandatos.

5. São números que devem levar a reflexão as entidades citadas no item 2 e perguntar se aquilo que vale para a política, não valeria por maior razão para os órgãos de classe.




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