Esta semana fui surpreendido pelo correio com uma notificação da Delegacia do Imposto de Renda. Três páginas preenchidas, frente e verso, qualificando-me como omisso; eu não teria declarado uma determinada renda, relativa ao ano-calendário de 2004, e, por isso, conforme demonstrativo dos cálculos refeitos, eu era devedor de algo próximo de R$ 14 mil .
Graças aos meus cuidados, conforme oração que fala da Vontade de Deus, localizei logo a documentação que comprova que não fui omisso; refere-se à declaração simplificada de minha mulher, com recibo de entrega da mesma e com cópia do DARF com o respectivo imposto pago.
Será que esse erro do I.R. está sendo cometido a esmo?
Se você erra, o I.R. pode multar-lhe e fixar prazo exíguo para ressarcimento do seu prejuízo aos cofres do Estado, tudo dentro da Lei. Mas se o I.R. erra, não estaria aí embutida uma tentativa de extorsão contra o contribuinte, sob a falácia de seu Ministério ter-lhe mandado arroxar a fiscalização para alcance da meta do superávit primário do País? Não seria facultado ao contribuinte, uma vez ultrajado, entrar com uma ação que condenasse o Estado a indenizar-lhe com igual valor ao da extorsionária notificação?
Pessoa jurídica pode abusar de pessoa física, e valer-se da jurisprudência, como aquela firmada entre os cuidadores de vara de família, de que "pau duro não tem juízo"? O leão pode sentar o pau à vontade, assim, na pessoa física?
Entidades com direito a pau duro na mão, as que conheço, são as polícias civis e militares, mas leão de pau duro na mão anda solto por este Brasil a dentro, e ninguém fala nada. Sou pelo desarmamento dessa terrível fera! Vasectomia não basta, sou pela amputação do órgão!
E extrapolo, uma vez que aposentado estou: pau duro de empregador não tem juízo também. São muitos os que caem na malha da Justiça, ora por perversão sexual, ora por causa trabalhista, mas os coleguinhas promovidos a postos de confiança vivem de pau duro na mão e ameaçam deflorar os empregados subalternos que tentam dialogar sobre melhores procedimentos das suas unidades. Amordaçado e diante de pau sem juízo, a produtividade do empregado se reduz à metade. É quando "pau na máquina" tem esse sentido.